Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 01611-2014-111-03-00-4 RO Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG e não provido Conhecido o recurso de MARCONI LOVISI PRADO e não provido 01616-2013-020-03-00-9 RO Conhecido o recurso de MARCIA TOSATTE e provido em parte Conhecido o recurso de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. e não provido 01619-2014-059-03-00-2 RO Conhecido o recu

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região interpostos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo do Reclamado e deu provimento parcial ao da Reclamante para acrescer à condenação o pagamento de 15 minutos extras diários, a teor do disposto no art. 384 da CLT, mantidos os parâmetros de liquidação fixados na r. sentença, bem como para conceder à Autora os benefícios da Justiça Gratuita. Mantido o

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 absolutamente irrelevante, para eximi-lo dessa responsabilidade, não ter contribuído para esse descumprimento ou não ter tido possibilidade de evitá-lo. O responsável subsidiário tem, nesse caso, posição jurídica semelhante à do fiador ou do avalista de obrigações civis ou cambiais: sua responsabilidade integral decorre, pura e simplesmente, do inadimplemento das ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1443016/9 1444190/1 1351858/4 1274602/0 1444491/3 1446810/2 1120697/6 1179866/7 1140255/9 1445506/7 1446438/2 1374880/1 1104073/0 1445808/7 1283020/4 1399805/9 1116274/0 1140808/5 1141131/1 1377500/2 1266581/6 1444001/0 1445265/0 1445624/8 1139649/6 1442367/7 1390883/5 1445365/8 1445513/3 1204916/9 1381878/6 1078219/1 1377820/4 1349600/5 1140474/6 1445107/4 1444508/4 1446436/6 1445967/1 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1392933/6 1444328/7 1242133/5 1140782/2 14441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1445353/4 1442235/6 1199747/5 1444953/2 1134778/8 1446585/0 1446563/7 1443116/7 1079797/5 1444383/2 1443513/5 1207070/2 1443810/5 1128288/6 1261920/1 1443440/1 1444019/2 1443793/3 1445421/9 1446837/5 1443025/0 1442693/6 1443867/5 1251832/0 1444777/5 1446138/8 1444882/3 1344260/3 1214214/7 1129576/3 1443910/3 1191823/2 1442921/1 1202753/8 1362545/4 1443174/6 1241422/3 1445280/9 1444012/7 1298290/6 1444877/3 1443915/2 1446142/0 1269418/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NÍVEL MURIAÉ INTIMAÇÃO Em razão de juntada de novos documentos efetuada pela Delegacia Fiscal de Muriaé, fica concedido ao Sujeito Passivo a seguir identificado o prazo de 5(cinco)dias, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 140 do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, para vista/manifestação nos autos do PTA abaixo indicado, que se encontra disponível para consulta nesta r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/04/2017 , 01652815619 - Samara Aparecida Correa Mendes – ASP - 11/04/2017 , 08979388608 - Analu Freitas Sarmento – ASP 11/04/2017 , 09495749611 - Nilson Soares Damascena – ASP 11/04/2017 , 09655982769 - Celso Ribeiro da Costa – ASP - 11/04/2017 , 04432627646 - Reginaldo Cardoso da Silva – ASP - 11/04/2017 , 03581946602 - Simey Sankey Silva Veloso – ASP - 11/04/2017 , 12162983605 - Igor Cardos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�