Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1374039.4 1378475.6 1129570.6 1242796.9 1125978.5 1284426.2 1379170.2 1123314.5 1133823.3 1379192.6 1133644.3 1374405.7 1141820.9 1120053.2 1236255.4 1187262.9 1101533.6 1379214.8 1241360.5 1374720.9 1379220.5 1378633.0 1372866.2 1283233.3 1374759.7 1195827.9 1376218.2 1193016.1 1376949.2 1107045.5 1380572.6 1378691.8 1379891.3 1380218.6 1156489.5 1379044.9 1202867.6 1378370.9 1376430.3 1360479.8 1182586.6 1374711.8 1204138.0 129208

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 7 Masp 372.492-9, Manoel Nazareno Procópio de Moura Junior, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.09.2014. Masp 552.143-0, Pedro Gonçalves Pimenta Filho, TFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015. Masp 892.753-5, Wilver Bernardes Menegatti, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015. Masp 906.444-5, Juvenil Pires da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias de Medeiros, para comporem a comissão designada para atuar nos seguintes processos administrativos disciplinares: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 009/2013; 021/2013; 037/2014 e 006/2015. II - Substituir o servidor Marcelo Ferreira Gomes pelo servidor Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros, e incluir o servidor Leandro Lino dos Santos Landim, mantendo na presidência o servidor Marlúcio Magno dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, atualizada em 19 de março de 2015, que prevê nos arts. 39 a 42, a Educação Profissional caracterizando-a como modalidade específica de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 46.220/13 que estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado de Minas Gerais, em seu art. 2º “o trabalho do preso, como dever social e condição de digni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 11352267 RENATA PERES DOS SANTOS, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/02/2023. Masp 13862354 RENATO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/02/2023. Masp 13817960 RICARDO ALVES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2023. Masp 12202032 RIDERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diogo Barbosa Medeiros – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 31/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I Para de Minas, 03402138 Marina Aparecida Barbosa de Oliveira Araujo – PEB – 2 - Para de Minas - 3 - 26/08/2014 A 28/08/2014 158.I, 03647526 Reinaldo Pereira de Souza – PEB – 3 - Pitangui - 2 - 07/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 06467021 Jose Antonio de Faria – ASB – 1 - Pitangui - 3 - 27/05/2014 A 29/05/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 13185210 JOAO ANTONIO SOARES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/12/2021. Masp 13756952 JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREITAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2021. Masp 11858586 JOEL JOSE TEIXEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/12/2021. Masp 11716222 JOELSON FONTES DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 11864998, MARCOS AURELIO DE BRITO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 11865839, ADRIANO DE OLIVEIRA MATEUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019. Masp 11868353, ANDRE ALVES COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11868387, CLAUDINEI JORGE DE ALMEIDA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exer