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Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 BRASILIA CEUB RÉU: LARISSA CAETANO DE SOUZA DESPACHO Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor manifeste-se quanto a nova proposta de acordo formulada. CEILÂNDIA/DF, 24/09/2018 14:04 RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito N. 0702096-39.2018.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SC7629 - SERGIO S
Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 Autora requer a extinção do feito (ID 15160244), ante a renúncia recíproca das partes quanto ao feito de ID 15160594. DECIDO. Tendo em vista que a parte autora e os demandados renunciam ao objeto da presente ação, nos termos do requerimento de ID 15160594, HOMOLOGO a transação com a renúncia ao direito por ambas as partes para que produza os seus regulares efeitos, razão pela qual resolvo o proc
Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, MG151287 - STELA CARVALHO DE ALMEIDA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729211-75.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: AMALIA COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP, W
Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 N. 0729211-75.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AMALIA COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP. A: WENDEL TADEU MENDONCA DE OLIVEIRA. A: ERMES GASPAR DE OLIVEIRA. A: MARIA PERPETUA MENDONCA DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG88282 THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, MG151287 - STELA CARVALHO DE ALMEIDA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUST
Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 - EIRELI - EPP, WENDEL TADEU MENDONCA DE OLIVEIRA. Este juízo, verificando a existência de bem como possibilidade real de penhora, determinou a indisponibilidade preventiva de imóvel de propriedade da parte devedora. Não obstante, apesar de a parte exequente ter sido reiteradamente intimada para dizer se possui interesse e realizar promover o andamento da penhora, preferiu quedar-se inerte. Nessa t
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 CAMARGO, MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. T: ALEXANDRE CHERMAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710557-34.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) REQUERENTE: ANA INGRISTY DA CAMARA BARBOSA REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS D
Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaraçã
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 N. 0704977-86.2018.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: SP115665 - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: GIANNY KELLY FERNANDES DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0704977-86.201
Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 1.393,36), bem como o valor de R$ R$ 42,17 determino a liberação dos referidos valores em favor da parte exequente. Ao fim, em relação ao valor de R$ 978,46, determino a liberação em favor da parte exequente, diante da ausência de impugnação. Preclusa a presente, expeçam-se os alvarás de levantamento. Após, intime-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, para indicar objetivamente outros bens
Edição nº 7/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 N. 0708080-84.2017.8.07.0020 - MONITÓRIA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: RENATA ALVES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, DECLARO convertido, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial no valor de R$ 10.585,60 (dez mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), os