Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Viçosa I: Camilo Moreira Da Silva - 278726 Claudinei Rodrigues Macena - 499839 Eustaquio Júnior - 952492 Gimerson De Sousa E Souza - 953567 Hermando Heleno Gouveia - 849213 Italo Marcio Garcia - 952451 Jaime Ferreira Feitosa - 953460 Julio Cezar Teodoro - 662975 Laercio Claudio Do Carmo - 81580 Leandro Antonio Barbosa - 124495 Marco Tulio De Souza Gonçalves - 751995 Nilson Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Phablo Ribeiro Santos -820772 Rafael Seiti Monteiro Eguchi - 953339 Rian Da Silva Andrade -953770 Robson Ribeiro Dis Santos - 879174 Rodrigo Ponciano Bento - 954454 Rogério De Oliveira Borges - 954639 Ronaldo Araujo Santos - 819712 Ryan Guilherme Oliveira Paulino - 936999 Saulo José De Oliveira - 84762 Sebastião Donizeti Da Silva - 464769 Thalison Daniel Alves Dos Santos -645175 Tiago Júlio Vieira Cabral - 287333 Tobias Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mentação. PRAZO: 90 (noventa) dias a partir do recebimento do AR do certificado de outorga. Município: Unaí – MG. Retifica-se a portaria nº. 00105 publicada dia 24/01/2014. Outorgado: José Edgard Novaes Pinto Neto. CPF: 897.290.486-49. Onde se lê: Art. 7º- 1. Manutenção da vazão mínima residual 50% da Q7,10, ou seja, 0,33765 m³/s. PRAZO: A partir do recebimento do AR do certificado de Outorga. 2