Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 29, Diário Executivo, onde se lê: “Selma Soares Couto Nogueira”, leia-se: “Selma Soares Souto Nogueira”. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis - Presidente. 29 514053 - 1 Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. A P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 6º quinquênio; Masp 1033393-8, Nicolau Mendes da Silva, de 13/10/2015 a 13/11/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033688-1, Eliseu José Honorato, de 13/10/2015 a 13/11/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033758-2, Abel Ramos de Passos, de 26/10/2015 a 26/12/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033764-0, Amadeu Alves da Cruz, de 05/10/2015 a 05/11/2015, referente ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 15.40.16 - Auto de infração: 22711/2010 referente ao Boletim de Ocorrência nº200140/2010. Local da infração: Joaima/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008 – 23.09.2015 – Lei Est.13.199/99. 22 798133 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Autuado Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução. Art. 2º A Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada trinta dias após a publicação desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 9 de setembro de