Caderno único ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Advogado: DF045687 - WILSOMAR SOUSA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.04.1.012711-8 ALEATORIA 09/12/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7779 - Indenização por Dano Moral 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO GAMA - CÍVEL JOSE FRANCISCO CUNHA SOUSA DF045687 - WIL

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 do tributo poderá implicar em sensível prejuízo para o erário, na medida em que reduz a arrecadação. Em face das considerações alinhadas, defiro a liminar pleiteada para suspender a eficácia do ato impugnado. Intime-se o agravado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Comunique-se a presente decisão ao MM. Juiz de primeiro grau para as providênci

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0700705-58.2017.8.07.9000 - HABEAS CORPUS - A: ANDRE DE SANTANA CORREA. A: WILSOMAR SOUSA SILVA. Adv(s).: DF45687 - WILSOMAR SOUSA SILVA, DF25610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE AGUAS CLARAS. Adv(s).:

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 consubstanciados na plausibilidade jurídica da impetração e risco da demora, respectivamente. Na espécie, contudo, a decisão impugnada não revela o alegado vício de fundamentação verberado pela defesa. Inicialmente, registre-se ser o crime de receptação qualificada apenado com pena superior a 04 anos, a satisfazer, assim, o requisito objetivo do art. 313, I, do CPP. De todo modo, o paciente t

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Clarissa Braga Mendes Diretor de Secretaria: Claudio Marcio Aires Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.06.1.010209-8 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ELIAS DE MORAES SILVA. Adv(s).: DF045687 - WILSOMAR SOUSA SILVA, DF04

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Ordem do habeas corpus que se denega. 02 ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal e SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferi

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Advogado: Embargado(s): Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) YURY HENRIQUE DE CASTRO JACOBINA E OUTROS ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA (DF009020) 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110488243 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 019/2016 WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR OFERTOU PARECER BRUNO DE S

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Autoridade Coatora Origem Decisão JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20140910154845 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 338/14) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2014 00 2 033395-5 CESAR LABOISSIERE LOYOLA WILSOMAR SOUSA SILVA DOUGLAS MACEDO WILSOMAR SOUSA SILVA JUIZ DE DI

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.10.1.004867-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.08.1.003358-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: DANIEL DE SOUZA SILVA e outros. Adv(s).: DF045687 - WI