Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2014 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Passos – Servidora em adjunção à APAE de Passos – MaSP 1158055-2 Taniele Neves Bonfim para Taniele Neves Bonfim Lemos; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1378653-8 Gisele Alves Pereira para Gisele Alves Pereira Oliveira; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 09/2014 CONCEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 336989-9, Marise Gonçalves de Moraes Costa, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIL – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019, a servidora Ubá, Masp 1134675-6, Cristiane Aparecida de Carvalho Trindade, EEBIA, Especialista em Educação Básica, admissão 05, da EE Raul Soares – 182052 de Ubá para a EE Cesário Alvim – 181919 de Ubá, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santos Dumont / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05