Publicações Judiciais II ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP054771 JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES APDO(A) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB ADV : DF015010 AFONSO ASSIS RIBEIRO APDO(A) : PARTIDO DA FRENTE LIBERAL PFL ADV : DF001891A FLAVIO COURI APDO(A) : PARTIDO DE REEDIFICACAO DA ORDEM NACIONAL PRONA ADV : SP100239 IVETE MARIA RIBEIRO APDO(A) : PARTIDO SOCIAL LIBERAL PSL ADV : RJ003803 WLADIMIR SERGIO REALE APDO(A) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB ADV : DF010586 ITAPUA PRESTES DE MESSIAS APDO(A) : PARTIDO COMUNIS

Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP225847 RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC 00225 AC : RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO 1815553 0004992-26.2011.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : META VEICULOS LTDA ADV 00226 AC : SP161995 CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente Expediente Nro 3169/2017 Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do CPC. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003648-53.2001.4.03.6104/SP 2001.61.04.003648-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE JO

Publicações Judiciais I ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ainda que o recurso tenha sido rejeitado ou não conhecido. 5. Embargos desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de fevereiro de 2017. PAULO FONTES Desembargador Federal 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM A

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente Expediente Nro 3169/2017 Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do CPC. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003648-53.2001.4.03.6104/SP 2001.61.04.003648-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE JO

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000692-80.2005.4.03.6118/SP 2005.61.18.000692-6/SP APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Ministerio Publico Federal JOAO GILBERTO

Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAURICIO KATO Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000692-80.2005.4.03.6118/SP 2005.61.18.000692-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000692-80.2005.4.03.6118/SP 2005.61.18.000692-6/SP APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Ministerio Publico Federal JOAO GILBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 ADVOGADO : 346243/SP - Sandra Cristina Holanda EXECTDA : Elo Imoveis Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0011711-26.2014.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fausto Giovani Fagundes REQDO : Sociedade Civil de Educação Braz Cubas VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) apresente por si mesma o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entende fazer jus, de acordo com o art. 534 do CPC/2015, caso em que o INSS deverá ser intimado em seguida para os termos do art. 535 do mesmo diploma legal. 3. Int. GUARATINGUETá, 26 de setembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000589-65.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA MOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE