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Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Fabio Donizetti de Moraes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013418-08.2019.8.26.0071 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Luis Ro
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EX
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1744 se parcial, se completa ou incompleta, bem como à atribuição do percentual estabelecido no anexo da Lei 11.945/09 (art. 3º, da Lei 6.194/74, com a redação da pela Lei 11.945/09). E considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, oficie-se ao Imesc requisitando-se data para a realizaçã
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1744 se parcial, se completa ou incompleta, bem como à atribuição do percentual estabelecido no anexo da Lei 11.945/09 (art. 3º, da Lei 6.194/74, com a redação da pela Lei 11.945/09). E considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, oficie-se ao Imesc requisitando-se data para a realizaçã
1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 957 diferenças de comissões, adicional de insalubridade, horas extras e décimos terceiros salários, férias com 1/3 e FGTS com multa de dobra do labor prestado em domingos e feriados, bem como 40%; reflexos em repousos remunerados, feriados, horas extras, adicional b) adicional de insalubridade em grau médio, calculado sobre o de insalubridade, aviso-prévio, décimo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1641 da sentença, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil/15. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1012461-41.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fel
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 866 WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1006429-59.2014.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Ari Caetano de Barros - BANCO DO BRASIL S/A - Não conheço dos embargos de fls. 298/303 visto que se referem a suposta sentença não proferida nestes autos. A deci
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1265 Silva - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Fls. 283: Sendo ambas as partes beneficiárias da gratuidade, desnecessárias outras providencias. NO mais, contando os autos com sentença extintiva (art. 487, I, do CPC) e já procedidas às anotações em relação ao trânsito em
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1265 Silva - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Fls. 283: Sendo ambas as partes beneficiárias da gratuidade, desnecessárias outras providencias. NO mais, contando os autos com sentença extintiva (art. 487, I, do CPC) e já procedidas às anotações em relação ao trânsito em
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 921 de ofício do litisconsórcio, a determinar o desmembramento do processo. Conforme escreve Ernani Fidélis dos Santos, em razão da função publicista do processo e sendo taxativos os casos de litisconsórcio, deve o juiz, de ofício, recusá-lo, quando não se atender qualquer das hipóteses do artigo 46, dete