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3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 6416 II - A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação INTIMAÇÃO desta tese, devem ser observados os marcos para modulação dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1952577 efeitos da decisão fixados no julgamento conjunto da ADI 5.867, proferido nos autos. ADI 6.021, ADC 58 e ADC 59, como segue: Processo nº1000229-36.2019.5.0
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 4244 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara Natal, sujeitos a contribuições específicas." do Trabalho de São Paulo/SP. A diferença do comando sentencial em relação a esse artigo está no SÃO PAULO/SP, 13 de Janeiro de 2021. fato daquele falar em “todas as parcelas salariais” e este indicar que YASMIN IASBECH ZAJAC a base seria co
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7502 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec89625 05b1d59 e ID 5fb5d83) contemplam corretamente não só o valor proferido nos autos. devido a título de 1/3 do último salário do falecido, no montante Processo nº1002134-81.2016.5.02.0085 inicial de R$ 1.310,44 (individualmente para cada reclamante), como também a inclusão de reflexos em FGTS, 13º s
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9143 Yasmin Iasbech Zajac como índice aplicável para proceder à correção monetária na Técnica Judiciária presente ação, sendo correto se utilizar do IPCA-E desde 30.06.2009 ou, no mínimo, desde 26.03.2015; alega, ainda, que o perito equivocadamente desconsidera que não incide prescrição Autor : Geraldo de Jesus Furtado sobre as diferenças salariais desde o
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7531 São Paulo, 19 de Abril de 2021 ponto apresentado (fls.1153), verifico que se refere ao mês de Yasmin Iasbech Zajac setembro/2012, com início em 21/08/2012. Logo, os dias apontados Técnica Judiciária pelo reclamante em sua impugnação se tratam de 25, 26 e 31 de Agosto e apenas 01 de Setembro. Verifico, ainda, que não há labor de 03/09/12 a 19/09/2012. O referi
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 PROCESSO N°0001171-03.2010.5.02.0085 7242 ao reclamante. Conclusão 2. Apresenta o reclamante cálculos relativos a período São Paulo, 03 de Setembro de 2020 complementar (ID 16ad070), tendo em vista que o Juízo homologou Yasmin Iasbech Zajac valores atualizados até setembro/2017 e somente houve Técnico Judiciário cumprimento da obrigação de fazer pela reclam