Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 6º As competências estabelecidas nesta Resolução poderão ser avocadas por determinação do Secretário, em qualquer época, no todo ou em parte. Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 16 de 06 de agosto de 2015. Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2015. TADEU MARTINS LEITE Secretário de Estado o nº. 060.163.76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VICENTE PAULO RODRIGUES MARZANO VIVIANE SILVA VILLELA WADIA DE FREITAS CHAGAS WALDETE MONTEIRO REZENDE 1017234-4 1122112-4 1197200-7 1017066-0 6º 1º 1º 6º 01/09/2015 08/09/2015 01/09/2015 08/09/2015 01 738892 - 1 PORTARIA Nº 1534, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 SUSPENDE MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA IMA, no uso das atribuições que lhe confere o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMG6211 4200201 Sec. De Estado De Saude HDO1296 4187125 Sind. Trab. Rurais Unai – MG HDO1108 4183045 Vanda Lopes Da Silva IMG4280 4404375 Vanderlei Antonio Sartori HBU2492 4190616 Vania Leiza Cecilio Pavel DHH6827 4158885 Vavan Transp. Rod. Pas. Ltda-Me BVA8241 4131199 Vera Lucia De Lima Pitarelo LPV0099 4198589 Wellington De Souza Alves RECURSOSO INDEFERIDOS P/INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033098-3, José Cordeiro de Oliveira, referentes aos 1º e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 15/03/2005. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033096-7, Benedito Ribeiro Caldas, referentes aos 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 15.40.16 - Auto de infração: 22711/2010 referente ao Boletim de Ocorrência nº200140/2010. Local da infração: Joaima/ MG. – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto nº 44.844/2008 – 23.09.2015 – Lei Est.13.199/99. 22 798133 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Autuado Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/03/2016, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033835-8, Anísio Inácio de Miranda, de 21/01/2016 a 21/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1033915-8, Eduardo Marinho de Oliveira, de 05/01/2016 a 05/02/2016, referente ao 4º quinquênio; Masp 1241147-6, Gledston Anderson de Oliveira, de 04/01/2016 a 04/02/2016, referente ao 1º quinquênio. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 0168827-2300/2014-8 Edson Carlos da Silva Moura – BWS-5250 – AI nº 163963 – mantido 0000542-2300/2015-6 Edson Carlos da Silva Moura – BWS-5250 – AI nº 163965 – mantido 0179062-2300/2014-3 Edmar Anisio Barbosa – PUD-2425 – AI nº 171188 – mantido 0181780-2300/2014-2 Elcio Silva de Oliveira – MRC-4150 – AI nº 167573 – mantido 0002459-2300/2015-9 Elite Turismo Ltda Me – GXA-7249 – AI nº 170305 – mantido 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0354806;8228693; e explorar demais formas de vegetação constituídas por gramíneas em 0,0025ha em área de preservação permanente, sem autorização especial, coordenadas geográficas 24 K 0370163; 8237015, no que se refere às obras de recuperação do pavimento e complementação dos serviços de drenagem, sinalização e passivos ambientais, na rodovia LMG-634, trecho Jordânia-Almenara, objeto do contrato PRC-22.012/13, conforme dados consta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo 0185315-2300/2014-2 Carina Cesar Coutinho – GRK-6844 – AI nº 170546 0179067-2300/2014-5 Carlos Aparecido Mendes – ODA-9638 – AI nº 172377 0181640-2300/2014-6 CK Locadora de Veiculos Ltda – GXA-3331 – AI nº 167365 0007535-2300/2015-5 Daniel Soares de Souza – PUA-5854 – AI nº 163660 0162823-2300/2014-0 Drausio Damasio de Oliveira – HNP-9708 – AI nº 157645 0185351-2300/2014-9 Eder da Silva Moura – BXG-0970 – AI