DODF 24/01/2023 -Pág. 19 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 19

Diário Oficial do Distrito Federal

COSTA, matrícula 17068592, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica - Farmácia,
para substituir a Gerente, símbolo CPC-08, da Gerência de Assistência Farmacêutica
Especializada, da Diretoria de Assistência Farmacêutica, da Coordenação de Atenção
Especializada à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais. Processo SEI nº
00060-00445566/2019-61.
DESIGNAR a servidora GIOVANA GAROFALO, matrícula 17096227, ocupante do cargo
de Farmacêutica Bioquímica - Farmácia, para substituir a Gerente, símbolo CPC-08, da
Gerência de Assistência Farmacêutica Especializada, da Diretoria de Assistência
Farmacêutica, da Coordenação de Atenção Especializada à Saúde, da Subsecretaria de
Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus
afastamentos ou impedimentos legais. Processo SEI nº 00060-00445566/2019-61.
DESIGNAR a servidora JULIANA OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 01903322, ocupante
do cargo Médica da Família e Comunidade, para substituir a Diretora, símbolo CPE-07, da
Diretoria de Áreas Estratégicas da Atenção Primária, da Coordenação de Atenção Primária à
Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais. Processo SEI nº 0006000445566/2019-61.
CESSAR OS EFEITOS na Ordem de Serviço Nº 493, publicada no DODF Nº 196, de 18 de
outubro de 2022, página 27, do ato que designou a servidora CAROLINNE STEFFANY
JANUARIA DE SOUZA MARTINS, matrícula 17095301, ocupante do cargo de
Farmacêutica Bioquímica - Farmácia, para substituir o Chefe, símbolo CPC-03, do Núcleo de
Farmácia do Componente Especializado da Asa Sul, da Diretoria de Assistência Farmacêutica,
da Coordenação de Atenção Especializada à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais. Processo SEI nº 00060-00445566/2019-61.
DESIGNAR o servidor RICARDO MARCELINO DA SILVA JUNIOR, matrícula
17096030, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico - Farmácia, para substituir o
Chefe, símbolo CPC-03, do Núcleo de Farmácia do Componente Especializado da Asa Sul, da
Diretoria de Assistência Farmacêutica, da Coordenação de Atenção Especializada à Saúde, da
Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais, a partir de 29 de setembro de 2022.
Processo SEI nº 0060-00445566/2019-61.
EVILLASIO SOUSA RAMOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
XIV do artigo 210 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, e das que lhe foram delegadas por meio
do artigo 8º, inciso I, alínea "g', da Portaria nº 396/2022, resolve:
DESIGNAR o servidor FREDERICO DA SILVEIRA COSTA, matrícula nº 14425289,
Analista em GAPS, para substituir o Gerente, símbolo CPC-08, da Gerência de Avaliação
Técnica-Assistêncial de Contratos Assistenciais Complementares, da Diretoria de
Avaliação e Qualificação da Assistência, da Coordenação Especial de Gestão de
Contratos de Serviços de Saúde, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde, em seus
afastamentos e impedimentos legais. Processo SEI nº 00060-00079410/2022-83.
EVILLASIO SOUSA RAMOS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, inciso VII, da Portaria nº 396/2022,
resolve:
HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do (a) servidor (a) STEFANIA
BURJACK GABRIEL, matrícula n° 1432984-0, MEDICO-GASTROENTEROLOGIA,
lotado (a) no Serviço de Gastroenterologia - IGESDF/DIASE/SUPHB/GERIN/SEGAS,
para participar do ADVANCES IN INFLAMMATORY BOWEL DISEASE - AIBD, no
período de 03 a 08 de dezembro de 2022 em Orlando, Florida - EUA, com base no
Decreto nº 29.290/2008. Processo nº 04016-00084210/2022-48.
JONAS DA SILVA OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no Art. 10, da Portaria nº 380, de
26 de maio de 2022, resolve:
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo
relacionados, nos termos da Lei complementar 840 de 23/11/2011, condicionado o período
de gozo aos critérios da Administração, deduzido os meses por ventura usufruídos: Nome:
SERGIO GOMES DE ANDRADE, Matrícula nº 16810031, Quinquênios: 1º) 01/08/2017 a
14/11/2022.Processo: 00060-00028075/2023-36. Nome: LUCIANA DE FREITAS
VELLOSO MONTE, Matrícula nº 01537318, Quinquênios: 3º) 13/03/2016 a
11/03/2021.Processo: 04024-00000465/2023-66.
JONAS DA SILVA OLIVEIRA

Nº 17, TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023

ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 213, do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, e
das que lhe foram delegadas por meio do artigo 10º, inciso VIII, da Portaria nº 396 de 20 de
junho de 2022, publicada no DODF Nº 114 de 21 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar nº
840/2011, a servidora SILVANO JUSTINO DA COSTA, matrícula 0190090-0, no cargo de
ADMINISTRADOR, classe/padrão ES-13, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntária
e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 40º, § 19º da CF/88,
redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o art. 20 da Lei Complementar nº769, de
30/06/2008, a contar de 09/12/2022, conforme processo 00060-00550778/2022-65.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar nº
840/2011, a servidora LUZIA ROSA DE FREITAS, matrícula 1401343-6, no cargo de
ANALISTA TECNICO-ASSIST.PPGG, classe/padrão AU-210, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para
aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II, III, § único da EC nº 47/2005, combinado com o art. 44 da LC nº 726/08, de
30/06/2008, a contar de 13/12/2022, conforme processo 00060-00516704/2022-08.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme art. 114 da Lei Complementar nº
840/2011, a servidora CHRISTIANE BRAGA MARTINS DE BRITO, matrícula 01364863, no cargo de ENFERMEIRO, classe/padrão CE-04, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, por ter completado os requisitos para aposentadoria
voluntária e optado por permanecer em atividade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II,
III, § único da EC nº 47/2005, combinado com o art. 44 da LC nº 726/08, de 30/06/2008, a
contar de 07/05/2022, conforme processo 00060-00268139/2022-59.
JONAS DA SILVA OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546/2018, e das que lhe foram
delegadas por meio do artigo 10, inciso VIII, da Portaria nº 708/2018, resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ESPECIAL, conforme art. 114 da Lei
Complementar nº 840/2011, o (a) ADAIR RICARDO DE AVILA SOUZA, matrícula
01272535, no cargo de TECNICO ENFERMAGEM, Classe/Padrão TN - 35, do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por ter completado os
requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade, com
fundamento no art. 40, §§ 3º, 4º, inciso III, 8º e 17, da Constituição da República
Federativa do Brasil, na redação da EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005, a contar de
09/06/2014, conforme processo 04016-00018768/2019-30.
JONAS DA SILVA OLIVEIRA

DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, DA COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais disposta no artigo 11, item II da Portaria nº 708, de
03 de julho de 2018, publicada no DODF nº 125 de 04 de julho de 2018, resolve:
RETIFICAR, na Ordem de Serviço de Nº 177 de 10/08/2016, publicada no DODF Nº
154 de 16/08/2016, o ato que converteu em pecúnia licenças-Prêmios por Assiduidade
do servidor NIZETE CARDOSO, matrícula 122.392-5, ONDE SE LÊ: “...09 (nove)
meses...", LEIA–SE: “...07 (sete) meses...”. Processo nº 0288-000074/2016.
CONVERTER EM PECÚNIA 09 (nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da
servidora MARJAN MARIA DE MEDEIROS RAULINO, matricula: 01314750, na
Carreira Médica no cargo de Médico – Clinico Geral, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do
artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo
nº04016-00064879/2022-13.
CONVERTER EM PECÚNIA 12 (doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da
servidora ANA SILVA DOS SANTOS, matrícula: 14013487, na Carreira de Políticas
Públicas e Gestão Governamental no Cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840
de 23 de dezembro de 2011. Processo nº00060-00336203/2022-31.
RETIFICAR, na Ordem de Serviço de Nº 267 de 22/11/2016, publicada no DODF Nº
222 de 25/11/2016, o ato que converteu em pecúnia licenças-Prêmios por Assiduidade
da servidora ANTONIA MELO DE AZEVEDO, matrícula: 127.262-4, ONDE SE LÊ:
“...11 (onze) meses...", LEIA–SE: “...10 (dez) meses...”. Processo nº 0271000640/2016.
CONVERTER EM PECÚNIA 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da
servidora MARIA DE FATIMA SILVA COUTO, matricula: 01829548, na Carreira

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