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Poder Executivo ● 16/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

para Registro de Preços Nº 046/2014, referente ao processo
Nº 083.2014.CPLME.PE.046, resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
– ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 8,79,
perfazendo um valor global de R$ 56.959,20; COMERCIAL
MOSTAERT LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o
respectivo item R$ 164,54, perfazendo um valor global de
R$ 533.109,60; EMS S/A – ITEM 03, no valor unitário para o
respectivo item R$ 1,00, perfazendo um valor global de R$
9.720,00. Recife, 15 de janeiro de 2015. A Comissão. Vigência:
15/04/2014 a 15/04/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
Contrato n0 066/2014. Contratante: Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Emprego – STQE; Contratada: DP-PAR
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S/A.
Objeto: Fornecimento de 06 (seis) assinaturas do Jornal
Diário de Pernambuco. Vigência: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais).
Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014, Processo Nº
013/2014/STQE/CEL. Recife, 25 de dezembro de 2014. PAULO
SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO – Secretário Executivo do
Trabalho e Qualificação.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA
Referente à publicação do dia 10/01/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 001/2015; Pregão Presencial nº 001/2015 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis. Onde se lê “Dia
22/01/2015 às 09:00h.” Leia-se “Dia 28/01/2015 às 09:00h.”
(70257)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014
RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Buenos Aires – PE informa que foi
vencedora do ITEM 01 no valor de R$: 14.205,00 (catorze mil
duzentos e cinco reais), a empresa J M da Silva Produções e
Serviços ME CNPJ – 01.514.117/0001-56, do ITEM 02 no valor
de R$: 14.205,00 (catorze mil duzentos e cinco reais), a empresa
J M da Silva Produções e Serviços ME CNPJ – 01.514.117/000156, do ITEM 03 no valor de R$: 4.100,00 (quatro mil e cem
reais) a empresa J M da Silva Produções e Serviços ME CNPJ
– 01.514.117/0001-56, do ITEM 04 no valor de R$:3.700,00 (
três mil e setecentos reais), a empresa Alexandre Laurentino da
Silva – ME CNPJ – 11.500.957/0001-13, do ITEM 05 no valor de
R$:2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), a empresa J
M da Silva Produções e Serviços ME CNPJ – 01.514.117/000156, do ITEM 06 no valor de R$: 5.560,00 (cinco mil quinhentos
e sessenta reais), a empresa J M da Silva Produções e Serviços
ME CNPJ – 01.514.117/0001-56, do ITEM 07 no valor de
R$:9.270,00 (nove mil duzentos e setenta reais), a empresa J M
da Silva Produções e Serviços ME CNPJ – 01.514.117/0001-56,
do ITEM 08 no valor de R$:9.270,00 (nove mil duzentos e setenta
reais), a empresa J M da Silva Produções e Serviços ME CNPJ –
01.514.117/0001-56, do ITEM 09 no valor de R$: 2.780,00 (dois
mil setecentos e oitenta reais), a empresa J M da Silva Produções
e Serviços ME CNPJ – 01.514.117/0001-56, do ITEM 10 no valor
de R$:3.700,00 (três mil e setecentos reais), a empresa Alexandre
Laurentino da Silva – ME CNPJ – 11.500.957/0001-13, do ITEM
11 no valor de R$:2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais),
a empresa J M da Silva Produções e Serviços ME CNPJ –
01.514.117/0001-56, do ITEM 12 no valor de R$: 5.562,00 (cinco
mil quinhentos e sessenta e dois reais), a empresa J M da Silva
Produções e Serviços ME CNPJ – 01.514.117/0001-56, do ITEM
13 no valor de R$:18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta
reais), a empresa J M da Silva Produções e Serviços ME CNPJ –
01.514.117/0001-56, do ITEM 14 no valor de R$:22.600,00(vinte
e dois mil e seiscentos reais), a empresa J M da Silva Produções
e Serviços ME CNPJ – 01.514.117/0001-56, do ITEM 15 no
valor de R$:7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a empresa J
M da Silva Produções e Serviços ME CNPJ – 01.514.117/000156, do ITEM 16 no valor de R$:5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais), a empresa J M da Silva Produções e Serviços ME CNPJ
– 01.514.117/0001-56, do ITEM 17 no valor de R$:85.000,00
(oitenta e cinco mil reais), a empresa J M da Silva Produções
e Serviços ME CNPJ – 01.514.117/0001-56, do ITEM 18 no
valor de R$:7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a empresa
Alexandre Laurentino da Silva – ME CNPJ – 11.500.957/000113, do ITEM 19 no valor de R$:5.560,00 (cinco mil quinhentos e
sessenta reais), a empresa J M da Silva Produções e Serviços ME
CNPJ – 01.514.117/0001-56, do ITEM 20 no valor de R$:5.560,00
(cinco mil quinhentos e sessenta reais), a empresa J M da Silva
Produções e Serviços ME CNPJ – 01.514.117/0001-56, do ITEM
21 no valor de R$:19.480,00(dezenove mil quatrocentos e oitenta
reais), a empresa J M da Silva Produções e Serviços ME CNPJ
– 01.514.117/0001-56, do ITEM 22 no valor de R$:4.950,00
(quatro mil novecentos e cinquenta reais), a empresa Alexandre
Laurentino da Silva – ME CNPJ – 11.500.957/0001-13, do ITEM
23 no valor de R$:4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta
reais), a empresa J M da Silva Produções e Serviços ME CNPJ –
01.514.117/0001-56. Buenos Aires, 15 de janeiro de 2015. Gislan
de Almeida Alencar – Prefeito Municipal.
(70270)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS –
PE
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo, nº 043/2013,
celebrado entre o município de Cortês/PE e a empresa
LINEAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ Nº
11.818.611/0001-68. A rescisão contratual em questão encontra
amparo no disposto no art. 78, inciso XVI e art. 79, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO:
Contratação de empresa para construção de Sistema de
Abastecimento d’água do Engenho Diôgo e Cortês, através
do Convênio nº 060/2012, celebrado entre Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária – SARA e o Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA e o Município de Cortês/
PE. José Genivaldo dos Santos – Prefeito.
(70248)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS –
PE
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo, nº 044/2013,
celebrado entre o município de Cortês/PE e a empresa
LINEAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ Nº
11.818.611/0001-68. A rescisão contratual em questão encontra
amparo no disposto no art. 78, inciso XVI e art. 79, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO:
Contratação de empresa para construção de Sistema de
Abastecimento d’água no sitio Gurjaú, através do Convênio nº
059/2012, celebrado entre Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária – SARA e o Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA e o Município de Cortês/PE. José Genivaldo dos Santos –
Prefeito.
(70246)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS –
PE
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo, nº 045/2013,
celebrado entre o município de Cortês/PE e a empresa
LINEAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ Nº
11.818.611/0001-68. A rescisão contratual em questão encontra
amparo no disposto no art. 78, inciso XVI e art. 79, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de
Sistema de Abastecimento d’água no sitio Meia Légua,
através do Convênio nº 052/2012, celebrado entre Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária – SARA e o Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA e o Município de Cortês/
PE. José Genivaldo dos Santos – Prefeito.
(70247)

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
Comissão Permanente de Licitações – CPL AVISO DE
LICITAÇÃO – JULGAMENTO Processo nº 002/2015, TOMADA
DE PREÇO nº 001/2015 – Abertura 02/02/2014 às 9:00h Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DO SÍTIO
BADRECI MUNICIPIO DE EXU-PE. Edital disponível na Sala da
Licitação, Rua Eufrásio Alencar, 13 – Centro – Exu, Pernambuco,
das 8:00 às 13:00 horas, devendo ser gravado mediante o
fornecimento de CD-R ou Pen-Drive ou ainda impresso. Pedro Jair
Gonçalves Junior – Presidente da CPL.
(70264)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial. Processo
Licitatório nº 001/2015 - Pregão Presencial nº 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades das
Secretarias: Secretaria de Governo, Secretaria de Administração,
Secretaria de Finanças, Secretaria de Políticas da Mulher,
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Produção
Rural, Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e
Secretaria de Educação. Valor estimado R$ 1.340.620,40 (Um
milhão, trezentos e quarenta mil, seiscentos e vinte reais e
quarenta centavos). Dia 28/01/2015 às 10:00 horas. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua
Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços.
Maiores informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das
08:00 às 12:00 horas. Floresta, 16 de janeiro de 2015. Rosângela
de Moura Maniçoba - Prefeita.
(70268)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Fundo Municipal de Saúde de Floresta torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial. Processo
Licitatório nº 001/2015 - Pregão Presencial nº 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde. Valor estimado R$ 818.166,00
(oitocentos e dezoito mil cento e sessenta e seis reais). Dia 28 de
janeiro 2015 às 11:00 horas. O Edital e seus anexos encontramse à disposição na sala da CPL, na Rua Cel. Fausto Ferraz,
183, Centro, local onde haverá a sessão para recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores
informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das 08:00
às 12:00 horas. Floresta, 16 de janeiro de 2015. Rosângela de
Moura Maniçoba - Prefeita.
(70267)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial de 10/01/15, 2º Termo Aditivo do
contrato nº 29/14. Onde se lê: R$ 19.202,93 (11,71% do valor
global do contrato original). Leia-se R$ 3.108,76 (1,90% do valor
global do contrato original). Garanhuns, em 13 de janeiro de 2015.
Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
(70242)

17

PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI.

Homologação:
PL nº 058/2014. Pregão nº 019/2014 - Objeto: Contratação
de empresa para cessão de direito de uso de softwares que
será utilizado para a arrecadação de tributos e protocolo de
documentos. Empresa Vencedora: Sergio Ricardo Batista Cardoso
- ME, inscrita no CNPJ: 08.156.039/0001-04, ao valor global de R$
21.600,00. Homologação: PL nº 059/2014. Pregão nº 020/2014
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet
dedicada banda larga, bidirecional e simétrico na velocidade de
18 mbps para a Prefeitura de Iati/PE, Fundo Municipal de Saúde
e Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa Vencedora:
Mundo Virtual Desenvolvimento em Comunicações Ltda - ME,
inscrita no CNPJ: 09.316.538/0001-84, ao valor global de R$
75.600,00, Iati, 14 de Janeiro de 2015.
JORGE DE MELO ELIAS - PREFEITO.
(70274)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 01/2015 SRP.
PREGÃO Nº 01/2015 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO
aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinados
aos alunos da rede Municipal de ensino do Município de Itambé
através da Secretaria de Educação. Abertura dia 02/02/2015 às
09:00h local. Informações na sala da CPL, sita à Rua Josué de
Castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que os interessados
poderão obter o Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Tel: (81)
3635-1156. Itambé, 15 de Janeiro de 2015. Bruno Borba Ribeiro
- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 02/2015.
PREGÃO Nº 02/2015 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO
Aquisição de bombas de água, cloro, sulfato, outros suprimentos
e serviço de rebobinamento das mesmas, destinado ao
abastecimento de água deste Município de Itambé-PE. Abertura
dia 02/02/2015 às 15:00h local. Informações na sala da CPL, sita
à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que os
interessados poderão obter o Edital no horário das 08:00 às 12:00
hs. Tele: (81) 3635-1156. Itambé, 15 de Janeiro de 2015. Bruno
Borba Ribeiro - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 03/2015 SRP.
PREGÃO Nº 03/2015 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO
aquisição de material de limpeza em geral destinados a todas
as Secretarias, exceto Sec. de Saúde e Assistência Social
pertencentes ao Município de Itambé. Abertura dia 03/02/2015 às
09:00h local. Informações na sala da CPL, sita à Rua Josué de
Castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que os interessados
poderão obter o Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Tel: (81)
3635-1156. Itambé, 15 de Janeiro de 2015. Bruno Borba Ribeiro
- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 04/2015.
PREGÃO Nº 04/2015 – Do tipo Menor preço por Lote. OBJETO
aquisição de material de expediente e didático em geral destinado
a todas as Secretaria exceto a Secretaria de Saúde, pertencentes
ao Município de Itambé/PE. Abertura dia 03/02/2015 às 15:00h
local. Informações na sala da CPL, sita à Rua Josué de Castro,
84, Centro – Itambé - PE, local em que os interessados poderão
obter o Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Tel: (81) 36351156. Itambé, 15 de Janeiro de 2015. Bruno Borba Ribeiro Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 05/2015.
PREGÃO Nº 05/2015 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO
Contratação empresa especializada para o fornecimento de
combustíveis em geral, destinado a todas as secretarias deste
Município exceto Fundo Municipal de Saúde. Especificações
constantes no Edital. Abertura dia 05/02/2015 às 09:00h local.
Informações na sala da CPL, sita à Rua Josué de Castro, 84,
Centro – Itambé - PE, local em que os interessados poderão obter
o Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Tele: (81) 3635-1156.
Itambé, 15 de Janeiro de 2015. Bruno Borba Ribeiro - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 06/2015.
PREGÃO Nº 06/2015 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO
aquisição de material permanente tais como: moveis em geral,
eletro eletrônicos, portáteis entre outros, destinado a todas
as Secretarias exceto a Secretaria de Saúde pertencentes ao
Município de Itambé/PE. Abertura dia 05/02/2015 às 14:00h local.
Informações na sala da CPL, sita à Rua Josué de Castro, 84,
Centro – Itambé - PE, local em que os interessados poderão obter
o Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Tel: (81) 3635-1156.
Itambé, 15 de Janeiro de 2015. Bruno Borba Ribeiro - Prefeito
(70272)

efeito a nomeação do candidato que não comparecer para posse
no prazo descrito. 3- Esta portaria entra em vigor a partir da data
de sua publicação. Registre-se e, Publique-se. Itapissuma, 07
de Janeiro de 2015. CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER.
Prefeito.
(70266)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º002/2015 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2015 – REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a contratação de
empresa para o fornecimento diário de botijões de água mineral,
natural sem gás, acondicionada em garrafão em polipropileno,
tampa de pressão e lacre, com capacidade para 20 (vinte)
litros cada um e garrafões em polipropileno virgem, vazio, com
capacidade para 20 (vinte) litros cada, destinados a diversas
Secretarias da Prefeitura de João Alfredo-PE. Data e hora de
abertura: 28/01/2015 às 10:h00min. Informações na sala da CPL,
sita à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08h00min às 12h00min. João Alfredo, 15 de janeiro de
2015. MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA. PREGOEIRA.
(70259)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2014 – CPL/PMJN
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
combustível tipo Biodiesel S10, destinados ao abastecimento
e manutenção dos veículos que compõe a frota da Prefeitura
Municipal de Joaquim Nabuco. Contratado: JF & ARAUJO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº.
10.157.719/0001-94. Vigência: 23/12/2014 a 23/12/2015. Data
da assinatura: 23/12/2014. Valor global: R$ 150.120,00 (Cento e
cinqüenta mil cento e vinte reais). Dotação 03.08.02 – FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO,
12.361.1232.2193.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
GERAIS DO FUNDEB, 3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS.
Joaquim
Nabuco/PE,
23/12/2014. João Nascimento de Carvalho – Prefeito
(70252)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO - PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Concurso 01/2010
O Prefeito do Município de Joaquim Nabuco, no uso de suas
atribuições constitucionais, ante a aprovação obtida no Concurso
Público 01/2010, para o cargo de Assistente Administrativo
convoca a senhora CLEIDE JOSÉ DOS SANTOS a comparecer
na Secretaria Municipal de Administração (Departamento de
Recursos Humanos), situada na Praça Dom Luiz de Brito, 10,
centro, Joaquim Nabuco (Prédio da Prefeitura) no horário das
07h às 13hs, a fim de apresentar documentação necessária para
nomeação, no prazo de 15 (quinze) dias, o não comparecimento,
presumirá a desistência tácita do direito ao cargo oferecido.
Joaquim Nabuco, 14 de janeiro de 2015.
(70251)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
O Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco, torna público
para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e
na Resolução CD/FNDE nº26/2013. O Edital estabelecendo as
condições e demais informações necessárias à participação
poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Praça Comendador Pestana, 113, e a documentação de
habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as
09:00 horas do dia 06/02/2015, no mesmo endereço supracitado.
Limoeiro - PE, 14 de janeiro de 2015. Thiago de Andrade Ferreira
Cavalcanti- Prefeito.
(70250)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE
AVISO DE EXTRATO, 1º TERMO ADITIVO
O Pregão Presencial nº 12/2014; Objeto: Contratação de serviços
de serralheiro para realização de diversos serviços, destinado a
todas as secretarias do Município de Itambé/PE, exceto a Sec.
de Saúde; Partes: Prefeitura municipal de Itambé e JOSÉ M.
NETO SERRALHEARIA - ME, CNPJ nº 18.318.447/0001-79 Extrato de Termo Aditivo aos contratos n° 58/14; objeto do Aditivo:
prorrogação da Vigência contratual que era ate 31/12/14 ate o
dia 30/04/2015 ou a homologação do novo processo licitatório.
Itambé, 02 de Janeiro de 2014. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(70273)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO–PE
Processo Licitatório Nº 002/2015 - Termo de Inexigibilidade
nº 001/2015
Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 001/2015, para
contratação de shows artísticos através de empresários exclusivos,
em favor da empresa: H D F PRODUÇÕES ARTISTICAS E
EVENTOS LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 11.313.151/0001-16,
para fins de apresentações artísticas durante a 123º Festa de
São Sebastião, neste município, que realizar-se-á entre os 16
e 25/01/2015, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), fundamentado no art. 25 § III da Lei 8.666/93 e atualizado
pelas Leis 9.648/98 e 9.854/99 – Limoeiro – PE 15 de janeiro de
2015. Thiago de Andrade Ferreira Cavalcanti – Prefeito.
(70271)

MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE.
PORTARIA GP Nº 001/2015 (NOMEAÇÂO E POSSE DE
SERVIDOR CONCURSADO). O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o certame público realizado neste
Município para provimento de cargos públicos; Considerando o
contido nos itens 16.3 do edital do Concurso Público, RESOLVE:
1- Em estrita observância a ordem de classificação e de acordo
com o resultado do concurso público municipal para o cargo de
efetivo no quadro de servidores municipais, nomeia as pessoas
abaixo relacionadas, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:
VITOR CÉSAR XAVIER DE ARAÚJO; VÍVIAN COUTINHO
DA SILVA; SIMONE DE SOUZA VICENTE 2- De acordo com o
item 16.4 do edital do concurso, as pessoas acima relacionadas
deverão comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada
na Rua Siqueira Campos, nº 51. Centro - Itapissuma, portando os
documentos necessários ao cargo de acordo com regra editalícia,
no período de 07 de outubro de 2012. A posse no cargo dar-se-á
no prazo de trintas dias a contar-se da publicação da presente
portaria, conforme disposto no item 16.7 do edital, ficando sem

MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
Processo Licitatório 002/15 – Pregão Presencial N° 002/15
– Tipo menor preço por lote - Objeto: Aquisição de alimentos
destinados a merenda escolar do 1° semestre de 2015. Estimativa:
R$ 194.885,20. Sessão dia: 28/01/15 ás 9h00m.
Processo Licitatório 003/15 – Pregão Presencial N° 003/15
– Tipo menor preço por lote - Objeto: Aquisição de alimentos
e materiais de limpeza destinados a manutenção da UMMAAC.
Sessão dia: 29/01/15 ás 09h00m. Estimativa: R$ 164.682,20.
Processo Licitatório 004/15 – Pregão Presencial N° 004/15
– Tipo menor preço por lote - Objeto: Aquisição de material
didático para 180 dias – Escolas da Rede Municipal. Sessão dia:
30/01/15 ás 09h00m. Editais/anexos na CPL, Av. José da Silva
Torres Araquãn, s/n°, Centro – Mirandiba/PE. Das 08h30m ás
12h00m – dias úteis.
João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro
(70262)