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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 77/2014 Proc. Nº 95/2014
RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO MEDICAMENTOS (ANTIBIOTICOS III),
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os
seguintes preços: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ITEM: 02(R$279,83) EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITENS: 01(231,59)
03(135,00).
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 29/01/2015.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA
ATO DE REVOGAÇÃO
À vista do que consta nos autos, REVOGO em todos os
seus termos e efeitos legais o item 16 – copo descartável de
poliestireno, para líquidos, com capacidade de 180 ml, 198
gramas de acordo com a NBR 14865, do Processo Licitatório Nº
034/2013 – Pregão Eletrônico Nº 008/2013, tendo como objeto a
aquisição de Material de Expediente para a PCPE. Considerando
o teor do Despacho da CPL, nos versos das fls. 1.293/1.294 e do
Parecer UNAJUR/PCPE Nº 776/2014, às fls. 1.301 / 1.302, por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente e
pela oportunidade e conveniência, com fulcro no inciso X do artigo
7º do Decreto Estadual Nº 32.539, de 24/10/2008, artigo 9º da Lei
Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, artigo 49 da Lei Federal Nº
8.666, de 21/06/1993 e na súmula Nº 473 do STF.
Recife, 23 de janeiro de 2014.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 116/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2014
Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para Aquisição
de Fios de Sulfura. Entrega das Propostas até: 11/02/2015 ás
10h00minh. Início dos lances: 11/02/2015 às 10h30minh.
PROCESSO Nº 133/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2014
Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para Aquisição
de Material Médico Hospitalar. Entrega das Propostas até:
11/02/2015 ás 10h00minh. Início dos lances: 11/02/2015 às
10h30minh.
Bel. Antônio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
PROCESSO Nº 139/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2014
Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para Aquisição
de Papel Sulfite. Entrega das Propostas até: 12/02/2015 ás
10h00minh. Início dos lances: 12/02/2015 às 10h30minh. Os
editais encontram-se nos sites: www.redecompras.pe.gov.br e/ou
www.licitacoes.pe.gov.br Maiores informações na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – Recife
– PE. Das 07h00min ás 13h00minh, fone: (81) 3184-5670 / 31845869. Robson Zeferino da Silva- Presidente/Pregoeiro.
(F)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 059/2014-CPL/CPM-DGP - Objeto:
Fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis do Colégio
da Polícia Militar. Empresas Vencedoras: Comercial Lazer
Ltda e CAD Distribuidora de Descartáveis e Limpesa Ltda-EPP.
Adjudicação – Valor Total Adjudicado R$ 2.432,20 (dois mil
quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos).
OBS: Informações complementares disponíveis no
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife/PE, 29 de Janeiro de 2015.
SERGIO RODRIGUES DE PAULA – MAJ PM
Presidente da CPL/CPM/DGP
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
031/2014-Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar
(luvas). Entrega de Propostas até 11/02/2015 às 09:00h. Início
dos Lances: 11/02/2015 às 09:30h. Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
018/2014-Objeto: Aquisição de Medicamentos I. Entrega
de Propostas até 13/02/2015 às 12:00h. Início dos Lances:
13/02/2015 às 12:30h. Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
020/2014-Objeto: Aquisição de Medicamentos III. Entrega
de Propostas até 19/02/2015 às 12:00h. Início dos Lances:
19/02/2015 às 12:30h. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08:00h às
14:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628
8805/8800. Limoeiro, 28.01.2015. Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira/Presidente.
(70652)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2014 - PROCESSO Nº
9431918-8/2013 - PE Nº 015/2014-CPL1. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de material descartável visando
atender o programa de videocirúrgia, com cessão de equipamento
em comodato, para Hospital dos Servidores de Pernambuco
– HSE/IRH-PE, no período de 12 (doze) meses. Entrega das
Propostas até o inicio da sessão; Abertura das Propostas:
12/01/2015 às 10h; Início da disputa 12/02/2015 às 10h05min
(horário de Brasília). Os editais na íntegra poderão ser acessados
no site www.compras.pe.gov.br. Maiores informações pelo fone:
(81) 3183-4795/3183-4895 Recife, 29/01/2015.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2014 - PROCESSO Nº
9424565-8/2014 - PE Nº 058/2014-CPL1. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de material de expediente
para atender as necessidades do Hospital dos Servidores de
Pernambuco – HSE. O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: A D L Pinto - Comercio - ME, CNPJ
16948305000160, Itens: 05 e 08 no valor total de R$ 54.445,00;
HD Center Comercio de Materiais e Descartáveis Ltda ME, CNPJ
12630382000116, Itens: 06, 07 e 09 no valor total de R$ 729,30;
Paula Cibele da Silva -ME, CNPJ 13845315000181, Itens: 01,
02 e 03 no valor total de R$ 169,50; V. T. A. Machado de Arruda
Eireli - EPP, CNPJ 16667433000135, Item: 04 no valor total de R$
1.446,50. Recife, 29/01/2015.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
(F)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CAS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 006/2014-CPL/CAS – Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (cereais e estivas) para o CAS/
PMPE. Empresas Vencedoras: Anderson Soares da SilvaME, Delícias do Lar Eireli Ltda-ME, Julyenne Alimentos LtdaME, Marcio do Nascimento Silva e Panificadora Fortes do
Arraial Ltda-ME. Adjudicação – Valor Total Adjudicado R$
35.719,60. OBS: Informações complementares disponíveis no
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br
Recife/PE, 29 de Janeiro de 2015
VALDENISE DA SILVA SALVADOR – Maj PM
Chefe interino do CAS/PMPE.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1° ADT/ CT Nº 2013/027/00. OBJETO: Prorrogação contratual.
CONTRATADA: ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E
SINALIZAÇÃO LTDA. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO
LEGAL: Inc. II, do Art. 57, Lei n° 8.666/93. Recife, 03 de Dezembro
de 2014. Schebna Machado de Albuquerque - Diretor Presidente
Interino.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 004/2015 – PE Nº 004/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERV. EM MEDICINA NUCLEAR P/EXECUTAR ATIVIDADE DE
SUPERVISÃO DE RADIOPROTEÇÃO NO ÂMBITO HOSPITALAR.
Proposta até:23/02/2015 às 13h:30min. Disputa: 23/02/2015 às
13h30min. Edital: www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.
Recife, 29/01/2015. Ana Mª B. Oliveira – Pregoeira.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 024/2015–PE(SRP)Nº 023/2015 Objeto: EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ÓLEL DIESEL Proposta até: 24/02/2015
às 13h:30min. Disputa: 24/02/2015 às 13h30min. Edital: www.
compras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife, 29/01/2015. Ana
Mª B. Oliveira – Pregoeira.
(F)
Recife, 30 de janeiro de 2015
condições: Entrega das propostas em www.compras.pe.gov.
br até as 10h00 (hora de Brasília) de 03/02/2015. Sessão inicial
da disputa: 11h00 (hora de Brasília) do dia 03/02/2015. Cópia do
Edital Republicado com alterações resultantes de atendimento
a Pedido de Esclarecimento em: www.compras.pe.gov.br, www.
pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 29 de janeiro de
2015. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
PROCESSO Nº 404.2014.VI.PE.274.IPA
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: MARINGÁ PRODUTORA DE SEMENTES
EIRELI EPP
DECISÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.030.DETRAN.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Departamento Estadual de Trânsito
- DETRAN
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/12/2014 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO PARA 2014: R$ 157.644,70 (cento e
cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e
setenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014
DATA DO REGISTRO: 29/01/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 426.2014.VII.PE.292.IRH - ADJUDICO, nos
termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em
epígrafe em favor da licitante FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
– CNPJ 49.324.221/0001-04 por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço para
os itens 1, 2, 4, 5, e 7, respectivamente, no valor unitário de
R$ 23,00 (vinte e três reais) e total de R$ 8.050,00 (oito mil e
cinquenta reais); de R$ 20,00 (vinte reais) e total de R$ 200,00
(duzentos reais); de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) e total de
R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); de R$ 50,00 (cinquenta
reais) e total de R$ 3.000,00 (três mil reais); e de R$ 32,00 (trinta e
dois reais) e total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais);
em favor da licitante TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – CNPJ
01.884.446/0001-99 por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço para o item 3 no valor
unitário de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) e total de
R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais); e
em favor da licitante CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO
ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA EPP – CNPJ
01.687.725/0001-62 por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço para o item 6 no valor
unitário de R$ 108,00 (cento e oito reais) e total de R$ 25.920,00
(vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). Recife, 29 de janeiro
de 2015. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson
Gueiros de Azevedo, na resposta ao recurso administrativo,
ficou devidamente demonstrado que a licitante IND. E COM. DE
ALIMENTOS ALIANÇA cumpriu com todas as exigências do ato
convocatório e propôs o menor preço global para a licitação em
tela. Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o recurso da licitante
MARINGÁ PRODUTORA DE SEMENTES EIRELI EPP contra
o ato do pregoeiro que reconheceu como vencedora do referido
certame licitatório a empresa retro citada, e, nos termos do art. 4º
inc. XXI da Lei Nº 10.520/02, ADJUDICO o objeto da licitação em
tela, em favor da licitante IND. E COM. DE ALIMENTOS ALIANÇA,
por ter proposto o menor valor global de R$ 1.776.000,00 (um
milhão, setecentos e setenta e seis mil reais), para o período de
12 (doze) meses. Recife, 27 de janeiro de 2015. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO -SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Registro
133/2014. CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA: BANDEPREV Bandepe Previdência Social.CNPJ:
11.001.963/0001-26. OBJETO: Locação de imóvel na Rua da
Saudade s/n, com área de 481,90m² destinado ao funcionamento
do Expresso Cidadão Boa Vista. VALOR MENSAL: R$ 20.000,00
(vinte mil reais). EMPENHO: 2014NE000763. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da data da publicação. ASSINATURA: 01/12/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Cristiane Regina da Silva Guedes; Mat.:
197.260-0. GESTOR SUBSTITUTO: Rita Veras; Mat.: 318.661-0.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO -SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2012 - Registro 134/2014.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA:
INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. CNPJ:
04.032.156/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 30/10/2014 a 29/10/2015. EMPENHO:
2014NE000097. ASSINATURA: 29/10/2014. GESTOR DO
CONTRATO: Cristiane Regina da Silva Guedes; Mat.: 197.260-0.
GESTOR SUBSTITUTO: Rita Veras; Mat.: 318.661-0.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
8º T.A. AO CT 009/2010
VERSAILLES
OBJETO: INDICAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
ASSINADO: 07.01.14.
1º T.A. AO CV 025/2014
STR JATOBÁ
OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 18.12.14
ASSINADO:16.10.14
(F)
CASA MILITAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviço de monitoramento da logística
de entrega de água por carros-pipa no Estado de Pernambuco. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 28/01/2015,
conforme descrição abaixo:
Empresa: CONSÓRCIO TBK-PE, formado pelas empresas: TOMUS SOLUÇÕES EM ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
B2 TELECOMUNICAÇÕES LTDA e KTI INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.
DESCRIÇÃO DO ITEM
UNIDADE
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
Sistema WEB e Infraestrutura de TI.
Serviço
mensal
24
95.000,00
2.280.000,00
Serviço de instalação do Módulo Embarcado de
Monitoramento (MEM) nos Carros-Pipa.
Serviço
1.000
627,00
627.000,00
Locação do Módulo Embarcado de Monitoramento
(MEM).
Cartão Beneficiário.
Software para cadastramento e georreferenciamento
de cisternas, mananciais e veículos.
Locação
Mensal
Unidade
Serviço
Mensal
12.000
200,00
2.400.000,00
20.000
3,50
70.000,00
24
9.900,00
237.600,00
Dispositivo móvel para cadastramento.
Locação
Mensal
100
231,00
23.100,00
Serviço de cadastramento de cisternas, mananciais
e veículos.
Serviço
20.000
140,00
2.800.000,00
PREÇO GLOBAL R$ 8.437.700,00
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE PEDIDO
DE IMPUGNAÇÃO E DE REATIVAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO COM PRORROGAÇÃO
DA DATA DA SESSÃO INICIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.
Atendendo ao disposto no § 3º do art. Nº 109, da Lei Nº 8.666/93,
comunicamos aos interessados que a empresa KAIZEN
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, interpôs recurso
administrativo contra habilitação das empresas: CONSTRUTORA
INGAZEIRA LTDA e ENSEADACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Fica aberto o prazo para contra razões.
Recife, 29 de janeiro de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
(F)
Processo Licitatório Nº 28/14 – Pregão Eletrônico Nº 14/14
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de sistema de Climatização para
o edifício Anexo à sede da Procuradoria Geral do Estado,
situado à Rua Siqueira Campos Nº 369, no Bairro de Santo
Antônio, Município do Recife/PE. Ficam Vossas Senhorias
comunicadas que NÃO FOI ACATADO o Pedido de Impugnação
da empresa Terclima Técnica Climática Ltda. Com isso, fica
reativado o Pregão eletrônico a partir das 12h00 (hora de Brasília)
do dia 30/01/15, com prorrogação da sessão inicial nas seguintes
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2014 - PL Nº 030/2014CPL/SDS: RP – Eventual aquisição de Suprimentos de
Informática para a GTI/SDS. Entrega de Propostas até:
13FEV2015 às 10h30min, Abertura das Propostas: 13FEV2015
às 10h35min, Início da Disputa: 13FEV2015 às 11h00min.
(horário de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.
pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro,
Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 29 de janeiro
de 2015. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA - Pregoeiro e
Presidente da CPL/SDS, em exercício.
(F)