DOEPE 07/02/2015 -Pág. 45 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA PORTARIA EPTI Nº 013, DE 05 DE FEVEREIRO DE
2015.

EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
PORTARIA Nº 005/2015

Onde se lê:

O Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições
legais.

I - Nomear o Senhor, ANDRÉ GIBSON ACIOLI MONTENEGRO,
para exercer o Cargo em comissão, de Coordenador de Tecnologia
da Informação a partir de 01/02/2015.

RESOLVE:

Leia-se:

Artigo 1º - Destituir a pessoa abaixo qualificada para representar
a unidade gestora EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR, como Gerenciador de Sistema na operação do
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE(eTCE);

I - Nomear o Senhor, ANDRÉ GIBSON ACIOLI MONTENEGRO,
para exercer o Cargo em comissão, de Coordenador de Tecnologia
da Informação a partir de 01/03/2015.

1.Morgan Aurelio da Silva Lino
Cargo: Gestor da Unidade de Finança CPF nº 009.693.434-42
e-mail: morgan.lino@empetur.com.br
Tipo de vinculo: servidor cargo comissionado
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 06 de fevereiro de 2015.

ERRATA PORTARIA EPTI Nº 014, DE 05 DE FEVEREIRO DE
2015.
Onde se lê:
I - ... Exonerar o Senhor, GIOVANNI PELINCA FALCÃO
PEREIRA, matrícula nº 2011009 do Cargo, em Comissão, de
Coordenador de Tecnologia da Informação a partir de 01/02/2015.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

I - ... Exonerar o Senhor, GIOVANNI PELINCA FALCÃO
PEREIRA, matrícula nº 201100-9 do Cargo, em Comissão, de
Coordenador de Tecnologia da Informação a parti de 01/03/2015.

PORTARIA Nº 006/2015
O Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições
legais.

O Diretor Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV do artigo 11 do Regulamento do Instituto de Terras e
Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, aprovado
pelo Decreto nº 34.497 de 31 de dezembro de 2009, publicado no
Diário Oficial do Estado do dia 1º de janeiro de 2010, RESOLVE:
1. Criar Comissão constituída pelos servidores Antonio Fernando
Mendonça Martins, matrícula nº 12033-2, Lucílio Barbosa
da Silva Júnior, matrícula nº 12106-1, e Cleodon Ricardo de
Souza Lima, matrícula nº 203.069-1, para, sob a presidência do
primeiro, apresentarem no prazo de 07 (sete) dias um plano de
contingenciamento de gastos, conforme estabelece o Decreto nº
41.466, de 02 de fevereiro de 2015.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)

LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente

RESOLVE:

(F)

Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
a unidade gestora EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR, como Gerenciador de Sistema na operação do
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE(eTCE);

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 004/2015. Objeto: Designa Thiago Galvão da Silva, CPF nº
039.398.764-70, para representar a unidade gestora da Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco FACEPE como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema
de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).

1.Patrícia Gomes da Silva
Cargo: Gestor da Unidade de Finança
CPF nº 031.990.894-10
e-mail: patricia.silva.@empetur.com.br
Tipo de vinculo: servidor cargo comissionado
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 06 de fevereiro de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
Diretor Presidente
(F)

EXTRATO DE RESULTADO FINAL APÓS RECURSO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 12/2014 – Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na
Modalidade Subvenção Econômica – TECNOVA 2014 – FACEPE.
Objeto: Divulgar o resultado final após recurso.
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECTEC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

EXTRATO DE PORTARIA EXPEDIDA
PELO DIRETOR PRESIDENTE DA EPC
PORT. Nº 001 /2015 – O Diretor Presidente da Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A, no uso de suas atribuições
estatutárias e, considerando o disposto no Art. 3º do Decreto
Estadual nº 41.466 de 02/02/2015, resolve:

PORTARIA Nº. 034/15

1- Designar Paulo César Nunes Fradique, matrícula 14.2002-0,
Ordenador de Despesas para implementação e coordenação
do Plano de Contingenciamento de Gastos – PCG, instituído no
âmbito do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO BIANCHI
Diretor Presidente da EPC

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade e conveniência do serviço.

● Designar como Ordenador do Plano de Contingenciamento
de Gastos - PCG, em cumprimento ao Decreto 41.466/2015 da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado:

Publique-se e cumpra-se.
(F)

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso
de suas atribuições;
Considerando a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que
estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco, autoriza a criação da
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e dá outras providências;
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05 de abril de 2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e as alterações promovidas pelo
Decreto nº 36.746, de 07 de junho de 2011;
Considerando, ainda, o Ato nº 020, de 03 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04 de
janeiro de 2014, que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES DA
SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente
da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI;
RESOLVE:
PORTARIA EPTI Nº015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
I - Designar o Sr. CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHÃES DE
ANDRADE, Diretor de Planejamento, matrícula nº 2011057-0,
para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESAS.
II - Determinar que esta Portaria produza efeitos com data
retroativa de 01/02/2015.

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PROCESSO Nº 019/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E ERRATA
A Comissão Permanente de Licitação, considerando os termos
da Comunicação interna Nº 009/2015, da DADR de 06/02/2015,
decide adiar a abertura do processo acima mencionado, do dia
10/02/2015 para o dia 12/03/2015, as 10:00 hs (horário local),
na sede da licitante, tendo em vista a inclusão da Planilha de
Custo (Anexo 2 do Termo de Referencia), que deverá compor
na Proposta de Preços (Envelope Nº 03) do certame. Tal Anexo
encontra-se disponível no site www.condepefidem.pe.gov.br,
no link “serviços-licitações” Editais CPL – Tomada de Preços Nº
003/2014-CPL.
ERRATA: no item 8.1 letra “a” do Edital, ONDE SE LÊ: Anexo 5;
LEIA-SE : Anexo 2 do TR.
Recife, 06 de fevereiro de 2015.
Jose Airton Gouveia de Lima-Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2015-CPL
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2015
Objeto: Serviços de produção executiva e apoio didático e
recreativo para alunos de escolas públicas que participarão
dos eventos relativos às comemorações da Semana da Água.
Recebimento das propostas até 25/02/2015 às 09:45. Abertura
das propostas 25/02/2015, às 09:50 horas. Horário de Brasília.
O edital poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br
Gabriela Morais Araújo Guerra. Pregoeira/Presidente CPL-APAC.
(F)

Recife, 06 de fevereiro de 2015.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: E.Consultoria
Ambiental Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
do contrato Nº 041/2013. Do Prazo Vigência: Fica prorrogado,
por mais 05 (cinco) meses, o prazo de vigência do contrato ora
aditado, a contar do dia 06 (seis) de fevereiro de 2015, diferido seu
termo final para o dia 06 (seis) de julho 2015. Data da Assinatura:
23.01.2015
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

● Maria José Galvão Cavalcanti Gueiros de Oliveira, mat.
9631-8 – Diretora da Diretoria Geral de Planejamento e
Orçamento – DGPLAN.

Recife, 06 de fevereiro de 2015

Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM

Recife, 06 de fevereiro de 2015.

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidente, do IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001,
considerando a necessidade do serviço.
PORT. n.º 013/2015 – DISPENSAR, o servidor Enrico Wagner
Ferreira Lins de Azevedo, mat.22.277-1, da Função Gratificada
de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos
Humanos, retroagindo seus efeitos a 01/01/2015.
PORT. n.º 014/2015 – DISPENSAR, a servidora Sinara Ribeiro
Maranhão, mat.22.259-3, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos, retroagindo
seus efeitos a 01/01/2015.
PORT. n.º 015/2015 – DISPENSAR, a servidora Maria do Socorro
da Gama Nogueira Veras, mat. 22.100-7, da Chefia da Unidade
de Planejamento e Orçamento, símbolo FGS-1, do Instituto de
Recursos Humanos, retroagindo seus efeitos 01/02/2015.
PORT. n.º 016/2015 – DISPENSAR, a servidora Maria Cristina
Ferreira Lima, mat. 20.971-6, da Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos,
retroagindo seus efeitos a 01/02/2015.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
Comunicamos a quem interessar que fizemos adesão ao
PROCESSO Nº 005/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2014 do HOSPITAL GERAL OTÁVIO DE FREITAS,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS. Item 52, em favor
da empresa FORTMED COMERCIAL LTDA. Valor da adesão:
R$10.166,40 (dez mil cento e sessenta e seis reais e quarenta
centavos). Recife, 06 de fevereiro de 2015. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação PGE SRP 023/2015 COMPESA/CPL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
MÉDICOS ADMISSIONAIS PARA AGENTES DE SANEAMENTO
– TERMO DE CONCILIAÇÃO MPT. Abertura das Propostas:
24/02/2015 às 11h. Disputa: 25/02/2015 às 16h. Referências de
tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. Edital disponível dia 10/02/15. Carla Brito - Pregoeira.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM

Recife, 05 de janeiro de 2015.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)

Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Convenente: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE
Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2014.
(F)

PORTARIA Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Leia-se:

Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
Diretor Presidente

45

12º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01909.017-A
Objeto: Formalização do retorno do empregado:
-Cláudio Rogério Gusmão Pottes – Mat. 009, a partir do dia
01/06/2014.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TORNAR SEM EFEITO a publicação do D. O. E. Nº 222, datado
de 27/11/2014 referente ao 1° TA ao CT de ADESÃO Nº 006/2012
(Lote 4 e 5) da ARP, em decorrência do PL Nº 6.409/2010–ADM
- PP Nº 29/2010 da JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU – SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESPIRITO SANTO. PARTES: DETRAN/PE e
LANLINK INFORMÁTICA LTDA; TERMO de COMPROMISSO para
INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT Nº
001/2015. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DAS CIDADES/DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.
OBJETO: Proporcionar apoio ao município para assumir suas
competências na área de trânsito, nos moldes dos artigos 22, XI e
30, I, da Constituição Federal e do artigo 24 do CTB. VIGÊNCIA:
12 meses a partir de 14/01/2015; 6° TA ao CT LOC n° 331/2010.
PARTES: DETRAN/PE e o Sr. EDINALDO JOSÉ MARINHO DE
SIQUEIRA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar o
valor mensal em 6,34%, relativo ao acúmulo do INPC/IBGE para
o período de outubro de 2014 e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 22/11/2014 a 21/11/2015. VALOR: R$ 10.778,28; 2°
TA ao CT PS Nº 091/2014. PARTES: DETRAN/PE e CAVIGLIA
INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência por um período de 120 dias.
VIGÊNCIA: 16/12/2014 a 14/04/2015; 1º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (cessão de pessoal) Nº 113/2013. PARTES: DETRAN/PE e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE. OBJETO: Convalidação
da cessão da Servidora SUELY RODRIGUES GUIMARÃES, mat.
1901-1, no período de 09/11/2013 a 31/12/2013, conforme portaria
SAD Nº 2.023, publicado no DOE Nº 214 de 09/11/2013; 7º TA
ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) Nº 079/2008.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. OBJETO:
Incluir o servidor CARLOS ROBERTO CINTRA NUNES, mat.
628, conforme Portaria SAD Nº 3.098, publicada no DOE Nº 229
de 06/12/2014 e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$
17.000,00; 6° TA ao CT LOC n° 019/2009. PARTES: DETRAN/
PE e a LVF EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
29/05/2014 a 28/05/2015. VALOR: R$ 227.666,22.
(F)

DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 019/2014 (4º) – Contrato Nº 007/2012
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratado: Instituto Euvaldo Lodi – IEL – Núcleo Regional de
Pernambuco
Objeto: prorrogar o prazo do contrato
Vigência: 01 de janeiro de 2015 até 31 de janeiro de 2015.
Data da assinatura: 29 de dezembro de 2014
Contrato Nº 022/2014
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: Biosystems NE Comércio de Produtos Laboratoriais
e Hospitalares Ltda
Objeto: Locação de equipamento e fornecimento de reagentes
para realização de exames laboratoriais de hematologia
Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
Prazo: 30 de julho de 2014 a 30 de julho de 2015
Data da assinatura: 30 de julho de 2014
1º Termo Aditivo Nº 027/2014 – CT Nº 012/2010
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratada: Luna e Ribeiro Pousada e Locação Ltda
Objeto: Prorrogação
Prazo: 31 de maio de 2014 até 31 de dezembro de 2014
Data da assinatura: 30 de maio de 2014
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015 – PROCESSO
021/2015.
Objeto:
Credenciamento
de
Restaurantes
estabelecidos na Região Metropolitana do Recife, Arquipélago de
Fernando de Noronha, Litoral Norte, Litoral Sul, Agreste e Sertão.
Recebimento dos credenciamentos: Período de 09 de fevereiro
a 30 de dezembro de 2015, conforme especificações contidas nos
respectivos Termo de Referência e Anexos do Edital. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado na sede da EMPETUR, mediante a
troca por um CD novo, no horário das 9 às 12 (doze) horas,
na sala da CPL, no Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda- PE – BR. Informações
pelo fone (fax): (081) 3182-8188. Olinda, 04 de fevereiro de 2015.
Aldemar Novais – Presidente da CPL.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 020/2015 - Processo Licitatório Nº 022/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “AXE
CAMALEÃO”, durante a programação do VII Baile Vermelho
e Azul, no município de Recife/PE, a ocorrer no dia 06 de
fevereiro de 2015, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante NS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ
Nº 10.550.490/0001-53, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e autorizo a contratação. Olinda, 04 de fevereiro de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)