DOEPE 18/04/2015 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 104/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, (06) seis Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias,
firmados pelos seguintes contratados:
MATRÍCULA
40.183-8
40.504-3
40.198-6
40.340-7
30.768-8
20.712-8
NOME
DATA
07/04/15
09/04/15
01/04/15
10/04/15
15/04/15
08/04/15
ELVIRA ARAUJO GOMES PINHO
FERNANDO DE SOUZA SEVERINO
MARIA ANGELA SOUZA NUNES
PAULO ROBERTO FERREIRA
THIAGO RAFAEL DE MELO BARROS
VERALUCIA NUNES 0LIVEIRA LIMA
CENTRAL DE PREGOEIROS
AVISO DE EDITAL
Recife, 17 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 014/15, DE 20/01/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
considerando que restou frustrada a notificação postal datada de
24/02/2015, NOTIFICA o Srs. Sócios JOSAFÁ VIEIRA DA SILVA
(CPF: 398.719.754-49), LÉLIA FERREIRA PEREIRA DA COSTA
VIEIRA DA SILVA (CPF: 497.599.654-53), CID GONÇALVES
PACHECO (CPF: 090.555.174-53), CLENIA CRISTINE SOUTO
RIBEIRO (CPF: 364.944.614-68) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da
solicitação de Desarquivamento da 10ª Alteração Contratual e por
arrastamento do ato da 11ª alteração da empresa Comercial J L
Representação Ltda, registrada sob o NIRE 26 2 26 2 0058066-5
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO N° 008/CPL/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 001/2015. OBJETO: Obras e serviços de adequação de
galpões no Condomínio Logístico Armazenna 2, localizado em
Muribeca, no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de
Pernambuco. HABILITADA: Universo Empreendimentos Eireli.
INABILITADAS: Construtora Ingazeira Ltda e NB Construções
Ltda. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28/04/2015 às 10:00h,
no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife-PE. Recife, 17 de abril de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2014
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Perfil Gráfica
Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência. Fica
prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, até 12.09.2015.
Data da Assinatura: 13.03.2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
5º T. A. DO CONTRATO Nº 001/2012- APEVISA – ADESÃO/
CARONA Nº 001/2012 – APEVISA. CONTRATANTE: APEVISA.
CONTRATADA: LUZI PASSAGENS, TURISMO, LOCAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do
Prazo de Vigência de 01/01/2015 a 31/12/2015. Jaime Brito de
Azevedo – Gerente Geral.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo nº 006/2015 – Contrato nº 004/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Eco Brasil Transportes Ltda.
Objeto: acréscimo no quantitativo de botijões de gás (GLP) a
serem transportados para o Arquipélago de Fernando de Noronha.
Data da assinatura: 02 de abril de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
(F)
4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 06413.005
Objeto: Com fundamento no art. 57, § 1º, II e V, da Lei nº 8.666/93,
fica o contrato ora aditado prorrogado pelo período de 03 (três)
meses, contados a partir de 10/02/2015 a 09/05/2015, ficando
convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de
10/02/2015, até a data de asinatura do instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: ATEPE - Associação Tecnológica de Pernambuco
Data de Assinatura: 02 de abril de 2015
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
Publique-se e cumpra-se.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
19
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 033/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2015
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR PARA O
CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das
Propostas: 05/05/2015 às 9h30mim (horário de Brasília). Início
da Disputa: 05/05/2015 às 10h. (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 17 de abril de 2015. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE HABITACAO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 020/2011;Contratante: CEHAB;
Contratada: LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA; 5º Termo Aditivo ao contrato nº 033/2012; Objeto da
alteração:Supressão de 25% ao valor do contrato, a partir
de 01/04/2015 ; Data da assinatura: 01/04/2015;MARCOS
BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida consultores elegíveis a manifestarem interesse à
prestação de serviços de consultoria individual para
implantação de Escritório de Gerenciamento de Projetos
(EGP) na COMPESA. Os serviços de consultoria pretendidos
requerem: formação superior, certificação PMP (Profissional
de Gerenciamento de Projetos) do PMI, além de experiência
mínima de 05(cinco) anos em Gestão de Projetos e Implantação de
Escritório de Gerenciamento de Projetos com ênfase no PMBOK.
É desejável pós-graduação e/ou cursos complementares na área
de trabalho objetivada. O procedimento de seleção dar-se-á na
modalidade de Consultoria Individual, conforme as Políticas para
Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID GN
2350-9. Os consultores interessados deverão manifestar interesse,
mediante apresentação de Curriculum Vitae contendo informações
detalhadas sobre as atividades exercidas ao longo da vida
profissional, juntamente com os documentos comprobatórios dos
dados fornecidos, a ser enviado até o dia 07 de maio de 2015,
para o endereço: Rua da Aurora, n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP:
50.050-550. A íntegra desta Manifestação de Interesse e demais
informações e requisitos da Seleção podem ser acessadas pelo
site: http://www.compesa.com.br/, pelo e-mail cel2@compesa.com.
br ou pelos telefones.: 55 81 3412 9134, Eliane Maria de Menezes
Anastácio – Presidente Comissão Especial de Licitação - CEL 2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP nº 161/2014 CPL – Empresa
Vencedora: J.M. BEZERRA COMÉRCIO Lotes 01, 02, 03 e 04,
R$ 89.434,67. Lote 05 Fracassado. Carla Brito – Pregoeira
PGE SRP nº 196/2014 CSL – Empresa Vencedora: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S.A. Lotes 01 e 02, R$ 124.645,20.
Carlos Francisco da Silva – Pregoeiro. PGE 238/2014 CPL
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Publicado no DOE
de 17/03/2015, seção 03. Onde se Lê: 2.483.000,00. Leia-se:
2.464.486,80. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro Suplente.
Avisos de Licitação: PGE 044/2015 SRP CEL2 - AQUISIÇÃO DE
LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHOS PEQUENO, MÉDIO
E GRANDE. Abertura das Propostas: 05/05/15 às 10h. Disputa:
06/05/15 às 10h. PGE 045/2015 SRP CEL2 - AQUISIÇÃO DE
COLORÍMETRO, PHMETRO E TURBIDÍMETRO. Abertura das
Propostas: 06/05/15 às 10h. Disputa: 06/05/15 às 14h Referências
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis dia 22/04/15. Eliane Maria
de Menezes Anastácio - Pregoeira
(F)
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu
objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº. 026/15CP (Pregão eletrônico nº 006/15-CP) objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SV. DE IMPRESSÃO GRÁFICA
DOS BOLETOS PARA A TPEI/2015; encerramento: 04/05/15
às 10:00h; disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites, www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – JONAS EUFLAUSINO DA
SILVA – MAJ QOC BM – Pregoeiro.
(F)
comum, resíduos orgânicos, através de contêineres para atender
o Gabinete do Governador. Contrato nº 26/2010. Contratado:
Elus Engenharia, Limpeza Urbana e Sinalização LTDA. CNPJ:
01.459.413/0001-00. Valor Contratado: R$ 34.200,00 (trinta e
quatro mil e duzentos reais). Termo Aditivo nº 08. Presidente da
CPL: Maria do Carmo Silva Coelho.
Recife, 02 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Processo nº 57/2012.
Comissão: CPL/ GAB/GOV. Pregão Eletrônico nº 27/2012. Obj.
Nat.: Serviço de Locação. Obj. Descr: Prorrogação da contratação
da empresa especializada na prestação de serviço de locação de
01 (um) nobreak de 120kva, do tipo true on-line dupla conversão,
com autonomia de 30(trinta) minutos a plena carga e 60(sessenta)
minutos a meia carga para atendimento a governadoria. Contrato
nº 03/2012. Contratado: Mapros LTDA. CNPJ: 08.980.641/000161. Valor contratado: R$ 62.688,00 (Sessenta e dois mil
seiscentos e oitenta e oito reais).. Presidente da CPL: Maria do
Carmo da Silva Coelho.
Recife, 02 de janeiro de 2015
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 005/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput , da Lei
nº 8.666/93, com CFC TROPICAL PIEDADE LTDA, CNPJ sob
o nº 17.040.467/0001-68, totalizando o valor de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife,
17/04/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
Processo Nº: 01/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 01/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos – 23
itens/unidades.(ampolas,frasco ampolas e seringas)
Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 1.465.977,60(um milhão
quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta
e sete reais e sessenta centavos), Entrega das Propostas
até: 05/05/2015 ás 09:00h. Início dos lances: 05/05/2015 às
09:30h(horário de Brasília) O edital na íntegra poderá ser adquirido
na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco
“a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min
ás 16h00minh, fone: 81-3184-5670/3184-5869 ou no site: www.
redecompras.pe.gov./www.licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DETRAN/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2014. CONCORRÊNCIA CPL
Nº 003/2014. OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DOS PÁTIOS DE EXAMES DA SEDE DESTE DETRAN-PE.
LICITANTES CLASSIFICADAS: 1º lugar (vencedora): JR FILHO
CONSTRUTORA LTDA – EPP, com o valor de R$ 1.874.548,73
(um milhão oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e
quarenta e oito reais e setenta e três centavos); 2º lugar - JEPAC
ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 1.886.971,91 (um
milhão oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta e um
real e noventa e um centavos); 3º lugar - WB CONSTRUTORA
LTDA, com o valor de R$ 1.923.665,23 (um milhão novecentos
e vinte três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três
centavos). Após consulta e aceitação, devido à desoneração dos
preços, a vencedora ficou com o valor de R$ 1.863.155,22 (um
milhão oitocentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e cinco
reais e vinte e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto
em Lei. Os autos encontram-se disponíveis para vistas. Recife,
17/04/2015.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO
Presidente da CPL I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015
A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, neste ato representada
por sua Diretora-Presidente, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 010/2014 e Pregão Eletrônico nº 006/2014,
resolve publicar os preços registrados para a prestação de
serviços de digitalização de documentos, processo eletrônico,
certificação digital, contemplando preparação, organização,
translado e armazenamento de documentos físicos e digitais,
com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares
e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles
armazenados fisicamente para a Funape, conforme descrição
abaixo:
Empresa: SOSEL SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 02.313.959/0001-02. Valor global do lote único: R$
709.889,96. Prazo de vigência da ata: 12 meses.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 047/2014 – OBJETO:Registro de Preços
por um período de 12(doze) meses para eventual aquisição de
Materiais Médicos Hospitalares, conforme especificações e
quantitativos do anexo I. Entrega das Propostas até 04/05/2015 às
09:30 horas. Abertura das Propostas: 04/05/2015 às 09:40 horas.
Início da Disputa: 04/05/2015 às 10:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 17 de Abril
2015- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2014 PROCESSO LICITATÓRIO/HOF
Nº 034/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014 Objeto:
Locação de módulos de ar comprimido e módulo de vácuo,
período de 12 (doze) meses. Vigência 15/04/2015 á 14/04/2016
valor total R$109.998,00(Cento e nove mil novecentos e noventa
e oito reais) com a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Recife,
17 de abril 2015, Marta Nunes/Contratos.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE GARANHUNS DOM
MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 006/2015,
Processo CPL/HRDM nº 001/2015, referente à aquisição
parcelada por um período de 12 (doze) meses de Vales Transporte,
para serem utilizados pelos servidores do Hospital Regional
Dom Moura, no valor estimado de R$ 216.592,20 (Duzentos e
dezesseis mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos)
através da Empresa Coletivos São Cristóvão Ltda, fundamentada
no art. 25 inciso I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 007/2015,
Processo CPL/HRDM nº 002/2015, referente à aquisição parcelada
por um período de 12 (doze) meses de Vales Transporte, para
serem utilizados pelos servidores da V Gerencia Regional de
Saúde, no valor estimado de R$ 121.814,20 (Cento e vinte um mil
oitocentos e quatorze reais e vinte centavos) através da Empresa
Coletivos São Cristóvão Ltda, fundamentada no art. 25 inciso I da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Gerente do HRDM –
15/04/2014
(73187)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
OITAVO TERMO ADITIVO A CONTRATO. Processo nº 25/2010.
Comissão: CPL. Pregão Presencial nº05/2010. Obj. Nat.: Serviço.
Obj. Descr: Prorrogação da contratação da empresa especializada
na prestação de serviço de coleta e transporte de lixo domiciliar
Polícia Militar
190