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Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2015
na Unidade de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares
do Comércio, dessa JUCEPE, para funcionar na qualidade de
Secretário desta Comissão que será instalada no dia 19 de junho
de 2015 às 11hs, na sala de Reunião das Turmas, para apurar
os fatos constantes no Processo Administrativo n° 002/2014,
conforme Portaria nº 050/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco no dia 15 de novembro de 2014.
2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de junho de 2015.
Cleide de Queiroga Maciel
Presidente do PAD nº 002/2014
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Quinto termo aditivo Nº 005/15 firmado entre a ATI e a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ABEP; OBJETO: prorrogação
do convênio de cessão Nº 005/2010; PRAZO: com efeito retroativo
a partir de 02/01/2015 até 31/12/2015.
Recife, 18 de junho de 2015.
Horácio Baptista
Gerência Jurídica de Contratos
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 035/2015 – REGISTRO DE PREÇO PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA
COM A CESSÃO DO EQUIPAMENTO, SEM ÔNUS PARA O
CISAM, em favor da empresa: ALERE S/A para o lote 01 no valor
total global de R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), por
terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço
por lote para o objeto da licitação. Recife, 18 de junho de 2015.
Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho. Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ERRATA Nº01/2015/DAJ/CEHAB
REF. : NOTIFICAÇÃO Nº 04/2015/DAJ/CEHAB
A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
vem por meio desta, retificar a notificação Nº 04/2015/DAJ/
CEHAB, relativa ao Processo Administrativo nº01/2012, publicada
no DOE/PE- Poder Executivo, em 30/05/2015, nos seguintes
termos: Onde se lê: Processo Administrativo nº01/2015, leia-se:
Processo Administrativo nº01/2012. Permanecem inalterados os
demais termos da notificação. Recife/PE, 18 de junho de 2015.
ANGELA MARIA TÁVORA WEBER – Diretora de Planejamento e
Gestão - CEHAB/PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: ETP 002/2015 - DPR/CEL1 –
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DO DISTRITO DE CARAIBEIRAS – TACARATU _ PE. Data:
08/07/2015 às 15h. Edital disponível dia 22/06/2015. Edital e
Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE
das 13h30 às 16h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.
compesa.com.br. E-mail cel@compesa.com.br. Lúcia Nascimento Presidente da CEL1. PGE SRP N° 089/2015 CEL1/COMPESA
– LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO COM MÍNIMO DE 60%
CLORO ATIVO. Abertura das propostas: 06/07/2015 ás 10h.
Disputa: 07/07/2015 às 15h. O edital poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico abaixo, a partir do dia 19/06/2015.
A referência de tempo será pelo horário de Brasília. Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, www.licitacoes-e.com.br. Mauro Luiz Gonçalves Veloso Pregoeiro. Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 172/2014 CPL
– Fracassada. Carla Brito - Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
Avisos de Republicação do Edital de Licitação: EC Nº
002/2015-CEL2 – EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DO PRÉDIO ANEXO E
DO EDIFÍCIO GARAGEM DA SEDE DA COMPESA, para correção
de itens do orçamento. Nova Data de Abertura: 20/07/2015 às 15h.
Eliane Maria de M. Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 002/2015
PROCESSO Nº 002/2015/CP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
organização e ministração de cursos específicos no âmbito do
PEI – Plano de Emergência Individual do Porto de Suape, de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acordo com as condicionantes da CPRH e a Resolução Conama
Nº 398/08. A Comissão de Pregão de Suape torna público a quem
interessar possa que não compareceram interessados a disputar a
licitação em epígrafe, sendo a mesma declarada DESERTA.
Ipojuca (PE), 17 de junho de 2015
PRISCILLA F.C. BRANCO – Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03,
Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP Nº 004/2015, objetivando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de cestas básicas
de gêneros alimentícios, acondicionadas em sacos plásticos
resistentes compatíveis com o peso da referida cesta, com
entrega parcelada de acordo com as necessidades de Suape,
e ADJUDICO o objeto à licitante NUTRINOR COMÉRCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, declarada vencedora do
Item I do Pregão, com proposta de preço no valor global final de R$
265.470,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta
reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico SRP 004/2015.
Ipojuca (PE), 18 de junho de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: MKS SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.
PROCESSO Nº 1303/13 CONTRATO Nº 003/14.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual,
aprovação nova planilha de adequação contratual, relativa à
equipe técnica de fiscalização e supervisão da obra e novo
cronograma físico-financeiro.
PRAZO DE EXEECUÇÃO: 124 dias consecutivos, passando a
nova data de conclusão de 29/08/2014 para 31/12/2014.
VALOR: 387.254,65
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4186.0898 Natureza de Despesa 4.4.90.51.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSÓRCIO GMEC
– A.G.C.
PROCESSO Nº 1906/12 CONTRATO Nº 017/13.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual, e
novo cronograma físico-financeiro.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias consecutivos, passando a
nova data de conclusão de 26/07/2014 para 22/11/2014.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO Nº 1396/14 CONTRATO Nº 011/15.
OBJETO: Execução das obras para implantação e
pavimentação da Rodovia – PE-590, Trecho: Entr. PE-576
(Ipubi) / Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com extensão
de 25,17 Km.
VALOR: R$ 24.823.495,80
PRAZO DE VIGÊNCIA: 765 dias, a partir da data de sua
assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 dias, a partir da data da O.S.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.0097, Natureza de Despesa 4.4.90.51.
GESTOR DO CONTRATO: MARCOS ANTÔNIO NOBREGA DE
OLIVEIRA, mat. 9230-4
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015.
Recife, 18 de junho de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-019/2015

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 299/2015 - Processo Licitatório Nº 306/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor Benil Ramos,
durante a programação da Festa de São João 2015, no município
de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 21 de junho do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica BENIL PEREIRA RAMOS ME,
CNPJ Nº 20.637.693/0001-35, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte
e dois mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 16 de junho de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 307/2015 - Processo Licitatório Nº 314/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO FIRMA”,
durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município de
Sirinhaém/PE, no dia 11.06.2015, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante MARIO WAGNER COELHO DE
MOURA - ME, CNPJ Nº 14.933.130/0001-91, no valor total de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
11 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor
Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 308/2015 - Processo Licitatório Nº 315/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora Bia Marinho,
no município de Serra Talhada/PE, a ocorrer no dia 23 de
junho de 2015, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ Nº
08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil
e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 16 de junho de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
ERRATA
(PROCESSO Nº 2203/09, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/09, CONTRATO N° 009/10)
O Contrato entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE e a
ÁGORA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA . Onde se lê: “
Termo Aditivo: Terceiro,” “ leia-se: Sexto”.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 496/2015 - Parecer CPL n° 372/2015.
Contratação da banda FOLIA TROPICAL, representada
legalmente pela ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 03
DE AGOSTO, para 1 (uma) apresentação na Programação do
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município
Arcoverde/PE, no dia 16/02/2015, ao preço de R$ 15.800,00
(quinze mil e oitocentos reais). Inexigibilidade de licitação com
fundamento legal no Inciso III do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 12 de Fevereiro de 2015.-Silvano Lopes Vila Nova
-Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 310/2015 - Processo Licitatório Nº 317/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “VILÕES FORRÓ”,
durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município
de Arcoverde/PE, a ocorrer no dia 26 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante JR
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº
11.553.082/0001-18, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), e autorizo a contratação. Olinda, 16 de junho de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 312/2015 - Processo Licitatório Nº 319/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da cantora Andrezza Formiga,
no município de Saloá/PE, a ocorrer no dia 11 de julho de 2015,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ Nº 08.584.386/000138, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 17 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015-CEL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO ENTERAL
PARA PACIENTES DO HOSPITAL HEMOPE - FUNDAÇÃO
HEMOPE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: 22 DE JUNHO DE
2015 às 10h00min. ABERTURA: 06 DE JULHO DE 2015 às
10h00min. DISPUTA: 07 DE JULHO DE 2015 às 10h00min.
Valor estimado global: R$ 95.355,24. Edital disponível no site:
http://www.compras.pe.gov.br. Recife, 18 de junho de 2015.
Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente da CEL.
(F)

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 027/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da
Lei Nº 8.666/93, com G S P J CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES LTDTA-ME, CNPJ sob o Nº 17.024.240/000129, totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo
período de 12 (doze) meses. Recife, 18/06/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 306/2015 - Parecer CPL n° 291/2015.
Contratação da BANDA VINIL, representada pela ASSOCIAÇÃO
DE EVENTOS CULTURAIS 03 DE AGOSTO, para 1 (uma)
apresentação no Bloco “ O Doutorzinho”, no município de
Condado/PE, no dia 15/02/2015, ao preço de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 308/2015 - Parecer CPL n° 368/2015.
Contratação da BANDA VINIL, representada pelaASSOCIAÇÃO
DE EVENTOS CULTURAIS 03 DE AGOSTO, para 1 (uma)
apresentação no “Bloco das Trixas”, no município de Gravatá/PE,
no dia 15/02/201, ao preço de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 12 de Fevereiro
de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova -Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 309/2015 - Processo Licitatório Nº 316/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da “BANDA FORRÓ DAS
ESTRELAS”, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no
município de Tamandaré/PE, no dia 26 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 12.924.119/0001-30, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), e autorizo a contratação. Olinda, 16 de junho de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

Recife,18 de junho de 2015

(F)

legalmente pelaSOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ –
DE – SERRA E AÍ SOFOPS, para 1 (uma) apresentação na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no município de Salgadinho/PE, no dia 15/02/2015, ao preço de
R$ 8.100,00(oito mil e cem reais).Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores. Recife, 12 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova -Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
(F)

Ano XCII • NÀ 114 - 13

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 416/2015 - Parecer CPL n° 371/2015.
Contratação do artista LOURENÇO GATO, representado

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 462/2015 - Parecer CPL n° 370/2015.
Contratação do artista CLAUDIONOR GERMANO, representado
legalmente pela empresa PEDRO DE LIMA CASTRO - ME, para
1 (uma) apresentação na Programação do Ciclo Carnavalesco
do Estado de Pernambuco, no município Arcoverde/PE, no dia
16/02/2015, ao preço total de R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil
e trezentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 490/2015 - Parecer CPL n° 311/2015.
Contratação da BANDA PAU E CORDA, representada legalmente
pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ –DE – SERRA E
AÍ SOFOPS, para 2 (duas) apresentações na Programação do
Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, nos municípios
de Itamaracá/PE e Olinda/PE, no dia 15/02/2015, ao preço de R$
42.000,00( quarenta e dois mil reais). Sendo o valor unitário por
apresentação R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993
e alterações posteriores.
Ref. Proc. Financeiro n° 479/2015 - Parecer CPL n° 369/2015.
Contratação do GRUPO BONGAR, sendo representado
legalmente por seu próprio Estatuto Social, para 01 (uma)
apresentação na Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado
de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia 18/02/2015, ao
preço total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).. Inexigibilidade
de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993
e alterações posteriores.
Recife, 12 de Fevereiro de 2015.- Silvano Lopes Vila Nova Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 356/2015 - Parecer CPL n° 115/2015.
Contratação do artista BENIL, representado legalmente
pela empresa BENIL PEREIRA RAMOS- ME, para 3 (três)
apresentações na Programação do Ciclo Carnavalesco do
Estado de Pernambuco, nos municípios de Bezerros/PE, no
dia 15/02/2015, Triunfo/PE, no dia 16/02/2015 e Vitória de
Santo Antão/PE, no dia 17/02/2015, ao preço de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Sendo o valor unitário por apresentação
R$ 20.000,00(vinte mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores. Recife, 03 de Fevereiro de 2015. Silvano Lopes Vila
Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE