DOEPE 01/07/2015 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 017/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
OBJETO: Constitui objeto deste termo de inexigibilidade a
contratação de serviços para manutenção e conserto dos
equipamentos de Cardiologia desta Superintendência de Saúde.
Onde se lê no Termo de Ratificação: Ratifico o presente Termo
de Inexigibilidade de Licitação, que tem por fundamento o Art. 25,
inciso III da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores da Lei
Nº 9.648 de 27 de maio de 1998. Recife – PE, 03 de junho de
2015.
Leia-se: Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação,
que tem por fundamento o Art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores da Lei Nº 9.648 de 27 de maio de
1998. Recife – PE, 03 de junho de 2015.
Recife, 30 de junho de 2015.
Christiane Vasconcelos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a
Inexigibilidade Nº 342/2015 - Processo Licitatório Nº 350/2015,
prevista no art. 25, referente à apresentação artística da
banda Forrozão Rei do Gado, durante a programação da IV
FENESE, no município de Serrita/PE, a ocorrer no dia 13
de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante, JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 11.553.082/0001-18, no valor
total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 12 de junho de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 362/2015 - Processo Licitatório Nº 370/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda Forró Pau no
Xote, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município
de Sairé/PE, a ocorrer no dia 21 de junho do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa física representante, JOSEILDO
BATISTA DA SILVA, CPF Nº 047.330.464-30, no valor total de
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 19 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e suporte
de Software de Gestão de Agenda Administrativa. ABERTURA
DE PROPOSTAS: 13/07/2015 às 08h00min, na Rua da União,
Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra
poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de
Pregão de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de 8h00min
às 13h00min, localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º andar Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
mediante requerimento através do e-mail:alepe.licita@gmail.com
e a apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone
(81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 30 de junho de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADORIA DO ESTADO

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Ratifico, com base no art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93, e suas
alterações, o Parecer de Inexigibilidade Nº 003/2015, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM TRANSPORTE MARITIMO DE PRODUTOS INFLAMAVEIS
EM ESPECIAL BOTIJÕES DE GÁS GLP E COMBUSTIVEIS
EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA, em favor da
empresa VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
Recife, 30 de junho de 2015. REGINALDO VELENÇA DOS
SANTOS JUNIOR - Administrador Geral.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 25, Inciso II c/c art.13 da lei Nº
8.666/93.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

OBJETO: Contratação direta da Empresa R A Jornalismo e
Publicidade Ltda, para o curso de aperfeiçoamento em televisão
para 14 profissionais de Jornalismo, funcionários efetivos da
Assembleia Legislativa de Pernambuco, envolvidos diretamente
com a instalação da TV Alepe.

Aviso de Licitação: PGE Nº 092/2015 CEL2 – LOCAÇÃO DE
01 (UM) VEÍCULO DO TIPO SEDAN. Abertura das Propostas:
14/07/15 às 10h. Disputa: 14/07/15 às 15h. Edital disponível
dia 02/07/15. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Eliane Mª de
Menezes Anastácio – Pregoeira.
(F)

CONTRATADA: R A Jornalismo e Publicidade Ltda
CNPJ: 29.058.781/0001-57
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Artigo 25, Inciso II c/c
art.13 da lei Nº 8.666/93 com suas alterações da Lei Nº 9.648
de 27 de maio de 1998 e o parecer da Procuradoria Geral de n°
682/2015, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
torna público que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
cujo objeto é a Contratação direta da Empresa R A Jornalismo e
Publicidade Ltda, para o curso de aperfeiçoamento em televisão
para 14 profissionais de Jornalismo, funcionários efetivos da
Assembleia Legislativa de Pernambuco, envolvidos diretamente
com a instalação da TV Alepe. Os recursos necessários são
oriundos da Dotação Orçamentária, Ação 2743
Implantação
de Canal Próprio de TV; Sub Ação – 000 000; Fonte – 0101
000 000; elemento de despesa –3.3.90.39– Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. O valor total da contratação é de R$
87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais). Para um período
de 60(sessenta)dias..
Recife, 29 de junho de 2015.
CHRISTIANE VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dep. DIOGO CASÉ MORAES
Primeiro Secretário
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
mobiliário sob medida para cozinha industrial, cafeteria e DML
(apoio ao estar dos deputados) e para a copa da assistência
militar do novo Anexo II da ALEPE. EMPRESA VENCEDORA: FM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP. Recife, 29
de junho de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
confecção de painel para a exposição permanente: “A influência
do parlamento na construção da identidade da cidade do
Recife” – 180 anos do Parlamento Pernambucano. EMPRESA
VENCEDORA: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA. Recife, 29
de junho de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 348/2015 - Processo Licitatório Nº 356/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da cantora Walkyria
Mendes, durante a programação da Festa Arraiá Luar do Sertão,
no município de Recife/PE, a ocorrer no dia 23 de junho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física representante,
WALKYRIA MENDES DE PAULA SILVA, CPF Nº 625.333.71491, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 22 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 353/2015 - Processo Licitatório Nº 361/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor Alcymar Monteiro,
durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município de
Tuparetama/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante AC PRIME
PRODUÇÕES E EVENTOS ME, CNPJ Nº 22.276.054/0001-17,
no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 25 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
028/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor
artístico, a musicista, pianista, ELYANNA SILVEIRA VAREJÃO,
nome artístico “Elyanna Caldas”, para uma apresentação artística
musical e pedagógica – de música erudita, dentro da programação
do projeto QUARTAS MUSICAIS, para o dia 07 de julho de 2015
no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida deste Conservatório
Pernambucano de Música. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 028/2015 da CPL/CPM
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 5.800,00 (Cinco
mil e oitocentos reais). Recife, 30 de junho de 2015.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)

Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, que tem
por fundamento o Artigo 25, Inciso II c/c art.13 da lei Nº 8.666/93,e
suas alterações posteriores da Lei Nº 9.648 de 27 de maio de
1998. Recife, 29 de Junho de 2015.

Ano XCII • NÀ 121 - 11

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA
PROCESSO Nº 1647/12 CONTRATO Nº 032/13.
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO.
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual,
relativa à equipe técnica de fiscalização e supervisão da obra,
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e novo
cronograma físico-financeiro.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias consecutivos, passando a
nova data de conclusão de 13/04/2015 para 10/09/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 200 dias consecutivos, passando a nova
data de conclusão de 24/04/2015
para 09/11/2015.
VALOR: 435.548,12
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0886, Natureza de Despesa 4.4.90.51.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.
Recife, 30 de junho de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-021/2015

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 354/2015 - Processo Licitatório Nº 362/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda Forró Pau no
Xote, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município
de São Caetano/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa física representante, JOSEILDO
BATISTA DA SILVA, CPF Nº 047.330.464-30, no valor total de
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 25 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 356/2015 - Processo Licitatório Nº 364/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da cantora Walkyria Mendes,
durante a programação do São João 2015, no município de Serra
Talhada/PE, a ocorrer no dia 29 de junho do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa física representante, WALKYRIA
MENDES DE PAULA SILVA, CPF Nº 625.333.714-91, no valor
total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 25 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 357/2015 - Processo Licitatório Nº 365/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda Forró Pau no
Xote, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município
de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 04 de julho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa física representante, JOSEILDO
BATISTA DA SILVA, CPF Nº 047.330.464-30, no valor total de
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 25 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 363/2015 - Processo Licitatório Nº 371/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “DIVAS”, durante
a programação do Ciclo Junino 2015, no município de Ipojuca/
PE, a ocorrer no dia 22 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante E & E EVENTOS LTDA
ME, CNPJ Nº 00.230.590/0001-49, no valor total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de junho de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 369/2015 - Processo Licitatório Nº 377/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor Pecinho Amorim,
durante a programação do Ciclo Junino da Casa da Rabeca, no
município de Olinda/PE, a ocorrer no dia 23 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa física representante, PETRUS
SANTIAGO AMORIM, CPF Nº 055.156.324-94, no valor total de
R$ 6.000,00 (seis mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
22 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor
Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 370/2015 - Processo Licitatório Nº 378/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da cantora Terezinha
do Acordeon, durante a programação do Ciclo Junino 2015,
no município de Timbaúba/PE, a ocorrer no dia 23 de junho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física representante,
TEREZINHA BEZERRA CHAVES, CPF Nº 405.040.264-53,
no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 22 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 376/2015 - Processo Licitatório Nº 384/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “DIVAS”, durante
a programação do Ciclo Junino 2015, no município de Ferreiros/
PE, a ocorrer no dia 27 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante E & E EVENTOS LTDA
ME, CNPJ Nº 00.230.590/0001-49, no valor total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 25 de junho de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Contrato Nº 007/2015- EPTI/ TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para a prestação
de serviços de entrega de documentos via motoboy na RMR. Prazo
de 12 meses. Valor R$ 37.144,28. Data Assinatura: 01/07/2015.
Contrato Nº 008/2015 - EPTI/ CONTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP . Objeto: Contratação direta para
prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos. Prazo de180 dias ou
até conclusão do processo licitatório. Valor R$ 10.419,54. Data
Assinatura: 01/07/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE

ERRATA
(Processo Nº 1906/12, Concorrência Nº 044/12, Contrato n°
017/13)
O Contrato entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE e o
CONSÓRCIO GMEC – A.G.C.. Onde se lê: “ Data da Assinatura:
08 de novembro de 2015,” “ leia-se : 2014”.
Recife, 30 de junho de 2015
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 361/2015 - Processo Licitatório Nº 369/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda Forró Pau no
Xote, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município
de Goiana/PE, a ocorrer no dia 20 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa física representante, JOSEILDO
BATISTA DA SILVA, CPF Nº 047.330.464-30, no valor total de
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 19 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)

A Diretora Presidente em exercício da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas Resolve: I – ratificar e adjudicar
a Dispensa de Licitação, de que trata o Processo Nº 003/2015,
para Contratação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento
e Destinação Final dos Resíduos Sólidos da Fundação Hemope,
junto à empresa: STERICYCLE – GESTÃO AMBIENTAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 01.568.077/0001-25, com valor
estimativo anual de R$ 401.940,00 (quatrocentos e um mil,
novecentos e quarenta reais), com fundamento no Art. 24, inciso
V, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Publique-se. Recife, 30 de
junho de 2015.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
(F)