DOEPE 29/07/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de julho de 2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 103/2015. CONTRATADA: MS SOUSA &
MIRANDA ALIMETAÇÃO LTDA., CNPJ/MF: 09.399.065/0001-26.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços. Empenho: 2015NE011098. Valor
Total: R$ 714.240,00. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 104/2015. CONTRATADA: CONTRATADA:
NGB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF:
56.599.749/0001-51. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços.
Empenhos: 2015NE009798. Valor Total: R$ 1.453.000,00.
Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2013.
CONTRATADA: NGB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ/MF: 56.599.749/0001-51. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Nº 129/2013. Empenhos: 2015NE011740
e 2015NE011741. Valor Total: R$ 2.916.576,00. Vigência:
01/07/2015 a 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2013.
CONTRATADA: JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP.,
CNPJ/MF: 05.109.741/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato Nº 146/2013. Empenhos: 2015NE011742. Valor
Total: R$ 1.196.376,00. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2013.
CONTRATADA: PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO,
CNPJ/MF: 35.405.844/0001-05. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Nº 125/2013. Empenhos: 2015NE011587,
2015NE11604, 2015NE011591, 2015NE011592, 2015NE011593,
2015NE011593,
2015NE011594,
2015NE011595,
2015NE011596, 2015NE011586, 2015NE011598, 2015NE011600
e 2015NE011603. Valor Total: R$ 14.290.129,20. Vigência:
01/07/2015 a 30/06/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2013.
CONTRATADA: LR DE GUSMÃO ALIMENTOS- ME, CNPJ/MF:
02.235.717/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
Nº 131/2013. Empenhos: 2015NE011744 e 2015NE011743. Valor
Total: R$ 3.183.322,00. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 105/2015. CONTRATADA: CSA CALIFÓRNIA
LTDA - EPP, CNPJ/MF: 16.674.174/0001-70. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches
e almoços. Empenho: 2015NE011096. Valor Total: R$
1.057.410,00. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
(F)
CONSULTA PÚBLICA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 029/2013-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHARARIA
E
INSTALAÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 153 dias, com vigência no período de
29/04/2015 à 28/09/2015 e execução no período de 30/12/2014 à
31/05/2015. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2014.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 029/2013-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHARARIA
E
INSTALAÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 92 dias, com vigência no período de
29/09/2015 à 29/12/2015 e execução no período de 01/06/2014 à
31/08/2015. Data de assinatura: 15 de maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2013.
CONTRATADA: FERNANDA DE SANTANA MOURA E CIA
LTDA.-ME. CNPJ/MF: 09.327.489/0001-85. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato Nº 133/2013. Empenhos: 2015NE011751.
Valor Total: R$ 1.316.848,00. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2013.
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO - ME,
CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Nº 127/2013. Empenhos: 2015NE011767,
2015NE011736 e 2015NE011737. Valor Total: R$ 5.150.276,00
Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2013.
CONTRATADA: MS SOUSA & MIRANDA ALIMETAÇÃO
LTDA., CNPJ/MF: 09.399.065/0001-26. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Nº 135/2013. Empenhos: 2015NE011732,
2015NE011739 e 2015NE011738. Valor Total: R$ 3.542.604,00.
Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
(F)
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 044/2015, Processo CPLM Nº 326/2015, referente à contratação direta da empresa
POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral de:
AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE EQUIPAMENTO PARA IMPLANTE COCLEAR PROCESSADOR DE FALA MODELO
NUCLEUS 6 (N6) - COCHLEAR. PARA ATENDER O PACIENTE: ALEXANDRO FERNANDES DA SILVA FILHO. PROCESSO Nº
001116826.2015.8.17.0001, com o valor unitário (R$ 38.000,00), perfazendo um valor total R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,28/07/2015. José Iran Costa Júnior – Secretário
de Saúde/SES.
ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO 393/2015 – DISPENSA 067/2015
AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE FORTINI PÓ NEUTRO. PARA ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS NA
NTA354/2015 - GEPAJ. ONDE LÊ – SE: 480 GRAMAS. LEIA – SE: 480.000 GRAMAS. Publicado no DOE de 23 de julho de 2015.
Recife, 28 de julho de 2015.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO 276/2015 – DISPENSA 036/2015
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ONDE LÊ – SE: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CONJUNTO DE ELETRODO E EXTENSÃO PARA ESTIMULADOR
CEREBRAL.
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 16/01/15, página 15, referente ao
Contrato Nº 017/2013. Contratada: CONSÓRCIO QUALITY/
PROCESSO, onde se lê 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
017/2013, leia-se 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2013.
Recife, 28 de julho de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
411784 - 0
CONJUNTO PARA LESAO CEREBRAL PARA CONTROLE DA DOR,ELETRODO
PERIDURAL OCTAPOLAR COM GERADOR
(RECARREGAVEL)
E
CONTROLE
REMOTO,REGISTRO
NA
ANVISA
,
GARANTIA 01 ANO PARA PECAS E
SERVICOS
UNIDADE
1
LEIA – SE:AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE ELETRODO PERIDURAL – PARA IMPLANTE PERIDURAL.(SAINT JUDE),
OCTAPOLAR COM GERADOR RECARREGAVEL E CONTROLE REMOTO, REGISTRO NA ANVISA.GARANTIA MINIMA DE 1 ANO.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
416278 - 1
ELETRODO
PERIDURAL
PARA
IMPLANTE
PERIDURAL.
(SAINT
JUDE),OCTAPOLAR
COM
GERADOR
RECARREGAVEL E CONTROLE REMOTO
DO PACIENTE,REGISTRO NA ANVISA.
GARANTIA MINIMA DE 1 ANO
UNIDADE
1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 017/2013. Contratada:
CONSÓRCIO QUALITY/PROCESSO; Objeto: Replanilhamento,
sem reflexo financeiro, com adição e supressão de serviços.
Vigência: a contar de 28/08/2014. Recife, 28 de julho de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 33/2015 Objeto: ENTIDADE SEM
FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE
CONVÊNIO PARA Execução do Projeto Minha Escola, Uma
Excelente Escola, Prêmio Estadual de Gestão Escolar 2015, de
acordo com as especificações e quantitativos definidos no Plano
de Trabalho. Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir
desta publicação. Especificações para cotação constantes no
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.:Enviar propostas
por e-mail para:Thais Batalha, geame@educacao.pe.gov.br
Gestora de Analise de Mercado.
(F)
Ano XCII • NÀ 140 - 13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 070/2011. Contratada: T.
BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Replanilhamento,
sem reflexo financeiro, com adição e supressão de serviços.
Vigência: a contar de 01/10/2014. Recife, 28 de julho de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 18/02/15, página 16, referente
ao Contrato Nº 070/2011. Contratada: T. BARRETO
CONSTRUÇÕES LTDA, onde se lê 9º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 070/2011, leia-se 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2011.
Recife, 28 de julho de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº 038/2014.
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de SOLIDÃO,CNPJ/MF sob
o Nº 10.348.050/0001-18.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio Nº
038/2014, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 01/05/2015 à 30/08/2015.
ASSINATURA: 30/04/2015.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 122/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 212.2014.CPLM.PE. 122, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CAMISAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE. Fica registrado o seguinte
preço: MALHAS RECIFE LTDA – ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06
e 07, no valor unitário para os respectivos itens R$ 5,97; 5,93;
5,93; 5,93; 6,10; 6,29 e 6,23, perfazendo um valor global de
R$ 1.864.450,00. Vigência: 28/01/2015 a 28/01/2016. Recife,
28 de Julho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
01
Publicado no DOE de 30 de abril de 2015. Recife, 28 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE D
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°.358/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
258/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (D0ZE) MESES PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVELAÇÃO DE FOTOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA. Propostas até: 12/08/2015 às 10h00
- Abertura das Propostas: 12/08/2015 às 10h05- Inicio da Disputa:
12/08/2015 às 10h10. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife,28 de Junho de 2015. Rodrigo
Mancilha de França - Presidente / Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 391/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (D0ZE) MESES, VISANDO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO
EM CAMINHÃO PAPA METRALHA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO – SES/PE. Propostas até: 10/08/2015 às
10h00 - Abertura das Propostas: 10/08/2015 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 10/08/2015 às 10h10. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 28 de julho de
2015. Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE 28.07.2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2015
PROCESSO Nº 315.2015.CPLME.PE.230
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2015 – Proc. Nº
215.2015.CPLME.PE.204. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº
230/2015 - Proc. Nº 315.2015.CPLME.PE.230 Recife, 28.07.2015.
Vasty Lino Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 004/2015.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015.
OBJETO :Contratação de empresa de Engenharia para Execução
das Obras de Construção de Passagem Molhada no Riacho
Chinelo na Localidade de Pereiros no Munic. De Quixaba –PE..
Valor R$ 449.761,82. ABERTURA: 25/08/2015, às 10:00h.
Informações: FONE: 3184-2574. Luiz A. de Araujo – Pres. da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 005/2015.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015.
Contratação de empresa de Engenharia para Execução de
Pavimentação em Paralelepípedo Granítico da Rua Jenipapo, na sede
do Município de ITAMARACÁ – PE, COM EXTENSÃO DE 582,10
METROS. Valor R$ 275.237,33. ABERTURA: 24/08/2015, às 10:00h.
Informações: FONE: 3184-2574. Luiz A. de Araujo – Pres. da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 – PROCESSO Nº 008/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para produção e
fornecimento de garrafas plásticas e banners, bem como uniformes,
que tem por propósito atender a necessidade da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer, através do Programa Esporte pela Vida.
Recebimento de proposta até 10/08/2015, às 14:00hs. Abertura
das propostas 10/08/2015 às 14:05hs. Inicio da disputa 10/08/2015
às 15:00hs. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir de 29/07/2015. Olinda,
28/07/2015. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA-PE
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2015.
O Prefeito do Município de Aliança/PE, decidiu rescindir
unilateralmente, o Contrato de Prestação de Serviços nº
006/2015, firmado em 10 de março de 2015,oriundo do Processo
Administrativo nº. 054/2015, Tomada de Preços nº 002/2015, com
a empresa Vasconcelos e Magalhães empreendimentos, com
base no inciso II, do art. 79 da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a
contratação de empresa para executar serviços de Manutenção,
Reforma e Ampliação da UBS João Ferreira Lima sede do
município e UBS Luiz Xavier na Chã do Esconso e o Centro de
Saúde Durval Rabelo Município de Aliança - PE.Aliança, 28 de
julho de 2015 - CLAUDIO FERNANDO GUEDES BEZERRA Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA-PE
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 054/2014 – Tomada de Preços Nº
002/2014 – Órgão: Prefeitura Municipal de Aliança-PE Objeto:
contratação de empresa para executar serviços de Manutenção,
Reforma e Ampliação da UBS João Ferreira Lima sede do município
e UBS Luiz Xavier na Chã do Esconso e o Centro de Saúde Durval
Rabelo Município de Aliança - PE- Empresa Contratada: Batista
e Vasconcelos-LTDA CNPJ/MF: 10.510.735/0001-19, Contrato
Nº 034/2015 – Data Assinatura: 06/04/2015 - Vigência: 120 dias
– valor global de R$ 392.567,09 (trezentos e noventa e dois mil
quinhentos e sessenta e sete reais e nove centavos)-Fundamento
Legal: Lei Federal N.º8.666/93 e por este edital, seus anexos.
Aliança, 28 de julho de 2015- CLAUDIO FERNANDO GUEDES
BEZERRA -Prefeito.
(76500)