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Poder Executivo ● 29/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE.

HOMOLOGO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 011/2015 - Concorrência nº 001/2015 Objeto:
Contratação de empresa, para realização dos serviços de
Limpeza Urbana por solicitação da Secretaria de Infraestrutura,
compreendendo as atividades de varrição manual de vias urbanas
pavimentadas, coleta e transporte de lixo domiciliar, transporte
ao destino final do lixo domiciliar coletado e limpeza de faixa de
areia das praias, valor máximo aceitável R$ 4.773.315,83(quatro
milhões setecentos e setenta e três mil, trezentos e quinze reais e
oitenta e três centavos).Após o processamento, comunica-se sua
homologação e adjudicação a empresa H A CUNHA AMBIENTAL
EIRELI-ME, CNPJ 08.951.369/0001-91, no valor total de R$
4.482.616,65(quatro milhões quatrocentos e oitenta e dois mil,
seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).
Processo nº 138/2014 – Tomada de Preços nº 004/2014 Objeto:
Contratação de empresa para construção de uma quadra esportiva
coberta com vestiário na Rua do Campo- Praia do Sossego
(25,80X38M), Cumprindo Resolução/FNDE Nº 69 de novembro de
2011. Em cumprimento ao disposto no Art.109 da Lei nº 8.666/93,
valor máximo aceitável R$ 615.745,15(seiscentos e quinze mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Após o
processamento, comunica-se sua homologação e adjudicação a
empresa WALTER L. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
20.298.277/0001-50, no valor total de R$ 613.272,07(seiscentos e
treze mil, duzentos e setenta e dois reais e sete centavos)
REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Processo nº 139/2014 – Tomada de Preços nº 005/2014.
Contratação de empresa para construção de uma quadra
esportiva coberta com vestiário no Rio Ambar (25,80X38M).
Cumprindo Resolução/FNDE Nº 69 de novembro de 2011. Em
cumprimento ao disposto no Art.109 da Lei nº 8.666/93. Revisão
de Ato Administrativo em razão do título caucionado. Prazo
preclusivo iminente de 48 (quarenta e oito) horas para que a
licitante WALTER L. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
20.298.277/0001-50, proceda depósito, em pecúnia do valor da
caução – 1% (um por cento) do valor da obra. Apoio Jurídico no
art.48, parágrafo 3º da lei nº 8.666/93, bem como dos princípios
da economicidade, razoabilidade e legalidade na administração
pública.
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 048/2015 – Tomada de Preços nº 003/2015
Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia de pavimentação em paralelepípedo granítico com
meio fio de diversas ruas do município da ilha de itamaracá-pe, a
Comissão Permanente de licitação torna publico seu julgamento
quanto habilitação do certame em epigrafe, a saber: licitante
INABILITADA: WALTER L. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 20.298.277/0001-50. Restando HABILITADA as licitantes
V.W.V SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA – EPP,
CNPJ Nº 14.027.750/0001-61; CONSTRUTORA SOLO LTDA –
ME, CNPJ Nº 10.569.363/0001-04,AP CONSTRUÇÕES LTDA –
ME CNPJ 16.819.638/0001-99 e TRENA CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP, CNPJ Nº 02.072.733/0001-67. A documentação relativa ao
processo encontra-se à disposição dos interessados no endereço
constante no preâmbulo do edital. Fica designada a data de
06/08/2015 às 09h:00min,para realização da sessão de abertura
das propostas de preços,na hipotese da não interposição de
recurso.Processo nº 049/2015 – Tomada de Preços nº 004/2015
contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
para construção de 01(um) centro de referência especializado
de assistência – CREAS, no Município da Ilha de Itamaracá, a
Comissão Permanente de licitação torna publico seu julgamento
quanto habilitação do certame em epigrafe, a saber: licitante
INABILITADA: WALTER L. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 20.298.277/0001-50. Restando HABILITADA as licitantes
V.W.V SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA – EPP,
CNPJ Nº 14.027.750/0001-61; CONSTRUTORA SOLO LTDA –
ME, CNPJ Nº 10.569.363/0001-04 e TRENA CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, CNPJ Nº 02.072.733/0001-67. A documentação
relativa ao processo encontra-se à disposição dos interessados
no endereço constante no preâmbulo do edital. Fica designada
a data de 06/08/2015 às 12h:30min,para realização da sessão
de abertura das propostas de preços,na hipotese da não
interposição de recurso. outras informações podem ser obtidos
na Av.João Pessoa Guerra,nº 37 Pilar, mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone:3544-4387,no horário de
08:00 ás 13:00h,segunda á sexta feira. Jaldeci M. da Silva – CPL
– Paulo Batista de Andrade-Prefeito. Ilha de Itamaracá, 28 de julho
de 2015.
(76477)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 030/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2015. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição de
equipamentos de proteção individual – EPI, equipamento de
proteção coletiva - EPC, para as Secretarias de Infraestrutura
e Secretaria de Educação para atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Lajedo/PE. Valor
máximo aceitável: R$ 61.959,64. Local e data: Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar. 10/08/2015 às 10:00. Informações no
endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00
às 12:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@hotmail.com.br.Lajedo
28/07/2015. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(76505)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 011/2015; Comissão: CPL; Modalidade/Nº: Pregão
Nº 010/2015; Objeto Nat.: Compra; - Objeto Descr.: Aquisição de
materiais e utensílios de limpeza; Valor Máximo Aceitável: R$
70.146,94 (Setenta mil cento e quarenta e seis reais e noventa
e quatro centavos); Data de abertura: 10/08/2015 às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 018/2015; Comissão: CPL; Modalidade/Nº: Pregão
Nº 007/2015; Objeto Nat.: Compra; - Objeto Descr.: Aquisição
de materiais e utensílios de limpeza; Valor Máximo Aceitável:
R$ 23.871,14 (Vinte e três mil oitocentos e setenta e um reais e
quatorze centavos); Data de abertura: 11/08/2015 às 09h00min.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 006/2015; Comissão: CPL; Modalidade/Nº: Pregão
Nº 006/2015; Objeto Nat.: Compra; - Objeto Descr.: Aquisição
de materiais e utensílios de limpeza; Valor Máximo Aceitável:
R$ 40.813,17 (Quarenta mil oitocentos e treze reais e dezessete
centavos); Data de abertura: 12/08/2015 às 09h00min.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 011/2015; Comissão: CPL; Modalidade/Nº: Pregão
Nº 011/2015; Objeto Nat.: Compra; - Objeto Descr.: Aquisição de
materiais e utensílios de limpeza; Valor Máximo Aceitável: R$
44.065,76 (Quarenta e quatro mil sessenta e cinco reais e setenta
e seis centavos); Data de abertura: 13/08/2015 às 09h00min.
Local da Sessão de Abertura: Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura
Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito,
10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE; Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 36821156, Ramal 205. E-mail: pmjn.cpl@gmail.com, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/PE,
24/07/15. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.
(76487)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA - PE
AVISO DE APROVAÇÃO
Aprovação de RETIFICAÇÃO e redistribuição de lotes, nas quadras
C, F, G e H, do LOTEAMENTO ESPERANÇA, de propriedade
do Sr. JAMIL BERNARDO NUNES, CPF: 238.917.694-15,
conforme projeto de RRT N.° 3668985, assinado pelo Arquiteto e
Urbanista JONAS IREJAN DA SILVEIRA, CPF: 527.019.304-30.
Registro Nacional: A60527-1, de acordo com as normas exigidas
pela CPRH, e com as leis que regulamentam o parcelamento
e loteamento do solo no Município de Santa Terezinha (PE).
Adeilson Lustosa da Silva – Prefeito.
(76478)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
CPL - AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - RP N° 013/2015 - PROCESSO
LICITATÓRIO N° 023/2015. OBJETO: Distribuição de sementes:
feijão e milho. Valor Máximo Aceitável: R$ 414.680,00. Abertura:
Na Sede da Prefeitura Municipal de Manari, localizada na Rua
Nova, s/n - Centro - Manari - PE às 09h00min do dia 11/08/15.
Edital, Anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (087) 38407143, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira.
PREGÃO PRESENCIAL - RP N° 014/2015 - PROCESSO
LICITATÓRIO N° 024/2015. OBJETO: Aração de terras. Valor
Máximo Aceitável: R$ 415.521,33. Abertura: Na Sede da Prefeitura
Municipal de Manari, localizada na Rua Nova, s/n - Centro Manari - PE às 11h00min do dia 11/08/15. Edital, Anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (087) 3840-7143, no horário de
08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Manari-PE, 28
de julho de 2015. Márcio Omena Ramos Pita - Pregoeiro.
(76496)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2015- PL N.º 023/2015
Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar atender o pleito da Secretaria
Educação do Município de Maraial. Os critérios de julgamento
serão por item. A sessão acontecerá em 14 de agosto de 2015,
às 08:00 da manhã, no prédio na Prefeitura Municipal de Maraial/
PE. Localizado na Rua Dr. José Higino, S/N, Centro, CEP
55405-000. O edital poderá ser retirado de forma presencial ou
email: cplmaraial@hotmail.com a partir de 29.07.2015 entre 07:00h
e 13:00h. Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti - Pregoeiro. Maria
Marlúcia de Assis Santos - Prefeita – Maraial/PE, 27 de julho de
2015.
(76479)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio 018/2012 - Partes:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADESSECID e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 04.474.819/0001-41
e 10.404.184/0001-09 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 180 (cento e oitenta) dias, tudo conforme
solicitação feita pela Prefeitura, consoante ofício GP nº 067/
GP/2015 e autorização da Secretaria Executiva de Monitoramento
e Projetos Especiais, que passa a fazer parte do presente
instrumento, independente de transcrição, para todos os fins de
direito. O presente instrumento produzirá seus efeitos a partir da
data de sua assinatura, 15/06/2015.
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Convênio 018/2012 - Partes:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADESSECID e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 04.474.819/0001-41
e 10.404.184/0001-09 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 150 (cento e cinquenta) dias, tudo conforme
solicitação feita pela Prefeitura, consoante ofício nº 066/GP/2015 e
autorização da Secretaria Executiva de Monitoramento e Projetos
Especiais, que passa a fazer parte do presente instrumento,
independente de transcrição, para todos os fins de direito. O
presente instrumento produzirá seus efeitos a partir da data de
sua assinatura, 15/05/2015.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando
a Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas do Município de
São Joaquim do Monte – PE, através do contrato de repasse
nº 803257/2014/Ministério das Cidades/Caixa. Empresas
habilitadas: 01) PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA
- EPP – CNPJ Nº 10.565.011/0001-72, 02) IG CONSTRUTORA
LTDA – ME – CNPJ Nº 09.531.960/0001-52, 03- WALTER L. DA
SILVA CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ Nº 20.298.277/000150 e 04- S. A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ
Nº 15.088.207/0001-37. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura das propostas de preço
marcada para o dia 06/08/2015, às 09:00 horas, no mesmo
local da sessão inaugural. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR Presidente da CPL.
(76488)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE
- INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº(s) 016/2015– Objetivo:
Ratificando, nos termos do Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93
o ato da Sra. Presidente da CPL que inexigiu as licitações nos
termos do Artigo acima citado da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores; para apresentação de Bandas e
Artistas para as Festividades do Agricultor deste Município, no dia
02 de agosto de 2015. No valor de R$ 45.000,00 empresa Cleiton
Marcelino de Souza, a serem pagos parceladamente, mediante
nota fiscal; Razão Social Executante: CLEITON MARCELINO
DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 12.319.583/0001-05, Av. Nunes
Machado, nº 202 A, Centro – Goiana-PE, CEP.: 55.900-00 Razão
da Escolha: Adequação a preferência popular e unicidade das
atrações musicais contratadas. Processo na integra à disposição
dos interessados na Rua Sebastião Chaves, 432 Centro
SIRINHAÉM (PE). Franz Araújo Hacker-Prefeito
(76494)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 005/2015 FME
O FME de Tacaratu, por Intermédio da CPL, torna público, que
realizará a abertura do Processo 012/2015 e TP 005/2015,
neste dia 14/08/2015 às 09h, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES TELES DE
MENEZES LOCALIZADA NO SITIO TACAICÓ, TACARA TU-PE.
Valor máximo R$ 88.829,39 (Oitenta e oito mil, oitocentos e vinte
e nove reais e trinta e nove centavos). Maiores informações e
retirada dos referidos Editais, na sala da CPL sito à Rua Pedro
Toscano, 349- centro – Tacaratu/PE – Ivanilson Gomes de Araujo
– Presidente. 28/07/2015
(76486)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 018/2015 – Pregão Presencial nº 012/2015 natureza:
SERVIÇO Objeto: contratação de profissional para prestação de
serviços técnicos especializados de engenharia e apoio Sistemas
e supervisão à fiscalização das obras do Município de Verdejante.
Sessão no dia 11/08/2015 – às 9 horas. Editais e informações na

Ano XCII • NÀ 140 - 15
Rua Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante
– PE, no horário 8h às 12h, e ou no site: verdejante.pe.gov.br.
Verdejante (PE), 28/07/2015.
Francisco Duarte Gabriel
- Pregoeiro(76476)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA – AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Nº: 067/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 007/2015
Objeto Nat.: Serviços de Publicidade Objeto Descr: contratação de
Agência de publicidade para a criação de logomarca, produção e
execução técnica de peças e projetos publicitários, planejamento,
criação, acompanhamento de produção, elaboração de planos de
mídia e distribuição de publicidade aos veículos, produção de peças
publicitárias de apoio a eventos educacionais, culturais e artísticos e
ou marketing promocional, planejamento e execução de pesquisas e
outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre
o mercado, o público-alvo e os meios de divulgação ou sobre o resultado
das campanhas realizadas além da criação e desenvolvimento
de formas inovadoras de comunicação publicitária, para atender
demandas da Prefeitura Municipal do Vitória de Santo Antão, Valor
Máximo Aceitável: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE;
14/09/2015; Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
28 de julho de 2015. Wiguivaldo Patriota Presidente CPL (*). AVISO
DE LICITAÇÃO Processo Nº: 068/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 031/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS
(Carnes) E NÃO PERECIVEIS, destinados a Merenda Escolar para
Diversos Programas deste Município. Valor Máximo Aceitável: Item 01
– R$ 551.362,50; Item 02 – R$ 304.677,00; Item 03 – R$ 252.354,00;
Item 04 – R$ 402.167,86; Item 05 – R$ 183.787,50; Item 06 – R$
101.559,00; Item 07 – R$ 84.118,00; Item 08 – R$ 134.041,04; Item
09 – R$ 21.699,90. Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL
- Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE; 12/08/2015; Horário: 08:30h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 28 de julho de 2015. Wiguivaldo Patriota
Presidente CPL (*) HOMOLOGO/RATIFICO Processo Nº: 069/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 008/2015 Objeto
Descr: Contratação da Banda ARREIO DE OURO para apresentação
no Parque de Exposição por ocasião da Tradicional 1ª Feira de animais
do mês de Agosto do Município de Vitoria de Santo Antão que será
realizada no dia 01/08/2015. Favorecido: ARREIO DE OURO SHOWS
E EVENTOS LTDA - ME, sediada a Rua Gerson Gonçalves de Lima nº
25 – Redenção – Custodia - PE - CNPJ nº 22.044.532/0001-30 com valor
de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamento legal: Art. 25, Inciso
III, da Lei 8.666/93 e posteriores atualizações. Vitória de Santo Antão, 28
de julho de 2015. Elias Alves de Lira – Prefeito.(*). Aviso de Dispensa de
Licitação PL nº 071/2015 - Dispensa de Licitação nº 008/2015– Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviço de Transporte
Escolar, com o objetivo de atender as necessidades de alunos da rede
municipal de ensino no ano de 2015 pelo período de 02 (dois) meses. Data
da apresentação da documentação e da proposta de preço e abertura
dos envelopes dia 04/08/2015, horário: 08:00, Local: Setor de Licitação da
Prefeitura situado na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitoria
de Santo Antão – PE, 28/07/2015 – Wiguivaldo Patriota – Presidente da
CPL(*) (**) UG: FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
VITORIA DE SANTO ANTÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - Processo
Nº: 070/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº
011/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de Engenharia Objeto Descr:
CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CREAS) NO MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTÃO
– PE, Valor Máximo Aceitável: R$ 432.100,42 (Quatrocentos e trinta e
dois mil, cem reais e quarenta e dois centavos). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar –
Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 17/08/2015; Horário: 10:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de julho de 2015. Wiguivaldo
Patriota Presidente CPL (*)(**)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Resultado de Julgamento de Recurso - TOMADA DE
PREÇOS NO 001/2015
O Secretário da Fazenda e da Administração mantém a decisão
da Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, que INABILITOU
as empresas: ESFERA CONSTRUÇÕES LTDA e MASTER
SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. E, as empresas: APTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA
PITOMBEIR LTDA-EPP E IG CONSTRUTORA LTDA,
HABILITADAS para prosseguirem na próxima fase do presente
certame. Fica designado o dia 04/08/15, às 09:30 horas para
sessão de Abertura das Propostas de Preços. Olinda, 28
de julho de 2015. João Alberto Costa Faria - Secretário da
Fazenda e da Administração
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO SRP Nº 010/2015, PROC. Nº 029/2015 – OBJETO:
Aquisição de MATERIAL ESPORTIVOS, para o exercício de
2015. Total estimado de R$ 134.476,36 (Cento e trinta e quatro
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).
Data e hora da abertura 05/08/2015 às 8hs. PREGÃO SRP
Nº 014/2015, PROC. Nº 38/2015 – OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
ARBITRAGEM esportiva. Total estimado de R$ 27.397,00
(vinte e sete mil, trezentos e noventa e sete reais). Data e hora
da abertura 05/08/2015 às 11hs. Informações na CPL através
do fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, 25 - 2º
andar - Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das
08:30 às 12:30h, ou pelo e-mail licitacaopanelas@hotmail.com;
licitacao@panelas.pe.gov.br, no horário das 08:30 às 12:30h.
Panelas, 24 de julho de 2015. Zenilda L. Bandeira Lins– Pregoeira
– CPL.
(76474)

Publicações Particulares
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
EXTRATO DA ATA DA
475.ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2015
Certifico, para os devidos fins, que aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, na Sede Social da Companhia, situada à
Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, Edifício André Falcão, no Bairro de San Martin, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco,
reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, com as presenças dos Conselheiros
Armando Casado de Araújo (Presidente), Antonio Varejão de Godoy, Altino Ventura Filho, Virgínia Parente de Barros e José Hollanda
Cavalcanti Júnior, e do Secretário Geral, Antonio Carlos Reis de Souza. O Presidente do Conselho justificou a ausência da Conselheira
Fernanda Cardoso Amado por motivo de férias. Aberta a sessão, o Presidente do Conselho deu inicio à Reunião, colocando, para os
demais Conselheiros, a “Pauta da Reunião” (475.ª RCAdm), com os seguintes assuntos, para deliberação: 1. RELATÓRIO ANUAL DE
ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA – RAINT/2014. EACA-PR-15/2015. O Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco – Chesf, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os termos do EACA-PR-14/2015, de 24.03.2015,
aprovou o “Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT”, da Chesf, relativo ao Exercício de 2014. 2. ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS, EQUIPAMENTOS GERAIS E VEÍCULOS. EACA-PR-17/2015. O Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco – Chesf, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os termos do EACA-PR-17/2015, de 09.04.2015,
deliberou homologar a decisão tomada pela Diretoria Executiva da Chesf, constante de sua Decisão de Diretoria n.º DD-18.05/2015, de
07.04.2015, de aprovar a alienação dos bens relacionados no anexo do ECJ-DEGM-002/2015, composto de 8.241 (oito mil, duzentos
e quarenta e um) bens móveis e de 50 (cinquenta) veículos. 3. RELATÓRIO ANUAL DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA
CHESF 2014 – MODELO ANEEL. EACA-PR-19/2015. O Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os termos do EACA-PR-19/2015, de 23.04.2015, deliberou homologar a
validação do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental – Chesf – 2014, Modelo ANEEL, aprovado pela Decisão de Diretoria
n.º DD-20.02/2015, de 22.04.2015. 4. PRIMEIRO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª EMISSÃO DE
DEBÊNTURES SIMPLES DA COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A. - CES, TENDO A CHESF COMO FIADORA. EACA-PR-20/2015.
O Conselho de Administração da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando os termos do EACA-PR-20/2015, de 19.05.2015, deliberou homologar a decisão tomada pela Diretoria Executiva da