DOEPE 07/08/2015 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 147
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de agosto de 2015
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RERATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2013 para o CREDENCIAMENTO da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE (HOSPITAL SÃO VICENTE), para oferta de serviços de internação hospitalar com prestação
de assistência integral em saúde em unidade de terapia intensiva - uti adulto objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS em todas as regiões de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses.
PROCEDIMENTO
Nº DE LEITOS
VALOR UNITÁRIO/FONTE
SUS
TESOURO ESTADUAL
VALOR MENSAL/FONTE
QTD/ MÊS
TOTAL
SUS
TESOURO ESTADUAL
QTD/ANO
TOTAL/ MÊS
VALOR ANUAL/FONTE
SUS
TESOURO ESTADUAL
TOTAL/ ANO
DIÁRIA EM UTI
478,72
721,28
1.200,00
183
87.366,40
131.633,60
219.000,00
2190
1.048.396,80
1.579.603,20
2.628.000,00
HEMODIÁLISE
265,41
334,59
600,00
20,
5.308,20
6.691,80
12.000,00
240
63.698,40
80.301,60
144.000,00
948,30
948,30
30
28.844,13
28.844,13
365
346.129,50
346.129,50
727,58
727,58
30
22.130,56
22.130,56
365
265.566,70
265.566,70
1.200,00
1.200,00
122
146.000,00
146.000,00
1460
1.752.000,00
1.752.000,00
600,00
600,00
37
22.200,00
306.525,40
22.200,00
450.174,68
444
266.400,00
3.678.304,80
266.400,00
5.402.096,20
6
PROCEDIMENTO PRINCIPAL
PROCEDIMENTO ESPECIAL
SEM HEMODIÁLISE
DIÁRIA DE UTI
4
HEMODIÁLISE
TOTAL
143.649,28
1.723.791,40
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 06 de agosto de 2015. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RERATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2013 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA (HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES), para oferta de serviços de internação hospitalar com prestação
de assistência integral em saúde em unidade de terapia intensiva - uti adulto objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS em todas as regiões de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses.
Estabelecimento
Tipo de Gestão
Procedimento
Diárias
Hospital Memorial
Guararapes
Estadual
Quantidade Mês
608
Valor SUS Anual
Valor Tesouro Mensal
Valor Total SUS/Tesouro
Quantidade Ano
Valor SUS Mensal
Valor Tesouro Anual
7.300
-
-
219.269,12
2.632.672,00
219.269,00
2.632.672,00
-
Mensal
Anual
Principal
-
-
-
-
-
-
-
Especial
-
-
-
-
-
-
-
-
62
744
-
-
20.744,58
248.934,96
20.744,58
248.934,96
Hemodiálise
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 06 de agosto de 2015. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RERATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2013 para o CREDENCIAMENTO do Hospital do Tricentenário e o Instituto Alcides D’ Andrade Lima (Hospital Memorial Jaboatão), para oferta de serviços de internação hospitalar
com prestação de assistência integral em saúde em unidade de terapia intensiva - uti adulto objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS em todas as regiões de Pernambuco pelo período de 12 (doze)
meses.
Estabelecimento
Tipo de Gestão
Procedimento
Diárias
Hospital Memorial
Jaboatão
Hospital do Tricentenário
Municipal
Municipal
Quantidade Mês
Quantidade Ano
608
Valor SUS Mensal
7.300
Valor SUS Anual
-
Valor Tesouro Mensal
Valor Total SUS/Tesouro
Valor Tesouro Anual
Mensal
Anual
-
121.600,00
1.460.000,00
121.600,00
1.460.000,00
-
Principal
-
-
-
-
-
-
-
Especial
-
-
-
-
-
-
-
-
Hemodiálise
56
672
-
-
18.737,04
224.844,48
18.737,04
224.844,48
Diárias
608
7.300
-
-
316.938,24
3.805.344,00
316.938,24
3.805.344,00
Principal
-
-
-
-
-
-
-
-
Especial
-
-
-
-
-
-
-
-
Hemodiálise
1
12
334,59
4.015,08
334,59
4.015,08
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 06 de agosto de 2015. José Iran Costa Júnior– Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 031/2015,
Processo CPLME Nº 334/2015, referente à contratação direta da
empresa UNITED MEDICAL LTDA., para fornecimento imediato
e integral do medicamento ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL
50MG, PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL (FRASCO-AMPOLA), no
quantitativo de 1.193 (um mil, cento e noventa e três) frascos,
com o valor unitário de 848,06 (oitocentos e quarenta e
oito reais e seis centavos), perfazendo o valor global de R$
1.011.735,58 (um milhão, onze mil, setecentos e trinta e cinco
reais e cinqüenta e oito centavos), visando atender toda a Rede
Estadual Pública de Saúde de Pernambuco, com fundamento
no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 06/08/2015. Secretaria de Saúde de Pernambuco JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – Secretário.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 036/2015,
Processo CPLME Nº 349/2015, referente à contratação direta da
empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S/A, para fornecimento imediato e integral do medicamento
ALFADORNASE 1MG/ML, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO,
AMPOLA, no quantitativo de 4.056 (quatro mil e cinqüenta e
seis) unidades, com o valor unitário de 101,75 (cento e um
reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de
R$ 412.698,00 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e noventa
e oito reais), visando atender toda a Rede Pública Estadual de
Saúde de Pernambuco, com fundamento no artigo 25, inciso I
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 06/08/2015.
Secretaria de Saúde de Pernambuco - JOSÉ IRAN COSTA
JÚNIOR – Secretário.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 044/2015,
Processo CPLME Nº 378/2015, referente à contratação
direta da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S.A., para o fornecimento imediato e integral
dos medicamentos VEMURAFENIBE – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 240MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo de 1.456
(mil, quatrocentos e cinqüenta e seis) unidades, com o valor
unitário de R$ 95,95 (noventa e cinco reais e noventa e cinco
centavos), perfazendo o valor global de R$ 139.703,20 (cento
e trinta e nove mil, setecentos e três reais e vinte centavos).
CAPECITABINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500MG,
FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL no quantitativo de 840 (oitocentos e
quarenta) unidades, com o valor unitário de R$ 14,14 (quatorze
reais e quartorze centavos), perfazendo o valor global de R$
11.877,60 (onze mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta
centavos), PERTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
420MG/14ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO PARA
DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA,
no quantitativo de 20 (vinte) unidades, com o valor unitário de
R$ 7.306,64 (sete mil trezentos e seis reais e sessenta e quatro
centavos), perfazendo o valor global de R$ 146.132,60 (cento
e quarenta e seis mil cento e trinta e dois reais e sessenta
centavos), ERLOTINIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
100MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL no quantitativo de 180 (cento
e oitenta) unidades, com o valor unitário de R$ 142,10 (cento
e quarenta e dois reais e dez centavos), perfazendo o valor
global de R$ 25.578,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta
e oito reais), visando atender pacientes contemplados com Ação
Judicial, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife, 06/08/2015. Secretaria de Saúde
de Pernambuco - JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – Secretário
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 053/2015,
Processo CPLME Nº 353/2015, referente à contratação direta
da empresa: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
para o fornecimento imediato e integral do medicamento
GOLIMUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG/0,5
ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO CANETA PREENCHIDA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA respectivamente, no
quantitativo de 18 (dezoito) unidades, caneta de injeção
com o valor unitário de R$ 2.121,02 (dois mil cento e vinte
e um reais e dois centavos), perfazendo o valor total de R$
38.178,36 ( trinta e oito mil cento e setenta e oito reais e trinta
e seis centavos ), visando atender a ação judicial em nome da
paciente SABRINA OLIVEIRA DE LIMA, processo Nº 000001208.2014.8.17.0670 por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 06/08/2015.
Secretaria de Saúde de Pernambuco - JOSÉ IRAN COSTA
JÚNIOR – Secretário
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 027/2015, referente ao Processo Nº 060.2015.CPLM.
PE.027, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA – ME – ITENS 02 e 08, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 4,94 e 1,92. Recife, 06 de Agosto de
2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CT 010/2014; Ctda: PARVI LOCADORA LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE)
MESES. 2015NE000099.
Graziele Tâmara de Melo
Gerente Geral de Planejamento Turístico e Gestão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
3º T. A. ao CONTRATO Nº 021/2014. Contratada: Consórcio
VELOX/S-PRO. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução estabelecidos nos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda
do mesmo contrato. Data da ass.: 18/06/2015. Izabel Urquiza
Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
3º T. A. ao CONTRATO Nº 020/2014. Contratada: Consórcio
VELOX/S-PRO. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução estabelecidos nos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda
do mesmo contrato. Data da ass.: 18/06/2015. Izabel Urquiza
Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 008/2015 ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIVERSAL. Objeto:
REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO
2015. 2015NE000380.
Diego Porto Pérez
Secretário Executivo de Esportes e Lazer
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N.º 003/2015
O Poder Executivo Municipal de Bezerros/PE, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso
de suas atribuições legais, e conforme o processo administrativo
nº 025/2015, que se encontra tramitando perante esta secretaria
com acompanhamento da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para interessados que encontra-se aberta a receber
proposta de Projetos Técnicos objetivando instalação neste
município de uma Usina de Tratamento e Destinação de Resíduos