DOEPE 10/09/2015 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 170
Termo de Distrato do Contrato Nº 043/2013, Referente ao
Processo Licitatório Nº 002/2013, Concorrência Nº 002/2013,
celebrado entre a Casa Militar e a empresa D&L Construções e
Empreendimentos Ltda. CNPJ: 15.191.007/0001-05. Objeto do
Distrato: Rescindir, de comum acordo, a partir de 28/08/2015,
o Contrato de construção do acesso principal ao conjunto
habitacional no município de Belém de Maria, no Estado de
Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei 8.666/93.
Recife, 09 de setembro de 2015. Carlos Alberto D’Albuquerque
M. Filho – Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
004/2013; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS X MPM ALUGUEL DE AR LTDA;
CNPJ: 04.966.953/0001-60; PROCESSO LICITATORIO Nº
030/2012; MODALIDADE: pregão eletrônico n° 17/2012;
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA:
02/01/2015 a 01/01/2016; 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N°
9912290578/2011; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS X EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/002157; PROCESSO LICITATORIO Nº 059/2011 – CPL/SEDSDH;
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2011; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
31/12/2015; VALOR : R$ 42.185,00.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
DA
DISPENSA
DO
CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COM
A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS FANFARAS E REGENTES DE
PERNAMBUCO - ABANFARE
Considerando a Consulta Pública realizada, a Nota Técnica
exarada pelo Coordenador de Ações Culturais/SEE-PE, a
instrução processual, bem como o Parecer n. 397/2015 - GJUR/
GGAJ/SEE, autorizo a dispensa do chamamento público para
a formalização de Convênio com ASSOCIAÇÃO DE BANDAS
FANFARAS E REGENTES DE PERNAMBUCO - ABANFARE,
CNPJ Nº 02.644.552/0001-68, no valor de 850.780,00 (oitocentos
e cinquenta, setecentos e oitenta reais), incluindo a contrapartida,
pelo período de 19 de setembro a 13 de dezembro de 2015,
com vistas a promover e realizar a VII Copa Pernambucana de
Bandas e Fanfarras, em conformidade com o disposto no inciso
IV do art. 15 do Decreto n. 39.376/2013, alterado pelo Decreto
n. 41.025/2014.
Recife, 08 de setembro de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 025/2015-II PE Nº 004/2015-II OBJETO: FRP para eventual
aquisição de mobiliários. ADJUDICO, em favor das empresas:
G.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA
LTDA, itens 1 e 4 no valor total de 57.400,20; ESCRITÓRIO E
ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item 2 no valor total de
R$ 3.600,00 e MADEIRAÇO IND & COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI-ME, itens 3 e 5 no valor total de R$ 16.887,00. Recife, 09 de
setembro de 2015. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando o teor da Nota Técnica Nº 096/2015- ATJA/SAFI
e presente as razões de interesse público decorrente de fato
superveniente, devidamente fundamentado nos autos do processo
licitatório, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93,
o processo Nº 26/2015 – PE 14/2015, ficando assegurado o
contraditório e a ampla defesa, observando-se o prazo recursal
de 5(cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vistas..
Recife, 04 de setembro de 2015. Janaína C. Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015 – PL Nº 34/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
coleta de dados de documentos fiscais com a alimentação de um
banco de dados específico da SEFAZ-PE, com disponibilização de
equipamentos e suprimentos, nas diversas Unidades da SEFAZPE, conforme condições e especificações constantes deste Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas
até: 22/09/2015 às 09:00 h. Abertura das Propostas: 22/09/2015
às 09:05 h. Início da Disputa: 22/09/2015 às 09:30 h, (horário de
Brasília/DF). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm . Informações pelo fone (fax): (081) 31836123. Recife, 09.09.2015. Maria Gorete Brandt de Carvalho –
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
EXTRATO
RERATIFICAÇÃO
CONVÊNIO N° 011/2015-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
EMPRESA PÓRTICO ESQUADRIAS LTDA, representada por
seu Diretor Presidente, Sr. Celso Henrique de Albuquerque
Maranhão. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 15/07/2015.
VIGÊNCIA: 15/07/2015 à 14/07/2017. OBJETO: Aproveitamento
de 50 setenciados que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco que se encontram em REGIME
ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL para execução
de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio
administrativo e outras especialidades. JUSTIFICATIVA: Prestar
assistência aos egressos do Sistema Penitenciário na perspectiva
de sua ressocialização diante dos dispositivos Constitucionais
e constantes na Lei de Execução Penal. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2013 para o CREDENCIAMENTO da SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE, para oferta de serviços de internação hospitalar com prestação de assistência integral em
saúde em unidade de terapia intensiva - uti adulto objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde - SUS em todas as regiões de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses.
PREVISÃO
ORCAMENTÁRIA MENSAL
VALOR UNITÁRIO
PROC.
DIÁRIA
EM UTI
Nº DE
LEITOS
COMPLEMENTO DO
TESOURO ESTADUAL
QTD
VALOR
PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QTD
VALOR
HABILITADOS
2
521,28
61
R$ 31.711,20
730
R$ 380.534,40
QUALIFICADOS
8
200,00
243
R$ 48.666,67
2.920
R$ 584.000,00
334,59
55
R$ 18.263,04
655
R$ 219.156,45
HEMODIÁLISE
TOTAL
R$ 98.640,90
R$ 1.183.690,85
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 09 de setembro de 2015. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015, OBJETO: Aquisição de
Materiais de Limpeza, para atender as necessidades do Serviço
de Abrigamento da SecMulher - PE nos municípios de Recife,
Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Petrolina. Adjudico o
objeto a Empresa RD Comércio de Material de Construção e
Limpeza Ltda. - ME, CNPJ Nº 12.401.177/0001-89, para o Lote
Único, no valor total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).
Recife, 09.09.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/
SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 061/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2015, cujo OBJETO é a Aquisição de Materiais de Limpeza,
para atender as necessidades do Serviço de Abrigamento
da SecMulher - PE nos municípios de Recife, Cabo de Santo
Agostinho, Salgueiro e Petrolina, adjudicada e vencedora RD
Comércio de Material de Construção e Limpeza Ltda. - ME,
CNPJ Nº 12.401.177/0001-89, para o Lote Único, no valor global
de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Recife, 09.09.2015.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviço
Nº 011/2014- Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 006/2013;
Processo Nº 076.2012.II.PE.050.SAD;Pregão Eletrônico Nº
050/2012;
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: CSBRASIL Transporte de Passageiros e
Serviços Ambientais LTDA/CNPJ-Nº 10.965.693/0001-00
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
a partir de 06/05/2015 até 04/05/2016 e supressão de 01(um)
veículo, em cumprimento à meta de redução de gastos, PCG,
Decreto Nº 41.466, de 02/02/2015
VALOR ANUAL: R$ 61.276,20 ( sessenta e um mil, duzentos e
setenta e seis reais e vinte centavos)
ASSINATURA: 06/05/2015
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 022/2015 - 1ª Publicação – P.L. n°430.14.IX. P.E.
N°293 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição do gênero alimentício Feijão Carioca - TIPO 1,
conforme especificações constantes do Termo de Referência .
Empresa vencedora: SOMAR COMERCIO E TRANSPORTE
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.175.609/0001-76. Valor total
da ARP R$ 1.318.500,00. Vigência: 09/09/2015 a 08/09/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
Recife, 10 de setembro de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO DE LIVITAÇÃO NA MODALIDADE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 343/2015
– ADESÃO Nº 005/2015, referente à Adesão à Ata de Registro
de Preços oriunda do Processo Licitatório Nº 13/000.730/2014 Pregão Eletrônico Nº 085/2014 – DO GOVERNO DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– SUPERITENDÊNCIA DE LICITAÇÃO, através da EMPRESA
VENCEDORA NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 56.994.5021/0098-62, no valor global de R$
727.090,00 (setecentos e vinte e sete mil e noventa reais),
em conformidade com o Relatório da Comissão Permanente de
Medicamentos e Equipamentos/cplme AUTORIZO A EMISSÃO
DE ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO:
Recife, 09/09/2015. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 500/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2015
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRODUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, NECESSÁRIOS
À REALIZAÇÃO DA 8° CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE
VERA BARONI NO PERÍODO DE 07 À 09 DE OUTUBRO DE
2015. Propostas até: 23/09/2015 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 23/09/2015 às 09h05- Inicio da Disputa: 23/09/2015
às 09h10. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 09 de setembro de 2015. Rodrigo
Mancilha de França/Pregoeiro da CPLS/SES-PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 068/2015,
Processo CPLME Nº 396/2015, referente à contratação
direta das empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, para o fornecimento imediato e
integral do medicamento (1) METADONA, CLORIDRATO 10MG,
COMPRIMIDO, no quantitativo de 14.330 (quatorze mil,
trezentos e trinta) comprimidos, com o valor unitário de R$
0,66 (sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de
R$ 9.457,80 (nove mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais
e oitenta centavos); e a empresa GLENMARK FARMACEUTICA
LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
(2) BEZAFIBRATO 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, no quantitativo de 300
(trezentos) comprimidos, com o valor unitário de R$ 1,91 (um
real e noventa e um centavos), perfazendo o valor total de
R$ 573,00 (quinhentos e setenta e três reais). Globalizando
o valor de R$ 10.030,80 (dez mil, trinta reais e oitenta
centavos), visando atender toda Rede Pública Estadual de Saúde
do Estado de Pernambuco, em CARÁTER EMERGENCIAL,
em cumprimento a determinação do Ministério Público de
Pernambuco - MPPE – ATA DE AUDIENCIA constante as fls.
05/07 do processo, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 09/09/2015. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 073/2015,
Processo CPLME Nº 401/2015, referente à contratação direta da
empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento (1)
INDACATEROL, MALEATO 150MCG, CÁPSULA, CAPSULA +
INALADOR, no quantitativo de 4.416 (quatro mil, quatrocentos
e dezesseis) cápsulas, com o valor unitário de R$ 2,80 (dois
reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$
12.364,80 (doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e
oitenta centavos); (2) INDACATEROL, MALEATO 300MCG,
CÁPSULA, CÁPSULA + INALADOR, no quantitativo de 2.950
(dois mil, novecentos e cinqüenta) cápsulas, com o valor
unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), perfazendo
o valor total de R$ 8.260,00 (oito mil, duzentos e sessenta
reais); e (3) METILFENIDATO, CLORIDRATO 30MG, CÁPSULA
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, no quantitativo de 720
(setecentos e vinte) cápsulas, com o valor unitário de R$ 5,77
(cinco reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor total
de R$ 4.154,40 (quatro mil, cento e cinqüenta e quatro reais
e quarenta centavos), Globalizando o valor de R$ 24.779,20
(vinte e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte
centavos), visando atender toda Rede Pública Estadual de Saúde
do Estado de Pernambuco, em CARÁTER EMERGENCIAL,
em cumprimento a determinação do Ministério Público de
Pernambuco - MPPE – ATA DE AUDIENCIA constante as fls.
05/07 do processo, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 09/09/2015. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 083/2015,
Processo CPLME Nº 448/2015, referente à contratação direta da
empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, para
fornecimento imediato e integral do medicamento INIBIDOR DE
C1, ESTERASE HUMANA 500UI/ML, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de
18 (dezoito) frascos, com o valor unitário de R$ 1.600,16 (um
mil, seiscentos reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor
global de R$ 28.802,88 (vinte e oito mil, oitocentos e dois reais
e oitenta e oito centavos), visando atender demanda judicial em
nome da paciente SONIA MARIA LOURENÇO ALVES, processo Nº
0002431-74.2015.8.17.0990, por um período de aproximadamente
90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 09/09/2015. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 086/2015,
Processo CPLME Nº 453/2015, referente à contratação direta da
empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, para o fornecimento imediato e integral
do medicamento PRIMIDONA 100MG, COMPRIMIDO, no
quantitativo de 1.700 (um mil e setecentos) comprimidos, com
o valor unitário de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco
reais), visando atender toda Rede Pública Estadual de Saúde
do Estado de Pernambuco, em CARÁTER EMERGENCIAL,
em cumprimento a determinação do Ministério Público de
Pernambuco - MPPE – ATA DE AUDIENCIA constante as fls.
05/07 do processo, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 09/09/2015. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 087/2015,
Processo CPLME Nº 454/2015, referente à contratação direta da
empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
MESALAZINA 1G, SUPOSITÓRIO, no quantitativo de 1.440
(um mil, quatrocentos e quarenta) unidades, com o valor
unitário de R$ 8,92 (oito reais e noventa e dois centavos),
perfazendo o valor total de R$ 12.844,80 (doze mil, oitocentos
e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), visando
atender toda Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de
Pernambuco, em CARÁTER EMERGENCIAL, em cumprimento
a determinação do Ministério Público de Pernambuco - MPPE
– ATA DE AUDIENCIA constante as fls. 04/05 do processo,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores.Recife, 09/09/2015. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 091/2015,
Processo CPLME Nº 458/2015, referente à contratação direta da
empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento (1) SIROLIMO 2MG, DRÁGEA, no quantitativo
de 4.590 (quatro mil, quinhentos e noventa) unidades, com o
valor unitário de R$ 42,44 (quarenta e dois reais e quarenta e
quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 194.799,60
(cento e noventa e quatro mil, setecentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos); e (2) LATANOPROSTA + TIMOLOL,
MALEATO
50MCG/ML+5MG/ML,
RESPECTIVAMENTE,
SOLUÇÃO OFTALMOLÓGICA, FRASCO, no quantitativo de 51
(cinqüenta e um) frascos, com o valor unitário de R$ 102,72
(cento e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo o
valor total de R$ 5.238,72 (cinco mil, duzentos e trinta e oito
reais e setenta e dois centavos). GLOBALIZANDO O VALOR
TOTAL DE R$ 200.038,32 (duzentos mil, trinta e oito reais
e trinta e dois centavos), visando atender toda Rede Pública
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, em CARÁTER
EMERGENCIAL, em cumprimento a determinação do Ministério
Público de Pernambuco-MPPE – ATA DE AUDIENCIA constante
as fls. 04/06 do processo, com fundamento no artigo 24, inciso
IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 09/09/2015.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 050/2015,
Processo CPLME Nº 438/2015, referente à contratação direta
da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento OCTREOTIDA 20MG, PÓ
PARA SUSPENSÃO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA, no
quantitativo de 95 (noventa e cinco) frascos, com o valor
unitário de R$ 3.331,58 (três mil, trezentos e trinta e um reais
e cinqüenta e oito centavos ), perfazendo o valor global de
R$ 316.500,10 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos reais e
dez centavos), visando atender toda a Rede Pública Estadual de
Saúde de Pernambuco, com fundamento no artigo 25, inciso I da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 09/09/2015. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
Processo: SETUREL Nº 008/2015 – Pregão Eletrônico Nº
002/2015. Termo de Homologação. O Secretário Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão – SEPTG – SETUREL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: com fundamento no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
suas alterações. HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 002/2015, tipo “Menor Preço Global
do Lote”. Contratação de Empresa especializada para produção e
fornecimento de garrafas plásticas e banners, bem como produção
de uniformes, que tem por propósito atender a necessidade da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, através do Programa
Esporte pela Vida, sendo vencedora a Empresa RACS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. Recife,
09 de setembro de 2015. Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão – SETUREL/PE. Gilberto Pimentel. Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)