DOEPE 03/10/2015 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de outubro de 2015
2194-6
José Amaro Domingos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
21/1/2015
Classe IV- Faixa A- a partir de 22/1/2015
2092-3
José Artur Pereira da Silva
22/11/2012
Classe IV- Faixa A-23/11/2012 a 02/2014
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C – a partir de 03/2015
2232-2
Manoel Alves de Lira
04/7/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 05/7/2015
Classe IV Faixa A- 14/12/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 05/7/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 06/7/2015
2188-1
Maria Genelice de Souza Vieira
13/12/2014
2220-9
2222-5
Risolene Alves da Silva
Severina Bernardina de Souza
04/7/2015
05/7/2015
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos retroagem a partir da data em que o servidor cumpriu as exigências
previstas para o enquadramento na classe e faixa salarial a que faz jus, nos termos da LCE n° 116/2008.
(F)
Ano XCII • NÀ 187 - 11
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, RESOLVE:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 02.10.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9425039-5/2015 – Loilde Regina dos Santos (herdeira)/Maria
Regina da Silva, prontuário nº. 0212683101.
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9417158-8/2015 – Zinalda Rodrigues Cunha Lima, mat. 241.295-0; 9421343-8/2015 – Maria
Inês Genuíno Pereira, mat. 203.409-3; 9419514-6/2015 – João Olímpio Valença de Mendonça, mat. 242.763-0; 9420766-7/2015 - Almira
Freitas dos Santos, mat.24.615-8.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 3737, de 30 de setembro de 2015.
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002,
resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de
Manutenção de Pensão, no mês de OUTUBRO/2015.
Processos
Deferidos
de
Pensão:
ADMISSAO
DE
PENSIONISTA 2015108179, ALCIDES FERNANDO BARBOSA;
2015106558, MANOEL AUGUSTO DA SILVA; 2015107944,
NICOLE SAMARA NASCIMENTO DE FREITAS; ATUALIZACAO
DE PENSAO 2014111792, MARIA HELENA DA CUNHA
CAVALCANTI; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/
FUNAFIN 2015104198, MARIA AMORIM DE ALBUQUERQUE
LINS; OUTROS VALORES 2014107565, RONALDO DA
SILVA DE OLIVEIRA; PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA
2015107528, OSMARINA MARQUES RIBEIRO; PROMOÇÃO
“POST MORTEM” 2015104204, VINICIUS MELO DA SILVA;
READMISSAO DE PENSIONISTA 2014111322, RENATO
CAVALCANTI CORREIA; REVERSAO DE QUOTA 2015105735,
EDILEUSA ALVES DA SILVA; 2015107665, EMILIA LOPES LINS
RIBEIRO; 2015105205, MARIA DO CARMO NASCIMENTO
MEDEIROS; REVISAO DE PENSAO 2014109229, MARGARIDA
ALVES FERREIRA DE SOUZA; 2015102409, MARIA JOSE
CORREIA; 2015103708, MARIZE BARBOSA DE LIMA; REVISAO
DE PENSAO (PM) 2014111341, IDIANETE FERREIRA DOS
SANTOS.
PORTARIA-FUNAPE Nº 3738, de 30 de setembro de 2015.
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002,
resolve publicar a Relação dos Processos Indeferidos de
Manutenção de Pensão, no mês de OUTUBRO/2015.
Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE
PENSIONISTA 2015107457, CONCEICAO PEREIRA DA SILVA;
2015105413, EDILENE LUCINDO FERREIRA; 2015107952,
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO LIMA; 2015108024, MARIA
ESPIRITO SANTO RIBEIRO; 2015102498, MONICA SA
LEITAO DIDIER; 2015102496, MONICA SA LEITAO DIDIER;
2015107499, TUANNY CRISTINA CABRAL DO NASCIMENTO;
2015107502, WILLIAMS DE BARROS CHAGAS; ADMISSÃO
DE PENSIONISTA MAIOR CURATELADO 2014107520, MARIA
STELA DA SILVA SANTOS; ATUALIZACAO DE PENSAO
2014108298, EDNILSON FERREIRA DA SILVA; PROMOÇÃO
2015104761, JACIARA DA CONCEIÇÃO MARINHO DA PAIXÃO;
2015104762, ROSA AMELIA DA SILVA; READMISSAO DE
PENSIONISTA 2015107845, BERENICE AUREA DE OLIVEIRA
PEREIRA; 2015108388, MOISES SOARES DA SILVA JUNIOR;
REVISAO DE PENSAO 2015106867, ANTONIO FERNANDO
XERITA MAUX; 2015105827, CREMILDA BEZERRA DE MOURA;
2015106645, EUDO SILVA PIRES; 2015104055, TACIANA
CRISTINA NUNES DOS SANTOS; 2013101478, VALDINA
OLIVEIRA DE FARIAS; REVISAO DE PROVENTOS 2015105461,
ROSEMARY SEBASTIANA AZEVEDO DA LUZ; REVISAO
DE VALORES DE PENSAO 2015105844, MARIA UDOCILES
ALENCAR FALCAO; 2015106509, TELMA JUSSARA DUARTE
FERRAZ.
PORTARIA-FUNAPE Nº 3739, de 30 de setembro de 2015.
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002,
resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de
Manutenção de Aposentadoria, no mês de OUTUBRO/2015.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2015108988,
ADEMILTON
MESSIAS
DOS
SANTOS;
2015108607, ANIZIO GALDINO DA SILVA; 2015108987,
JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO; 2015108990, JOSE
LOURENCO DA SILVA; 2015108610, JOSE SABINO DOS
SANTOS; 2015109026, ORLANDO RENATO DA SILVA; AUXILIO
INVALIDEZ (PM) 2015103063, ADEMAR SALES DOS SANTOS;
2015105341, AGILDO JOSE DA SILVA; 2015104727, ALBERTO
JOSE DA SILVA; 2015105816, BRAULINO CABRAL DA SILVA;
2015105493, CID SOARES DA SILVA; 2015105490, EDMILSON
BARTOLOMEU A FERREIRA; 2015106064, EUDES CANDEIA
DO NASCIMENTO; 2015103999, GERALDO HENRIQUE DE
LIMA; 2015103609, GESSIVAL DE ANDRADE CORREIA;
2015105339, IVO GOMES DE ANDRADE; 2015107012, IVO
QUEIROZ DA SILVA; 2015104253, JAIME MANOEL GOMES
DA SILVA; 2015106609, JOEL ABILIO DA SILVA; 2015106672,
JOSE CARLOS DE MOURA; 2015103997, JOSE FRANCISCO
CHICO; 2015106068, JOSE HONORIO FILHO; 2015105805,
JOSE LOPES DA SILVA; 2015106521, JOSE ROGERIO DE LIMA;
2015106105, JOSE WELLINGTON MARINHO; 2015106075,
LAERCIO RODRIGUES NASCIMENTO; 2015106515, LUIZ
CARLOS DA SILVA; 2015105340, MANOEL JOSE DA SILVA;
2015102102, MARCILIO JOSE MACEDO; 2015105379,
ROBERTO NICOLAU DE JESUS; 2015106359, SEVERINO
FERREIRA DE MORAIS; 2015105156, SEVERINO RUFINO
MARTINS; DEFESA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
2015107335, MARIA CRISTINA F VASCONCELOS; ISENCAO
DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015107560,
ADRIANO SAVIO ALVES DA SILVA; 2015107427, DALILA PORTO
GONCALO; 2015108998, DANIEL JOSE DA SILVA; 2015105408,
DARLANGES ALVES E SILVA; 2015107062, ELIZABETH FARIAS
LOPES; 2015106200, IRAN FERNANDES FARIAS; 2015108997,
JOSE LOURENCO DA SILVA; 2015108823, LUIZ ANTONIO DA
SILVA; 2015108996, ORLANDO RENATO DA SILVA; 2015106340,
PAULO COELHO; 2015106417, RIUMAN ARAUJO BELTRAO;
ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM)
2015106514, HERACLIO JOSE PEREIRA; 2015104478, JADSON
APOLINARIO DA SILVA; 2015105144, JOHN CLAYSON P DOS
SANTOS; 2015106519, LUIZ CARLOS DA SILVA; 2015106898,
MAURICIO MANOEL DA SILVA; 2015102525, OTAVIO GOMES
DAVID; 2015106364, SEVERINO FERREIRA DE MORAIS;
2015106741, SYNESIO BRANDAO DE MIRANDA; 2015106136,
VALDIR DA SILVA; PAGAMENTO ATRASADO 2015100374,
ADEMAR FERNANDES ARAUJO; PAGAMENTO ATRASADO
(PM) 2014101948, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA; RECURSO
2015105148, IVANILDE MELO DE SA MARQUIM; REVISAO DE
PROVENTOS 2015101376, AMAURI JOSE DE ANDRADE.
PORTARIA-FUNAPE Nº 3740 de 30, de setembro de 2015.
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002,
resolve publicar a Relação dos Processos Indeferidos de
Manutenção de Aposentadoria, no mês de OUTUBRO/2015.
Processos Indeferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2015107979, ARISNALDO CELERINO DA SILVA; 2015103955,
ATAIDE ALVES RIBEIRO; 2015108613, EDVALDO FERREIRA
PONTES; 2015108986, SEVERINO HENRIQUE MONTEIRO;
AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2015106616, ADELMO BARROS DE
ATAIDE; 2015106058, ADILSON SOARES FRANCO; 2015106072,
AMAURI
BEZERRA CHAVES;
2015106737,
BELCINO
CAVALCANTE CALADO; 2015106108, BENOVAL VICENTE
FERREIRA; 2015105139, DJAILSON BATISTA DE SOUZA;
2015106845, EDMILSON DORNELAS DA SILVA; 2015105880,
ELMO RIBEIRO DOS SANTOS; 2015104639, ELPIDIO
CARNEIRO DA SILVA NETO; 2015105141, FLAVIO ANTONIO DA
SILVA; 2015106512, HERACLIO JOSE PEREIRA; 2015105356,
HILDEBERTO GOMES DA SILVA; 2015105810, IZAQUE
FERREIRA VELOSO; 2015106608, JEUVANI VALERIANO
PEREIRA; 2015103068, JOAO BOSCO VITAL; 2015107011,
JOSE BATISTA ARAUJO; 2015106070, JOSE BATISTA DA SILVA;
2015106255, JOSE CELITO DE LUNA; 2015104260, JOSE
HELENO DE LIMA; 2015107098, JOSE ISAQUE DE MIRANDA;
2015101345, JOSE VITAL GOMES PEREIRA; 2015106844,
LUCAS FABRICIO SOARES; 2015106250, MANOEL FERREIRA
SILVA; 2015106890, MAURICIO MANOEL DA SILVA;
2015102522, OTAVIO GOMES DAVID; 2015106723, RINALDO
JOAQUIM DA SILVA; 2015103218, ROBERTO BARBOSA DA
SILVA; 2015106707, SYNESIO BRANDAO DE MIRANDA;
2015106611, THOMAZ VIANA NETTO; 2015105804, VALDECI
CANDIDO DA SILVA; 2015107009, VALDECIR RAMOS DO
NASCIMENTO; 2015106073, VALDIR DA SILVA; 2015106612,
VALDIR LUIZ DE SOUZA; 2015106903, ZACARIAS ANACLETO DE
SOUZA; DEVOLUCAO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA
2014106938, JOSE PINTO DA SILVA; ENQUADRAMENTO
NO PCCV 2015103463, EUNICE ALVES DE LIMA; ISENCAO
DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015101952,
ALEXANDRE FERNANDES LIMA; 2015106706, ARTHUR RIQUE
DE SOUZA; 2013111072, JOSE OTAVIANO OLIVEIRA FILHO;
2014100649, MARIA DO SOCORRO VERAS SOBRAL; 2014102398,
ROZERVAL SIQUEIRA COSTA; ISENCAO DE IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2015104977, FERNANDO
MARQUES DO NASCIMENTO; 2015103069, JOAO BOSCO VITAL;
PAGAMENTO ATRASADO (PM) 2014107570, JOAO EUDES
RODRIGUES SILVA; RESTITUICAO FUNAFIN 2015106011,
MARLY GUEDES DE MOURA; 2015101263, ROMERO COSTA
REGUEIRA; RESTITUIÇÃO FUNAFIN/ABONO PERMANENCIA
2015100972, EDNALDO JOSE COSTA; 2015100571, RONILSON
RIBEIRO RODRIGUES; REVISAO DE PROVENTOS 2015104666,
ELIAS GOMES DA SILVA; 2015102865, EMANUEL PONTES
DE MEDEIROS; 2014104594, ESTELA SANTOS GUSMAO;
2015104662, JOAO PEREIRA DA SILVA; 2015100928,
MARCONDES DE FREITAS MOREIRA; 2015100843, MARLIETE
MARIA MOREIRA SILVA; 2015105434, SEVERINO PEREIRA
DE LIMA FILHO; REVISÃO DO ATO DE APOSENTADORIA
2014112191, VANIA BATISTA DE LIMA LUCENA.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PEDIDO DE REPASSE DOS DESCONTOS CONTRIBUTIVOS: 9409400-8/2014 – Hermenegilda Ana de Carvalho Sá, mat. 70.291-9.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 02.10.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9404977-4/2015 – José Henrique de França e Silva, mat. 21.116-8; 9420905-2/2015 – Maria de Nazaré
Oliveira Reis, mat. 202.380-6, 9421380-0/2015 – Felipe Araújo Santiago Pacheco, mat. 206.122-8; 9422434-1/2015 – José Marcelo Maia
de Sousa, mat. 20.052-2; 9423148-4/2015 – Katarzyna Michalewicz, mat. 234.316-9; 9423442-1/2015 – Márcia Teresa Melo Costa Silva,
mat. 21.060-9; 9423493-7/2015 – Gilma Carlos da Silva, mat. 21.083-8; 9423500-5/2015 – Vilma Lucia Ferreira da Silva, mat. 20.792-6.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9423185-5/2015 – Maria de Fátima da Silva Nascimento, mat. 11.758-7; 9419735-2/2015
– Simone Lucena de Araujo, mat. 214.087-0; 9421374-3/2015 – Gileno Machado Guimarães Filho, mat.215.806-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9421257-3/2015
9422265-3/2015
9417383-8/2015
9421381-1/2015
9423130-4/2015
9423491-5/2015
9422000-8/2015
9421137-0/2015
9419875-7/2015
9420830-8/2015
9430730-8/2014
9422267-5/2015
9421478-8/2015
9421826-5/2015
9422223-6/2015
9420146-8/2015
9421881-6/2015
9422881-7/2015
9423501-6/2015
NOME
Ana Tereza Cavalcanti Rios
Damaris Stenes de Lemos Costa
Elizeth de Melo Henrique Araujo
Felipe Araujo Santiago Pacheco
Getulio da Silveira Santos
Gilma Carlos da Silva
Henrique Gonzaga dos Santos
João Bosco Pereira de Lima
José Henriques de França e Silva
Maria Celita de Almeida
Maria de Fátima Santos de Assis
Maria de Lourdes Oliveira de Souza
Maria dos Prazeres Vasconcelos
Maria Lucia Albuquerque Castro
Neci Maria Nunes da Silva
Olivia Tavares Jordão Juca
Regina Márcia da Costa Lima
Ricardo Jorge Morais de Lira
Vilma Lúcia Ferreira da Silva
MAT.
367.226-3
11.717-0
21.090-0
206.122-8
211.681-2
21.083-8
211.339-2
216.179-6
21.116-8
12.241-6
12.357-9
11.813-3
21.139-7
21.136-2
20.744-6
20.680-6
12.577-6
20.673-3
20.792-6
DECÊNIO
3º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
1º e 2º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2000/2010
2000/2010
2005/2015
1998/2008
1997/2007
2005/2015
1996/2006
2002/2012
2005/2015
2004/2014
2005/2015
1992/2002 – 2002/2012
2005/2015
2005/2015
2005/2015
2004/2014
2005/2015
2004/2014
2004/2014
PROCESSO
9424264-4/2015
9424167-6/2015
9424394-8/2015
9424161-0/2015
9423654-6/2015
9423360-0/2015
9423272-2/2015
9424432-1/2015
9422651-2/2015
9424407-3/2015
MAT.
24.443-0
24.965-3
200.531-0
202.089-0
233.239-6
241.511-9
243.530-6
363.840-5
364.561-4
366.882-7
INÍCIO
03/11/2015
02/12/2015
03/11/2015
01/12/2015
08/09/2015
09/11/2015
03/11/2015
01/12/2015
03/11/2015
07/10/2015
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9424016-8/2015
9424165-4/2015
9423995-5/2015
9423662-5/2015
9424267-7/2015
9423515-2/2015
9424166-5/2015
9424163-2/2015
9424446-6/2015
9424417-4/2015
MAT.
11.721-8
12.883-0
20.390-4
20.766-7
20.826-4
20.883-3
20.899-0
20.907-4
20.913-9
21.023-4
INÍCIO
02/11/2015
01/12/2015
24/11/2015
01/12/2015
16/11/2015
01/10/2015
01/12/2015
01/12/2015
03/11/2015
03/10/2015
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
PRAZO
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
90 dias
60 dias
60 dias
90 dias
30 dias
180 dias
PROCESSOS AUTORIZADOS – ALTERAÇÃO DO NOME: 9420522-6/2015 – Sebastião Wellington Quintas Pereira, mat. 244.197-7.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 05/09/2015, referente a servidora Josineide Barreto de Freitas, mat. 20.479-0,
onde se lê: deferido parcialmente, leia-se: deferido.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ERRATA
Na PORTARIA FUNAPE n° 3741, de 30 de setembro de 2015
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 11732/2015, de 02.10.2015, I - Convocar para tomar posse em caráter precário, por força do Mandato de Segurança
expedido em 29.09.015, pela 2º Vara da Justiça Federal relativo ao Processo nº0806678-26.2015.4.05.8300, a candidata PAULA ISABEL
BEZERRA ROCHA WANDERLEY, para o Cargo de Professor Assistente.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Onde se lê: .”revogando a contar de 07.05.1998”;
Leia-se: “revogando a contar de 01.10.2015”
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 265/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Ag. Socioeducativo: JOSÉ SEVERINO
DE OLIVEIRA, MAT. 30.062-4, a partir de 01/10/2015.
Recife, 02 de outubro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)