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Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS

Concorrência Nº 012/2009; Contratante: CEHAB; Contratada:
DUARTE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA; 10º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 010/2010; Objeto: Replanilhamento com
reflexo financeiro, com um acréscimo no valor de R$ 419.823,72
(quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e três reais
e setenta e dois centavos) equivalente ao percentual de 7,78%
(sete vírgula setenta e oito por cento), e com uma supressão de
R$ 434.749,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e
quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), equivalente ao
percentual de 8,06% (oito vírgula zero seis por cento). Data da
assinatura: 01 de outubro de 2015;

CNPJ – 41.025.313/0001-81

Concorrência Nº 012/2009; Contratante: CEHAB; Contratada:
CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A; 3º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 033/2013; Objeto: Desoneração da planilha orçamentária
com reflexo financeiro, com uma supressão de R$ 2.641.331,21 (dois
milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e um reais
e vinte e um centavos), equivalente a ao percentual de 2,14% (dois
vírgula catorze por cento). Data da assinatura: 01 de outubro de
2015; MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 009/2015 – Concorrência Nº 004/2015.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de implantação de Rede de Distribuição de Água para o
Setor 3 da comunidade de Cajueiro Seco, no município de Jaboatão
dos Guararapes/PE, integrantes do Contrato de Financiamento Nº
0228.628-99. Diante da análise da documentação e parecer técnico,
a CPLOSE decidiu habilitar a empresa Ponto Forte Construções e
Empreendimentos Ltda. A abertura da Proposta de Preços ocorrerá
no dia 23/10/2015 às 14h00min, no auditório da CPLOSE – CEHAB.
A ata de Julgamento de Habilitação está disponível na CPLOSE.
Recife 15 de outubro de 2015
Etiene Pereira de Oliveira
Presidente da CPLOSE.
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 010/2015 – Carta Convite Nº 003/2015.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de Estação Elevatória e Emissário, localizados na Rua Bethoven,
bairro do Bongi, município do Recife/PE. Diante da análise da
documentação e parecer técnico, a CPLOSE decidiu habilitar a
empresa Construtora DMPAR Eireli. A abertura da Proposta de
Preços ocorrerá no dia 20/10/2015 às 14h00min, no auditório
da CPLOSE – CEHAB. A ata de Julgamento de Habilitação está
disponível na CPLOSE.
Recife 15 de outubro de 2015
Etiene Pereira de Oliveira
Presidente da CPLOSE.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar, de
acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global, Sob a
Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para Contratação
de empresa para fornecimento de transmissores e indicadores de
pressão diferencial em quantidades especificadas, de acordo com
as especificações no Termo de Referencia ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 112.442,60 (cento e doze mil quatrocentos e
quarenta e dois reais e sessenta centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 19/10/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
28/10/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 15 de outubro de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042.15

Ano XCII • NÀ 195 - 21

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO – DER/PE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2015
Partes: DER/PE e Serval – Serviços Auxiliares Ltda
Objeto: liquidação do valor devido pelo DER/PE relativo à
prestação de serviços prestados pela Serval.
Valor: R$ 35.729,12 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e nove
reais, e doze centavos)
Data da Assinatura: 10/10/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 177/2015. OBJETO: CONTRATACAO DE CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE CAPACITACAO TEORICO, TECNICO E PRATICA
DE DIRECAO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº
8.666/93, com AUTO ESCOLA PITELÃO LTDA, CNPJ sob o Nº
21.214.322/0001-03, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
Recife, 14/10/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

DETRAN/PE

Recife, 16 de outubro de 2015.
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
equipamentos do Centro de Operações da Rede - Sistema Video
Wall - em quantidades e características especificadas, conforme
anexo Q4 Termo de Referencia.
Valor Máximo: R$ 144.549,34 (cento e quarenta e quatro mil
quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos)
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 19/10/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
29/10/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 15 de outubro de 2015.

Carlos Augusto Barros Estima
Diretor-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2015. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS
(PADRÃO RODOVIÁRIO) PARA PROTEÇÃO DE DIVERSOS
PONTOS DO PATIO DE EXAMES PRÁTICOS DA SEDE DO
DETRAN/PE. Objeto natureza: contratação de serviços. Entrega
dos envelopes, contendo as propostas de preços e documentação,
e início da sessão de abertura das propostas: 29/10/2015 às
09:00 (horário local), no DETRAN/PE, sito à Estrada do Barbalho,
Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 58.826,67 (cinquenta
e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete
centavos). Recife, 15/10/2015.
Múcio Franklin Pereira Marques
Presidente/Pregoeiro CPL II
(F)

RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 121/2015 CEL2 - Empresa
Vencedora: INJEFARMA CAVLCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA Lote 01 valor de R$ 57.140,00. Mª Estér Pedrosa - Pregoeira.
PGE SRP Nº 064/2015 CEL1 – FRACASSADA. José Aureliano F. de
Santana – Pregoeiro. Resultado de Habilitação: ETP 001/2015 DRM/
CEL1 – Empresas Inabilitadas: HABITAT COMERCIO E SERVIÇOS
EM AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL LTDA e REAL ENERGY LTDA. De
acordo com o art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, fica marcada a
sessão para recebimento da nova documentação escoimada de erros
para o dia 28/10/2015 às 10:00 h. José Aureliano F. de Santana –
Presidente da CEL1, em exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO – HABILITAÇÃO – DECISÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 - PROCESSO Nº 022/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO
DE
VERIFICADOR
INDEPENDENTE PARA REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO
DA VIA CONCESSIONÁRIA- EXPRESS WAY. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação torna
público a quem interessar possa que o Recurso Administrativo
interposto pela licitante CONSÓRCIO QGMB/DIREÇÃO,
foi conhecido por sua tempestividade e provido no mérito em
relação ao item 3.1.5. e improvido no mérito em relação aos itens
3.3.3.2 e 3.3.4.2.1, permanecendo a empresa INABILITADA para
continuidade no certame, por descumprimento dos itens 3.3.3.2
e 3.3.4.2.1. do Edital. A presente decisão foi ratificada pela
Autoridade Superior de Suape em observância ao § 4o do Art. 109,
da Lei No 8.666/93. Fica agendada a data de reabertura da sessão
para o dia 20/10/2015, às 14h30min na sala da CPL.
Ipojuca (PE), 15 de outubro de 2015.
FERNANDA M. TEXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 013/2015-R – PROCESSO Nº
029/2015/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
SIMULAÇÃO REAL-TIME DE MANOBRAS DE NAVIOS AFRAMAX
PARA O CANAL DE NAVEGAÇÃO EXTERNO DO PORTO
DE SUAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERENCIA, a ser processada de acordo
com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável R$
177.106,93 (cento e setenta e sete mil, cento e seis reais e
noventa e três centavos). ABERTURA: 03 de Novembro de
2015, às 09:30 horas, na sala da Comissão de Pregão de
Suape. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa,
para cópia dos arquivos, ou ainda por solicitação através do
e-mail cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca (PE), 15 de outubro de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC Nº 152/2015. PARTES: DETRAN/PE e CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. PL Nº 130.2015.VIII.IN.015.DETRAN. OBJETO:
Emissão e recebimento de documentos de arrecadação de
valores oriundos de tributos/receitas. VIGÊNCIA: 07/08/2015
a 06/08/2020. VALOR: R$ 2.097.549,96; 6° TA ao TC Nº
152/2012. PARTES: DETRAN/PE e CLIAPSI - CLÍNICA DE
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA - ME. OBJETO: Alterar
endereço de atendimento da Credenciada, que passa a
funcionar na Rua São Miguel, Nº 1012, Loja “A”, Bairro Novo,
Olinda/PE; 6° TA ao TC Nº 090/2011. PARTES: DETRAN/PE e
UNIPSI – UNIDADE DE PSICOLOGIA DO PAULISTA. OBJETO:
Excluir do Credenciamento a profissional RHUANA CINTIA
RIGUEIRA CAVALCANTI, psicóloga, inscrita no CRP/PE sob o
Nº 02/16628; 4° TA ao CT PS Nº 301/2011. PARTES: DETRAN/
PE e NEUZA DE MELO SOBRINHO ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
23/09/2015 a 22/09/2016. VALOR: R$ 56.489,88 (12 meses); TC
Nº 150/2015. PARTES: DETRAN/PE e SOARES & COUTINHO
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
- ME. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a
30/09/2016. VALOR: R$ 98.265,60; TC Nº 151/2015. PARTES:
DETRAN/PE e GABINETE DE PSICOLOGIA DA VITÓRIA - GAPV.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 14/08/2015 a 13/08/2016.
VALOR: R$ 114.643,20.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 175/2015. OBJETO: CONTRATACAO DE CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE CAPACITACAO TEORICO, TECNICO E PRATICA
DE DIRECAO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93, com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE LAGOA GRANDE LTDA, CNPJ sob o Nº 10.811.607/000105, totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 14/10/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 522/2015 - Processo Licitatório Nº 541/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “CHEIRO DE AMOR”,
durante a programação da Festa de Emancipação Política do
município de João Alfredo/PE, no dia 10 de outubro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante,
OXALÁ EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº
02.718.071/0001-50, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 09 de outubro de 2015. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 530/2015 - Processo Licitatório Nº 550/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “MAGNÍFICOS”,
durante a programação da Festa de Emancipação Política do
município de João Alfredo/PE, no dia 09 de outubro de 2015,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
05.102.456/0001-86, no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 09 de outubro de
20155. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 531/2015 - Processo Licitatório Nº 551/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da Banda “CAPITAL
DO SOL”, durante a programação da Festa de Emancipação
Política do município de João Alfredo/PE, a ocorrer no dia 10
de outubro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante E & E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº
00.230.590/0001-49, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 09 de outubro de 2015.
Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 532/2015 - Processo Licitatório Nº 552/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “DIVAS”, durante
a programação da Festa de Emancipação Política do município
de João Alfredo/PE, no dia 11 de outubro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, E & E
EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 00.230.590/0001-49, no valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 09
de outubro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 533/2015 - Processo Licitatório Nº 553/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor “ALCEU VALENÇA”,
durante a programação da Festa de Nossa Senhora do Rosário, a
ocorrer no dia 17 de outubro do corrente, no município de Recife/
PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante MV
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 07.422.115/0001-13,
no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 14 de outubro de 2015. Ana Paula Vilaça
Leal - Diretora Presidente.
(F)

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 176/2015. OBJETO: CONTRATACAO DE CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE CAPACITACAO TEORICO, TECNICO E PRATICA
DE DIRECAO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei
Nº 8.666/93, com CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
OURICURI LTDA ME, CNPJ sob o Nº 19.373.106/0001-69,
totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 14/10/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA – ESEF-UPE
HOMOLOGAÇÃO-PREGÂO ELETRÔNICO
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº 10.520, de
17 de julho de 2002, o Processo Licitatório Nº 2015-008 Pregão
Eletrônico Nº 003-2015 objeto: Aquisição de material de consumo
para as piscinas desta Escola, ADJUDICADO a empresa: lote
Único: MSCJ Comércio Atacadista de Máq. e Equipamentos
Ltda., CNPJ Nº 08.733.534/0001-39, valor de R$19.820,00.
Recife, 15 de outubro de 2015. Profª Vera Lúcia Samico Rocha
–Diretora.
(F)