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Recife, 28 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Ano XCII • NÀ 224 - 11
Nº 3.380-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Paulo Sérgio Rodrigues Barreto, matrícula nº 172.483-5, cedido à
Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 02.01.2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7555 - Anular o Ato nº 2721, de 04 de dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado nº 227, de 05 de dezembro de
2006, que submeteu a Conselho de Justificação, o Coronel RRBM NEYFF SOUZA DA SILVA, matrícula nº 01674-8, bem como os atos
decorrentes do referido Conselho, tudo em cumprimento à decisão transitada em julgado, comunicada pelo Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, através do Ofício nº 679/2015-GP, de 10 de setembro de 2015, proferida no Mandado de Segurança
nº 0151306-8.
Nº 3.381-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, matrícula nº 303.632-4, cedido à
Prefeitura Municipal de Exu, a partir de 02.01.2015.
Nº 3.382-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Givanildo de Oliveira Martins, matrícula nº 253.991-8, cedido à Prefeitura
Municipal de Surubim, a partir de 17.08.2015.
Nº 3.383-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho, matrícula nº 259.201-0, cedido
à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 17.11.2015.
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 3.384-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Ana Paula Rodrigues de Aguiar, matrícula nº 257.811-5 e Maria de
Fátima Barbosa, matrícula nº 137.479-6, cedidas à Prefeitura Municipal de João Alfredo, a partir de 02.02.2015.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015, com fundamento no Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015,
Nº 3.385-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Josedalva Queiroz de Sá, matrícula nº 134.299-1 e Poliana de Sousa
Modesto, matrícula nº 255.635-9, cedidas à Prefeitura Municipal de Ouricuri, a partir de 02.01.2013.
RESOLVE:
Nº 3.386-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Kátia Maria de Carvalho, matrícula nº 160.540-2, cedida à Prefeitura
Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2014.
I. OUTORGAR poderes ao Secretário Executivo de Licitação e Contratos, Rivaldo Santos Machado para instaurar processo administrativo
para aplicações de penalidades e;
II. DESIGNAR BRUNA CARIBÉ CAVALCANTI, matrícula nº 363.648-8, FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA, matrícula nº
357.019-3, LÚCIA MARIA BERENSTEIN, matrícula nº 137.959-3 como Comissão Permanente de Processos Administrativos;
III. DESIGNAR o Gerente Geral de Gestão para aplicação da penalidade de multa, de acordo com o artigo artigo 19, inciso I, do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e na sua ausência, o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Secretarias de Estado
Nº 3.387-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Tracunhaém, os servidores cedidos à Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2013.
NOME DO SERVIDOR
Arytânia Conceição Correia dos Santos
Atamires Maria do Nascimento
Edson Francisco do Nascimento
Evani Erasmo da Silva Nascimento
Gabriela Muniz Porto
Iranilda Maria Ribeiro
Joelma Maria da Silva
José Abel Soares da Silva
José Marcelo Ferreira Cabral
Ladjane Alves da Silva
Sueli Melo Pedrosa
Nº 3.388-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Mirandiba, os servidores cedidos à Secretaria de Educação, a partir de 02.01.2013.
NOME DO SERVIDOR
Ivani Davi Nunes
Antonia Pereira dos Santos
Zélia Celestina de Oliveira
Maria Diana Vieira da Silva
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD Nº 3.364 DO DIA 27 DE 11 DE 2015
Nº 3.389-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, o servidor João Ricardo
Lima Guimarães, matrícula nº 3022-8, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01.10.2015 até 31.12.2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
RESOLVE:
Nº 3.390-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, o servidor Aristóteles Marques
Cavalcanti da Silva, matrícula nº 228.791-9, da Secretaria de Saúde, a partir de 01.10.2015 até 31.12.2015.
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Nº 3.391-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a servidora
Peralúcia Maria Correia Ferro, matrícula nº 232.720-1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.10.2015 até 31.12.2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 27.11.2015
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
c) .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
7. Firmar contratos corporativos, em matérias de interesse desta Secretaria Executiva, bem como seus termos aditivos e respectivos
apostilamentos. (AC)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
MATRÍCULA
256.449-1
A PARTIR DE
23.11.2015
Nº 3.366-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDEC.
NOME
Jorge Luiz Azevedo de Souza
MATRÍCULA
107.685-0
Nº 3.395-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Educação, do servidor Daniel Neto, matrícula nº 233.751-7, do Instituto de
Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.12.2014 até 31.12.2015.
Nº 3.396-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Moreno, do servidor José Ildelmo do Rêgo Medeiros,
matrícula nº 102.582-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 e 2014.
Nº 3.365-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Nº 3.393-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, o servidor José Telmo Wanderley de Farias,
matrícula nº 4008-8, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
16.10.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.394-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, do servidor Alexandre José Cavalcanti Pessoa,
matrícula nº 305.130-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Hemmyle Brito de Azevedo
Nº 3.392-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a servidora
Sônia Coutinho Calheiros, matrícula nº 211.029-6, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 15.09.2015 até 31.12.2015.
A PARTIR DE
23.11.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.367-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Flávio Antônio Silva Codeceira, cedido à Secretaria de Educação,
a partir de 01.01.2015.
Nº 3.368-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria José Paula Moura da Rocha, matrícula nº 157.978-9, cedida à
Prefeitura Municipal de Limoeiro, a partir de 01.01.2013.
Nº 3.369-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Josefa de Abreu Aguiar, matrícula nº 252.866-5, cedida à Prefeitura
Municipal de Orobó, a partir de 01.02.2015.
Nº 3.370-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Alexandra Alves da Silva, matrícula nº 262.564-4, cedida à Prefeitura
Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.04.2015.
Nº 3.371-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Francisca Francilene da Silva Luna, matrícula nº 172.605-6, cedida à
Prefeitura Municipal do Exu, a partir de 02.01.2015.
Nº 3.372-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ângela Maria dos Santos, matrícula nº 164.543-9, cedida ao Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 01.01.2013.
Nº 3.373-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Wellber Van Thieu Albuquerque Borges, matrícula nº 265.437-7, cedido
à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, a partir de 01.04.2015.
Nº 3.374-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Cláudia Fonseca Aragone, matrícula
nº 111.105-1, cedida a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01.10.2015.
Nº 3.397-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Governo do Estado de Goiás, da servidora da Secretaria de Educação,
Ivoneide de Almeida Siqueira Leite, matrícula nº 160.527-5, nos exercícios de 2014 e 2015, sem ônus para o órgão de origem, sendo
de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente
ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.398-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 10º Congresso Brasileiro de HIV/AIDS e do
3º Congresso Brasileiro de Hepatites, no período de 17 a 20 de novembro de 2015, em João Pessoa/PB, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
MATRÍCULA
3641180
2786249
2337380
NOME DO SERVIDOR
CAMILA DE FARIAS DANTAS
DJAIR PEREIRA DE SENA
FRANÇOIS JOSE DE FIGUEIROA
Nº 3.399-Autorizar o afastamento das servidoras abaixo relacionadas, para participarem do XXXI Encontro Nacional do Movimento
Interforúns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB, no período de 30 de novembro de 2015 a 04 de dezembro de 2014, em Fortaleza/CE,
sendo as despesas com passagens aéreas custeadas por meio do Programa 0966 – Ação 4385 – Subação 0000 – Fonte 0101 – Grupo
III – Modalidade de Aplicação 90.
MATRÍCULA
1610198
1747363
NOME DO SERVIDOR
MARIA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA COUTO
SANDRA PAULA LEITE FIGUEROA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.400-Autorizar o afastamento integral da servidora SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA, matrícula n°. 1614037, para as atividades do
Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a partir da data da publicação desta portaria até
30 de dezembro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.375-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Nilza Barros Gonzaga e Silva, matrícula nº 250.610-6, cedida à Prefeitura
Municipal de Correntes, a partir de 01.01.2013.
Nº 3.376-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Exu, a servidora Maria do Socorro Marcelino Cordeiro, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 01.06.2013.
Nº 3.377-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Glaucy Naiany Cordeiro de Barros Arruda, matrícula n º 240.417-6,
cedida à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, a partir de 01.04.2015.
Nº 3.378-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rosa Maria dos Reis e Arruda, matrícula nº 157.265-2, cedida à
Prefeitura Municipal de Bodocó, a partir de 01.01.2015.
Nº 3.379-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Tânia Maria Galvão Didier, matrícula
nº 149.102-4, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 27 DE 11 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 156-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0493046-8/2015
NOME
CLAUDIA MENDES DE
ABREU
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
277.669-3
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
27.09.2015