DOEPE 10/12/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OS EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS NA ÍNTEGRA,
PODERÃO SER RETIRADOS NO SITE: WWW.COMPRAS.
PE.GOV.BR.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 143/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 137/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA HEMODINÂMICA – EMPRESAS VENCEDORAS:
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTÍFICOS
MÉDICO
E
HOSPITALARES LTDA (LOTES 09 E 13), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 29.997,00 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA (LOTES 05, 21, 23, 25, 27, 29 E 31), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 101.998,05 (CENTO E UM MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS); COTAÇÃO
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (LOTE
11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 14.818,50 (QUATORZE MIL,
OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
E. TAMUSSINO & CIA LTDA (LOTE 33), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 15.924,40 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS E QUARENTA CENTAVOS); ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA (LOTE 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 38.097,00 (TRINTA
E OITO MIL E NOVENTA E SETE REAIS); GLOBO HOSPITALAR
E REPRESENTAÇÕES LTDA LTDA (LOTES 15 E 17), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS);
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (LOTES 06, 10, 12, 22, 24, 26,
28, 30 E 32), AO VALOR GLOBAL DE R$ 48.650,00 (QUARENTA
E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E VALFLUX
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (LOTES 19,
20, 35 E 36), AO VALOR GLOBAL DE R$ 103.685,00 (CENTO
E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS. OS
LOTES 01, 02, 03, 04, 14, 16, 18 E 34 NÃO FORAM COTADOS.
O LOTE 08 FOI CANCELADO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
A autoridade competente do Hospital Barão de Lucena SES-PE,
no uso de suas atribuições e no âmbito da competência que lhe
confere ato governamental 008/2013. À luz do artigo 49 da Lei
8.666/93, atualizada pelas Leis n os 8.883 e 9.648, com esteio no
princípio da autotutela contemplado nas Súmulas N° 346 e 473 do
Supremo Tribunal Federal, com base nos elementos constantes
nos autos, resolve tornar NULO o presente procedimento
licitatório: Processo Nº 126/2015 - Pregão Nº 069/2015, objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos.
Carla de Albuquerque Araújo. Diretora Geral.
.
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 57/2015,
Processo Nº 22540000350201559 do Hospital Universitário
Prof. Alberto Antunes - UFAL, que tem como objeto: registro
de preços para eventual fornecimento de material de radiologia
por 12(doze) meses. Empresa vencedora: IBF INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES S.A. CNPJ: 33.255.787/0001-91. Itens:
04, 05, 07 e 08, perfazendo o valor total de R$: R$ 435.180,00
(Quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 18/2015,
Processo Nº 051/2015 do Instituto de Recursos Humanos
- IRH, que tem como objeto: registro de preços para eventual
fornecimento de medicamento oncologico por 12(doze) meses.
Empresas vencedoras: GLENMARK FARMACEUTICA. CNPJ:
44.363.661/0005-80. Itens: 03 e 04. R$ 68.400,00 (Sessenta e
oito mil e quatrocentos reais); MAJELA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 02.483.928/0001-08. Itens: 01 e 05. R$ 152.016,00
(Cento e cinqüenta e dois mil e dezesseis reais); ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS S/A. CNPJ: 04.307.650/0001-35. Item: 06.
R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), perfazendo o valor
total de R$ 223.216,00 (Duzentos e vinte e três mil, duzentos e
dezesseis reais). Recife, 10 de dezembro de 2015. Manoel Alves
do Nascimento. Pregoeiro.
NO PROCESSO Nº 002/2015-ADESÃO Nº 002/2015
,REFERENTE
A
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
(ENOXAPARINA), PARA O HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTENO VALOR TOTAL DE R$ 20.507,50(VINTE MIL QUINHENTOS
E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ATRAVÉS DA
EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA-ENTREGA TOTAL
E IMEDIATA- COM FUNDAMENTO NO CAPUT E INCISO I, DO
ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
CARUARU, 09 DE DEZEMBRO DE 2015
GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA
DIRETOR DO HRA
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 042/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
DE EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM
GERAL-XIX POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 22/12/2015 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-22/12/2015 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 22/12/2015 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO Nº 044/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
DE EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ANTIBIÓTICOS-II POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 22/12/2015 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-22/12/2015 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 22/12/2015 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru,09 de Dezembro de 2015
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 010/2015,
Processo Licitatório CPL/HRRBC Nº 044/2015, referente à
contratação direta das empresas: INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP - valor contratual de R$
52.047,00 e KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - valor contratual de R$ 367.884,25 para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
por um período de 120 (cento e vinte) dias no valor total de R$
419.931,25, para atender a demanda do Hospital Regional Ruy
de Barros Correia, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei
Nº 8.666/93. Arcoverde, 04/12/2015. Júlio José Reis de Lima –
Autoridade/Diretor/HRRBC.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 008/2015,
Processo Licitatório CPL/HRRBC Nº 041/2015, referente à
contratação direta da empresa: KAMEDICA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSCONTROLADOS, por um período de 120 (cento e vinte) dias no
valor total de R$ 55.703,10, para atender a demanda do Hospital
Regional Ruy de Barros Correia, com fundamento no artigo 24,
inciso IV da Lei Nº 8.666/93. Arcoverde, 07/12/2015. Júlio José
Reis de Lima – Autoridade/Diretor/HRRBC.
(79922)
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS PARA
APRESENTAR ORÇAMENTO ESTIMATIVO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF Nº
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, Nº 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através do seu
Superintendente de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que está realizando, uma pesquisa de preços com o intuito de abrir
procedimento licitatório, na forma eletrônica, para contratação de
empresa especializada em serviço conforme objeto abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com prétratamento e pós-tratamento com osmose reversa no sistema de
água para hemodiálise com gerenciamento e operação, conforme
Resolução da ANVISA RDC 011 de 13 de março de 2014.
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
ATO DE ANULAÇÃO
Fica anulado parcialmente, especialmente os atos da fase de
apreciação e julgamento dessa licitação, pelos atos concernentes
a não concessão de prazo para a interposição de recurso aos atos
da CPL, bem como não ter acatado o procedimento previsto no
edital, nos termos dos despachos complementares do processo
Nº 0015460330/2015 modalidade convite Nº 09/2015, fundamento
legal: art. 49 da lei 8.666, de 1993 e alterações posteriores.
Respeitados o direito ao contraditório e a ampla defesa prévios,
conforme dispõe o § 3º do art. 49 da Le Nº 8.666 de 1993.
Recife, 30 de Novembro de 2015
Dra. Ruth Bonow Theil
Diretora do Hospital Ulysses Pernambucano
(79913)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
DATA PARA ENTREGA DOS ORÇAMENTOS, até: 17/12/2015,
às 11:00 horas. (horário de Brasília).
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
LOCAL: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA/SUPERINTENDENCIA
DE SUPRIMENTOS, situado na Avenida Caxangá, Nº 3860,
Iputinga,, 8º andar, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900.Carlos
Alberto Cordeiro - Superintendente de Suprimentos. Recife, 10 de
dezembro de 2015.
(F)
TIPO:AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Nº : 095/2015
- Comissão: CPL-I
- Modalidade: LEILÃO Nº 14/2015
-Objeto Nat.: Venda de Semoventes
-Objeto Descritivo: venda de 01 (um) bovino destinado ao abate
e 21 (vinte e um) bovinos, destinados a recria em Caruaru /PE.
-Valor Mínimo Aceitável (por se tratar de Leilão): R$ 12.724,00
(doze mil setecentos e vinte quatro).
-Local e Data da Sessão de Abertura: Estação Experimental
do IPA em Caruaru, em 30 de dezembro de 2015 às 10h00 localizada no Povoado de Malhada da Pedra CEP 55.100-000
- Caruaru – PE.
Maiores informações poderão ser obtidas no Povoado de
Malhada da Pedra CEP 55.100-000 - Caruaru - PE, no horário de
8h às 12h e de 13h às 17h, de segunda à quinta-feira, e de 07h às
13h nas sextas-feiras, podendo ser pelos telefones: (81)994887279 com Ivan Ferraz, Supervisor da Estação, ou na Comissão
Permanente de Licitação-I / CPL-I - IPA, na Sede da Licitadora, em
Recife/PE, pelos telefone: (81) 3184-7261/3184-7365 e/ou 31847380, no horário das 08h às 11h30 e 14h às 16h30 de segunda à
quinta-feira e de 08h às 12h nas sextas-feiras. Evandi Alves do
Nascimento > Presidente da CPL-I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 105/2015
-Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 039/2015
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: Aquisição de Balança rodoviária composta de ponte
de pesagem plataforma 18mx3 capacidade 60ton. para atender às
necessidades das ações do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA - Valor Máximo Aceitável: R$ 70.000,00(setenta mil reais).
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala virtual da CPL-I do
IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 14, Bongi Recife-PE > CEP:
50761-000; 22/12/2015; Horário: 15h00 (horário de Brasília)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço supra citado ou através
dos Fones: 081-3184-7261 / 3184-7380, no horário de 8h00 as
11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 as
12h00. Recife, 27 de novembro de 2015.
Fernanda Maria Magalhães dos Santos - Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-I / CPL-I
TIPO:ADIAMENTO
- Processo Nº : 105/2015
- Comissão: CPL-I
- Modalidade / Nº : Pregão Nº 039/2015
- Objeto Nat.: Aquisição
- Objeto Descr.: Aquisição de Balança rodoviária composta de
ponte de pesagem plataforma 18mx3 capacidade 60ton. para
atender às necessidades das ações do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA - Valor Máximo Aceitável: R$ 70.000,00(setenta
mil reais).Valor Máximo Aceitável: R$ 70.000,00(setenta mil reais).
- Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada de 14/12/2015 às
9h PARA 22 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 15H00 (horário de
Brasília). A necessidade do adiamento da licitação decorreu de
alteração do Edital.
Informações adicionais: podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado a Av. San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE (CEP:
50761-000) ou através do Fone/fax: 081-3184-7261 / 3184-73280,
no horário de 8:00 às 12:00, e 13:30 às 17:00 horas de segunda a
quinta-feira e de 7:30 às 12:30 na sexta-feira.
Recife, 09 de dezembro de 2015 / Fernanda Maria Magalhães
dos Santos - Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-I / CPL-I
TIPO:ADIAMENTO
- Processo Nº : 106/2015
- Comissão: CPL-I
- Modalidade / Nº : Pregão Nº 040/2015
- Objeto Nat.: Aquisição
- Objeto Descr.: Aquisição de trator agrícola (pneus) acima de
85cv c/ tração 4 rodas para atender às necessidades das ações
do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA - Valor Máximo
Aceitável: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada de 22/12/2015 às
9h > PARA 23 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 10H00 (horário de
Brasília). A necessidade do adiamento da licitação decorreu de
alteração do Edital.
Informações adicionais: podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado a Av. San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE (CEP:
50761-000) ou através do Fone/fax: 081-3184-7261 / 3184-7380,
no horário de 8:00 às 12:00, e 13:30 às 17:00 horas de segunda a
quinta-feira e de 7:30 às 12:30 na sexta-feira.
Recife, 09 de dezembro de 2015 / Fernanda Maria Magalhães
dos Santos - Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
TIPO: RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
-Processo Nº : 098/2015
- Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 0034/2015
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE LATAS PARA ACONDICIONAMENTO DE
SEMENTES DE CEBOLA, PARA ATENDIMENTO DO INSTITUTO
AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e
oito mil e duzentos reias). Após o processamento do Pregão Nº
0034/2015, comunicamos o resultado final e homologação do seu
objeto conforme abaixo:
Ano XCII • NÀ 231 - 13
Lotes 1A e 1B: MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ:
10.264.662/0001-02 com os valores totais, respectivamente, de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e R$ 105.000,00 (cento
e cinco mil reais); Lote 2: M & P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA-ME, CNPJ
03.698.191/0001-03 com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta
mil reais).
Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede
do IPA, situado a Av. Gal San Martin, Nº 1371 Bongi - Recife-PE >
CEP: 50761-000 ou através do Fone/fax: 0xx81-3184-7261, no
horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quintafeira, na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo E-mail cpl@ipa.br.
Recife, 09 de dezembro de 2015.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS (ARP) 015 e 016/2015
- TIPO: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
- Processo Nº : 098/2015
- Comissão: CPL-II
- Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico, Nº 0034/2015
- Objeto Nat.: Aquisição
- Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento
de latas para acondicionamento de sementes de cebola, para
atendimento do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
- ARP Nº : 015/2015
- Fornecedor: MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
- CNPJ: 10.264.662/0001-02
Valores unitários registrados para os Itens: 1A e 1B - latas
cilíndricas de um (1) litro - R$ 3,50 (três reais e cinquenta
centavos) por cada item;
- ARP Nº : 016/2015
- Fornecedor: M & P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA-ME
- CNPJ: 03.698.191/0001-03
Valor unitário registrado para o Item 2 - latas cilíndricas de um
(1) litro - R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos).
A íntegra da ARP está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php.
Outras informações: (81) 3184-7261 ou cpl@ipa.br.
Recife, 09 de dezembro de 2015
Luiz Henrique Presbítero Guimarães
Pregoeiro da CPL-II
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2015 (PROC. N° 095/2015).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ENCARTUCHADEIRA
HORIZONTAL.
EMPRESA VENCEDORA: FABRIMA MÁQUINAS AUTOMÁTICAS
LTDA..
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.890.000,00 (dois milhões
oitocentos e noventa mil reais).
Informações pelo telefone: (81) 3183-1104. Recife, 09/12/2015.
Lúcia Lavor – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATO Nº 030/2015; CESSIONÁRIO: Município de Bonito/
PE; CNPJ Nº : 10.121.515/0001-01; OBJETO: Cessão gratuita e
temporária de uma área de terra, Lote 05, Quadra 2 e uma área de
terra entre as Rua H, C,J e E, Parque Residencial Bonito, Bonito/
PE; DATA ASSINATURA: 09.10.2015 PRAZO: 09.10.2015 até
08.10.2019. CONVÊNIO Nº 031/2015; CONVENENTE: Tribunal
Regional Eleitoral (TRE/PE).; CNPJ Nº : 02.566.224/000190; OBJETO: cooperação entre os partícipes, para cessão
de pessoal; ORIGEM: Aut. DIP; VALOR: Ressarcimento das
despesas pelo cessionário; DATA ASSINATURA: 09.10.2015;
PRAZO: 01.01.2015 até 31.12.2015. DISTRATO Nº 031/2015;
DISTRATADA: INTER LOCAÇÃOES Ltda.; CNPJ Nº :
01.354.321/0001-57; OBJETO: extingue o Contrato Nº 016/2012;
DATA ASSINATURA: 16.10.2015.CONTRATO Nº 033/2015;
CESSIONÁRIO: FUNTEPE; CNPJ Nº : 10.572.055/0001-53;
OBJETO: Cessão gratuita e temporária de diversos bens móveis;
DATA ASSINATURA: 16.10.2015 PRAZO: 16.10.2015 até
15.10.2019. CONTRATO Nº 034/2015; CESSIONÁRIO: Município
de Jaboatão dos Guararapes/PE; CNPJ Nº : 10.377.679/0001-96;
OBJETO: Cessão gratuita e temporária de 12 imóveis situados no
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; DATA ASSINATURA:
16.10.2015 PRAZO: 29.06.2015 até 28.06.2019. CONTRATO Nº
035/2015; CESSIONÁRIO: Município de Paulista/PE; CNPJ Nº
: 10.408.839/0001-17; OBJETO: Cessão gratuita e temporária
de um imóvel sit. na Rua 126, s/Nº , Maranguape II, Paulista/
PE; DATA ASSINATURA: 28.10.2015 PRAZO: 01.11.2015 até
31.10.2035.CONTRATO Nº 037/2015; DEVEDORA: Leila Aziz
Cardoso Alves ME; CNPJ Nº : 07.321.145/0001-33; OBJETO:
Confissão de dívida para pagamento de valores oriundos dos
Contratos de Locação Nº 046/2010 e 0044/2014; VALOR
GLOBAL DO DÉBITO R$:30.257,91; DATA ASSINATURA:
04.11.2015 PRAZO: 05.11.2015 até 04.03.2016. CONTRATO
Nº 038/2015; CONTRATADA: AEROTUR Serviços de Viagem
Ltda.; CNPJ Nº : 05.120.923/0001-09; OBJETO: fornecimento
de passagens aéreas nacionais e internacionais, com serviços
de taxa de embarque; DATA ASSINATURA: 06.11.2015 PRAZO:
14.11.2015 até 13.11.2016. CONTRATO Nº 039/2015; DEVEDOR:
COMERCIAL MOSTAERT Ltda.; CNPJ Nº : 11.563.145/000117; OBJETO: Confissão de dívida para pagamento de valores
oriundos de contrato de locação firmado entre a extinta
CEAGEPE e a devedora, correspondentes a débitos junto ao
Município do Recife/PE, referentes ao IPTU dos exercícios de
2004 até 2009; VALOR GLOBAL DO DÉBITO R$:323.126,62;