DOEPE 30/12/2015 -Pág. 449 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 062, DE 29 DEZEMBRO de 2015.
O Secretário de Planejamento e Gestão, tendo em vista a
necessidade de instituir a Autoridade Administrativa que trata o
inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de
2012, RESOLVE:
I - Designar TARCIANA PATRÍCIA GUILHERME GOMES,
matrícula nº 326.203-0, para exercer a função de Autoridade
Administrativa no âmbito desta Secretaria, em cumprimento as
determinações da Lei de Acesso à informação – LAI.
II - Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de outubro de 2015.
III – Revogam-se às disposições em contrário.
PORTARIA SEPLAG Nº 063, DE 29 DEZEMBRO DE 2013.
O Secretário de Planejamento e Gestão, tendo em vista o que
dispõem os incisos VI e VII do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de
30 de outubro de 2012, RESOLVE:
Ano XCII • NÀ 243 - 449
II - Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de outubro de 2015.
III – Revogam-se às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 765 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
PORTARIA SEPLAG Nº 064, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
RESOLVE:
O Secretário de Planejamento e Gestão, tendo em vista o que
dispõe o inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de
outubro de 2012, RESOLVE:
I – Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
I - Designar ARISTEIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS,
matrícula nº 258.683-5, para exercer a função de Autoridade
de Monitoramento no âmbito desta Secretaria para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II - Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de outubro de 2015.
III – Revogam-se às disposições em contrário.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
Nº CONT
374/2011
375/2011
376/2011
378/2011
379/2011
380/2011
MATRICULA
3369161
3369170
3369269
3369315
3369188
3369781
NOME
TANIA ZELMA DE AZEVEDO
CINTHIA DE SOUZA ARAUJO
REJANE PINHO GADELHA
GISELLI RAMOS ALVES DE ALMEIDA
NATHALIA SILVA MELO
CARLA BAPTISTA VASQUEZ CORDEIRO
CARGO
ENFERMEIRO
NUTRICIONISTA
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
FONOAUDIOLOGO
INICIO DA VIGENCIA
06/12/2015
06/12/2015
07/12/2015
10/12/2015
15/12/2015
20/12/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
No DESPACHO da Superintendente Geral Técnica e de Gestão
de 03/12/2015, publicado no DO, do dia 04/12/2015, referente
ao GOZO DE LICENÇA PRÊMIO do 3º DECÊNIO da servidora
ENILDE SALES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 73.836-0,
RESOLVE: Tornar sem efeito.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
DIAS
INÍCIO
DEC
Recife, 29 de dezembro de 2015.
155.550-2
676113/15
ADRIANO NUNES
90
09.09.15
2°
Aristéia José do Nascimento Viegas Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
231.131-3
702966/15
ALDILENE BARBOSA DE
SOUZA
30
09.10.15
2°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA
224.760-7
828674/15
AMADEU FERREIRA CAMPOS
JUNIOR
30
01.12.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
230.130-0
798142/15
ANA CRISTINA GOMES DA
SILVA
30
01.12.15
1°
HEMOPE - LIMOEIRO
Secretário: José Iran Costa Júnior
131.036-4
831352/15
ANA LUCIA DA SILVA
180
03.12.15
3°
HOSPITAL MENDO SAMPAIO - CABO
DE SANTO AGOSTINHO
EM, 29/12/2015
208.689-1
633060/15
AURINEIDE VASCONCELOS
COELHO
30
02.12.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
PORTARIA Nº 762 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
132.764-0
826626/15
AURORA AZEVEDO
ALBUQUERQUE
30
01.12.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
148.843-0
753928/15
CLARICE RODRIGUES
QUINTELA
30
01.12.15
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
232.239-0
830935/15
DOMINGOS SAVIO DA SILVA
DUARTE
30
01.08.15
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
232.406-7
799817/15
EDJALMA DANTAS DE
OLIVEIRA
30
04.12.15
2°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
227.893-6
10805/15
EDVANIA ALCANTARA DE LIMA
30
01.12.15
2°
HEMOPE - RECIFE
122.611-8
828900/15
ELZENITA FELIX DOS SANTOS
30
01.12.15
3°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
169.435-9
843682/15
FERNANDO LEAL FERRAZ
90
01.12.15
1°
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
225.648-7
548471/15
GILVANIA CLAUDINO VALOIS
SILVEIRA
60
01.08.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
124.893-6
674403/15
GILVANICE DELGADO NOBLAT
180
01.10.15
3°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
231.190-9
82411/15
GIRLANI MARIA DA SILVA
CAVALCANTI
30
09.12.15
2°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA
226.677-6
828630/15
GLEIDE MARIA DA SILVA
ALVES
60
01.12.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
229.639-0
830081/15
30
06.12.15
2°
227.296-2
825322/15
30
01.12.15
2°
133.460-3
823634/15
232.824-0
664795/15
111.324-0
734433/15
I - Designar TATIANA VITÓRIA BEZERRA FURTADO, matrícula nº
363.461-2, para exercer as funções de Autoridade Classificadora
Delegada e de Autoridade Hierarquicamente superior no âmbito
desta Secretaria para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à
Informação – LAI.
SAÐDE
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão
respectivamente indicada:
Nº CONT
980/2009
982/2009
989/2009
988/2009
991/2009
992/2009
990/2009
995/2009
994/2009
996/2009
997/2009
1000/2009
1001/2009
1006/2009
1014/2009
1018/2009
1022/2009
MATRICULA
2990857
2990369
2990490
2991179
2991209
2991438
2990440
2990806
2990962
2991195
2990881
2991470
2990814
2990270
2990563
2990830
2991381
NOME
JANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
ANNE SERPA DAMASCENO
CLEIDE DE SANTANA NUNES
MARIA TEREZA FARIAS MENDES DA SILVA
MARINEIDE DA SILVA GOMES
ROSEMARY DE MELO SOARES
CELIA MARIA DA SILVA
IRALUCE ARRUDA DA SILVA
LENIR DO NASCIMENTO BRITO FILHA
MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS
JERUZA MARIA DA SILVA DE LAVOR
SILVANA MARGARETE ANDRADE MELO
IRENE DE SA CAVALCANTE
ANA PAULA BORGES DOS SANTOS SILVA
DJANIRA CABRAL MOURA SILVA
ISAIAS MARCELINO DA SILVA
RENATA GOMES DOS PRAZERES
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
RESCISÃO
06/12/2015
07/12/2015
09/12/2015
09/12/2015
10/12/2015
10/12/2015
10/12/2015
12/12/2015
12/12/2015
12/12/2015
12/12/2015
15/12/2015
17/12/2015
21/12/2015
23/12/2015
28/12/2015
30/12/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 763 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
MATRICULA
11083433
11083379
3376591
2990474
3001490
3179079
NOME
LUIZ ALBERICO ARAUJO MONTENEGRO
GRAZIELE EDILA DA SILVA
PATRICIA BERTOLO PEREIRA DOS SANTOS
CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA SOUZA
CLAUDIO ROMERO AZEDO FALCAO
ADRIANA JOSE DE SOUZA
CARGO
COORDENADOR DE AREA ESTRATEGICA
SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
FARMACEUTICO
TECNICO DE ENFERMAGEM
RESCISÃO
03/03/2015
01/04/2015
31/05/2015
01/11/2015
23/11/2015
29/11/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 764 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
RESOLVE:
I – Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
223/2013
225/2013
229/2013
MATRICULA
11082658
11082674
11082640
NOME
CARGO
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA - SERS
KARLA MACIEL GOMES COELHO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA - SERS
ANA PAULA ALENCAR DE SOUZA
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA - SERS
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
INICIO DA VIGENCIA
04/12/2015
04/12/2015
04/12/2015
30
01.09.15
3°
30
01.12.15
2°
30
01.12.15
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
IVONETE MOREIRA DA SILVA
MARINHO
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
228.865-6
526634/15
129.624-8
834085/15
235.020-3
841307/15
JOSE CARLOS CAZUMBA
30
15.10.15
1°
228.835-4
810000/15
JOSE FRANCISCO DE
ALMEIDA NETO
30
02.12.15
2°
232.799-6
856923/15
JOSE KLEBER CABRAL
180
01.12.15
1°
231.187-9
824490/15
JOSE ROBERTO VIEIRA DE
BARROS
30
03.12.15
2°
244.677-4
826841/15
JOSE SERGIO SANTOS DE
SOUZA
30
01.12.15
1°
137.177-0
828538/15
JOSEILDA BEZERRA BARROS
60
03.08.15
2°
227.808-1
207.766-3
78977/15
702663/15
JOSELITA GOMES DA SILVA
JOSINETE FERREIRA
30
30
01.09.15
01.12.15
2°
1°
230.059-1
769465/15
LUCIANA FELIX FERNANDO
30
02.12.15
1°
232.816-0
830711/15
MARCIA MARIA RODRIGUES
CORTE REAL
180
02.12.15
2°
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
145.251-7
844165/15
MARCLEIDE GOMES DE
ARAUJO DA SILVA
30
04.12.15
2°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
103.977-6
836392/15
MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA
30
01.12.15
3°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
226.197-9
758248/15
MARIA ALICE DE BARROS
SANTANA
30
01.12.15
1°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
120.309-6
742612/15
MARIA AMALIA RIBEIRO DE
AMORIM DE VASCONCELOS
30
07.12.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
228.453-7
551823/15
MARIA DA CONCEICAO
AURELIANO DA SILVA
30
27.07.15
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
116.175-0
794654/15
MARIA DAS GRACAS DE
LUCENA OLIVEIRA
30
16.11.15
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
192.968-2
703361/15
MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA
30
01.12.15
1°
HOSPITAL DE CUSTODIA E
TRATAMENTO PSIQUIATRICO
228.081-7
824444/15
MARIA EDINALVA DE OLIVEIRA
FREIRE MATIAS
30
01.12.15
2°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA
44.316-6
83518/15
MARIA GORETTI DE ARRUDA
PIRES
180
01.10.10
3°
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE
ESCADA - ESCADA
148.880-5
711742/15
MARIA JEANE FERREIRA DE
MELO
30
01.12.15
2°
SERVICO DE VERIFICACAO DE
OBITO
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
Nº CONT
097/2014
071/2014
028/2012
007/2010
195/2010
1204/2010
IOLANDA DO CARMO
OLIVEIRA SILVA
IRACI MARIA SILVA DE LIRA
IVONETE MOREIRA DA SILVA
MARINHO
JANAI MARIA DOS PRAZERES
JOAO BOSCO RESENDE
CORDEIRO
UNIDADE DE TRABALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE GOIANA
JONAS BARBOSA DO
NASCIMENTO
JORA TOTEIO MELO
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
NOME
30
01.10.15
1°
30
19.10.15
3°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
GERENCIA DE ATENCAO A SAUDE
DO TRABALHADOR
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
XI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE SERRA TALHADA
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO