DOEPE 15/01/2016 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de janeiro de 2016
Nº 085 - Autorizar o afastamento do Estado, de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, no Rio de
Janeiro - RJ, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
2º TEN PM
27593-0
SÉRGIO MUNIZ DA CRUZ
1º SGT PM
930333-2
EDSON PEREIRA ROSA
1º SGT PM
104112-6
MANOEL SILVESTRE DOS SANTOS
2 º SGT PM
26020-7
JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
2 º SGT PM
910081-4
JOAB DE OLIVEIRA CARDOSO
2 º SGT PM
910414-3
ADELMO DE FRANÇA OLIVEIRA
2 º SGT PM
920579-9
SILVIO JOSÉ CORREIA BORGES
2 º SGT PM
930415-0
ROBERTO DO NASCIMENTO LIMA
2 º SGT PM
980336-0
FLÁVIO LEÔNCIO DOS SANTOS
2 º SGT PM
103275-5
CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA
2 º SGT PM
103278-0
LINDINALDO ARNALDO DA SILVA
2 º SGT PM
103483-9
ROMÁRIO FLORÊNCIO TORRES
2 º SGT PM
104026-0
NÁDIA MARIA DA SILVA
2 º SGT PM
104065-0
CLAUDIA TIMÓTEO DE OLIVEIRA RUFINO
2 º SGT PM
104182-7
CLAUDIANO IZIDORO DA SILVA
2 º SGT PM
104194-0
FERNANDO SANTOS DA PAZ
2 º SGT PM
104199-1
ANDRÉ LUIS VASCONCELOS DA SILVA
2 º SGT PM
104203-3
LUIZ PAULO DE SANTANA
2 º SGT PM
104251-3
LÍGIA MARIA CORREIA DA SILVA
2 º SGT PM
104427-3
ALEXANDRE PESSOA DA SILVA
2 º SGT PM
103524-0
ANA KADIDJA BUARQUE LIRA SANTOS
2 º SGT PM
104582-2
MILENA BEZERRA NASCIMENTO
2 º SGT PM
104729-9
MIRNA CLÁUDIO PEREIRA LIMA
2 º SGT PM
104848-1
SUZY KARLA DA SILVA
2 º SGT PM
104877-5
DIVISSON BARBOSA ASSIS
2 º SGT PM
104911-9
CILENE GOMES FERREIRA
3 º SGT PM
24642-5
JURANDIR DE SOUZA FEITOSA
3 º SGT PM
24800-2
RIVALDO DE BARROS COSTA
3 º SGT PM
25929-2
JEVESSON DE SOUZA
3 º SGT PM
26441-5
ANTÔNIO MARCULINO PRADO FILHO
3 º SGT PM
920650-7
ELIAS ANTÔNIO ALVES
3 º SGT PM
980507-9
MIGUEL ANGELO BEZERRA
3 º SGT PM
990111-6
LORGIO APECE DE OLIVEIRA
3 º SGT PM
104146-0
JACKSON JOSÉ DE SANTANA
3º SGT PM
104523-7
JEAN ANTONIO AUGUSTO DA SILVA
3 º SGT PM
104119-3
VINICIUS ANDRÉ DE FIGUEIREDO
3 º SGT PM
104256-4
LUCIENE FABÍOLA DOS SANTOS CORREIA
3 º SGT PM
104794-9
RAUL FLÁVIO PEIXOTO DA COSTA
CB PM
26568-3
EDMILSON JOSÉ DA SILVA
ERRATA
CB PM
28908-6
EVALDO OLIVEIRA DA LUZ
CB PM
29402-0
DJANIZE SEVERINA FERREIRA RAMALHO
No ATO nº 7457, de 12 de novembro de 2015, referente à servidora, ANA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 2714-6, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART.
CB PM
31250-9
GENILTON BAZANTE DE FREITAS
CB PM
31619-9
SEVERINO JOSÉ INÁCIO DA SILVA
CB PM
990191-4
ANTÔNIO SANTANA VALENTIM JUNIOR
CB PM
990233-3
ROBSON SANTOS DO NASCIMENTO
CB PM
990276-7
ERICK JOSÉ DE AZEVEDO CESAR
CB PM
103144-9
GUILHERME MANOEL DA SILVA
CB PM
104166-5
EDNILSON ALVES DE SENA
CB PM
104196-7
MARCUS ANTÔNIO CAVALCANTI LUNDGREN FILHO
CB PM
104253-6
KARINA MOTA RAMALHO RAMOS
CB PM
104688-8
MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
CB PM
103603-3
PRISCILLA LILIAN BEZERRA FRANÇA
CB PM
103400-6
SIDNEY PEREIRA DA SILVA
CB PM
104581-4
YONEY GLEISON LIMA DE SOUSA
CB PM
104014-6
WELLINGTON ARAÚJO TAVARES
CB PM
104021-9
EMMANUELLE BEZERRA MEDEIROS
CB PM
104056-1
JONAS FRANCISCO DOS SANTOS
CB PM
104058-8
SANDOVAL JOSÉ DOS SANTOS
CB PM
104246-7
CLÉLIO JOSÉ DA SILVA FILHO
CB PM
104255-6
CLAUDIO GONÇALVES DE ASSIS
CB PM
104327-7
ANEILDO DE AZEVEDO SILVA
CB PM
104328-5
WILSON DE FARIAS VANDERLEI JÚNIOR
CB PM
104340-4
PAULO DE TASSO CABRAL BARBOSA
CB PM
104462-1
ROBSON CABRAL DE AMORIM
CB PM
104569-5
EDUARDO DAS CHAGAS OLIVEIRA
CB PM
105388-4
JACKELINE DIAS DE MELO
CB PM
104689-6
LEONARDO ADRIANO DA SILVA
CB PM
104718-3
IRACEMA GONÇALVES DA SILVA GOMES
CB PM
104753-1
CINTIA MARIA TAVARES RAFAEL
CB PM
104804-0
FERNANDO LUIS DE BARROS
CB PM
104830-9
JOSEVAL MAURÍCIO DOS SANTOS
CB PM
104909-7
ANNALU JAIL SOUZA DE OLIVEIRA
CB PM
104912-7
PAOLLA KAROLINA RODRIGUES CASSUNDÉ DOS SANTOS
CB PM
104914-3
NADJA PATRÍCIA DA SILVA ALBUQUERQUE
CB PM
104063-2
ANTÔNIO UBIRAJARA DE CARVALHO PERERIA
CB PM
104107-0
ROBERTA RIBEIRO NEGROMONTE DE SOUZA
CB PM
104193-1
PEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
SD PM
103417-0
ANA MARCELA NERY MARQUES DE ALMEIDA
Nº 086 - Autorizar o afastamento do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, no dia 28 de
dezembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 087 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Vice-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – FUNDARPE, de DIEGO DOS SANTOS SILVA, da referida Fundação, para, em Laranjeiras – SE, no período de 06
a 08 de janeiro de 2016, participar do Simpósio “Cultura Popular e Contemporaneidade: Memória, Gestão e Diversidade”, designando
ROSA MARIA SANTOS NEVES DE BARCELLOS, matrícula nº 989.984-7, para responder pelo expediente da Gerência de Produção da
sobredita Fundação, durante a ausência de sua titular.
Nº 088 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OLAVO DE
ANDRADE LIMA NETO, Diretor Presidente do Porto do Recife S/A, de CARLOS DO RÊGO VILAR e MANUELA LEIMIG CARNEIRO
LEÃO, da referida Empresa, para, em Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de março de 2015, participarem de reunião na Secretaria de Portos
da Presidência da República – SEP / PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 089 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OLAVO DE
ANDRADE LIMA NETO, Diretor Presidente do Porto do Recife S/A, de CARLOS DO RÊGO VILAR, JOAQUIM NETO DE ANDRADE
SILVA e MANUELA LEIMIG CARNEIRO LEÃO, da referida Empresa, para, em São Paulo - SP, no período de 07 a 09 de abril de 2015,
participarem da Feira Intermodal South América, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 090 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OLAVO DE
ANDRADE LIMA NETO, Diretor Presidente do Porto do Recife S/A, e de CARLOS DO RÊGO VILAR e MANUELA LEIMIG CARNEIRO
LEÃO, da referida Empresa, para, em Brasília - DF, no período de 01 a 03 de julho de 2015, participarem de reunião na Secretaria de
Portos da Presidência da República – SEP / PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 091 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OLAVO DE
ANDRADE LIMA NETO, Diretor Presidente do Porto do Recife S/A, de CARLOS DO RÊGO VILAR e MANUELA LEIMIG CARNEIRO
LEÃO, da referida Empresa, para, em Brasília - DF, nos dias 04 e 05 de novembro de 2015, participarem de reunião na Secretaria de
Portos da Presidência da República – SEP / PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 092 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OLAVO DE
ANDRADE LIMA NETO, Diretor Presidente do Porto do Recife S/A, e de MANUELA LEIMIG CARNEIRO LEÃO, da referida Empresa,
para, em Brasília - DF, nos dias 29 e 30 de novembro de 2015, participarem de reunião de trabalho com o Ministro de Estado da Secretaria
de Portos da Presidência da República, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 093 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OLAVO DE
ANDRADE LIMA NETO, Diretor Presidente do Porto do Recife S/A, e de MANUELA LEIMIG CARNEIRO LEÃO, da referida Empresa,
para, em Brasília - DF, no período de 07 a 09 de dezembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 094 - Autorizar o afastamento do Estado de LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício,
para, em Brasília - DF, no dia 11 de janeiro de 2016, participar da solenidade de sanção do PLC 77/2015, promovida pelo Conselho
Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciências, Tecnologia e Inovação – CONSECTI.
Onde se lê:...a partir de 21 de setembro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Leia-se:... a partir de 01 de novembro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 14 de janeiro de 2016.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 10.102.1012.00027/2012.2.4 – 7ª CPDPM, instaurado pela Portaria
nº 557/2011-PMPE, de 02 de junho de 2011, do Encaminhamento nº 007/2015/AMCG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa
Social, e do Parecer nº 764/2015, de 21 de dezembro de 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base
no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por GÍLSON
DE OLIVEIRA GOMES.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições proferiu o seguinte despacho:
Em 14 de janeiro de 2016.
Conforme Ofício PGE/GAB nº 18/15, de 08 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado, publique-se a decisão proferida às fls.
540 do processo administrativo Sigepe nº 0406495-1/13, abaixo transcrita:
“Processo Administrativo nº 003/2013- GAJE/GGAJ
Contrato nº 0149/2009 – GAJE/GGAJ – Aplicação de sanções
Recurso de Reconsideração
Recorrente: Vencer Engenharia e Serviços Ltda.
Órgão e Origem: Secretaria de Educação e Esportes
DECISÃO
Adoto, com razões de decidir, as considerações elaboradas pela Procuradoria Geral do Estado, no Encaminhamento GAB nº 006/2014,
endossando-as, para efeito de conhecer e negar provimento ao recurso acima referenciado, de modo que as sanções aplicadas na
decisão recorrida, da lavra do Secretário de Educação e Esportes, já considerado o juízo de retratação por ele exercido, surtam efeitos
ou continuem a surtir (caso da proibição de contratar) de imediato.
Publique-se. Remetam-se os autos à Secretaria de origem.
Recife, 05 de maio de 2014.
JOÃO SOARES DE LYRA NETO
Governador de Pernambuco”.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 081 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco, a Subtenente PM WÂNIA SOUZA DE MELO MAIA, matrícula nº
22.954-7, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2015.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 04 DE 14 / 01 /2016
Nº 082 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações,
do servidor do Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros - SUAPE, CLÁUDIO CARLOS DA CRUZ PLÁCIDO, matrícula nº 039, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada
pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
Nº 083 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações, do servidor
da Secretaria de Educação, JAIRO SOARES RIBEIRO, matrícula nº 124.510-4, até 31 de dezembro de 2016, sem ônus para o órgão de
origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo
órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
Nº 084 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e
alterações, dos servidores da Secretaria de Administração, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 125.128-7, NARA MARIA
SANTIAGO ARRAES, matrícula nº 84.363-6, e REJANE MARIA DE ARRUDA, matrícula nº 127.534-8, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2016.
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, e a Companhia
Independente de Operações Especiais – CIOE, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, em regime de pronto emprego, para agir em
qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das Unidades;