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Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FAZENDA CUXI S.A.

Publicações Particulares
ASMIR/PE
Recife, 03 de fevereiro de 2016.
Assembléia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da ASMIR/PE, de acordo com o Art. 20, letra a),
combinado com o Art. 22 § único do Estatuto em vigor, convoca
os Srs Associados para a Assembléia Geral Ordinária, que será
realizada no dia 19 de fevereiro de 2016, Sexta-Feira, às 10:00hs,
em única convocação, no Auditório do Edifício Círculo Católico,
10º andar, sala 1009, sito à Rua do Riachuelo, nº 105, Boa Vista,
Recife-PE, a fim de apreciar e homologar, se for o caso, o Balanço
Financeiro do ano de 2015.
Valdemir Francisco dos Santos
Presidente da ASMIR/PE
(81572)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE,
REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2016, EM SUA SEDE
SOCIAL SITUADA À RUA COELHO LEITE, N. 530, SANTO
AMARO, RECIFE -PE.
MESA DIRETORA: Antônio Carlos dos Santos Figueira, Presidente
e Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão, Secretário. QUORUM: Mais
de 2/3 do capital social votante. DELIBERAÇÃO: Eleição dos
membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia
para mandato de um ano, que são os seguintes: Antônio Carlos
dos Santos Figueira, Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão, Sileno
Souza Guedes, Ennio Lins Benning e Milton Coêlho da Silva Neto
para membros do Conselho de Administração; Mário Cavalcanti
de Albuquerque, Ana Beatriz Freire Paes de Andrade e André
Wilson de Queiroz Campos para membros efetivos do Conselho
Fiscal; Maria Antonieta da Rocha Cruz, Ana Stela Medeiros de
Azevedo Telles e Ana Valéria Santos do Amaral para membros
suplentes do Conselho Fiscal. Arquivamento JUCEPE: em 29 de
janeiro de 2016, sob o nº 20169880176. O inteiro teor da ata objeto
do presente extrato se encontra à disposição dos interessados na
sede social da Companhia. Recife, 02 de fevereiro de 2016.
a) Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do Estatuto, convoco os senhores associados
da Fazenda Cuxi S.A., CNPJ: 12.772.992/0001-54, para
comparecerem em sua sede localizada na BR-232/PE, km 307, no
município de Sertânia/PE, a fim de participarem de uma reunião
às 10:00 h do dia 16/02/2016, cujo assunto é a Dissolução da
Sociedade e Nomeação de Liquidante, conforme o Artigo 133 da
Lei Nº 6.404/1976.
Sertânia/PE, 04 de fevereiro de 2016.
Antonio Carlos Albuquerque Teixeira
Presidente
(81584)

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA

GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), por meio do
Presidente do Conselho de Administração, Sr. Paulo Dalla Nora
Macêdo, vem, por meio desta, na forma estabelecida no Estatuto
Social, convocar todos os acionistas da Companhia para que
compareçam à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
(“AGE”), a ser realizada no próximo dia 19 de fevereiro de 2016,
às 9h, na sede da Companhia, em virtude do disposto no Ofício
635/2016–BCB/Desup/GTBHO/Cosup-03, enviado pelo Banco
Central do Brasil em 12 de janeiro de 2016 e nos termos da
Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada
em 25 de janeiro de 2016, para deliberar acerca (i) do aumento
de capital social da Companhia, com a consequente reforma do
Estatuto Social da Companhia; (ii) da alienação, pela Companhia,
da participação societária detida no Banco Gerador S.A (“Banco
Gerador”); (iii) da orientação para que os representantes da
Companhia exerçam o respectivo direito de voto e subscrevam
ações a serem emitidas em assembleia geral do Banco Gerador
que deliberar acerca do aumento no seu capital social; e (iv) outros
assuntos de interesse da Companhia.
Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na
AGE foram postos à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia.
Os acionistas podem ser representados na AGE por procurador
constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos previstos no
Estatuto Social da Companhia.
Endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, n°4.575,
sala 701, Ed. Empresarial Nassau, Bairro Paissandú, CEP 52010902, Recife – PE.
Dia e Horário: 19 de fevereiro de 2016, às 9hs.
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
Paulo Dalla Nora Macêdo
(81547)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
CONVOCAÇÃO
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 17
(dezessete) de fevereiro de 2016 (dois mil e dezesseis), na sede
social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro
de Santo Amaro, às 10h00min, tendo em vista a autorização
para emissão de debentures em montante global de até R$
200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) dada na Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 02/10/2015, para deliberação
sobre a seguinte ordem do dia: i) Deliberar acerca da 1ª emissão
de debentures, no valor total de R$100.000.000,00 (cem milhões
de reais), fixando os critérios exigidos no art. 59 da lei 6404/76,
e definindo: a) condições de emissão das debêntures; e b)
condições de oferta pública. ii) Autorizar os Diretores a adotarem
toda e qualquer medida para celebrar todos os documentos
necessários a sua emissão. Recife, 04 de fevereiro de 2016.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Thiago Arraes de Alencar Norões – Presidente do Conselho de
Administração
(F)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria n.º
008, de 11/01/2016, da Presidência do Conselho Regional de
Contabilidade em Pernambuco – CRC/PE, leva ao conhecimento
dos interessados que, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, alterações posteriores e demais normas pertinentes,
realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo
TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, destinada à contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projetos
Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia
para a construção da Nova sede do CRC/PE, compreendendo a
execução dos estudos, projetos, adequações e compatibilizações
necessários à perfeita execução do empreendimento, mediante as
condições estabelecidas neste edital e seus anexos, que estará
disponível para entrega pessoal em cópia eletrônica a partir de
11 de fevereiro de 2016 até 11 de março de 2016, no horário das
08:00h às 12:00h e de 14:00h às 16:00h, na Rua do Sossego, nº
693, Santo Amaro, Recife/PE.
Recife, 04 de fevereiro de 2016
Marcio Henrique Barbosa Maciel de Sousa
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(81588)

CRC/PE
EDITAL CRC/PE Nº. 001/2016
Comunicamos que este Regional decidiu e o Conselho Federal
de Contabilidade homologou no Tribunal Superior de Ética e
Disciplina, aplicar a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL ao Contabilista SANDRO FERREIRA DE
FREITAS, PB-006792/O - CT, pelo prazo de 6 meses, a contar de
15 de fevereiro a 14 de agosto de 2016, prevista na alínea “e” do
Art. 27 do DL 9.295/46.
Contador JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO
Presidente
(81587)

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Valeriano Valente de Oliveira e Cia Ltda, unidadefilial, localizada na Rua Dom Sebastião Leme, 200, Centro Orobó,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 09.165.028/0004-04, IE nº 044088108, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD
Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de
publicação deste edital cuja relação encontra-se detalhada e
disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/edital-de-nao-concorrencia-04022016-valeriano-valente-deoliveira-e-cia-ltda/
(81573)

QUIMICA INDUSTRIAL PERNAMBUCANA S/A
– QUIPER
CNPJ/MF 09.929.720/0001-00
NIRE 26.3.0003904-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas da Química Industrial
Pernambucana S/A – QUIPER, convocados para Assembleia
Geral Extraordinária “ AGE “ a ser realizada em 15 de fevereiro
de 2016, às 10:00 horas, na sede social da companhia, situada no
KM 2,8 da Rodovia PE-60, Município do Cabo de Santo Agostinho,
CEP 54.500-000, Estado de Pernambuco, quando os senhores
Acionistas serão chamados a deliberar sobre as matérias
constantes na seguinte ordem do dia:
(i) Reativação da companhia;
(ii) Aprovação das demonstrações financeiras referentes aos
exercícios de 1983 e 2015;
(iii) Alterar os estatutos sociais para tornar não permanente o
funcionamento do conselho fiscal e para reconstituir mediante
grupamento de ações o capital social da companhia;
(iv) Eleição da Diretoria;
(v) Outros assuntos do interesse da companhia
Cabo de Santo Agostinho, 01 de fevereiro de 2016.
_________________________________________
Ayrton Gonçalves Cardoso dos Santos
Diretor Presidente
(81538)

PODER

JUDICIÁRIO

DO

ESTADO

DE

PERNAMBUCO

DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DA CAPITAL
- SEÇÃO A Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV

DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana
Bezerra, Recife/ PE CEP: 50080900 Telefone: - Email: - Fax: 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital/PE (SEÇÃO A) Juiz de Direito:
Virgínio Marques Carneiro Leão Chefe de Secretaria: Creusa Maria
Gonçalo Santos Chefe de Secretaria Adjunto substituto: Victor de
Quintella Cavalcanti Toledo Expediente nº 2016.0621.000023
Data de expedição: 20 de janeiro de 2016. Prazo do Edital: 20
(vinte) dias O Doutor Virgínio Marques Carneiro Leão, Juiz de
Direito em exercício cumulativo da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital (SEÇÃO A), em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a
todos que este edital virem ou dele tiverem conhecimento que
neste Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital,
SEÇÃO A, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto,
s/n, Joana Bezerra, Recife, Pernambuco, Telefone: (81) 3181-

0306, tramita a Ação de Despejo por Falta de Pagamento nº
0049672-77.2010.8.17.0001, proposta por RAFAEL ADDOBBATI
BARROS ALVES em face de YOLANDA FERREIRA, situada
em local incerto e não sabido e, também, todos os demais
interessados, CITADOS para contestar, querendo, a presente
ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste
edital. Advertência: Não sendo contestada a presente ação no
prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelos autores na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319,
do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, eu, Victor de Quintella Cavalcanti Toledo, Analista
Judiciário, matrícula 186540-4, o digitei. Recife, 20 de Janeiro de
2016. Virgínio Marques Carneiro Leão Juiz de Direito em exercício
Cumulativo
(81540)

3A. VARA FEDERAL
Edital de Citação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
3a Vara
EDITAL DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO
Nº EDE.0003.000002-0/2016
PRAZO: 30 DIAS
FREDERICO JOSE PINTO DE AZEVEDO, Juiz Federal desta 3ª
Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, dele notícia
tiverem ou a quem interessa possa, que, por este meio, CITA
o Sr. ROBSON RODOLFO SANTOS DO NASCIMENTO,
brasileiro, inscrita no CPF sob o nº. 38808 7494-8, o qual se
encontra em lugar incerto e não sabido, da Execução de Título
Extrajudicial nº 0807450-23.2014.4.05.8300, movida pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF. FINALIDADE: pagar a quantia de
R$ 175.214,07 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e catorze
reais e sete centavos), sendo R$ 158.564,78 o valor da dívida,
R$ 15.856,47 o valor dos honorários advocatícios e R$ 792,82 o
valor das custas (Conta atualizada até 11/2014), referente a débito
não pago de CONTRATO PARTICULAR DE CONSOLIDAÇÃO,
CONFISSÃO, CONFISSÃO, RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA E
OUTRAS OBRIGAÇÕES contraído pelo executado, no prazo de
03 (três) dias, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados
tantos bens quantos bastem para o pagamento integra do valor
da execução, cientificando-o, outrossim, de que dispõe do prazo
de 15 (quinze) dias para interposição de embargos (alteração
de acordo com a nova Lei nº 11.382/06 ). Passou-se o presente
EDITAL, com prazo de 30 dias, que será afixado no átrio do
Edifício do Fórum Arthur Marinho, sede deste Juízo, e publicado
na forma da lei.
DADO E PASSADO pela Secretaria da 3ª Vara Federal
funcionando no Fórum Ministro Arthur Marinho à Av. Recife, 6250 Jiquiá, nesta cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco,
aos 27/01/2016, Eu,_____________, Alexandre Fazio da Silveira,
Técnico Judiciário, digitei. Eu,_____________, Alba Lucia G. de
Mattos, Diretora de Secretaria da 3ª Vara/PE, conferi, e o MM Juiz
Federal em exercício subscreve.
FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO
Juiz Federal da 3ª Vara/PE
(81551)

21ª VARA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
21ª Vara
PROCESSO Nº 0800269-34.2015.4.05.8300 – EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA
EXECUTADO: JOSE MARTINIANO LINS GALVÃO E OUTRO.
EDITAL DE CITAÇÃO
O MM. Juiz Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, Dr. Francisco Antônio de Barros e Silva Neto, na
forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL lerem ou dele tiverem
ciência que, perante a 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco,
tramita o PROCESSO Nº 0800269-34.2015.4.05.8300 –
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por CAIXA
ECONOMICA FEDERAL – CEF em face de JOSE MARTINIANO
LINS GALVÃO E OUTRO. `Pelo presente edital de 20 (vinte)
dias a partir de sua publicação, fica(m) CITADOS (S) o(s) réu(s)
JOSE MARTINIANO LINS GALVÃO, CPF nº 024.861.654-44, e
GALVÃO CORRETORA DE IMÓVIES EIRELI – EPP, CNPJ nº
1.918.030/0001-11, que se encontra (m) em local incerto e não
sabido, para , no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento
da dívida, no valor de R$ 46.632,75 (Quarenta e seis mil,
seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos),
acrescidos dos encargos legais, nos termos do art. 652 do
Código de Processo Civil (CPC). Na mesma oportunidade, fica
(m) CIENTE(S) o(s) devedor(es): a) da redução dos honorários
advocatícios de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento),
caso pague integralmente a dívida no mencionado prazo (art. 652A, CPC); b) da possibilidade de parcelamento judicial do débito,
em até seis parcelas mensais, mediante o depósito à vista de pelo
menos 30% (trinta por cento) do valor devido (art. 745-A, CPC) e c)
da possibilidade de apresentar embargo à execução, no prazo de
15 (quinze) dias, independentemente de penhora (art. 738, CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente edital, em Data Atual por extenso, pela Secretaria da 21ª
Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, sediada no Fórum Min.
Arthur Marinho, Av. Recife, nº 6250, 2º andar, Jiquiá, Recife/PE.
50865-900. Digitado e conferido por Rodrigo Eduardo Bandeira,
Diretor de Secretaria, será publicado na forma da lei e afixado em
local de costume.
___________________________________________
Francisco de Barros e Silva Neto
Juiz Federal
(81552)

24ª VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDL.004.000102-9/2015
PRAZO: 30 DIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 080015407.2015.4.05.8302
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RÉU:
INES
OLIVIERA
DE
SOUZA
MOVEIS
&
ELETRODOMÉSTICOS – ME
O Dr. TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, Juiz Federal da 24ª Vara,
Subseção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc...

Ano XCIII • NÀ 24 - 31
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL, virem, com o
prazo de 30 (trinta), ou dele tiverem notícia ou a quem interessar
possa que, perante este Juízo Federal tramita a ação em epígrafe
e que através do presente:
CITA:
INES
OLIVEIRA
DE
SOUZA
MOVEIS
&
ELETRODOMÉSTICOS – ME, CNPJ: 07.592.592/0001-27, e INÊS
OLIVEIRA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº
6.532.720 SDS/PE, inscrita no CPFMF sob o nº 047.328.584-30.
FINALIDADE: Tomar ciência dos termos da ação em epígrafe
e, para pagar, no prazo de 3 (três) dias , o valor da dívida : R$
136.508,16 (cento e trinta e seis mil quinhentos e oito reais e
dezesseis centavos), atualizada até 10/02/2015, acrescida de
correção monetária, encargos legais e despesas judiciais até a
data do efetivo pagamento (art.625 do CPC).
Ficam arbitrados, desde já, honorários advocatícios no montante
de 10% do valor da causa (conforme despacho exarado nos autos
do processo em epígrafe, cuja cópia segue em anexo). No caso
de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária
será reduzida pela metade, nos termos do parágrafo único do art.
652 – A.
O processo em epígrafe tramita pelo sistema Processo Judicial
Eletrônico desenvolvido pela Justiça Federal da 5ª região,
escolhido pelo CNJ para ser usado em todos os Tribunais do
país, cujas informações adicionais podem ser acessadas através
do link: www.jfpe.jus.br. Os recursos interpostos contra decisões
tomadas em processos eletrônicos deverão ser, obrigatoriamente,
eletrônicos. Outrossim, nos processos eletrônicos é vedado o
protocolo de petições em meio físico ( Resolução TRF/ nº 16/2012,
art. 1º, §§ 1º e 2º).
O presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado em
local de costume. DADO e PASSADO pela Secretaria da 24ª Vara
Federal/PE, aos 11 de dezembro de 2015. Eu,_____________,
Nielza Ávila Prado Garrett, Técnica Judiciária, digitei e
__________________, Fernando Augusto Calisto Teixeira, Diretor
de Secretaria, conferiu e subscreveu.
TIAGO ANTUNES DE AGUIAR
Juiz Federal da 24ª Vara/PE
(81548)

34ª VARA/PE
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDI.0034.000008-3/2016
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
proceSso nº 0800003-11.2015.4.05.8312
classe: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
RÉU: DELEIDE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI – ME
A MM. Juíza Federal da 34ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, Dra. Ethel Francisco Ribeiro, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
tiverem notícia ou a quem possa interessar, que,perante este
Juízo Federal, tramita de forma eletrônica a Ação Ordinária
de Cobrança nº 0800003-11.2015.4.05.8312,acima indicada,
e, por meio deste, CITA DELEIDE COMERCIO DE ROUPAS
EIRELI - ME, CNPJ nº 17.929.369/0001-86, na pessoa de seu
representante legal, em decorrência da frustração da diligência
citatória,para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do art. 285, primeira parte, do CPC, com
a advertência de que não sendo contestada a ação, presumir-seão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor (art. 232, V, c/c 285, segunda parte, do CPC ). E, para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital
que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume,
na Sede deste Juízo Federal, que funciona na Rua Projetada C, nº
103, Loteamento Vicente Pizon, Cidade Garapu, Cabo de Santo
Agostinho/PE. Horário de atendimento ao público: 2ª - 6ª: 9 às
18 Horas DADO E PASSADO pela Secretaria da 34ª Vara em 25
de janeiro de 2016. Eu, ____________ (Bruno Moreira Rodrigues
da Silva, Técnico Judiciário), digitei, e a Diretora de Secretaria,
____________ (Lucila de Fátima Lopes Ferraz), conferiu e
subscreveu.
ETHEL FRANCISCO RIBEIRO
JUÍZA FEDERAL DA 34ª VARA/PE
(81549)

34ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDI. 0034.000003-0/2016
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
Processo nº 0800092-68.2014.4.05.8312
classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
EXECUTADO: PAULO ROBERTO CRUZ PORTILHO
A MM. Juíza Federal da 34ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, Dra. Ethel Francisco Ribeiro, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
tiverem notícia ou a quem possa interessar, que perante este
Juízo Federal, tramita de forme eletrônica a ação de execução de
título extrajudicial nº 0800092-68.2014.4.05.8312, acima indicada,
e, por meio deste, CITA PAULO ROBERTO CRUZ PORTILHO,
CPF nº 068.651.783-00, em decorrência da frustração da
diligência citatória, para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o
pagamento da dívida no valor de R$ 68.342,18 (sessenta e oito mil,
trezentos e quarenta e dois reais dezoito centavos) + honorários
advocatícios, montante atualizado em abril de 2015, nos termos
do art. 652 do Código de Processo Civil (CPC). Ficando, desde já,
o devedor ciente sobre: a) a redução dos honorários advocatícios
de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento), caso pague
integralmente a dívida no mencionado prazo (art. 652-A, CPC);
b) a possibilidade de parcelamento judicial do débito, em até seis
parcelas mensais, mediante o depósito à vista de pelo menos
30% (trinta por cento) do valor devido (art. 745-A, CPC) e c) a
possibilidade de apresentar embargos execução, no prazo de
15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou
caução (art. 736, do CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente Edital que será publicado na forma da lei afixado no local
de costume, na Sede deste Juízo Federal, que funciona na Rua
Projetada C, nº 103, Loteamento Vicente Pizon, Cidade Garapu,
Cabo de Santo Agostinho/PE. Horário de atendimento ao público:
2ª - 6ª: 9 às 18 horas. DADO E PASSADO pela Secretaria da 34ª
Vara em 25 de janeiro de 2016. Eu, ____________ (Bruno Moreira
Rodrigues da Silva, Técnico Judiciário), digitei, e a Diretora de
Secretaria, ____________ (Lucila de Fátima Lopes Ferraz),
conferiu e subscreveu.
ETHEL FRANCISCO RIBEIRO
JUÍZA FEDERAL DA 34ª VARA/PE
(81580)