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Poder Executivo ● 17/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 26/2015. PARTES: CRM/PE e o Sindicato dos
Médicos de Pernambuco. OBJETO: Fornecimento de uma sala
comercial, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação
n° 11/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005
VALOR: R$ 10.560,00. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 10.560,00.
PRAZO: 12(doze) meses, contar a partir de 28/01/2016. DATA DA
ASSINATURA: 28/01/2016. Recife, 11/03/2016. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(82722)

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 354/2016 – Processo Licitatório Nº 357/2016, prevista no art.
25, referente à Contratação de Empresa para Participação da
Empetur no 14º Fórum Panrotas, em São Paulo/SP, a ocorrer nos
dias 15 e 16 de março do corrente pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante, PANROTAS EDITORA LTDA,
CNPJ Nº 46.375.531/0001-60, no valor total de R$ 49.000,00
(quarenta e nove mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 15
de março de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2015. PARTES:
CRM/PE e a Nordeste Café Comércio e Serviço - Eireli OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 01/2015, por
mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços ao CREMEPE.
ESPÉCIE: Convite n° 01/2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.007 VALOR: R$ 14.388,00. VALOR NO
EXERCÍCIO: R$ 14.388,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2016.
Recife, 11/03/2016. Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(82721)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS.
CT Nº 051/2016 Processo Nº 160/2016, Inexigibilidade Nº
159/2016 Contratado: PL Entretenimentos LTDA-ME CNPJ:
10.389.128/0001-42 Objeto: “Fina Tonelada”, em São Lourenço
da Mata/PE Valor: 16.100,00 Olinda, 03/02/2016. CT Nº 129/2016
Processo Nº 205/2016, Inexigibilidade Nº 204/2016 Contratado:
PL Entretenimentos LTDA-ME CNPJ: 10.389.128/000142 Objeto: “Santa Dose”, em Recife/PE Valor: 20.000,00
Olinda, 05/02/2016. CT Nº 130/2016 Processo Nº 165/2016,
Inexigibilidade Nº 164/2016 Contratado: PL Entretenimentos
LTDA-ME CNPJ: 10.389.128/0001-42 Objeto: “Tiagguinho e
Banda”, em Recife/PE Valor: 16.100,00 Olinda, 03/02/2016.
CT Nº 131/2015 Processo Nº 244/2015, Inexigibilidade Nº
243/2015 Contratado: PL Entretenimentos LTDA-ME CNPJ:
10.389.128/0001-42 Objeto: “Serginho e Banda Simbora”,
em Tamandaré/PE Valor: 22.000,00 Olinda, 04/02/2016.
CT Nº 132/2016 Processo Nº 227/2016, Inexigibilidade Nº
226/2016 Contratado: PL Entretenimentos LTDA-ME CNPJ:
10.389.128/0001-42 Objeto: “Fina Tonelada”, em Recife/PE
Valor: 16.100,00 Olinda, 04/02/2016. CT Nº 133/2016 Processo
Nº 250/2016, Inexigibilidade Nº 249/2016 Contratado: PL
Entretenimentos LTDA-ME CNPJ: 10.389.128/0001-42 Objeto:
“Tiagguinho e Banda”, em Tracunhaém/PE Valor: 16.100,00
Olinda, 05/02/2016. CT Nº 158/2016 Processo Nº 270/2016,
Inexigibilidade Nº 269/2016 Contratado: PL Entretenimentos
LTDA-ME CNPJ: 10.389.128/0001-42 Objeto: “Capim com
Mel”, em Tupanatinga/PE Valor: 20.000,00 Olinda, 05/02/2016.
CT Nº 162/2016 Processo Nº 268/2016, Inexigibilidade Nº
267/2016 Contratado: PL Entretenimentos LTDA-ME CNPJ:
10.389.128/0001-42 Objeto: “Fina Tonelada”, em Agrestina/PE
Valor: 16.100,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº 163/2016 Processo
Nº 269/2016, Inexigibilidade Nº 268/2016 Contratado: PL
Entretenimentos LTDA-ME CNPJ: 10.389.128/0001-42 Objeto:
“Serginho e Banda Simbora”, em Agrestina/PE Valor: 22.000,00
Olinda, 05/02/2016. CT Nº 207/2016 Processo Nº 275/2016,
Inexigibilidade Nº 274/2016 Contratado: PL Entretenimentos
LTDA-ME CNPJ: 10.389.128/0001-42 Objeto: “Tiagguinho e
Banda”, em Agrestina/PE Valor: 16.100,00 Olinda, 05/02/2016.
CT Nº 229/2016 Processo Nº 238/2016, Inexigibilidade Nº
237/2016 Contratado: PL Entretenimentos LTDA-ME CNPJ:
10.389.128/0001-42 Objeto: “Serginho e Banda Simbora”, em
Tracunhaém/PE Valor: 22.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº
099/2016 Processo Nº 151/2016, Inexigibilidade Nº 150/2016
Contratado: MV Produções Artísticas LTDA-EPP CNPJ:
07.422.115/0001-13 Objeto: “Alceu Valença”, em Bom Conselho/
PE Valor: 120.000,00 Olinda, 29/01/2016. CT Nº 230/2016
Processo Nº 302/2016, Inexigibilidade Nº 301/2016 Contratado:
MV Produções Artísticas LTDA-EPP CNPJ: 07.422.115/000113 Objeto: “Alceu Valença”, em Paulista/PE Valor: 120.000,00
Olinda, 05/02/2016. CT Nº 268/2016 Processo Nº 343/2016,
Inexigibilidade Nº 342/2016 Contratado: Willame Andrade
Shows e Eventos EIRELI-ME CNPJ: 08.490.221/0001-05
Objeto: “Marreta é Massa”, em Jaqueira/PE Valor: 35.000,00
Olinda, 19/02/2016. CT Nº 169/2016 Processo Nº 261/2016,
Inexigibilidade Nº 260/2016 Contratado: Lucas dos Prazeres
Ferreira 03549418442 CNPJ: 14.951.584/0001-95 Objeto:
“Dino Braia”, em Recife/PE Valor: 25.000,00 Olinda, 05/02/2016.
CT Nº 289/2016 Processo Nº 035/2016, Inexigibilidade Nº
035/2016 Contratado: JR Produções Artísticas e Eventos
LTDA-ME CNPJ: 11.553.082/0001-18 Objeto: “Vilões do Forró”,
em Recife/PE Valor: 30.000,00 Olinda, 22/01/2016. CT Nº
231/2016 Processo Nº 292/2016, Inexigibilidade Nº 291/2016
Contratado: Passo de Anjo Produções Artísticas LTDA-ME
CNPJ: 13.982.184/0001-84 Objeto: “Maestro Spok”, em Recife/
PE Valor: 30.000,00 Olinda, 05/02/2016.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 213/2016 - Processo Licitatório Nº 214/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de NÁDIA MAIA no “Bloco
Gigolô em Folia”, no Carnaval 2016 em Recife/PE no dia 07 de
fevereiro do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica, BENIL PEREIRA RAMOS, CNPJ Nº 20.637.693/0001-35,
no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
e, autorizo a contratação. Informamos aos Interessados que
onde se lê: R$ 17.000,00 (dezessete mil e seiscentos reais), leiase: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Olinda, 16 de março de
2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 355/2016 - Processo Licitatório Nº 358/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “CAVALEIROS
DO FORRÓ”, durante a programação da Festa de Emancipação
Política do município de Camutanga/PE, a ocorrer no dia 13 de
março do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante, GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ
LTDA – EPP, CNPJ Nº 01.402.019/0001-27, no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
11 de março de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015
ADJUDICO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei Federal Nº
10.520, de 17 de julho de 2002, o objeto do processo licitatório
em epígrafe, em favor da empresa: CEMS Papéis e Cia LTDA
EPP, CNPJ 11.429.363/0001-63, que arrematou os itens 2, 3,4,
5,7,10,11,12,13,15,18,19,20,21,22,25,26,27,29,31,32,35,36,37
,38, 39,40,42,43,44,46,47,50,51,58,59,60,61,63,64,65 no valor
total de R$14.550,51 (Catorze mil, quinhentos e cinquenta reais
e cinquenta e um centavos); Comercial Laser LTDA, CNPJ
35.525.930 /0001-43 que arrematou os itens: 6,17,30,34 e 49 no
valor total de R$ 4.933,60 (Quatro mil, novecentos e trinta e três
reais e sessenta centavos); HD Center Comércio de Materiais
e Descartáveis LTDA ME, CNPJ 12.630.382/0001-16, que
arrematou os itens 8,9,14,52,54,55,56,57 no valor total de R$
2.311,50 (Dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta centavos);
Machado Armarinhos LTDA-EPP, CNPJ 24.174.062/0001-88
que arrematou os itens 1,16,23,24,33,41,45,48,53 e 62 no valor
total de R$ 5.522,32 (Cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e
trinta e dois centavos).
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº
10.520/2002, o Processo Nº 007/2015 – Pregão Eletrônico Nº
005/2015.
Clóvis Gomes da Silva Júnior
DIRETOR DE FFPG/UPE
(F)

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO HEMOPE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015 –
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA –
CNPJ: 05.120.923/0001-09 Objeto: Complementação da vigência
do Contrato. Vigência: 04/01 a 24/07/2016.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO-FCAP/UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 01/2016. Objeto a contratação de prestação de serviço
referente à assistência técnica, preventiva e corretiva em 02(dois)
elevadores Sür Dyner,capacidade 460 quilos cada,instalados
na FCAP/UPE,sem reposição de peças.Contratada:Dibasa
Comércio e Serviços Técnicos.Valor Global:R$ 7.920,00 (sete
mil novecentos e vinte reais) NE000020/2016-Vigência:04/01 a
31/12/2016. Contrato Nº 02/2016,Objeto:Prestação de serviços
de dedetização.Contratada:Sanidade controle de pragas
LTDA- Valor Global:R$4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais)
NE000026/2016.Vigência:de fevereiro à dezembro de 2016.
MARCOS AURELIO DE SOUSA MEIRA- DIRETOR FCAP/UPE
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS-FCM
EXTRATO do 1º. TA ao CONTRATO Nº 004/2015, Proc. Licitatório
Nº 011/2014, PE Nº 0001/2015, Objeto: Alteração da Razão
Social, CNPJ e Endereço motivo a Incorporação da Empresa
Pernambuco Digital LTDA – EPP, (constante do preâmbulo do
Contrato como CONTRATADA), pela SOLUÇÕES –Serviço de
Locação de Máquinas e Equipamentos p/ Escritório LTDA- ME,
CNPJ Nº 07.759.174/0001-81, conf. a 3ª Alteração do Contrato
Social da Empresa Incorporadora, registrada na JUCEPE.LeiNº
8.666/93,Art.54,caput;Art.58incI,c/cArt.60e61.Recife,16/03/2016.
Profª. Dione Tavares Maciel- Diretora da FCM/ UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015
ADJUDICO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei Federal Nº
10.520, de 17 de julho de 2002, o objeto do processo licitatório
em epígrafe, em favor da empresa: Bezerra e Lima Materiais
e Serviços de Construção LTDA, CNPJ 02.543.373/0001-34,
que arrematou os itens 6, 20,25,27,30 e 33, no valor total de R$
5.893,99 (Cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa
e nove centavos); Caolim Comércio & Engenharia LTDA,
CNPJ 08.982.191 /0001-46 que arrematou os itens: 5,8,9,10, e12
,no valor total de R$ 2.646,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta
e seis reais); Capital da Construção, Comércio e Serviço
EIRELI ME, CNPJ 19.299.794/0001-64, que arrematou os itens
17,23,26,28,29 e 31, no valor total de R‎$ 1.248,05 (Um mil,
duzentos e quarenta e oito e cinco reais); Futura Distribuidora
e Comércio Geral Distribuidora, CNPJ 11.615.369/0001-25
que arrematou o item 32, no valor total de R‎$ 6.891,50 (Seis mil,
oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos);‎ Maria
de Fátima da Silva Nunes–ME, CNPJ 02.151.940/0001-07 que
arrematou os itens 4,7,11,16,18,19,21,22 e 24, no valor total de R$
3.305,00( Três mil, trezentos e cinco reais); Megaferr Comércio
de Ferramentas LDTA, CNPJ 06.926.367/0001-17 que arrematou
os itens 1,2,3,13,14 e 15, no valor total de R$ 2.099,70(Dois mil,
noventa e nove reais e setenta centavos ).
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº
10.520/2002, o Processo Nº 008/2015 – Pregão Eletrônico Nº 006/2015.
Clóvis Gomes da Silva Júnior
DIRETOR DE FFPG/UPE
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público:
Prorrogação de Abertura em razão de alteração no Edital: Pregão
Eletrônico Nº 001/2016 – Registro de Preços para Aquisição de
Reagentes e Ponteiras para Testes Imunohematológicos, com
Cessão em Comodato de Equipamentos e Fornecimento de
Acessórios para Microtubos e Microplacas para os Laboratórios
de Imunohematologia dos Hemocentros Regionais Recife,
Caruaru, Garanhuns e Petrolina da Fundação HEMOPE. Início de
Acolhimento das Propostas : 10/03/2016 às 9h00min. Abertura das
Propostas: 31/03/2016 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa
de Preços: 31/03/2016 às 11h00min. O Edital pode ser retirado
no site: www.redecompras.pe.gov.br. Maiores informações pelos
fones: (81) 3182-4924/4935 - Recife, 16 de março de 2016. Maria
Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente em exercício da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas Resolve: I – ratificar e adjudicar
a Dispensa de Licitação Nº 009/2015, de que trata o Processo
N° 21.221/2015, para Aquisição de Espectofotômetro para o
Laboratório de Biologia Molecular da Fundação Hemope, junto à
empresa: UNISCIENCE DO BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o Nº 53.994.497/0001-77, com valor de R$ 55.472,46 (cinqüenta
e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis
centavos), com fundamento no Art. 24, inciso V, da Lei Nº 8.666/93
e alterações. Publique-se. Recife, 07 de março de 2016.
Drª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade N° 048/2016. Proc.
Financeiro n° 244/2016. Apresentação artística de JEFFERSON
ROUCHE, para duas apresentações no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, nos municípios de Pesqueira/PE e de
Tamandaré/PE, no dia 08/02/2016. Fundamentação Legal: art. 25,
inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA ME. CNPJ 08.789/0002/98. Valor Total: R$ 46.000,00.
Recife, 25/01/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
N° 095/2016. Proc. Financeiro n° 172/2016. Apresentação
artística da banda A BARCA MALUKA, para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no
município de Bezerros/PE. Fundamentação Legal: art. 25,
inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: A BARCA MALUKA LTDA
ME. CNPJ 11.040,942/0001-10. Valor Total: R$ 17.000,00.
Recife, 28/01/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade N°
0182/2016. Proc. Financeiro n° 312/2016. Apresentação artística
de WALTER LINS, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Bezerros/PE.
Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado:
IDALENE MÁRCIA DE OLIVEIRA - ME. CNPJ 20.825/0001-55.
Valor Total: R$ 8.500,00. Recife, 04/02/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 07/2016.
Proc. Financeiro n° 054/2016 CPL. Apresentação artística da
FAMILIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA, para
uma apresentação, na 21ª Festa de Reis da Casa da Rabeca,
no município de Olinda/PE, no dia 06/01/2016. Fundamentação
Legal: Art. 25, inciso III, Lei Federal 8.666/93. Contratado:
CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL. CNPJ:
09.482.973/0001-89. Valor: R$ 20.000,00. Recife, 06/01/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.

Ano XCIII • NÀ 50 - 9
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 06/2016. Proc.
Financeiro n° 053/2016 CPL. Apresentação artística do CAVALO
MARINHO BOI MATUTO DE OLINDA, para uma apresentação,
na 21ª Festa de Reis da Casa da Rabeca, no município de Olinda/
PE, no dia 06/01/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art.
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL
CASA DA RABECA DO BRASIL. CNPJ: 09.482.973/0001-89.
Valor: R$ 9.000,00. Recife, 06/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 184/2016. Proc. Financeiro n° 354/2016 CPL.
Apresentação artística do AFOXÉ ALAFIM OYO, para uma
apresentação como participação especial na Torre Malakoff, na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no município de Recife/PE, no dia 05/02/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CARNAVALESCA AFOXÉ ALAFIM
OYO. CNPJ: 10.667.749/0001-40. Valor: R$ 9.000,00. Recife,
04/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 028/2016. Proc.
Financeiro n° 094/2016 CPL. Apresentação artística do BLOCO
CARNAVALESCO LÍRICO CORDAS E RETALHOS, para 02
(duas) apresentações na programação do Ciclo Carnavalesco do
estado de Pernambuco, na 17ª Edição do Aurora dos Carnavais,
no município de Recife/PE, no dia 24/01/2016 e no município
de Bezerros/PE, no dia 05/02/2016. Fundamentação Legal:
Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: BLOCO
CARNAVALESCO LÍRICO CORDAS E RETALHOS. CNPJ:
10.445.114/0001-07. Valor: R$ 20.100,00. Recife, 21/01/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 183/2016. Proc.
Financeiro n° 288/2016 CPL. Apresentação artística do FORRÓ
DE PRAXE, para uma apresentação, no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Catende/PE, no dia
08/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, Lei Federal
8.666/93. Contratado: ASTROGILDO TS JUNIOR PRODUÇÕES
EVENTOS E SERVIÇOS – EPP. CNPJ 12.158.594/0001-42.
Valor: R$ 8.100,00. Recife, 04/02/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 214/2016. Proc. Financeiro n° 159/2016 CPL.
Apresentação artística de TITO LÍVIO, para uma apresentação, no
Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município
de Olinda/PE, no dia 06/02/2016. Fundamentação Legal: Art.
25, inciso III, Lei Federal 8.666/93. Contratado: GABRIELA
DE ALMEIDA APOLONIO EVENTOS - ME EPP. CNPJ
14.134.112/0001-40. Valor: R$ 8.100,00. Recife, 03/02/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 098/2016.
Proc. Financeiro n° 200/2016 CPL. Apresentação artística da
Banda Viruz, para uma apresentação, no Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no Bloco das Virgens do
Bairro Novo, no município de Olinda/PE, no dia 31/01/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, Lei Federal 8.666/93.
Contratado: PABLO ROMERO CAVALCANTI REZENDE
BRAGA ME. CNPJ 19.939.528/0001-59. Valor: R$ 10.400,00.
Recife, 28/01/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
097/2016. Proc. Financeiro n° 168/2016 CPL. Apresentação
artística de CHARLES TEONY, para uma apresentação, no Ciclo
Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de
Olinda/PE, no dia 31/01/2016. Fundamentação Legal: Art. 25,
inciso III, Lei Federal 8.666/93. Contratado: LUA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME. CNPJ 19. 297. 391/0001-86. Valor:
R$ 15.400,00. Recife, 28/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 096/2016. Proc. Financeiro n° 156/2016
CPL. Apresentação artística da BANDA SANTA DOSE, para
uma apresentação, no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de
Pernambuco, no município de Belém de São Francisco/PE, no dia
05/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, Lei Federal
8.666/93. Contratado: PL ENTRETENIMENTOS LTDA ME. CNPJ
10. 389.128/0001-42. Valor: R$ 23.000,00. Recife, 28/01/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 160/2016.
Proc. Financeiro n° 436/2016 CPL. Apresentação artística da
ORQUESTRA PLURAL, para três apresentações, no Ciclo
Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, nos município de
Recife/PE, no dia 04/02/2016 e de Olinda/PE, no dia 09/02/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, Lei Federal 8.666/93.
Contratada: PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA ME. CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor Global: R$ 9.000,00.
Recife, 03/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
141/2016. Proc. Financeiro n° 365/2016 CPL. Apresentação
artística da TRIBO INDÍGINA TAPIRAPÉ, para uma apresentação,
no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no
município de Recife/PE, no dia 03/02/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25, Lei Federal 8.666/93. Contratada: TRIBO
INDIGENA TAPIRAPE. CNPJ: 08.734.972/0001-11. Valor: R$
9.000,00. Recife, 02/02/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)

Corpo de
Bombeiros

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