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Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 51

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 18 de março de 2016

2287 EM 17/03/2016 RUBISMA BELMIRO DA SILVA

040.346.367-10/PE

01 (UM) MÊS

2378 EM 17/03/2016 AUGUSTO CESAR BATISTA CANDIDO

028.647.324-80/PE

01 (UM) MÊS

2288 EM 14/03/2016 GABRIELA APARECIDA LACERDA DE OLIVEIRA

043.123.901-09/PE

01 (UM) MÊS

2379 EM 17/03/2016 AURILIO BARBOSA DA SILVA

018.447.569-74/PE

01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

2289 EM 17/03/2016 GILSON JUNIOR VIEIRA LINS DE SA

044.918.095-96/PE

01 (UM) MÊS

2380 EM 17/03/2016 BRUNO ROBERTO DA SILVA

022.949.532-90/PE

2290 EM 17/03/2016 ESPEDITO NUNES RIBEIRO

012.266.588-60/PE

01 (UM) MÊS

2381 EM 17/03/2016 CAIO BRUNO JOSE SIQUEIRA

045.894.957-04/PE

01 (UM) MÊS

2291 EM 17/03/2016 LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA

028.311.059-87/PE

01 (UM) MÊS

2382 EM 17/03/2016 CARLOS ANDRE CAMPOS DE ANDRADE

025.050.939-83/PE

01 (UM) MÊS

2292 EM 17/03/2016 MARIA DE FATIMA DE SA

025.088.009-01/PE

01 (UM) MÊS

2383 EM 17/03/2016 CARLOS FERNANDO ALVES DA SILVA JUNIOR

038.730.859-48/PE

01 (UM) MÊS

2293 EM 17/03/2016 ANDRE ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA

019.837.559-90/PE

01 (UM) MÊS

2384 EM 17/03/2016 FRANCISCO DE FRANÇA DA SILVA FILHO

004.893.839-74/PE

12 (DOZE) MESES

2294 EM 17/03/2016 ADRIANO ALBINO DA SILVA

019.217.791-25/PE

01 (UM) MÊS

2295 EM 17/03/2016 JAILDO DOMINGOS DA CRUZ JUNIOR

013.187.236-02/PE

01 (UM) MÊS

2296 EM 17/03/2016 ALEXANDRE DA SILVA CABRAL

037.701.612-98/PE

01 (UM) MÊS

2297 EM 17/03/2016 PAULO GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA

020.220.686-16/PE

12 (DOZE) MESES

2298 EM 17/03/2016 PAULO GUSTAVO MENDONCA AGUIAR DA SILVA

006.026.964-92/PE

12 (DOZE) MESES

2299 EM 17/03/2016 PAULO ANDRE MOUSINHO COSTA OLIVEIRA

049.976.168-05/PE

12 (DOZE) MESES

2300 EM 17/03/2016 PAULO GIOVANI MARTINS PINTO

000.748.372-94/PE

12 (DOZE) MESES

2301 EM 17/03/2016 JADSON AUGUSTO PEREIRA

046.260.124-62/PE

01 (UM) MÊS

2302 EM 17/03/2016 PAULO ANDRE BARBOSA FERNANDES

039.675.399-50/PE

12 (DOZE) MESES

2303 EM 17/03/2016 PAULO ALEXANDRE FERREIRA

015.915.479-30/PE

12 (DOZE) MESES

2304 EM 17/03/2016 PAULA FABIANA TOSCANO DE MORAES

022.000.059-50/PE

12 (DOZE) MESES

2305 EM 17/03/2016 OSEIAS GOMES DA SILVA

032.028.664-49/PE

12 (DOZE) MESES

2306 EM 17/03/2016 NATALY DA CONCEIÇAO OLIVEIRA

050.263.471-05/PE

12 (DOZE) MESES

2307 EM 17/03/2016 MURILO FERREIRA DA SILVA

036.082.074-03/PE

12 (DOZE) MESES

2308 EM 17/03/2016 MILSON DE SOUSA NUNES

021.223.288-04/PE

12 (DOZE) MESES

2309 EM 17/03/2016 RINALDO FERREIRA DOS SANTOS

041.299.095-14/PE

01 (UM) MÊS

2310 EM 17/03/2016 JOSE ALVES DA SILVA FILHO

038.309.991-49/PE

01 (UM) MÊS

2311 EM 17/03/2016 JOSE EVERALDO COSTA

043.164.811-05/PE

01 (UM) MÊS

2312 EM 17/03/2016 LUCIANO INACIO DA SILVA

030.344.934-59/PE

01 (UM) MÊS

2313 EM 17/03/2016 MARCIO MENDONÇA SANTOS

024.679.539-55/PE

01 (UM) MÊS

2314 EM 17/03/2016 PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

022.443.682-11/PE

01 (UM) MÊS

2315 EM 17/03/2016 ROBERTO VICENTE FERREIRA JUNIOR

034.352.639-45/PE

01 (UM) MÊS

2316 EM 17/03/2016 SILVIO DA SILVA PEREIRA

004.100.518-40/PE

01 (UM) MÊS

2317 EM 17/03/2016 MARCILIO LINS MENDES

038.535.312-40/PE

01 (UM) MÊS

2318 EM 17/03/2016 DENILSON DE SOUZA MOURA

023.062.562-52/PE

01 (UM) MÊS

2319 EM 17/03/2016 FRANCISCO DE ASSIS LEITE

014.851.986-85/PE

01 (UM) MÊS

2320 EM 17/03/2016 FREDSON FERREIRA DA SILVA

026.978.964-22/PE

01 (UM) MÊS

2321 EM 17/03/2016 LAZARO NATANAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

044.162.569-80/PE

01 (UM) MÊS

2322 EM 17/03/2016 LUCIAN GOMES DA SILVA

046.218.696-02/PE

01 (UM) MÊS

2323 EM 17/03/2016 MANOEL ARAUJO DA SILVA FIHO

009.872.274-23/PE

01 (UM) MÊS

2324 EM 17/03/2016 ANDERSON BATISTA DA SILVA

034.390.402-80/PE

01 (UM) MÊS

2325 EM 17/03/2016 FABIO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS

022.756.094-09/PE

01 (UM) MÊS

2326 EM 17/03/2016 SANDRO SIDINEI SENEME

032.495.459-40/PE

02 (DOIS) MESES

2327 EM 17/03/2016 SÉRGIO GUSTAVO DE LUNA CAMPOS

008.290.160-70/PE

01 (UM) MÊS

2328 EM 17/03/2016 FLAVIO ANDRE SILVA

019.028.000-30/PE

01 (UM) MÊS

2329 EM 17/03/2016 FELIPE UMBERTO GOMES BONEZI

049.800.169-25/PE

12 (DOZE) MESES

2330 EM 17/03/2016 FERNANDO CARLOS DA COSTA SILVA

023.644.999-90/PE

12 (DOZE) MESES

2331 EM 17/03/2016 FERNANDO RODRIGUES BOULITREAU

020.410.664-28/PE

12 (DOZE) MESES

2332 EM 17/03/2016 FLAVIO FORTES BARBOSA DE ARAUJO

048.126.277-16/PE

12 (DOZE) MESES

2333 EM 17/03/2016 FRANCISCO ALBUQUERQUE SOUZA

007.749.166-31/PE

12 (DOZE) MESES

2334 EM 17/03/2016 LUIZ HENRIQUE VIDAL DOS SANTOS

023.713.978-22/PE

12 (DOZE) MESES

2335 EM 17/03/2016 RENATO SOBREIRA TINE REGO

044.224.698-04/PE

12 (DOZE) MESES

2336 EM 17/03/2016 RENNAN MORAES MARQUES

045.379.863-82/PE

12 (DOZE) MESES

2337 EM 17/03/2016 ROBERTO CAVALCANTI GUERRA

007.263.022-00/PE

12 (DOZE) MESES

2338 EM 17/03/2016 ROBERTO SOARES

030.633.604-07/PE

12 (DOZE) MESES

2339 EM 17/03/2016 RODRIGO FRANCA XAVIER

051.068.678-68/PE

12 (DOZE) MESES

2340 EM 17/03/2016 RODRIGO NUNES DE LIMA

045.608.903-09/PE

12 (DOZE) MESES

2341 EM 17/03/2016 ROMERIO OLIVEIRA DE ABREU

025.633.673-63/PE

12 (DOZE) MESES

2342 EM 17/03/2016 LEONIDAS AGEU DE MEDEIROS

021.184.156-50/PE

12 (DOZE) MESES

2343 EM 17/03/2016 JAILSON GALDINO DOS SANTOS

009.431.177-93/PE

01 (UM) MÊS

2344 EM 17/03/2016 JOSINALDO CARLOS XAVIER GONÇALVES

045.787.891-06/PE

01 (UM) MÊS

2345 EM 17/03/2016 TATIANY CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA

037.794.619-72/PE

01 (UM) MÊS

2346 EM 17/03/2016 ANDERSON DE SOUZA DA SILVA PEREIRA

046.574.215-37/PE

01 (UM) MÊS

2347 EM 17/03/2016 ARTUR AQUILES BARBOSA NAZARE

014.114.411-14/PE

01 (UM) MÊS

2348 EM 17/03/2016 GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMALHO

047.700.292-67/PE

12 (DOZE) MESES

2349 EM 17/03/2016 FREDERICO ALVES TORRES

026.250.283-04/PE

12 (DOZE) MESES

Recife, 17 de Março de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE

FUNDAÇÃO HEMOPE

EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 010/2016. Objeto: Revoga a Portaria nº 032/2015. O inteiro
teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE

A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2015111533,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Sebastião Lino Carneiro Filho.

A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: publicar a relação dos
processos indeferidos de pensão do mês de MARÇO de
2016.- 2015111869, TELVIO LIMA CAVALCANTI; 2016100170,
ELAINE BARBOZA DOS REIS FERNANDES; 2016100217,
VALDINETE BEZERRA SALES DA CRUZ; 2016100343, TELMA
MARIA DE ARAÚJO; 2016101373, ILMA DE LIMA MENDONCA;
2016101377, STHEFANIA KATARINY GUEDES DE OLIVEIRA;
2016101593, JOCEIA DAMASCENA BEZERRA DE OLIVEIRA;
2016101607, RAYSSA NUNES FIDELIS DE MELO.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 0979 a 0980
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de MARÇO/2016,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br

A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 0984
a 1115. de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
MARÇO/2016, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 0467 de
PENSÃO POR MORTE que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 1116 e 1117
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.

A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
2720 de 29 de 08 de 2014 , publicada no DOE de 30 de 08 de
2014, de ALBERES CRISTIANY COSTA, Mat. nº 0001938517.
Conforme Determinação Judicial proferida nos autos do processo
0001993-61.2016.8.17.0480

01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES

2352 EM 17/03/2016 PAULO ROBERTO DE MELO GALVAO

036.852.077-33/PE

12 (DOZE) MESES

PORTARIA FUNAPE Nº 1119, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

2353 EM 17/03/2016 JOSENILTON LOURENCO GONZAGA

040.514.858-45/PE

01 (UM) MÊS

A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar a servidora
Margarida de Lima Beltrão, matrícula nº 10.002-1, da Chefia da
Unidade de Supervisão Jurídico-Previdenciária - DJP, retroagindo
seus efeitos a 1º de março de 2016.

01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

2356 EM 17/03/2016 JOSENILDO PEREIRA COSTA

005.652.426-59/PE

01 (UM) MÊS

2357 EM 17/03/2016 CARLOS ROBERTO DA SILVA

017.928.477-09/PE

01 (UM) MÊS

2358 EM 17/03/2016 ARILDO ANTONIO DE LIMA

024.729.429-32/PE

01 (UM) MÊS

2359 EM 17/03/2016 EVANDRO ERNANDES DE OLIVEIRA

023.365.997-38/PE

01 (UM) MÊS

2360 EM 17/03/2016 MARCIO COSTA FERREIRA

038.866.296-34/PE

01 (UM) MÊS

2361 EM 17/03/2016 SIDNEY ANTONIO DE ANDRADE

007.704.719-72/PE

01 (UM) MÊS

2362 EM 17/03/2016 SIDNEY CAVALCANTE NASCIMENTO

028.841.863-78/PE

01 (UM) MÊS

2363 EM 17/03/2016 ISAIAS GOMES DA SILVA

032.565.686-40/PE

01 (UM) MÊS

2364 EM 17/03/2016 JACKSON DENILSON ALVES

043.253.587-80/PE

01 (UM) MÊS

2365 EM 17/03/2016 JEAN AGILSON DE MACEDO MARQUES

005.771.119-94/PE

01 (UM) MÊS

2366 EM 17/03/2016 EMERSON GUIMARAES CARVALHO

042.946.267-40/PE

01 (UM) MÊS

2367 EM 17/03/2016 JOSE ANDRE MELO

046.145.509-19/PE

01 (UM) MÊS

2368 EM 17/03/2016 ERILENE DA SILVA

019.334.903-75/PE

01 (UM) MÊS

2369 EM 17/03/2016 PAULO CESAR ALVES DE MELO

040.327.305-36/PE

12 (DOZE) MESES

2370 EM 17/03/2016 MARIA IRECE BEZERRA ANDREOTTI

026.615.872-52/PE

01 (UM) MÊS

A Diretora-Presidente resolve republicar a Portaria nº 0758.
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

2371 EM 17/03/2016 GETÚLIO JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

027.752.520-59/PE

12 (DOZE) MESES

2372 EM 17/03/2016 JOSE SIMAO DA SILVA

016.585.634-33/PE

04 (QUATRO) MESES

2373 EM 17/03/2016 ADELMAR CORDEIRO BIZERRA

031.416.073-26/PE

01 (UM) MÊS

Leia-se: Contratação a partir de 01/03/2016.

2374 EM 17/03/2016 ADNER BILL SILVA DE OLIVEIRA

040.629.577-78/PE

01 (UM) MÊS

2375 EM 17/03/2016 ALEX EDSON DE SANTA

041.116.688-63/PE

01 (UM) MÊS

034.387.065-17/PE

01 (UM) MÊS

2377 EM 17/03/2016 ANDERSON COUTINHO DA CONCEICAO

045.467.044-73/PE

01 (UM) MÊS

II - publique-se e cumpra-se.

Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 018/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e considerando a necessidade de instituir o
Gerenciador de Sistema do módulo de Licitações e Contratos
– LICON do SAGRES, nos termos da Resolução nº 19/2012 do
TCE/PE, RESOLVE: I) Tornar sem efeito, na sua integridade, a
Portaria nº 16/2016; II) Designar o servidor LUIZ EDUARDO
SOARES DA SILVA, matrícula nº 11.121-0, como responsável
pelo Módulo de Licitações e Contratos – LICON do SAGRES; III)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife,
14 de março de 2016. PEDRO PAULO NETO-Diretor-Presidente.
(F)

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0277/2016, de 17.03.2016,
I - Dispensar a servidora VIRGÍNIA DE CASTRO CAMPOS,
mat. nº 11187-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar
Administrativo F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, lotada na Reitoria, de Gerenciador do Sistema de
Cadastro de Unidades Gestoras do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco – UG 440714/HUOC, a partir de 01.03.2016.
PORTARIA Nº 0278/2016, de 17.03.2016,
I - Designar como Gerenciador do Sistema de Cadastro de
Unidades Gestoras do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
– UG 440714/HUOC, o servidor ARIOSVALDO DANTAS DUARTE,
mat. nº 10919-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC. II - Determinar que os efeitos administrativos
tenham vigência a contar de 01.03.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 006/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 003/2016. Objeto Nat.: Alienação. Objeto Descr.:
Alienação de imóveis em Brejão. Valores máximos aceitáveis:
Grupo I, Gleba 2B, no valor de R$ 155.600,00 (cento e cinquenta
e cinco mil e seiscentos reais) e Grupo II, Gleba 2C, no valor de
R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).
Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE
(CEP 52.020-220); dia 20/04/2016, às 10:00 horas. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do
Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8:00h às 17:00h, de segunda
a sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br O edital e seus anexos
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 17 de março de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)

ERRATA
Na Portaria nº 078/16 de 10/03/2016, publicada no DOE em
11/03/16 ref. a CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO
(Agentes Socioeducativos para Unidade do CASE/Caruaru):

2376 EM 17/03/2016 ALIUTON SEABRA DE ANDRADE FILHO

326-3

PORTARIA-FUNAPE Nº 1118, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

047.464.379-74/PE

010.386.089-54/PE

MAT.

900/2016

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 0981
a 0983 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.

004.884.695-83/PE

035.182.966-40/PE

PROCESSO

IPEM/PE

PORTARIA-FUNAPE Nº 0978, DE 16 DE MARÇO DE 2016

2351 EM 17/03/2016 NOBERTO PEREIRA DA SILVA

2355 EM 17/03/2016 ADANO RODRIGUES CAVALCANTE

REQUERENTE
HERMARILUCE DA SILVA
MARROQUIM DOMINGUES

Recife, 16 de março de 2016.
PORTARIA FUNAPE Nº 0974, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

2350 EM 17/03/2016 SERGIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA

2354 EM 17/03/2016 OTHON FERNANDO DA SILVA

A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:

Polícia Militar

190

Recife, 17 de março de 2016
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)