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Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 120/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP

reais). Vencedor: J. LOURENÇO FILHO ME, CNPJ/MF Nº
03.384.776/0001-40. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181.7354, no horário
das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sextafeira, email: cpl@addiper.pe.gov.br
Recife, 20 de abril de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)

RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 08/04/2013,
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 08 de abril de 2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 08 de abril de 2016.
MAT.
30338-0
30341-0
30347-0
30357-7
30368-2
30382-8
30384-4
30390-9
30391-7

NOME
AMANDA VALDA HENRIQUE DE GUSMÃO
ALLINANCY PAULA DIAS GONÇALVES
ANTÔNIA MARIA RODRIGUES
MÁRCIA DANIELLE OLIVEIRA GOMES BARROS
JUCELINO LIRA BARBOZA
JAQUELINE DOS SANTOS CUNHA
JEANE MENDES DO NASCIMENTO
ISIS MARIA RODRIGUES DE ALENCAR SABINO
FRANCISCO PEREIRA LIMA

FUNÇÃO
ADVOGADA
ADVOGADA
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO

Recife, 19 de abril de 2016.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 010/2016. OBJETO: Locação eventual de
veículos, através de contrato de demanda, conforme itens
Nº 04.01;e, 05.01 da CP Nº 001/2016, visando atender as
necessidades da UGP PROAPL. CONTRATADA: SUCESSO
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o
Nº 41.064.254/0001-50. Valor Global: R$ 7.580,00. Vigência: 12
(doze) meses contados a partir da Assinatura do Contrato. Recife,
28 de março de 2016. José Geraldo Eugênio de França – Diretor
Presidente
CONTRATO Nº 011/2016. OBJETO: Locação eventual de
veículos, através de contrato de demanda, conforme itens Nº
01.00; 01.01; 02.00; 02.01; 03.00; 03.01; 04.00; e, 05.00 da CP
Nº 001/2016, visando atender as necessidades da UGP PROAPL.
CONTRATADA: MMR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o Nº 11.624.495/0001-46. Valor Global:
R$ 142.420,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da Assinatura do Contrato. Recife, 28 de março de 2016. José
Geraldo Eugênio de França – Diretor Presidente
(83878)

MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 041/2016 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido
de exoneração constante do Processo nº 036/2016; RESOLVE:
I - exonerar, a pedido, a servidora CATARINA MARIA ALVES
VASCONCELOS, matrícula 6332-0, do cargo efetivo de Enfermeira
do Quadro Permanente do Hemocentro Coordenador, com
fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de 02 de julho de
1968, com efeitos retroativos ao dia 26 de fevereiro de 2016; II - esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 26 de fevereiro de 2016. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de abril de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
torna público que o Plenário, por unanimidade, em 01/04/2016,
deliberou pelo ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC)
nº 024/2015, instaurado em face do Leiloeiro Público Oficial
JAELSON GONÇALVES DE SOUZA, matriculado na JUCEPE
através da Portaria nº 020/2010. Recife, 18 de abril de 2016.
Rogério Donda - Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 010/16, DE 08/04/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA os sócios Sr. Joaquim José Bezerra (CPF:
246.650.024-87), Sr. Leon Oliveira (CPF: 235.698.164-00), exsócios Sr.ª Fernanda Bittencourt Pamplona de Amorim (CPF:
028.400.554-14), Sr. Danilo Kindro Andreoli (CPF: 110.868.18830 e Sr. Atílio Baccherett (CPF: 480.795.308-10) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito da solicitação de Sustação da empresa “Premium
Administração e Consultores Ltda”, registrada sob o NIRE 26
2 0113976-8 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 011/16, DE 18/04/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA aos Diretores Sr. Maria de Fátima Fonseca
Marques (CPF: 124.730.904-59), Emanuella Moreira Pires Xavier
(CPF: 886.814.244-91), Aluísio Pires Vidal de Vasconcelos (CPF:
018.663.474-97) e a terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da empresa “Biologicus
Indústria e Comércio de Produtos Naturais S/A.” protocolada nesta
JUCEPE sob nº 15/884447-5, datado de 25/08/2015 registrada sob
o NIRE 26 3 0001928-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO
ESPÉCIE: Contrato Nº 014/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2016
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: ADL PINTO COMERCIO - ME
OBJETO: Aquisição de Papel Sulfite do tipo A4
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
14.884,30 (quatorze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta
centavos)
ESPÉCIE: Contrato Nº 015/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2015
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: BML COMERCIAL LTDA
OBJETO: Aquisição de 01 Condicionador de AR SPLIT 22.000
BTUS
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)
ESPÉCIE: Contrato Nº 016/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2016
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Aquisição de 600 Licenças de uso de Software do tipo
antivírus
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
47.394,00 (quarenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais)
ESPÉCIE: Contrato Nº 017/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2015
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: TECNO SPACE COMERCIO E PRODUTOS
TECNOLOGICO LTDA
OBJETO: Aquisição de Toners
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
95.871,20 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e um reais
e vinte centavos)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Processo n° 006/CPL/2016 – Concorrência Pública n°
003/2016. Comissão: CPL. Objeto Nat.: alienação. Objeto
Desc: Alienação de lotes de terrenos no Município de Brejão no
Estado de Pernambuco. Valores Mínimos Aceitáveis: GRUPO
I: Gleba 2B, no valor de R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e
cinco mil e seiscentos reais); GRUPO II: Gleba 2C, no valor de
R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).
Melhor Proposta: GRUPO I, DESERTO; GRUPO II, Gleba
2C, R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
HOMOLOGAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 002/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços na área de geoinformação, visando a realização
de treinamentos e customizações para o software I3GEO.
Homologado e adjudicado em favor da empresa MANATUS
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., no
valor global de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos
reais). Recife, 18 de abril de 2016. JOSÉ GERALDO EUGÊNIO
DE FRANÇA – Diretor Presidente em exercício.
(83877)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
016/2015. Objeto: Fica o contrato ora aditado, com fundamento na
CI Nº 40/PROAPL/2015, cujo objeto é a adequação das medidas
do encosto dos itens 1,3 e 4, bem como, a alteração do marco
regulatório do prazo de entrega dos mobiliários que passa a ser
a contar do recebimento da Autorização Contratual. Contratada:
APARECIDA DAS DORES SILVA-ME. Data de Assinatura: 21
de outubro de 2015. José Geraldo Eugênio de França – Diretor
Presidente em exercício.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
016/2015. Objeto: Fica o contrato ora aditado, com fundamento
na CI Nº 71/PROAPL/2015, cujo objeto é a prorrogação do prazo
de vigência do referido contrato até 30/03/2016. Contratada:
APARECIDA DAS DORES SILVA-ME. Data de Assinatura: 17
de dezembro de 2015. José Geraldo Eugênio de França – Diretor
Presidente em exercício.
(83878)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2016
COLETA DE PROPOSTAS
Informamos aos interessados que estamos coletando propostas
de preços, conforme orientação contida no Boletim 10/2014
da PGE/PE, para contratação direta por dispensa de licitação.
OBJETO: concessão onerosa de uso de área, com as instalações
do Posto de Comercialização de Derivados de Petróleo e Outros
serviços correlatos, além de loja de conveniência, no Arquipélago
de Fernando de Noronha. Recebimento das Propostas até:
29/04/2016. Oferta mínima mensal aceitável: R$ 31.742,00 (Trinta
e um mil setecentos e quarenta e dois reais), para o período
máximo de 180 dias. As condições de recebimento e contratação
estão dispostas no edital e anexos disponíveis na página
eletrônica: www.noronha.pe.gov.br. Maiores informações: (81)
3182-9644. Recife, 20.04.2016. Ana Patrícia Teixeira, Assessora
Jurídica.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 005/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Diferencial Comercio Atacadista Eireli EPP.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2016-SAD
para aquisição de material de expediente.
Valor: R$ 1.405,40 (um mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta
centavos)
Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de expedição da
ordem de fornecimento.
Data da assinatura: 06 de abril de 2016.
Contrato Nº 008/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Habitare Window Fashion Ltda EPP.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2015-ALEPE
para aquisição e instalação de cortinas tipo rolô manual.

Ano XCIII • NÀ 73 - 15
Valor: R$ 266.411,76 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos
e onze reais e setenta e seis centavos)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de expedição da
ordem de fornecimento.
Data da assinatura: 18 de abril de 2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 026/2016 - Pregão Eletrônico Nº 023/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 05/05/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
05/05/2016 às 9h30 (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 20 de abril de 2016. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PL Nº 011/2016 – CONVITE Nº 001/2016. Objeto: contratação
de empresa especializada em fornecimento com montagem de
piso elevado, forro mineral e paredes em gesso acartonado, tudo
em conformidade com as exigências contidas no Anexo I - Termo
de Referência do Convite. EMPRESA VENCEDORA: MOENDO
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 05.466.712/000114). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recife,
20/04/2016. Jussara Vilarim Pimentel – Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 049/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE VÁLVULA REGISTRO TIPO GAVETA CUNHA METÁLICA DN
200 mm A 300 mm. Abertura das Propostas: 06/05/16 às 10h.
Disputa: 09/05/16 às 15h Edital disponível dia 25/04/16. Carla Mª
Leyendecker Brito – Pregoeira. PGE SRP Nº 050/2016 CEL1 AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSO PARA
POÇOS DA RMR E INTERIOR. Abertura das Propostas: 10/05/16
às 10h. Disputa: 11/05/16 às 10h. Edital disponível dia 26/04/16.
Maria Cristina C. Borges – Pregoeira. PGE SRP Nº 052/2016
CSL - AQUISIÇÃO DE VENTOSA SIMPLES E TRÍPLICE
FUNÇÃO. Abertura das Propostas: 05/05/16 às 10h. Disputa:
06/05/16 às 10h. Edital disponível dia 25/04/16. Maria Eunice J.
de Araújo – Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO – DECISÃO
CONCORRÊNCIA No 012/2015 - PROCESSO Nº 036/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA
DIAGNÓSTICO,
GEORREFERENCIAMENTO
E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PERÍMETRO LEGAL
DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. À vista do que consta
nos autos, a Comissão Permanente de Licitação torna público a
quem interessar possa que o Recurso Administrativo interposto
pela licitante PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA, foi
conhecido por sua tempestividade e: improvido quanto ao mérito,
A presente decisão foi ratificada pela Autoridade Superior de
Suape em observância ao § 4o do Art. 109, da Lei no 8.666/93.
Fica agendada para o dia 26/04/2016, às 14h30min, na sala da
CPL, a reabertura da sessão da Concorrência Nº 012/2015, com a
abertura das Propostas Técnicas.
Ipojuca (PE), 20 de abril de 2016.
FERNANDA M. TEXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de
27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento
e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 – PROCESSO
Nº 008/2016/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ACONDICIONADAS EM SACOS
PLÁSTICOS RESISTENTES COMPATÍVEIS COM O PESO DA
REFERIDA CESTA, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO
COM AS NECESSIDADES DE SUAPE, ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o
objeto à licitante JM DA SILVA ALIMENTOS ME, declarada
vencedora do Pregão, com proposta de preço no valor global final
de R$ 213.160,00 (duzentos e treze mil, cento e sessenta reais),
tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 008/2016.
Ipojuca (PE), 20 de abril de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)