DOEPE 18/05/2016 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
43000- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Projeto:
11.334.1013.4466 - Estruturação do Ambiente Empreendedor
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
240.000,00
240.000,00
240.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
43000- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.122.0972.4392 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.126.0972.2276 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
11.334.1013.4463 - Desenvolvimento dos Empreendedores Individuais, Informais e
Atividade:
Trabalhadores Autônomos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Nº 1659 - Dispensar, a pedido, SUELENE BORGES DE LIMA
CHAVES, matrícula nº 226.151-0, da Função Gratificada de Gerente
de Auditoria do SUS, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde.
Nº 1660 - Designar JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS
LUCENA, matrícula nº 225.963-0, para exercer a Função
Gratificada de Gerente de Auditoria do SUS, símbolo FDA-2, da
Secretaria de Saúde.
Nº 1661 - Dispensar, a pedido, JANE MARIA DE OLIVEIRA
BARROS LUCENA, matrícula nº 225.963-0, da Função
Gratificada de Coordenadora Técnica de Auditoria em Gestão do
SUS, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde.
Nº 1662 - Designar ANA CLÁUDIA ISABELLA GOMES
CANTANHEDE, matrícula nº 228.096-5, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Técnica de Auditoria em Gestão do
SUS, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde.
Nº 1663 - Dispensar, a pedido, JOSÉ HENRIQUE LINS NETO,
matrícula nº 3230, da Função Gratificada de Coordenador de
Desenvolvimento de Sistemas, símbolo FDA-4, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1664 - Designar ROBERTO SILVA DE ALMEIDA, matrícula
nº 3234, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Desenvolvimento de Sistemas, símbolo FDA-4, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1665 - Dispensar, a pedido, MARIA ELDA ALVES DE
LACERDA CAMPOS, matrícula nº 227.656-9, da Função
Gratificada de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 27 de
abril de 2016.
Nº 1687 - Exonerar, a pedido, VICÊNCIA BARBOSA DE ANDRADE
TORRES do cargo, em comissão, de Gerente de Normatização do
Sistema Educacional, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1689 - Designar EDSON BEZERRA MARQUES DA SILVA,
matrícula nº 259.217-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Normatização do Sistema Educacional, símbolo FDA-2, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2016
Nº 1686 - Designar FABIANA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula
nº 299.771-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Supervisão Clínica, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1688 - Nomear VICÊNCIA BARBOSA DE ANDRADE TORRES
para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Monitoramento
de Projetos Prioritários, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 18 de maio de 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
91.727,00
0101
0101
0101
91.727,00
122.273,00
122.273,00
26.000,00
26.000,00
Nº 1690 - Tornar sem efeito o Ato nº 1445, de 19 de abril de
2016, referente à nomeação do candidato HAMON STELITANO
VAREDA, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda,
tendo em vista Laudo Médico Pericial para Comprovação de
Deficiência do Instituto de Recursos Humanos do Estado de
Pernambuco – IRH.
Nº 1691 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado
no concurso público para cargo efetivo de Auditor Fiscal do
Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/SEFAZ nº 117, de 16 de dezembro de 2014:
CARGO: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – AFTE, Classe
I, Referência 1
CLASSIFICAÇÃO
312º (*)
NOME
RICARDO DANTAS DE SOUSA
(*) Vaga destinada a portador de deficiência.
Nº 1692 - Nomear DOUGLAS CARVALHO FRANCISCO VIANA
para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Projetos
Mobilizadores II, símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
240.000,00
Nº 1672 - Designar MIRANETE TRAJANO DE ARRUDA, matrícula
nº 583052, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Atenção da Saúde da População Negra, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de abril de 2016.
Nº 1673 - Exonerar, a pedido, FERNANDO CASTIM PIMENTEL
do cargo, em comissão, de Coordenador de Informações
Assistenciais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1674 - Nomear POLYANA RIBAS DE OLIVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Informações
Assistenciais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1675 - Nomear CARL ROICHMAN para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Técnico de Analise de Resultados de
Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1676 - Nomear ELIANE MARIA NERES DE CARVALHO para
exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Analise
de Resultados de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1677 - Exonerar, a pedido, VALDIZA NUNES DE AGUIAR
SOARES do cargo, em comissão, de Coordenadora de Atenção
à Saúde Infanto-Juvenil em Saúde Mental, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 09 de maio de 2016.
Nº 1678 - Nomear MARIA JULIANA VILAR VANDERLEI
DO RÊGO BARROS para exercer o cargo, em comissão, de
Coordenadora de Atenção à Saúde Infanto-Juvenil em Saúde
Mental, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 10 de maio de 2016.
Nº 1693 - Nomear GUSTAVO DE AZEREDO MACHADO
para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de
Planejamento e Gestão, símbolo DAS-3, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1694 - Exonerar LUKEVITH ÂNGELO DE SOUZA BELO do
cargo, em comissão, de Assessor Técnico do Programa Minha
Certidão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, com efeito retroativo a 30 de abril de 2016.
Nº 1695 - Nomear ROSSANA DA CUNHA FALCÃO DE
CARVALHO BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de
Assessora Técnica do Programa Minha Certidão, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2016
Nº 1696 - Exonerar, a pedido, ROBERTO CARLOS MOREIRA
FONTELLES do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades.
Nº 1697 - Exonerar, a pedido, CARLOS ROBERTO
EVANGELISTA DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de
Coordenador de Apoio à Gestão de Sistemas e Dados, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir
de 18 de maio de 2016.
Nº 1698 - Designar ROSALVA MARIA RODRIGUES MONTEIRO
PERAZZO, matrícula nº 231.473-8, da Secretaria de Saúde,
para responder pelo expediente da Gerência da Farmácia de
Pernambuco – Unidade Agreste, da referida Secretaria, no período
de 01 de abril a 27 de setembro de 2016, durante a ausência de
sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 1699 - Designar MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, matrícula
nº 235.218-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos, da referida
Secretaria, no período de 04 a 06 de maio de 2016, e nos dias 16 e
17 de maio de 2016, durante o afastamento de seu titular.
Nº 1679 - Exonerar, a pedido, DANIELLE DI CAVALCANTI
SOUZA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Prevenção,
Vigilância e Controle de Tuberculose, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
Nº 1666 - Designar MARLENE LEANDRO DOS SANTOS
PEIXOTO, matrícula nº 147.406-5, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 27 de
abril de 2016.
Nº 1680 - Nomear DEBORA LIMA VERAS para exercer o cargo,
em comissão, de Coordenadora de Prevenção, Vigilância e
Controle de Tuberculose, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
Nº 1667 - Dispensar, a pedido, DALVA DE CARVALHO BARROS,
matrícula nº 224.834-4, da Função Gratificada de Assessora
Técnica de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1681 - Exonerar, a pedido, MARIA NICÉA SANTOS
BRANCO do cargo, em comissão, de Chefe da Ouvidoria da
Saúde, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 10 de maio de 2016.
Nº 1668 - Designar DIANA MENDONÇA SILVA GUERRA,
matrícula nº 233.412-7, para exercer a Função Gratificada de
Assessora Técnica de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1682 - Nomear FLÁVIA GUIMARÃES DE SOUTO MAIOR para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Ouvidoria da Saúde,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
10 de maio de 2016.
Nº 1669 - Dispensar, a pedido, FULVIA ALVES DE ASSUNÇÃO,
matrícula nº 233.351-1, da Função Gratificada de Coordenadora
de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de abril de 2016.
Nº 1683 - Exonerar, a pedido, RAQUEL NEPOSIANO DA SILVA
LIMA do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica do
Programa Mãe Coruja das GERES, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
Nº 1670 - Nomear MARIA CRISTINA BRANDÃO LÓCIO
BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora
de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
Nº 1684 - Nomear REBECA RODRIGUES GOMES para exercer o
cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica do Programa Mãe
Coruja das GERES, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
Nº 1671 - Exonerar, a pedido, MIRANETE TRAJANO DE
ARRUDA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Atenção
da Saúde da População Negra, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 30 de abril de 2016.
Nº 1685 - Dispensar, a pedido, ANA PAULA MUNIZ DE MELO
da Função Gratificada de Gerente de Supervisão Clínica,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo
a 01 de maio de 2016.
Nº 1700 - Tornar sem efeito o Ato nº 1423, de 15 de abril de 2016.
Nº 1701 - Designar, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de
11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei Federal nº 1.947 de
16 de junho de 2009, e alterações Lei nº 14.272, de 21 de março
de 2011, e na Resolução /CD/ FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009,
para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, para
complementação do mandato, na qualidade de membro indicado
pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
SINTEPE, JOSÉ MARTINS DA SILVA, na qualidade de titular,
em substituição a MARIA APARECIDA SÉRGIA AGUIAR, JAIME
MARTINS DA SILVA, em substituição a ZORAIA BATISTA DA
PAZ, e CREMILDA JOSÉ DE SOUZA, em substituição a VÂNIA
MARIA ALVES CAVALCANTI ALBUQUERQUE, com efeito
retroativo a 13 de agosto de 2015.
Nº 1702 - Designar, de acordo com o disposto na Lei nº
11.894, de 11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei
Federal nº 1.947 de 16 de junho de 2009, e alterações Lei nº
14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução /CD/ FNDE
nº 38, de 16 de julho de 2009, para comporem o Conselho
Estadual de Alimentação Escolar, para complementação do
mandato, na qualidade de membro indicado pelo Sindicato
dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco SINTEPE,
como suplente, JOSÉ ELISOMAR DA SILVA CARDOSO, em
substituição a DANIELA PIMENTEL AMORIM RABELLO, com
efeito retroativo a 07 de março de 2016.
Nº 1703 - Designar, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de
11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei Federal nº 1.947 de
16 de junho de 2009, e alterações Lei nº 14.272, de 21 de março
de 2011, e na Resolução /CD/ FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009,
para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, para
complementação do mandato, na qualidade de membro indicado
pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
SINTEPE, AMARA SUELY DA SILVA, na qualidade de titular, em
substituição a JAIME VICENTE DA SILVA, com efeito retroativo a
28 de março de 2016.
Nº 1704 - Designar, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de
11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei Federal nº 1.947 de
16 de junho de 2009, e alterações Lei nº 14.272, de 21 de março
de 2011, e na Resolução /CD/ FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009,
para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, para
complementação do mandato, na qualidade de membro indicado pela
Associação de Mães, Pais e Alunos das Escolas Públicas Municipais
e Estaduais do Estado, MARIA DAS GRAÇAS BETZEN SANTOS,
na qualidade de titular, em substituição a RILDO RODRIGUES LIMA,
e MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de suplente, em
substituição a ALEXANDRA NASCIMENTO DA SILVA, com efeito
retroativo a 22 de janeiro de 2014.
Nº 1705 - Designar, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de
11 de dezembro de 2000, e alterações, na Lei Federal nº 1.947 de
16 de junho de 2009, e alterações Lei nº 14.272, de 21 de março
de 2011, e na Resolução /CD/ FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009,
para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar,
para complementação do mandato, na qualidade de membro
indicado pelo Poder Executivo, FLORECÍ MARIA RIBEIRO
LIRA, na qualidade de titular, em substituição a MARIETA PINHO
BARROS, FERNANDA SHELLY RODRIGUES FABRÍCIO DA
SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a FLORECÍ
MARIA RIBEIRO LIRA.
Nº 1706 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO
UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, no
período de 09 a 13 de maio de 2016, em São Paulo - SP, participar
de Reunião na INTERFARMA juntamente com a diretoria da
ALFOB e da 21ª FCE PHARMA – Exposição Internacional de
Tecnologia para a Indústria Farmacêutica, e em Brasília-DF, tratar
de assuntos de interesse do referido Laboratório.
ATO DO DIA 16 DE MAIO DE 2016
Nº 1633 - Dispensar ERASMO CHAVES PEIXOTO NETO,
matrícula nº 171.038-9, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico – IPVA, privativa do Grupo Ocupacional Administração
Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 17.05.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/COMPESA N4, DE 17 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e a autorização contida na deliberação Ad
Referendum da Câmara de Política de Pessoal nº 028, de 09 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, RESOLVEM:
I. Abrir Concurso Público para o preenchimento de 24 (vinte e quatro) vagas para empregos de nível superior e de 41 (quarenta e uma)
vagas para empregos de nível médio, para atuarem no âmbito da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
II. Determinar que o concurso seja regido por esta Portaria Conjunta que será válida por 01 (um) ano, sendo este prorrogável por igual
período, a partir da data de homologação do seu resultado final.
III. Instituir a Comissão responsável pela Coordenação do Concurso, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a
presidência do primeiro:
NOME
Heliane Lúcia de Lima
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
CARGO
ÓRGÃO
Gerente Geral de Gestão por Competências e
Desenvolvimento de Carreiras do Estado
SAD
Gestor Governamental
SAD
Ozéas Trajano da Silva
Analista de Gestão
COMPESA
Jouse Cristiane Bezerra Muniz de Souza
Analista de Gestão
COMPESA