DOEPE 08/06/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 105
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 833.SECTEC.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supressão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 269.275,58
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.778.
ARPE.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 778.ARPE.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supressão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 102.929,89
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.829.SEC
IMPRENSA.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Imprensa
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 829.SEC IMPRENSA.001
ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 75.668,52
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.814.
SDEC.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDEC
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 814.SDEC.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; acréscimo e supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 153.553,13
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.827.
SARA.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária - SARA
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 827.SARA.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; acréscimo e supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 129.353,86
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 224.876,21
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 168.2016.VI.PE.121.SECMULHER
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 13.343.833/000105 por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório
e proposto o menor preço global de R$ R$ 366.906,48 (trezentos
e sessenta e seis mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito
centavos), para o período de 12 meses. Recife, 07 de junho de
2016. Nelson G. de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO
A CEL/CAMIL comunica que a abertura do PL Nº 014/2016,
TP Nº 006/2016-CEL/CAMIL. Objeto: Execução de serviços
remanescentes de construção do acesso principal ao Conjunto.
Habitacional Engenho Batateiras, no Município de Belém de
Maria-PE está suspensa em virtude da necessidade de alteração
no Edital e anexos. Informações adicionais: Fones: (81)31812485. Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel BM- Pregoeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO
ADMINISTRATIVO
PL Nº 011/2016. TP Nº 004-CEL/CAMIL. Objeto: Execução
de serviços remanescentes de construção do acesso principal
ao Conjunto Habitacional Engenho Barra D’Ouro – Fase I, no
Município de Água Preta-PE. De acordo com Parágrafo 4º do
Art. 109 da Lei Nº 8.666/93 e com base na análise efetuada
pelo Presidente da CEL/CAMIL, RATIFICO a decisão proferida
e NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto
pela empresa PORTO DA CONSTRUÇÃO Ltda, CNPJ
03.965.980/0001-55, referente a decisão proclamada na fase
de Habilitação. Recife 07 de junho de 2016. Fábio de Alcântara
Rosendo -TC PM - Ordenador
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação relativa
ao Processo Nº B801.130-6/2016. Objeto: fornecimento de uma
assinatura do jornal Folha de Pernambuco (três exemplares).
Fundamentação Legal: art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93.
Contratante: Secretaria de Cultura. Contratada: Antares
Comunicação e Representações Ltda. CNPJ Nº 09.295.878/000176. Valor total: R$ 1.797,00. Prazo: 12 (doze) meses. Recife, 07
de junho 2016. Silvana Lumachi Meireles. Secretária Executiva de
Cultura.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 004/2016 - PE Nº 004/2016-CEL/
SDS – OBJETO: Aquisição de Material de Sinalização de Trânsito,
com recursos oriundos do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira – Rota do Atlântico S.A.. ENTREGA DE PROPOSTAS
ATÉ: 22JUN16 às 09:00h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 10JUN16
às 10:00h00min (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.
compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CEL/SDS - Rua
São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835064. Recife-PE, 07/06/2016. Marcos Silva de Lima – Presidente/
Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
CORREGEDORIA GERAL DA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ERRATA: DOE Nº 25, de 06FEV16, onde se lê “Vigência:
01/01/2016 até 31/12/2016.”, leia-se “Vigência: 26/01/2016 até
25/01/2017.”. Recife-PE, 30MAI2016. Frederico Sérgio Lacerda
Malta - Corregedor Geral Adjunto/SDS.
(F)
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.826.
PRORURAL.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural - PRORURAL
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 826.PRORURAL.001 ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; acréscimo e supressão
de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 277.919,23
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
PROCESSO Nº 008/2016
Objeto: Realizar a carga, transporte e destinação final em áreas
devidamente licenciadas, do material sedimentar depositado na
área do Coqueiral de Olinda, assim como a regularização desta
área com o material excedente. Início da disputa: 20/06/2016
às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos na
íntegra, poderá ser retirado no endereço eletrônico no site: www.
licitacoes.pe.gov.br, a partir do dia 07.06.2016, às 10:00 horas.
Recife, 07 de junho de 2016.
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Pregoeiro – CPL/SDEC
(F)
11.474.095/0001-00. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 03
(três) meses. VIGÊNCIA: de 09/04/2016 a 09/07/2016; 1º T.A. ao
CONVÊNIO Nº 087/2015. Sociedade de Assistência aos Mendigos
de Caruaru - Casa dos Pobres São Francisco de Assis. CNPJ/MF
10.076.420/0001-05. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 04
(quatro) meses. VIGÊNCIA: de 18/06/2016 a 17/10/2016.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 55.614,78.
Data de assinatura: 14 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2012;
SDSCJ X YANG TIN CHENG; CPF: 198.353964-34; OBJETO:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, pelo período de 1° de
Junho a 31 de maio de 2017. 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 001/2015; SDSCJ X FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA-ME; CNPJ: 17.086.031/0001-00; MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 199/2014, PROCESSO N° 298.2014.IV.PE.199.
SEDSDH; OBJETO: Alteração contratual com novo endereço e
nova razão social. NOVO ENDEREÇO: Av. Caxangá, 1592, apto03, Bairro Cordeiro, CEP: 50.731-000; NOVA RAZÃO SOCIAL:
FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. TITULAR:
FÁBIO ANTÔNIO DE MELO SILVA. TERMO DE CESSÃO DE
USO DE BENS MOVÉIS; SDSCJ X CENTRO EDUCACIONAL
POPULAR SABER VIVER; CNPJ; 00.245.881/0001-00;
OBJETO: CESSÃO DO DIREITO DE USO DE 1 (UMA) “PRENSA
ENFARDADEIRA”, N° DE TOMBO: 130101002834/2015.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
(F)
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 16.664,39.
Data de assinatura: 14 de abril de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0021/2013-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
16/09/2016 à 14/12/2016 e execução no período 19/05/2016 à
16/08/2016. Data de assinatura: 18 de maio de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0109/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 6.455,71.
Data de assinatura: 20 de novembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
REPUBLICAÇÃO – MOTIVO: NÃO HOUVE EMPRESA
HABILITADA
CONSULTA PÚBLICA 16/2016 Objeto: Contratação da Prestação
dos Serviços de Vigilância Armada, nos termos da legislação
vigente (Lei Federal Nº 7.102/83, alterada pelas Leis Federais
Nº 8.863/94 e Nº 9.017/95, pela Medida Provisória Nº 2.184/01
e pela Lei Federal Nº 11.718/08, regulamentada pelos Decretos
Nº 89.056, de 24/11/83, e Nº 1.592, de 10/08/95, pelas Portarias
DPF Nº 891/99, DPF Nº 320/04, DG/DPF Nº 3.233/2012 e DG/
DPF Nº 3.258/2013, bem como pela alteração do art. 193 da CLT
dada pela Lei Federal Nº 12.740/12) e conforme as disposições
contidas no Termo de Referência, em locais determinados na
relação de endereços, informados no Termo de Referência. Prazo
de envio de cotações e documentações: 03 (dias) úteis a partir
da data desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.
com, e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado
da SEE, em atenção à Gestora: Thais Batalha. Telefone: (081)
3183-9213.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/000174. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
78.646,61. Data de assinatura: 14 de março de 2016
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0196/2015-SEE CONTRATADA: MULTICON
ENGENHRIA LTDA. CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 13/09/2016 a 11/11/2016
e execução no período 16/05/2016 a 14/07/2016. Data de
assinatura: 29 de abril de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.006.2016.CC.005.2016. OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura
padrão FNDE - ETAPA 05: LOTE 09 e LOTE 10. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: LOTE 09: RTS Construções e Serviços
Ltda, Latache Engenharia e Instalações Ltda e Nunes &
Cavalcanti Construções Ltda e LOTE 10: RTS Construções e
Serviços Ltda, Latache Engenharia e Instalações Ltda e Nunes
& Cavalcanti Construções Ltda. EMPRESA VENCEDORA: RTS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA vencedora do LOTE 09
(R$ 4.857.490,99) e vencedora do LOTE 10 (R$ 3.946.211,47).
Nenhuma empresa foi desclassificada. Encontra-se aberto o prazo
recursal.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0168/2014-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/000106. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho Nº 2016NE006567. Valor do Empenho R$ 165.284,74.
Data do Empenho: 02/05/2016. Data de assinatura 03 de junho
de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
PL.007.2016.CC.006.2016. OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão
FNDE - ETAPA 06: LOTE 11, LOTE 12 e LOTE 13. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: LOTE 11: RTS Construções e Serviços Ltda e
Nunes & Cavalcanti Construções Ltda; LOTE 12: RTS Construções
e Serviços Ltda e Nunes & Cavalcanti Construções Ltda e LOTE
13: WM Engenharia Ltda, RTS Construções e Serviços Ltda,
Construtora Cassi Ltda e A2 Engenharia Ltda. EMPRESAS
VENCEDORAS: RTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
vencedora o LOTE 11 (R$ 2.958.092,81) e vencedora do LOTE
12 (R$ 2.177.842,53) e a empresa WM ENGENHARIA LTDA
vencedora do LOTE 13 (R$ 1.582.610,75). Nenhuma empresa foi
desclassificada. Encontra-se aberto o prazo recursal.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0166/2014-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/000106. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho Nº 2016NE006345. Valor do Empenho R$ 225.544,56.
Data do Empenho: 02/05/2016. Data de assinatura 03 de junho
de 2016.
(F)
PL.008.2016.CC.007.2016. OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura
padrão FNDE - ETAPA 07: LOTE 14 e LOTE 15. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: LOTE 14: RTS Construções e Serviços
Ltda e Nunes & Cavalcanti Construções Ltda e LOTE 15: RTS
CONSTRUÇÕES e SERVIÇOS LTDA e NUNES & CAVALCANTI
CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
Construtora Torreão Villarim Ltda e VL Tecnológica Ltda.
EMPRESA VENCEDORA: RTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA vencedora do LOTE 14 (R$ 2.327.123,54) e vencedora do
LOTE 15 (R$ 5.219.891,73). Encontra-se aberto o prazo recursal.
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
Recife, 03 de junho de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE.
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.795.DER.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Departamento de estradas de
Rodagem de Pernambuco - DER
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 795.DER.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; supressão de serviços conforme
Recife, 8 de junho de 2016
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. CONCEDENTE: Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ,
CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTES: 3º T.A. ao
CONVÊNIO Nº 024/2014. Instituto das Missionárias de Nossa
Senhora de Fátima do Brasil. CNPJ/MF 34.074.252/0008-53.
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: de 28/05/2016 a 28/05/2017; 3º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 030/2015. Fundação Beneficente Padre Zuzinha. CNPJ/MF
ARP Nº 66/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 003/2016. PE. N°
002 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de equipamentos eletrônicos. Empresa vencedora: CONCA
DISCOS E FITAS LTDA EPP, CNPJ: 52.586.013/0001-98. Valor
total da ARP R$ 22.126,00. Vigência: 07/06/2016 a 06/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPEICAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 08/2016 – PL Nº 10/2016 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 05 (cinco) servidores no 13º Congresso
sobre Gestão de Pessoas em Pernambuco - CONGEPE, nos
dias 15 e 16.06.2016, na cidade de Recife/PE. Contratada:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS
SECCIONAL PE, CNPJ Nº 10.668.408/0001-90. Valor total: R$
2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), por intermédio
do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº
11.1, submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM Nº 08/2016 –
PL Nº 10/2016, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 07 de junho
de 2016. Janaína Cardoso Acioli– Superintendente Administrativa
e Financeira da SEFAZ.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ADIAMENTO
Processo Nº 010/2016. CEL. Pregão Nº 01/2016. Serviço.
Adiamento do Pregão Nº 01/2016 para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de bloqueio de
sinais de radiocomunicações - BSR, por meio de uma SOLUÇÃO