DOEPE 22/06/2016 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 115
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 12.522.233/0001-33; LOTE:
02, 03, 04, 06 e 09; EMPRESA: SANEAPE LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ/MF Nº 21.756.495/0001-53; LOTE: 05.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$1.848.169,44 (um milhão
oitocentos e quarenta e oito mil cento e sessenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de
13 de novembro de 2015 a 12 de novembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 137/2016
PROCESSO Nº 193.2016.III.PE.137.DEFN
Objeto: Aquisição de 11 (onze) veículos automotores, sendo
07 (sete) Carros e 04 (quatro) motocicletas, para atender às
necessidades da Administração Pública, da Autarquia Territorial
Distrito Estadual Fernando de Noronha. Valor máximo aceitável
dos itens: R$ 388.339,51 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos
e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). Entrega
das Propostas até 08/07/2016, às 09:45h. Início da Disputa:
08/07/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
ccple3@sad.pe.gov.br. Recife, 21/06/2016. Everaldo Vieira da
Silva, Pregoeiro em exercício - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 132/2016
PROCESSO Nº 185.2016.III.PE.132.IPA
Objeto: Registro de Preços, visando a possível aquisição de
peças e materiais que serão utilizados nas perfurações de
poços em rocha do cristalino, de forma parcelada, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Valor máximo aceitável dos lotes: R$ 434.762,00 (quatrocentos e
trinta e quatro mil e setecentos e sessenta e dois reais). Entrega
das Propostas até 07/07/2016, às 09:45h. Início da Disputa:
07/07/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
ccple3@sad.pe.gov.br. Recife, 21/06/2016. Everaldo Vieira da
Silva, Pregoeiro em exercício - CCPLE III.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2016 - Processo
Licitatório Nº 055.2016.IX.PE.036.CAMIL.
Objeto: Aquisição de matérias de limpeza para composição de
até 37.500 kits limpeza para CODECIPE. Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2016. Empresa:
NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAME. CNPJ n° 11.030.605/0001-41. Valor da Ata: R$ 1.387.500,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2016 - Processo
Licitatório Nº 055.2016.IX.PE.036.CAMIL.
Objeto: Aquisição de matérias de limpeza para composição de
até 12.500 kits limpeza para a CODECIPE. Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 13/06/2016. Empresa: J.A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 10.865.935/0001-94.
Valor da Ata: R$ 636.250,00.
(F)
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 013/2016-CEL. Concorrência Nº 002/2016. Objeto.:
SRP para instalação de poços tubulares profundos em rochas
cristalinas. A CEL fundamentada no direito de revisão dos seus
próprios atos torna público o seguinte resultado da fase de
habilitação do certame: Habilitadas: CONSTRUHINDO Ltda,
Indústria YVEL Ltda e VALE DO PUIU Ltda-EPP. Inabilitadas
por descumprir os itens do edital: Construtora PERFURAÇÃO
ME (item 9.6) e DAMCOM Damasceno Construções e Comércio
Ltda (item 9.5.2.1). Caso não haja apresentação de recurso fica
agendada para o dia 01/07/2016, às 10h, no mesmo local, a
abertura dos envelopes de propostas de preços. Esta publicação
torna sem efeito o resultado de julgamento de habilitação
publicado no DOE Nº 112, 17/06/2016. Leonardo Rodrigues dos
Santos – Ten Cel BM - Presidente da CEL/CAMIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato Nº 002/2016–CAMIL; PL Nº 023/2015;
Dispensa Nº 003/2015–CEL/CAMIL; Contratante: Casa Militar.
Objeto Natureza: Serviço de Engenharia. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de execução e vigência; Vigência:
21/08/2016 a 20/10/2016. Execução: 06/06/2016 a 05/08/2016.
Assinatura: 06/06/2016. Contratada: Construtora Dois Irmãos
Ltda. CNPJ: 05.008.316/0001-43.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 005.2016.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
188.2015.I.PE.102.SAD e Pregão Eletrônico Nº 102.2015.SAD
resolve publicar os preços registrados para contratação do agente
de integração para operacionalização do Programa Bolsa-Estágio
para estudantes de nível médio, médio técnico e superior, para
atuação nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: INSTITUTO EUVALDO LODI DE PERNAMBUCO
(IEL/PE), CNPJ/MF Nº 11.000.361/0001-54; LOTES: 01, 02 e 03.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$28.519.836,60 (vinte e oito
milhões quinhentos e dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais
e sessenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 21 de
junho de 2016 a 20 de junho de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 175.2016.X.PE.126.SDEC. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 08.717.223/0001-86), por ter
proposto o menor valor para o lote 1 (lote único do certame) no
valor de R$ 81.155,40 (oitenta e um mil, cento e cinquenta e cinco
reais e quarenta centavos). Recife, 21 de junho de 2016. Renata
Mirella de Souza Silva. Pregoeira da CCPLE X.
(F)
Contrato Nº 010/2016. Processo Administrativo Nº
007/2015-CPL/SECTI, adesão a Ata de Registro de Preços
Nº 001/2015-SECTI. Objeto: aquisição de materiais elétricos,
hidráulicos e suprimentos, para atender as necessidades do
Museu Espaço Ciência. Contratado: MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA NUNES-ME. CNPJ: 02.151.940/0001-07. Valor:
R$ 8.356,45. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da sua
assinatura. Assinatura: 07/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2016; CEDENTE: Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI; CESSIONÁRIA:
Prefeitura Municipal de Ipubi; OBJETO: Cessão de uso gratuito de
10 (dez) pontos de conexão de dados. ASSINATURA: 24/02/2016.
VIGÊNCIA: 24/02/2016 até 30/06/2016.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 014/2016; CEDENTE:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Petrolina; OBJETO:
Cessão de uso gratuito de 14 (quatorze) pontos de conexão de
dados. ASSINATURA: 30/03/2016. VIGÊNCIA: 30/03/2016 até
30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação realizada no DOE Nº 111 do dia 16/06/2016, pag.
Nº 19, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015-CEL/
SDS. Onde se lê: Desde já informa que fica marcado para o dia
21.06.2016 às 15:00hs..., a Sessão de Abertura da Proposta
Técnica e Comercial da empresa habilitada..., Leia-se: Desde já
informa que fica marcado para o dia 28.06.2016 às 15:00hs, a
Sessão de Abertura da Proposta Técnica e Comercial da empresa
habilitada.... Recife-PE, 21JUN2016. MARCOS SILVA DE LIMA –
Presidente da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 142.2016.VIII.PE.101.SDS
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de 3.000 (três mil) baterias recarregáveis
TPA-BA-203 de NiMH - Níquel Metal Hidreto, capacidade de 2.400
mAh, compatíveis com transceptores portáteis modelo TP 9155,
que irão suprir a demanda dos rádios dos Órgãos Operativos
que compõem o Sistema de Radiocomunicação da Secretaria
de Defesa Social, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa ECS Empresa de
Comunicação e Segurança LTDA , CNPJ Nº 00.405.867/000127, por ter proposto o menor preço para os itens 01-A e 01-B,
no valor total de R$ 1.086.240,00 (um milhão e oitenta e seis
mil, duzentos e quarenta reais), por ter cumprido as exigências
do instrumento convocatório. Recife, 18 de junho de 2016. Bruno
Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, a
Tomada de Preços Nº 002/2016 - Processo Licitatório Nº 006/2016
– CPL I, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada
na Execução da Obra de Construção de 01 (uma) Cozinha
Comunitária na Comunidade Quilombola de Angico, Município
de Bom Conselho no Estado de Pernambuco, à empresa
NICONSTROL – NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA,
CNPJ Nº 00.539.634/0001-17, no valor global de R$ 576.165,99
(quinhentos e setenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais
e noventa e nove centavos). Recife, 21 de junho de 2016. Bruno
José Coelho Barros – Secretário Executivo de Gestão.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
argumentos apresentados e procedeu a competente ratificação da
decisão epigrafada. Recife, 21 de junho de 2016. Lúcia de Fátima
da Granja dos Santos – Presidente/Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
JULGAMENTO DE RECURSO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Tomada de Preços Nº 002/2016 (Processo Nº 006/2014) Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de
Construção de 01 (uma) Cozinha Comunitária na Comunidade
Quilombola de Angico, Município de Bom Conselho no Estado
de Pernambuco. Após analisadas as razões do Recurso
Administrativo, impetrado pela Empresa CONSTRUTORA
JORDARA LTDA, CNPJ Nº 15.755.897/0001-30, a Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, por unanimidade, decide pela
IMPROCEDÊNCIA do Recurso e pela ratificação da Classificação,
constante do Aviso de Classificação de Proposta de Preços,
publicado no DOE/PE, edição do dia 28/05/2016. A decisão da
Comissão foi submetida à Autoridade Superior, a qual acatou os
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
torna público que estará realizando Dispensa de Licitação, com
supedâneo no art. 24, inciso V, da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada contratação de
empresa especializada na execução de serviços complementares
a adaptação no Centro Social Urbano da Imbiribeira, com endereço
na Av. Manoel Serafim do Couto, s/n – Imbiribeira - Recife-PE,
tudo em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I e
demais Anexos. Valor máximo aceitável: R$ 229.472,77 (duzentos
e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e
sete centavos). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na Av.
Cruz Cabugá, Nº 665 – Santo Amaro, Recife/PE – CEP Nº 50.040000, na sala Nº 53 – CPL I. As empresas interessadas deverão
entregar a Documentação de Habilitação e a Proposta de Preços
em envelopes distintos, identificados e lacrados, de Nº s 01 e 02,
respectivamente, até às 11:00h, do dia 28 de junho de 2016, no
endereço supracitado, ocasião na qual dar-se-á a sessão pública
de recebimento e abertura dos envelopes. Recife 21 de junho de
2016. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - 4ª Renovação de Contrato Nº 030-CTD/2012SDSCJ. SDSCJ X ROSEMAIRY DA SILVA NASCIMENTO
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 2.656.084 SSP/PE. CPF:
517.865.834-53 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 09/05/2016 à 09/05/2017; 4ª
Renovação de Contrato Nº 032-CTD/2012 -SDSCJ. SDSCJ
X MIDIAN GONÇALVES DA SILVA Função: TÉCNICA DE
ENFERMAGEM. RG: 5.003.114 SDS/PE. CPF: 028.428.68420 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12
meses, a partir de: 09/05/2016 à 09/05/2017; 4ª Renovação
de Contrato Nº 033-CTD/2012-SCJ. SDSCJ X REBECA DE
ALBUQUERQUE SILVA Função: ASSITENTE SOCIAL. RG:
6.042.216 SSP/PE. CPF: 038.203.684-00 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 09/05/2016
à 09/05/2017; 4ª Renovação de Contrato Nº 036/2012-SCJ.
SDSCJ X ELIZÂNGELA SOARES BOTELHO VASCONCELOS
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 4.595.660 SSP/PE. CPF:
889.906.724-49 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 01/06/2016 à 01/06/2017; 4ª
Renovação de Contrato Nº 037-CTD/2012-SCJ. SDSCJ X
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
4.039.435 SSP/PE. CPF: 831.543.884-00 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 01/06/2016 à
01/06/2017; 3ª Renovação de Contrato Nº 027-CTD/2013-SCJ.
SDSCJ X RAFAELA MARTINS DA SILVA Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 8.312.564 SDS/PE. CPF: 089.225.804-70 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 01/05/2016 à 01/05/2017; 3ª Renovação de Contrato Nº
028-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X WANDICLEIDE MARIA TAVARES
DE ANDRADE Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 7.293.169
SDS/PE. CPF: 061.204.884-56 Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 12 meses, a partir de: 01/05/2016 à
01/05/2017; 3ª Renovação de Contrato Nº 029-CTD/2013SCJ. SDSCJ X RENATA RACHEL OLIVEIRA REIS Função:
EDUCADORA SOCIAL. RG: 6.133.329 SDS/PE. CPF:
009.292.684-31 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 01/05/2016 à 01/05/2017;
3ª Renovação de Contrato Nº 035-CTD/2013-SCJ. SDSCJ
X RAFAEL TARCISIO LOPES MELO Função: EDUCADOR
SOCIAL. RG: 7.999.279 SDS/PE. CPF: 089.592.984-84 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 01/06/2016 à 01/06/2017; 3ª Renovação de Contrato Nº
038-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X ELIVANIA MENDES DA COSTA
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 4.054.375 SDS/PE. CPF:
769.948.134-87 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 07/06/2016 à 07/06/2017;
3ª Renovação de Contrato Nº 039-CTD/2013-SCJ. SDSCJ
X MIRIAN MENDES DE ARAÚJO Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 4.744.807 SDS/PE. CPF: 026.888.454-46 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses, a partir
de: 07/06/2016 à 07/06/2017; 3ª Renovação de Contrato Nº
042-CTD/2013-SCJ. SDSCJ X KÁTIA CRISTINA DE ARAÚJO
BASTOS Função: ENFERMEIRA. RG: 3.944.417 SSP/PE.
CPF: 922.671.064-34 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, a partir de: 10/06/2016 à 10/06/2017; 1ª
Renovação de Contrato Nº 039-CTD/2014-SCJ. SDSCJ X
NATÁLIA BARBOSA LIMA LACERDA Função: ADVOGADA. RG:
7.145.208 SDS/PE. CPF: 061.614.164-50 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 24 meses, a partir de: 05/05/2016
à 04/05/2018; 1ª Renovação de Contrato Nº 043-CTD/2014SCJ. SDSCJ X ANDRÉA LIMA PIMENTEL GUERRA Função:
ENFERMEIRA. RG: 3.305.537 SSP/PE. CPF: 666.387.634-15
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24 meses, a
partir de: 02/05/2016 à 01/05/2018; 1ª Renovação de Contrato
Nº 044-CTD/2014-SCJ. SDSCJ X MARIA VERÔNICA ALVES
BARBOZA Função: TÉCNICA EM GESTÃO SOCIAL. RG:
3.659.001 SDS/PE. CPF: 682.444.794-34 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 24 meses, a partir de: 05/05/2016 à
04/05/2018; 1ª Renovação de Contrato Nº 050-CTD/2014-SCJ.
SDSCJ X CÍCERO MARQUES CAETANO Função: EDUCADOR
SOCIAL. RG: 7.580.418 SDS/PE. CPF: 053.872.374-23 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24 meses, a partir
de: 01/06/2016 à 31/05/2018; 1ª Renovação de Contrato Nº
Recife, 22 de junho de 2016
054-CTD/2014-SCJ. SDSCJ X RUDINALVA GONZAGA BENÍCIO
Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 1.627.754 SDS/PE. CPF:
257.359.424-68 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 24 meses, a partir de: 09/06/2016 à 08/06/2018; 1ª
Renovação de Contrato Nº 055-CTD/2014-SCJ. SDSCJ X
LÚCIA MARIA DE ARAÚJO COELHO Função: EDUCADORA
SOCIAL. RG: 1.627.754 SDS/PE. CPF: 257.359.424-68 Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24 meses, a partir
de: 09/06/2016 à 08/06/2018; 1ª Renovação de Contrato
Nº 056-CTD/2014-SCJ. SDSCJ X IVALDA SILVESTRE DA
SILVA Função: PEDAGOGA. RG: 3.457.575-8 SDS/PE. CPF:
045.258.964-93 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 24 meses, a partir de: 02/06//2016 à 01/06/2018.
EXTRATO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO N° 005/2014; SDSCJ X INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IEDES; CNPJ: 10.333.399/000186; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para dar
continuidade ao PROGRAMA VIDA NOVA - Pernambuco
acolhendo a população em situação de risco e rua; VIGÊNCIA:
01/06/2015 a 31/05/2016.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGMENTOS SOCIAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM
ENTIDADE DE ENSINO E PESQUISA, A FIM DE FORMAR 90
CUIDADORES, VINCULADOS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ACOMPANHADAS PELO
PROJETO HUMANIDADE
FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO
MATRÍCULA: 363.860-0
RENATA GUEDES DE SOUSA
MATRÍCULA 366.350-70
MARINNA REGUEIRA DUARTE
MATRÍCULA 372.758-0
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. CONCEDENTE: Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTES: 1º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 011/2014. Instituto Vitória Humana - IVH. CNPJ/MF
09.386.521/0001-01. OBJETO: alteração no Plano de Trabalho; 1º
T.A. ao CONVÊNIO Nº 039/2015. Associação Herculano Bandeira
de Melo Filho de Desenvolvimento e Apoio à Família. CNPJ/MF
02.200.899/0001-11. OBJETO: utilização de saldo remanescente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1TA ao CT Nº 025/2015. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
LTDA. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Prorrogação da
vigência, no período de 05/03/2016 a 04/03/2017 e Supressão
de aproximadamente 15,79%. Empenhos: 2016NE000638,
2016NE000669. Valor Global: R$ 3.252.946,00. Assinatura:
04/03/2016.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 051/2002 - 15º TA- Almoxarifado
da GRE de Arcoverde – GRE Arcoverde. LOCADOR:
FRANCISCO CÂNDIDO FERREIRA CPF: 050.338.537/91
Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período
de janeiro a dezembro de 2016. Sob Nota de Empenho Nº
2016NE002194, de 04/01/2016. Valor: R$ 21.600,00. Data da
assinatura: 04/01/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 016/2016-II – PE Nº 008/2016-II. Objeto: Aquisição
de equipamentos de som para o Conselho Estadual de
Educação. Recebimento de Propostas até: 06/07/2016 às
10h00. Disputa de preços: 06/07/2016 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 21 de
junho de 2016.Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSGII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2016 – PL Nº 20/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada em pesquisa de preços
de veículos automotores terrestres (automóveis e utilitários,
caminhões, ônibus e microônibus, motos e outros), novos e
usados, para elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2017,
por código DENATRAN, ano de fabricação e tipo de combustível,
para a SEFAZ/PE. Contratada: FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE PESQUISAS ECONÔMICAS – CNPJ Nº 43.942.358/0001-46.
Valor total: R$ 37.384,19 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta
e quatro reais e dezenove centavos). Amparo legal: Inciso XIII
do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer
de Dispensa de Licitação Nº 05/2016 – PL Nº 20/2016 exarado
pela CPL/SEFAZ. Recife, 21 de junho de 2016. Janaína Cardoso
Acioli – Superintendente Administrativa e financeira.
(F)