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Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 079/2016 - 1ª Publicação – PL. n°146.2016.II PE. N°
105 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do
gênero alimentício açúcar cristal. Empresa vencedora: EMPAVIL
EMPACOTAMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP. CNPJ:
14.158.142/0001-96. Valor total da ARP R$ 1.740.412,80 Vigência:
22/06/2016 a 21/06/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SULIC/CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 017/2014 – PE Nº 010/2014
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe, em favor das licitantes: AZUL ESPORTES
COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.633.685/0001-20, os itens: 05 no val.
unit. R$ 12,40; 08 no val. unit. R$ 10,10; 13 no val. unit. R$ 3,59; 22 no
val. unit. R$ 7,99; 37 no val. unit. R$ 20,25; 45 no val. unit. R$ 379,00;
47 no val. unit. R$ 35,00; G8 ARMARINHOS LTDA-EPP, CNPJ
14.232.132/0001-53, os itens: 14 no val. unit. R$ 17,00; 24 no val. unit.
R$ 16,00; 25 no val. unit. R$ 4,50; 27 no val. unit. R$ 2,49; 29 no val.
unit. R$ 6,49; 30 no val. unit. R$ 0,04; 31 no val. unit. R$ 16,75; 32 no
val. unit. R$ 4,99; 33 no val. unit. R$ 21,00; 34 no val. unit. R$ 2,50;
38 no val. unit. R$ 21,60; 39 no val. unit. R$ 63,00; 42 no val. unit. R$
7,00; HERCÍLIO PEDRO GOMES ME, CNPJ 05.253.747/0001-75, os
itens: 07 no val. unit. R$ 6,00; 10 no val. unit. R$ 105,00; 18 no val.
unit. R$ 16,20; 41 no val. unit. R$ 15,00; INDÚSTRIA DE BOLAS TITA
LTDA, CNPJ 17.952.607/0001-74, os itens: 04 no val. unit. R$ 27,94;
09 no val. unit. R$ 6,55; 11 no val. unit. R$ 47,90; MARIA JOSÉ DA
SILVA FARDAMENTOS-ME, CNPJ 00.568.160/0001-31, os itens: 49
no val. unit. R$ 71,00; 50 no val. unit. R$ 121,05; 51 no val. unit. R$
75,99; 52 no val. unit. R$ 126,90; RCM RAMOS LOMBARDI, CNPJ
68.352.350/0001-50, os itens: 01 no val. unit. R$ 18,60; 03 no val. unit.
R$ 22,40; 12 no val. unit. R$ 34,10; 28 no val. unit. R$ 28,60; 36 no val.
unit. R$ 1,45; SPORTS MAGAZINE LTDA, CNPJ 04.826.424/000160, os itens: 15 no val. unit. R$ 15,00; 16 no val. unit. R$ 1,50; 35 no
val. unit. R$ 2,00; 40 no val. unit. R$ 7,50; 46 no val. unit. R$ 39,00;
48 no val. unit. R$ 520,00; TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ
02.902.969/0001-83, item 17, vlr. unit. R$ 9,45; VR COMÉRCIO DE
CALÇADOS LTDA, CNPJ 07.027.366/0001-01, os itens: 02 no val.
unit. R$ 21,60; 19 no val. unit. R$ 30,12; 21 no val. unit. R$ 1,99; 26 no
val. unit. R$ 4,25, tendo as licitantes retrocitadas cumprido com todas
as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço unitário.
E, por fim, DECLARO os itens 06,23,43 e 44 fracassados e o item 20
foi revogado. Recife, 22 de junho de 2016. Jarbas Ferreira do Rego
/ Pregoeiro
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 026/2015. CONTRATADA:
RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA., CNPJ/
ME: 35.521.657/0001-89. Objetos: Prorrogação da vigência
por mais 12 meses, cor respondente ao período de 05/03/2016
a 04/03/2017 e supressão de aproximadamente 20,41%.
Empenhos: 2016NE000674 e 2016NE000676. Valor Global: R$
2.131.814,00. Data de Assinatura: 04/03/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 024/2015. CONTRATADA:
CSA CALIFÓRNIA LTDA - EPP., CNPJ/ME: 16.674.174/000170. Objetos: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, cor
respondente ao período de 05/03/2016 a 04/03/2017 e supressão
de aproximadamente 17,35%. Empenho: 2016NE000670. Valor
Global: R$ 1.553.804,00. Data de Assinatura: 04/03/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2016. CONTRATADA:
Futura Distribuidora e Comércio em Geral Ltda-ME. CNPJ Nº
11.615.369/0001-25. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 90 (noventa)
dias, a contar do dia 14/05/2016 até o dia 11/08/2016.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS

CONTRATO Nº 028/2016
CONTRATADA: NSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE.
CNPJ/MF sob o Nº 03.507.661/0001-04
Processo CPLS Nº 563/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
127/2015
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de
serviço, pela contratada, da execução do processo seletivo para
residências médicas e outras profissões de saúde da Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco, para o ano de 2016, conforme
Processo CPLS Nº 563/2015 – Dispensa de Licitação n° 127/2015
que fica fazendo parte integrante e inseparável do presente
instrumento.
PREÇO: Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, o
pagamento da instituição realizadora do processo seletivo será
através da taxa de inscrição individual no valor de R$ 290,00
(duzentos e noventa reais) para Residências Multiprofissionais e
em Área Profissional da Saúde e o valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais) para as Residências Médicas. Sobre o valor da
receita gerada a partir do número de inscritos confirmados para
os dois processos seletivos distintos, após abatidas as isenções
dos candidatos isentos, constituirá para a instituição realizadora
o valor de 80% e 20% serão recolhidos em favor da Secretaria
Estadual de Saúde.
Na remuneração da empresa selecionada estão incluídas todas
as despesas referentes ao processo seletivo, incluindo impostos,
taxas e demais despesas de qualquer natureza.
O valor de 20% será repassado para conta própria da Secretaria
Executiva de Gestão do Trabalho e Gestão em Saúde da
Secretaria Estadual de Saúde, onde será utilizado em ações de
Educação Permanente visando o fortalecimento da integração
ensino-serviço.
VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência a partir da data da
sua assinatura, até 60 dias após o término do processo seletivo
que se dará até 31 de março de 2016 conforme Resolução
02/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica ou outra
data quando deliberado pela Comissão Nacional de Residência
Médica, para atender possível demanda.
Data de Assinatura: 21/03/2016

AVISO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DE COOPERAÇÃO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 132/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2013
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇO DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESPECIALIZADOS EM
HEMOTERAPIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
HEMOTERÁPICOS QUE ABRANGEM DESDE A TRIAGEM
DE DOADORES DE SANGUE ATÉ A TRANSFUSÃO DE
HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS ATENDENDO
A DEMANDA EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Cópia do Edital
de Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na
Comissão Permanente de Licitação de Serviços - CPLS, mediante
apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria
Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22 de junho de 2016. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)

CONVÊNIO Nº 008/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: a autarquia educacional de serra talhada (aeset)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ELIANE CORDEIRO DA
COSTA E SILVA
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
de 14 (catorze) vagas para estágio curricular obrigatório,
sendo 6 (seis) vagas para o Curso de Psicologia e 8 (oito)
vagas para o Curso de Serviços Sociais, direcionadas aos
alunos regularmente matriculados da CONVENENTE, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a
disponibilidade da CONCEDENTE, consoante Plano de Estágio
em anexo, que passa a ser parte integrante deste Instrumento,
independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo máximo de
5 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a elaboração de TERMO ADITIVO, se assim
acordarem os partícipes, após a avaliação do desempenho das
atividades, objeto deste CONVÊNIO, conforme expressamente
apregoa o artigo 3º, § 3º, da Portaria SES Nº 689/11.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 14/06/2016

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 - CEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016
OBJETO: Aquis. de Matl. de Manut. Predial – Elétrico/Eletrônico.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor das empresas: WYLERSON S.
NUNES COML. – EIRELI - EPP, Lote 01; C. MARTINS COML
LTDA - ME, Lotes 03 e 05; e, G10 CENTRAL DE VENDAS, Lote
04‎. Lote 02 foi revogado. Recife, 21/06/2016 - Paulo César Lopes
Prado. Pregoeiro/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favor das empresas: WYLERSON S. NUNES
COML. – EIRELI - EPP, CNPJ 19.869.399/0001-70, R$ 6.410,00‎;
C. MARTINS COML LTDA - ME, CNPJ 04.933.961/0001-00, R$
10.399,50 e R$ 9.919,90‎; e, G 10 CENTRAL DE VENDAS, CNPJ
18.738.455/0001-74, R$ 6.999,90‎‎. Recife, 03/05/2016 - Ângella
Mochel de Souza Neto. -Secretária Executiva de Gestão
Estratégica.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES

SECRETARIA DA FAZENDA
ANÁLISE DE RECURSO
C-SAFI Nº 061/13 - PROC ADM Nº 006/16
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente TRATTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.493.557/0001-53, a
aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento na
Cláusula vigésima terceira do C-SAFI Nº 061/13, bem como no
artigo art. 87 da lei Nº 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. O processo
administrativo com a fundamentação encontra-se à disposição
dos interessados na Rua do Imperador, s/n, sala 902, Santo
Antônio Recife, 22 de junho de 2016. Janaina Cardoso Acioli –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita, exclusivamente, às empresas que estejam
na condição de ME/EPP/MEI, nos termos da Lei Complementar
Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, a apresentação
de propostas de preço para o fornecimento de 20 Certificados
SSL – ICP Brasil A1, a serem utilizados nos servidores WEB da
SEFAZ/PE, 02 Certificados digital e-CNPJ A1 e 02 Certificados
Code Signing, todos emitidos com base nas normas da ICP-Brasil
e com validação presencial nas dependências da SEFAZ/PE,
localizada na Região Metropolitana do Recife/PE. As empresas
interessadas poderão obter o Termo de Referência e apresentar
cotação, através do e-mail miguel.luna@sefaz.pe.gov.br, até o dia
28.06.2016. Recife, 22 de junho de 2016. Miguel Alexandre Costa
Luna – Gerência de Suporte Técnico - GSUT.
(F)

Polícia Militar

190

A classificação destas despesas se dará da seguinte forma:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE003638, emitida em 10/03/2016.
Data de Assinatura: 01/06/2016

CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, IV da
Lei Nº 8.666/93, para aquisição em caráter emergencial de
medicamento, para atendimento das necessidades do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno, conforme descrição constante no Termo
de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
01/07/2016, às 15h00, na IV GERES, Rua General Estilac Leal s/n
salgado, Caruaru-PE, CEP: 55.018-610, O Termo de Referência
e seus anexos deverão ser solicitados a Gerência Regional de
Saúde – IV GERES pelo e-mail cpl4geres@saude.pe.gov.br,
telefone: (81) 3719 9280. Caruaru, 22 de junho de 2016.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 22/06/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2016
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0021-57
Processo: Nº 087/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT,
de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades
da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste
Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada
modalidade envolvida, tudo de conformidade com PROCESSO Nº
087/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016 e a proposta
da CONTRATADA.
PREÇO: R$ 61.308,90.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em
conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será
de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo
prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e
sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.
A vigência inicial do(s) ANEXO(s) será indicada na Ficha Resumo,
em conformidade com o subitem, e não excederá a do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pelo fornecimento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total
de R$ 76.107,60 (setenta e seis mil, cento e sete reais e sessenta
centavos).

CONVÊNIO Nº 017/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: rcf cursos TÉCNICOs ltda
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CAROLINA DA FONTE PORTO
CARREIRO DE PAULA
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão
de 40 (quarenta) vagas para estágio curricular obrigatório,
direcionadas aos alunos regularmente da CONVENENTE
matriculados no Curso de Técnico em Enfermagem, a serem
cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, de acordo com a
disponibilidade da CONCEDENTE, consoante o Plano de Estágio
apresentado, que passa a ser parte integrante deste Instrumento,
independentemente de sua transcrição.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO vigorará pelo prazo máximo
de 5 (cinco) anos, contados da data da sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante a elaboração de competente TERMO
ADITIVO, se assim acordarem os partícipes, após a avaliação do
desempenho das atividades, objeto deste CONVÊNIO, conforme
expressamente apregoa o artigo 3º, § 3º, da Portaria SES Nº 689/11.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/08/2015
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO-PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 33/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015
– OBJETO: Aquisição de Material de Copa/Cozinha para o
Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES. Homologo nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente PROCESSO
LICITATÓRIO e adjudico seu objeto, por ter proposto o menor
preço as empresas: A&J Comércio das Miudezas Ltda., no valor
de R$16.229,50( Dezesseis Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais
e Cinquenta Centavos); BONOPLAST Indústria de Plásticos
Ltda., no valor de R$19.041,60( Dezenove Mil, Quarenta e Um
Reais e Sessenta Centavos) e Maria da Paz Soares Freire- ME
no valor de R$ 9.101,50( Nove Mil, Cento e Um Reais e Cinquenta
Centavos).Salgueiro,22 de Junho de 2016.Maria Gilcia do
Nascimento D. de Sá-Ordenadora de Despesas.
(F)

Ano XCIII • NÀ 116 - 35
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008.2016 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 002.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS
LOCALIZADAS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA – PE. Fica prorrogado, até o dia 04/07/2016, às 10h00
(horário de Brasília), o prazo para recebimento das propostas
e para realização da sessão de abertura dos envelopes. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br;
link “licitações”; “Prodetur”, ou na CEL - PRODETUR, mediante a
troca por um CD novo. Endereço: Av. Professor Andrade Bezerra,
S/N, Salgadinho - Centro de Convenções - Área Norte - Olinda/
PE - CEP: 53.110-110. Fone: (81) 3182-7908. Olinda, 22.06.2016.
Patrícia Freire - PRESIDENTE - CEL/PRODETUR.
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco informa que se encontra disponível no site www.
setur.pe.gov.br ; link “licitações” ; “Prodetur”, Manifestação de
Interesse, referente ao Processo Licitatório Nº 016/2016; SQC
Nº 007/2016 que visa a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CURADORIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO
DE IGARASSU E DO FORTE SANTO INÁCIO DE TAMANDARÉ,
ENVOLVENDO A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL,
ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E A ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE MONTAGEM DAS EXPOSIÇÕES, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA PRODETUR NACIONAL PE. As Empresas que
desejarem manifestar interesse deverão consultar o site acima,
para maior detalhamento. A Manifestação será recebida até às
16:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/07/2016. Maiores
Informações através do e-mail: licitacaoprodeturpe@setur.pe.gov.br
ou no endereço eletrônico acima. Olinda 22.06.2016. Patrícia Freire
- PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no art 25,
inciso III da lei nº 8666/93, para contratação da banda por meio
de empresário exclusivo: LUAN PROMOÇÕES E VENTOS LTDA,
CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, Valor R$ 45.000,00 (Quarenta e
cinco mil reais), da BANDA MAGNIFICO. Arcoverde, 21 de Junho
de 2016. Aceone Rafael Alves- Presidente da CPL. Ratifico nos
termos do art. 26, da lei nº 8666/93. Maria Madalena Santos de
Britto – Prefeita
(85734)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
AVISO DE ADESÃO
O município de Barra de Guabiraba comunica a quem interessar
que fez adesão a Ata de Registro de Preços 012/2016 originada
do Pregão Presencial nº 011/2016 realizado pela Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Cambucá – PE, para locação,
montagem e desmontagem de sistema de sonorização, palcos,
tendas, disciplinador, grupos geradores e Iluminação. Empresa
vencedora: Maria Gilvania Pereira Clemente – ME. Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 10, 12, 15 e 16. Valor total: R$ 181.500,00. Barra
de Guabiraba, 23 de junho de 2016. Josileide Gérsica Bento da
Silva – Presidente CPL.
(85739)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS, N.º 001/2016. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização de obras de engenharia
pertinentes à execução dos serviços de Urbanização de Calçadas
no Centro da Cidade do Município dos Barreiros. Data de
abertura: 12/07/2016 às 10:00hs. TOMADA DE PREÇOS, N.º
002/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para realização de obras de engenharia pertinentes à execução
dos serviços de Pavimentação em paralelepípedos em diversas
Ruas do Município dos Barreiros. Data de abertura: 13/07/2016
às 10:00hs. TOMADA DE PREÇOS, N.º 003/2016. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realização de obras
de engenharia pertinentes à execução dos serviços de Construção
de Praça e Parque Esportivo no Município dos Barreiros. Data de
abertura: 14/07/2016 às 10:00hs.O Edital e seus anexos podem
ser adquiridos na Sede da Prefeitura Municipal, mediante
o pagamento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte) reais + taxa de
expediente, no prédio Sede da Prefeitura dos Barreiros, sito à Rua
Ayres belo, 136 – Centro – Barreiros-PE, no horário das 07h às
13h. Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal
213. Barreiros, 22.06.2016, Severino José Ferreira de Araújo –
Presidente da CPL
(85758)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE
MARIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 023/2016 - Inexigibilidade 02/2016 – A
Prefeita do Município de Belém de Maria, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III - RATIFICA
a Contratação de Shows de Bandas Artísticas para o dia 12 de
Junho (Santo Antonio) em comemoração as Festas Juninas de
2016 destinado ao Distrito de Batateiras e sede da Cidade de
Belém de Maria, através das empresas: