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Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 118
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0210195-0/2016
0210487-4/2016
0201706-7/2015
0210134-2/2016
0210138-6/2016
0210135-3/2016
0209920-4/2016
0210000-3/2016
0209918-2/2016
0209927-2/2016
0210486-3/2016
0209585-2/2012
0210136-4/2016
0209288-2/2016
0210199-4/2016
0010193-7/2016
0209925-0/2016
0209923-7/2016
0209669-5/2016
0210485-2/2016
0216196-7/2015
0210660-6/2016
0210670-7/2016
0210684-3/2016
0210683-2/2016
0210530-2/2016
0210528-0/2016
0210526-7/2016
0210759-6/2016
0210760-7/2016
0210767-5/2016
0210768-6/2016
0210769-7/2016
0210770-8/2016
0212090-5/2016

João Batista Pires Torres
Josicleide Santos de Lima
Laércio Francisco Feitosa
Carlos Roberto Lopes da Silva Junior
José Rodson Miguel dos Santos
Erivaldo José da Silva
Sammy Mikaely Vieira Simeão
Elizete Costa Oliveira Soares
Josemar Fernandes das Chagas
Rozemario Timóteo Lial
Isaias José Florêncio
Adson Cordeiro da Silva
Alessandro de Queiroz Macedo
Inajá Figueira de Barros
Antonio Barreto de Miranda
Luciana Caroline Albuquerque D Ângelo
José Cerrato de Araujo Lima
Maria da Penha Pereira Silva
Elizeu Menezes de Aquino
Edgar Jose da Silva Neto
Rosanna Camara de Sá
Adriana Muniz Barreto Leite
Adriana Karla Velez Reis
Aleide Karine Vieira Torres Barbosa
Aline de Carvalho Farias
Naelcio Macena de Barros
Adriana Carla Gomes da Silva
Sheyla Melo de Vasconcelos
Albirley Neves Lourenço de Lima
Michelle Correia Gomes da Silva Moura
Pedro Rossine Rodrigues de Almeida
Ana Maria da Conceição
Ana Isabel Passos Leandro
Amanda Franca de Santana
Luiz Edmundo Celso Borba

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Médico
Soldado
Professor
CTD Professor I
Soldado
Agente de Policia
Médico/Medico Card I
Assistente em Saúde/Agente Administrativo
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I
Assistente Téc. em Gestão Universitária
Auxiliar de Legista
Assistente de Trânsito
CTD Professor de Educação Profissional
Médico/Medico II
Cargo Direção Assess. Sup.
Auxiliar em Saúde/Aux. Serv. Administrativo
Auxiliar em Saúde/Aux. Copa Coz. I
Soldado
Professor
Médico Legista
CTD Técnico Enf. I
Assistente em Saúde/Téc. de Enfermagem
Analista em Saúde/Fisioterap I
Analista em Saúde/ Enfermeiro I
Professor
Téc. de Enfermagem I
Analista em Saúde/ Enfermeiro I
Assistente em Saúde/Téc. de Enfermagem
CTD Técnico em Necropsia
Professor
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I
Analista em Saúde
Professor Adjunto

2447339
1184601
1724169
3609596
1078380
2728648
2934370
1384562
1929119
2492466
95117
2972360
37117
197262
1516264
2537923
1197290
2245469
1177281
2629313
3500950
3479463
3690318
3705706
3696731
2519399
3144984
2529467
3705471
129399
1897780
2514680
2320924
3661059
133850

SES/PE
PM/PE
SEE/PE
SEE/PE
PM/PE
PC/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
UPE/PE
SDS/PE
DETRAN/PE
PRONATEC/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
PM/PE
SES/PE
SDS/PE
SES/PE
SES/PE
SES /PE
SES/PE
SEE/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
UPE/PE
SEE/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
UPE/PE

Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
DESPACHOS
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 130, de 15 de janeiro de 2016, publicada no DOE de 16 de janeiro
de 2016 em desfavor do servidor Aníbal Rodrigues Gomes, cargo de Professor, matrícula nº 104.753-1, da Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco e o segundo, aposentadoria no cargo de Agente Administrativo do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, ante a publicação da exoneração do vínculo mantido
na Secretaria de Educação do Estado, matrícula nº 104.753-1, no DOE de 10 de junho de 2016.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 408, de 19 de fevereiro de 2016, publicada no DOE de 20 de fevereiro de 2016
em desfavor do servidor Antônio Lúcio Cansanção de Souza, cargos de Médico, matrículas nº 245.588-9 e 283.000-0, vinculados à
Secretaria de Saúde do Estado e contrato por tempo determinado perante a Prefeitura de Altinho. Decido pelo arquivamento do processo,
observada a perda do seu objeto, uma vez que não mais subsiste o vínculo temporário mantido com a Prefeitura de Altinho, estando o
servidor em acúmulo legal de dois cargos públicos efetivos privativos de profissional de saúde, nos termos do permissivo trazido pela
alínea “c” do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 28/06/2016.
PROCESSO SIGEPE Nº 0415025-8/2016, VICENTE CARLOS DE SOUSA, matrícula nº 303.600-6, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 29/06/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941751882016 – Ana Maria Magalhães Ferreira, mat.3246639, Concedo 10 dias a partir de 01/12/15.
941751552016 – Ana Paula Francisco de Barros, mat.1753339, concedo 08 dias a partir de 28/04/16.
941752012016 – Gleice de Arruda Vieira Santana, mat.1389114, concedo 30 dias a partir de 25/11/15.
941752232016 – Luciana Maria de Sousa, mat.3029883, concedo 42 dias a partir de 19/11/2015.
941752672016 – Norma Maria Silva dos Santos, mat.1337920, concedo 07 dias a partir de 26/11/15.
941752802016 – Ana Lucia Leal da Rocha, mat.1752596, concedo 07 dias a partir de 22/11/15.
941752912016 – Maria Luiza Soares Ribas, mat.1750437, concedo 08 dias a partir de 30/11/2015.
941753242016 – Ana Paula Rodrigues C. de Andrade, mat.2561662, concedo 30 dias a partir de 27/11/15.
941753572016 – Elizangela Maria de F. Oliveira, mat.2407256, concedo 15 dias a partir de 30/11/15.
941753682016 – Yanna da Rocha Gonçalves, mat.2500906, concedo 12 dias a partir de 27/11/15.
941753702016 – Jader Drahomiro de E. Pedrosa, mat.738034, concedo 30 dias a partir de 03/12/15.
941753922016 – Joselma Maria de Figueiroa, mat.2786087, concedo 15 dias a partir de 24/11/15.
941754142016 – Rosangela O. Gomes de Souza, mat.2566273, concedo 30 dias a partir de 02/12/15.
941754362016 – Marize Messias Barbosa Ribeiro, mat.1774212, concedo 30 dias a partir de 26/11/15.
941754472016 – Adriane Andrade de Azevedo, mat.1779710, concedo 20 dias a partir de 30/11/15.
941754712016 – Fatima Regina Antunes de Lima, mat.1771531, concedo 07 dias a partir de 01/12/15.
941754822016 – Lidiane Laedja Amorim de Lima, mat.2657350, concedo 20 dias a partir de 23/11/15.
941754932016 – Teresinha de Jesus Henrique Vieira, mat.1589199, concedo 30 dias a partir de 03/12/15.
941755482016 – Fatima Maria Silveira Girão, mat.1273485, concedo 10 dias a partir de 30/11/15.
941756732016 – Audesia M. da Silva Cunha Sá, mat.2570505, concedo 120 dias a partir de 01/12/15.
043801072013 - Maria do Socorro de G. G. de Melo, mat. 3018253, concedo 30 dias a partir de 31/01/13.
941951022016 - Ana Cristina O. de Sousa, mat. 2511223, concedo 10 dias a partir de 15/04/16.
941953832016 - Ednard Willams A. Bezerra, mat. 2390132, concedo 60 dias a partir de 13/04/16.
941955522016 - Valmir N. de Oliveira, mat. 2424045, concedo 15 dias a partir de 25/04/16.
941679902016 Sílvia Bezerra Cavalcanti, mat.1919580, concedo 16 dias a partir de 09/11/15.
941661332016 Flávia Maria R. de Souza, mat.2497360, concedo 30 dias a partir de 05/10/2015.
050715552012 Rosângela G. Mateus, mat. 2640198, concedo 90 dias a partir de 27/09/12.
941589332016 - Rouziane de C. Santos, mat. 3020975, concedo 60 dias a partir de 20/09/15.
941686642016 - Cláudia Inêz da Silva, mat. 2659590, concedo 30 dias a partir de 12/05/15.
043147912013 - Fábia Patrícia de F. Araújo, mat. 2627027, concedo 30 dias a partir de 04/02/13.
052036182014 Élrica Daiane de O. Barros e Sá, mat.2577100, concedo 15 dias a partir de 20/10/14.
941115582016 – Fernanda Bezerra Souto Maior, mat.299899, concedo 04 dias a partir de 10/03/15.
941115602016 – Hilda Maria de Santana Teixeira, mat.1298720, concedo 60 dias a partir de 06/03/15.
941115712016 – Elenil Dalva do Nascimento, mat.1455702, concedo 10 dias a partir de 13/03/15.
941100062016 – Jandira Monteiro Silva, mat.1407970, concedo 30 dias a partir de 26/10/15.
941100282016 – Antonio João da Silva, mat.1434977, concedo 28 dias a partir de 03/11/15.
941100302016 – Maria Clemente Barbosa da Silva, mat.2543621, concedo 07 dias a partir de 09/02/15.
941108952016 – Ijaciara Barros de Abreu, mat.1918834, concedo 60 dias a partir de 02/03/15.
941109062016 – Niedja Nascimento Carneiro Leão, mat.1449303, concedo 15 dias a partir de 11/03/15.
941109282016 – Maria Angela de Moraes Arcoverde, mat.1771779, concedo 30 dias a partir de 02/03/15.
941109302016 – Aurizete Bernardo de Lima, mat.1745654, concedo 30 dias a partir de 09/03/15.
941109412016 – Marcio Antonio Alves de Araujo, mat.2599970, concedo 21 dias a partir de 09/03/15.
941109742016 – Vademilson Jose da Silva, mat.2376636, concedo 30 dias a partir de 09/03/15.
941109962016 – Vademilson Jose da Silva, mat.1016768, concedo 30 dias a partir de 09/03/15.

Recife, 29 de junho de 2016

941110182016 – Rosinete Maria Cavalcanti, mat.1648349, concedo 30 dias a partir de 12/03/15.
941110312016 – Rosicler Jose da Silva Ferraz, mat.3265617, concedo 13 dias a partir de 03/03/15.
941110422016 – Ilma Vieira de Sena dos Santos, mat.1177311, concedo 60 dias a partir de 03/03/15.
941110642016 – Andresa Maria de Lima Pontes Ferreira, mat.2565170, concedo 06 dias a partir de 05/03/15.
941110972016 – Maria do Socorro de Assis Monteiro, mat.1579622, concedo 07 dias a partir de 21/11/14.
941111212016 – Ana Maria Accioly C. de Barros, mat.1578529, concedo 30 dias a partir de 26/02/15.
941111432016 – Maximira Tibúrcio Bezerra Silva, mat.2406780, concedo 15 dias a partir de 19/02/15.
941111762016 – Nerelvane Muliterno Pavão, mat.1471910, concedo 15 dias a partir de 26/02/15.
941111982016 – Irma Maranhão Barbosa da Silva, mat.2398273, concedo 04 dias a partir de 03/03/15.
941112222016 – Lenice Maria Gomes de Lima, mat.1391232, concedo 30 dias a partir de 10/03/15.
941112442016 – Wilma Lopes de Lima, mat.1554654, concedo 30 dias a partir de 04/03/15.
941112552016 – Erica Maria C. dos Santos Brandão, mat.1735098, concedo 30 dias a partir de 04/03/15.
941112662016 – Marta Francisco Barbosa de Araujo, mat. 2520168, concedo 07 dias a partir de 09/03/15.
941112772016 – Jose Fernando da Silva, mat.1437089, concedo 20 dias a partir de 06/03/15.
941113012016 – Israelita Cysneiro de M Henrique, mat.2598469, concedo 09 dias a partir de 02/03/15.
941113342016 – Jesaias Carlos da Silva, mat.1468758, concedo 90 dias a partir de 11/03/15.
941113672016 – Antonia Fernanda Machado Resende, mat.1606301, concedo 05 dias a partir de 09/03/15.
941114022016 – Severina de Amorim Bonfim, mat.1357360, concedo 60 dias a partir de 18/03/15.
941114352016 – Danielly de Oliveira Fernandes, mat.2711443, concedo 30 dias a partir de 06/03/15.
941114702016 – Daniele Machado de Araujo Bezerra, mat.3052060, concedo 15 dias a partir de 16/03/15.
941115252016 – Sandroelma Santos do Nascimento, mat.2379252, concedo 30 dias a partir de 12/03/15.
941115362016 – Benitez Carlos de Souza, mat.1454560, concedo 30 dias a partir de 02/03/15.
941099952016 – Maria do Carmo Brainer do Rego Barros, mat.159428/1, concedo 90 dias a partir de 14/09/15.
941115472016 – Maria de Fatima Rodrigues Passos, mat.1423355, concedo 30 dias a partir de 23/02/15.
941115822016 – Nubia Maria da Luz Menezes, mat.1332333, concedo 30 dias a partir de 17/03/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940862362016 – Manoel Bernardes Lucena, mat.1330268, concedo 30 dias a partir de 10/06/15.
941098722016 – Roseane Leal de Melo Lopes, mat.1464876, concedo 20 dias a partir de 05/02/14.
941098942016 – Roseane Leal de Melo Lopes, mat.1736221, concedo 20 dias a partir de 05/02/14.
941099732016 – Elizabete da Paz, mat.1969641, concedo 10 dias a partir de 07/03/15.
941099512016 – Maria de Fatima da Silva, mat. 1622536, concedo 30 dias a partir de 02/03/15.
941099842016 – Eliane dos Santos Silva, mat.2515326, concedo 45 dias a partir de 18/11/14.
941192102016 – Edna Maria de Lima, mat.3006026, concedo 15 dias a partir de 18/05/15.
941100412016 – Helena de Jesus Bezerra, mat.2576163, concedo 30 dias a partir de 27/02/12.
941100522016 – Jose Sebastião Galvão, mat.1626477, concedo 24 dias a partir de 08/08/11.
941100852016 – Ediene Ferreira Cavalcanti Gomes, mat.2496682, concedo 05 dias a partir de 28/07/14.
941101182016 – Alvacy Francisco dos Santos, mat.1442848, concedo 60 dias a partir de 11/09/14.
941101312016 – Francisca Nauva de Souza, mat.1320432, concedo 180 dias a partir de 08/08/11.
941102082016 – Maria do Socorro Alexandre Lopes, mat.1224964, concedo 90 dias a partir de 13/02/12.
941102102016 – Maria do Socorro Alexandre Lopes, mat.1224964, concedo 30 dias a partir de 30/11/12.
941102542016 – Maria do Carmo Filgueira, mat.1617834, concedo 30 dias a partir de 01/09/10.
941102432016 – Maria do Carmo Filgueira, mat.1617834, concedo 120 dias a partir de 04/05/10.
941102212016 – Carmelita de Sá Araujo Silva, mat.1312910, concedo 45 dias a partir de 07/11/14.
941099272016 – Maria Lucia Rodrigues Lima, mat.1462431, concedo 15 dias a partir de 16/04/12.
941100742016 – Maria do Socorro Alexandre Lopes, mat.1224964, concedo 45 dias a partir de 16/11/11.
941755042016 – Luis Carlos Alves Ribeiro, mat.2639874, concedo 30 dias a partir de 03/12/15.
941755262016 – Leonardo Alves de Araujo, mat.1376616, concedo 30 dias a partir de 03/12/15.
941755502016 – Marta Maia da Silva Goes, mat.1395840, concedo 15 dias a partir de 01/12/15.
941755612016 – Lucineide Valeria Ribeiro Silva, mat.2626640, concedo 15 dias a partir de 27/11/15.
941755722016 – Milrene Maria de Araujo, mat.460427, concedo 30 dias a partir de 26/11/15.
941756162016 – Rosangela de Lira C. Tavares, mat.1911651, concedo 180 dias a partir de 04/12/15.
941755942016 – Rosangela de Lira C. Tavares, mat.2398295, concedo 180 dias a partir de 04/12/15.
941756272016 – Maria do Socorro de O. Santos, mat.1274236, concedo 15 dias a partir de 24/11/15.
941756512016 – Maria Gerusa da Silva Bezerra, mat.1231448, concedo 07 dias a partir de 30/11/15.
043089282014 - Maria Jacilda Nelis Sampaio, mat. 1174010, concedo 30 dias a partir de 11/03/14.
048548702013 – Wilson Feliciano de Moura, mat. 2624087, concedo 60 dias a partir de 28/10/11.
049812302013 - Niwdeleide Costa L. Rocha, mat. 2622327, concedo 90 dias a partir de 27/07/13.
052256922014 - Maria Lúcia Rodrigues Lima, mat. 1462431, concedo 15 dias a partir de 07/09/11.
941526552016 Tânia Maria do Nascimento, mat.176102 , concedo 90 dias a partir de 05/10/15.
941921102016 - Adelina Teresa de Carvalho., mat. 1219154, concedo 30 dias a partir de 11/11/15.
051531632012 - Niwdeleide C. Lima Rocha, mat. 2622327, concedo 45 dias a partir de 20/11/12.
042847532014 - Sonialene de L. Siqueira, mat. 2600226, concedo 60 dias a partir de 04/02/14.
043958922015 - Maria Neci dos Santos, mat. 1789651, concedo 60 dias a partir de 14/04/15.
049080602015 - Araci de Amorim Araújo, mat. 1454404, concedo 30 dias a partir de 11/09/15.
049553872015 - Solange Gomes de Souza, mat. 1293869, concedo 40 dias a partir de 14/09/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941752342016 – Elisangela Maria da Conceição e Silva, mat.3038866, concedo 180 dias a partir de 18/11/15.
941751002016 – Francineide da Silva Andrade, mat.2564505, concedo 180 dias a partir de 14/12/15.
941750982016 – Francineide da Silva Andrade, mat.3051897, concedo 180 dias a partir de 14/12/15.
941750652016 – Regina Célia da S. Lima, mat.2613808, concedo 180 dias a partir de 20/12/15.
049314822013 - Hina Cláudia A. dos A. Bezerra, mat. 2597705, concedo 180 dias a partir de 06/08/13.
041403712015 - Ana Elis Batista Lins, mat. 2555450, concedo 180 dias a partir de 08/12/14.
042070152015 – Jaqueline Kelly Viana, mat. 2517302, concedo 180 dias a partir de 10/11/10.
042294582015 - Tarciana Brito M. F. Costa, mat. 3030091, concedo 180 dias a partir de 11/02/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da familia
941757522016 – Tatiana Gouveia Sales, mat.2705273, concedo 08 dias a partir de 24/11/15.
941757282016 – Angelina Lourença da F. C. Lima, mat.2561549, concedo 05 dias a partir de 26/11/15.
941750762016 – Maria da Conceição T. de Assis, mat.1438271, concedo 30 dias a partir de 04/12/15.
941945512016 - Maria Verônica V. N. da F. C. Rocha, mat. 2557142, concedo 11 dias a partir de 05/04/16.
941335972016 - Ana Lúcia O. Ferreira, mat. 1725467, concedo 15 dias a partir de 28/05/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2200, DE 28/06/2016 – Designar o Capitão PM Hugo Leonardo Amorim Spagnol Coelho, mat.102530-9, para exercer a Função de
Chefe da Equipe Operacional XIX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar
de 01/07/2016.
Nº 2201, DE 28/06/2016 – Atribuir ao Soldado PM Sandro Barbosa de Oliveira, mat.107927-1, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IV, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a
contar de 01/07/2016.
Nº 2202, DE 28/06/2016 – Atribuir a Soldado PM Sara Guedes dos Santos, mat.109398-3, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a
contar de 01/07/2016.
Nº 2203, DE 28/06/2016 – Atribuir ao Cabo PM Marcio Gonçalves Lima, mat. 930677-3, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional V, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de
01/07/2016.
ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCENA
Secretário de Defesa Social em Exercício

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 305, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º,
4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela Lei Complementar nº
322 de 03MAR16 c/c a Lei Complementar nº 320 de 23DEZ15 e, considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 2122,
de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de Junho de 2016; RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO
SARGENTO da QPMG, a contar de 23 de maio de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016/ 2ª