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Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 122

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
1º Termo Aditivo Nº 015/2016 ao Contrato Nº 012/2012 firmado
entre a ATI e a O.R. Terceirização & Serviços Ltda. OBJETO:
Alteração da titularidade do Contrato em epígrafe.
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 001//2015 firmado entre a ATI e
o CIEE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período:
Inicial 01/07/2016; Final: 30/06/2017. Valor global R$ 294.629,40.
Recife, 04 de Julho de 2016
ANDREIA LACERDA
Gerente Jurídico
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 006/2015 firmado entre a ATI e
o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco- LAFEPE.
OBJETO: Inclusão da cessão do Agente Público ROBERTO
CARNEIRO LACERDA, MAT. 762, no Convênio Nº 006/2015.
Período Inicial: 07/10/2015; Final: 31/12/2016.
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 006/2015 firmado entre a ATI e
o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco- LAFEPE.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio Nº 006/2015.
Período Inicial: 01/01/2016; Final: 31/12/2016.
18º Termo Aditivo do Convênio n° 048/2006 firmado entre a ATI
e o DETRAN. OBJETO: Aditamento do convênio n° 048/2006.
Período: Inicial 01/01/2016; Final: 31/12/2016.
Convênio n° 006/2016 firmado entre a ATI e a Prefeitura do Recife.
OBJETO: Acordo de Ressarcimento. Período: Inicial 23/01/2015;
Final: 31/12/2015. Valor mensal R$ 24.552,45.
Recife, 01 de julho de 2016
ANDREIA LACERDA
Gerente Jurídico
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 006/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2016. Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico Nº 001/2016, para Aquisição de 110 (cento e dez)
lâmpadas de LED e 60 (sessenta) calhas de embutir, para a
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE. Lote único: Karla
Isa Bezerra – ME, CNPJ: 12.936.474/0001-29, pelo valor de R$
10.399,90 (dez mil trezentos e noventa e nove reais e noventa
centavos). Recife, 04/07/2016. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 007/2010; Concedente: CEHAB;
Convenente: MUNICÍPIO DE TUPARETAMA; Objeto da alteração:
prorrogação do prazo de vigência do convênio que vigorará de
30/06/2016 até 31/12/2016; Data da assinatura: 30/06/2016.
6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2014; Concedente: CEHAB;
Convenente: MUNICÍPIO DE TUPARETAMA; Objeto da alteração:
prorrogação do prazo de vigência do convênio que vigorará de
30/06/2016 até 31/12/2016; Data da assinatura: 30/06/2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE- Diretor Presidente
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2016 – Tomada de Preços Nº
001/2016. Objeto: Construção de um muro em alvenaria no
Conjunto Habitacional Mércia de Albuquerque I – Barra de
Jangada – Jaboatão dos Guararapes – PE.. Abertura do certame:
dia 21 de março de 2016 às 14:00 hs, no auditório da CPLOSE CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande –
Recife/PE. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala
da CPLOSE, no horário das 08h00min às 12h00min, mediante
apresentação de um CD ou DVD ou PEN DRIVE e apresentação
de carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do
formulário de protocolo. O edital pelo site www.licitacoes.pe.gov.
br. Demais esclarecimentos através do telefone: (81) 3182.7557
ou e-mail: cplose@cehab.pe.gov.br. Recife, 04 de julho de 2016.
Etiene Pereira de Oliveira. Presidente da CPLOSE.
Processo Licitatório Nº 006/2016 – Tomada de Preços Nº
002/2016. Objeto: Serviços de Terraplanagem, Pavimentação
e Drenagem – Rua Gregório Bezerra – Acesso aos Conjuntos
Habitacionais Peixinhos I e II. – Olinda/PE. Abertura do certame:
dia 21 de março de 2016 às 11:00 hs, no auditório da CPLOSE CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande –
Recife/PE. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala
da CPLOSE, no horário das 08h00min às 12h00min, mediante
apresentação de um CD ou DVD ou PEN DRIVE e apresentação

de carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do
formulário de protocolo. O edital pelo site www.licitacoes.pe.gov.
br. Demais esclarecimentos através do telefone: (81) 3182.7557
ou e-mail: cplose@cehab.pe.gov.br. Recife, 04 de julho de 2016.
Etiene Pereira de Oliveira. Presidente da CPLOSE.
Processo Licitatório Nº 007/2016 – Tomada de Preços Nº
003/2016. Objeto: Serviços de construção de um muro de
fechamento do Empreendimento Habitacional Carlos Lamarca, na
Avenida das Garças, S/N – na IV Etapa de Rio Doce – Olinda/
PE. . Abertura do certame: dia 21 de março de 2016 às 16:00
hs, no auditório da CPLOSE - CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE, no horário
das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de um
CD ou DVD ou PEN DRIVE e apresentação de carimbo com o
CNPJ da empresa e preenchimento do formulário de protocolo. O
edital pelo site www.licitacoes.pe.gov.br. Demais esclarecimentos
através do telefone: (81) 3182.7557 ou e-mail: cplose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 04 de julho de 2016. Etiene Pereira de Oliveira.
Presidente da CPLOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Edital Nº 003/2016 – CEL2/COMPESA/
PSHPE. Republicado por Incorreção: Publicado no DOE de
02/07/2016. Onde se Lê: O Edital e cópias adicionais poderão ser
adquiridos, e informações disponibilizadas, a partir de 05/09/2016
no site da COMPESA (www.compesa.com.br) ou no endereço
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2
(ATT: Presidente: Leia-se: O Edital e cópias adicionais poderão ser
adquiridos, e informações disponibilizadas, a partir de 05/07/2016
no site da COMPESA (www.compesa.com.br) ou no endereço
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2
(ATT: Presidente: Eliane Maria de Menezes Anastácio.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

CONTRATO PRE Nº 019/16 - Contratado: FEDERAÇÃO
AQUÁTICA PERNAMBUCANA; Objeto: Patrocínio - Custear
as Despesas da Nadadora Carolline Gomes em 2016. Valor R$
10.000,00. Assinatura: 06/05/2016

Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 051/2016 CEL1 – Empresa
Vencedora: PRODUQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A – Lote
01 - valor R$ 1.062.000,00. Maria Estér de C. Pedrosa – Pregoeira.
PGE SRP Nº 080/2016 CSL – Revogado. PGE SRP Nº 226/2015
CSL – Lote 03 Anulado. Sueleuza Werneck – Pregoeira PGE SRP
Nº 079/2016 CSL - Licitação Anulada. PGE SRP Nº 067/2016 CSL –
Empresas Vencedoras: FUNCY – FUNDIÇÃO CURTY LTDA EPP –
Lote 01 valor R$ 35.355,00, Lote 02 valor R$ 244.998,80, Lote 04 valor
R$ 5.920,00. SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 03 valor R$
1.589,20. Carla Brito – Pregoeira. PGE SRP Nº 041/2016 CEL1 –
Empresa Vencedora: VCW VÁLVULAS – INDÚSTRIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA - Lote 01 valor R$ 58.999,92. Mauro
Luiz G. Veloso – Pregoeiro. PGE SRP Nº 036/2016 CSL –
Empresa Vencedora: AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA - Lote
04 valor R$ 1.025.000,00. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira.
PGE Nº 015/2016 CSL – Empresa Vencedora: VCW VALVULAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTACAO LTDA – Lote 01
valor de R$ 7.800,00. Lotes 02 e 03 – Fracassados. Alessandra A.
Chagas da Silva – Pregoeira. PGE Nº 062/2016 CSL – Empresa
Vencedora: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS
LTDA - Lote 01 valor R$ 130.000,00. Alessandra A. Chagas da
Silva – Pregoeira. PGE SRP Nº 021/2016 – Empresa Vencedora:
P.H. SPINELLI GOMES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO-ME –
Lote 01 valor R$ 265.987,50. Marta Mª B. de Assis – Pregoeira
Suplente. PGE SRP Nº 064/2016 CSL – Empresa Vencedora: A..R.I.
BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Lote
01 valor R$ 612.000,00. Lote 02 valor R$ 500.000,00. Lote 03 valor
R$ 199.000,00. Maria Eunice J. de Araújo – Pregoeira. PGE SRP
Nº 229/2015 CEL1 – Empresa Vencedora: VCW VÁLVULAS
INDÚSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – Lotes 01
e 02 valor R$ 137.564,00. Lotes 03 e 04 Fracassados. Sheyla C. de
Lima Costa – Pregoeira.
(F)

CONTRATO DAF Nº 024/16 - Contratado: D.D. MOLINA
CONSULTORIA EM TI - ME; Objeto: Contratação de Consultoria
Especializada para Adequação do Ativo Fixo da Copergás. Valor
R$ 6.000,00. Assinatura: 31/05/2016

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
CONTRATO DAF Nº 004/16 - Contratado: SUPORTEK
TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA; Objeto: Constitui objeto
do presente Contrato a Prestação de Serviço de Cessão de Uso,
suporte Técnico e Manutenção dos Módulos SCRITTA GOLD
e PERSONA GOLD do Sistema Integrado da Empresa GOLD
ADVANCED. Valor R$ 8.001,84. Assinatura: 09/06/2016
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 099/13 - Contratado:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO); Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e de execução do Contrato ora aditado, por
12 (doze) meses, ficando seu término previsto para 06/11/2016.
ASSINATURA: 05/11/2015
CONTRATO DTC Nº 009/16 - Contratado: GONDIM ALMEIDA
COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - EPP; Objeto: Patrocínio
- Evento “III Festival de Sabores Sublimes”. Promovido pelo
Restaurante Bodega e Pizza. Valor R$ 3.000,00. Assinatura:
14/01/2016.
CONTRATO PRE Nº 018/16 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS
CANTORES E INTERPRETES DE PERNAMBUCO; Objeto:
Patrocínio - Realização do Troféu ACINPE - Prêmio da Música
Pernambucana. Valor R$ 3.000,00. Assinatura: 15/04/2016.

CONTRATO DTC Nº 010/16 - Contratado: FGS BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Fornecimento de tubos
em PEAD PE100 de 110 mm e 63mm de diâmetro nominal, cuja
aplicação será destinada à ampliação, construção e montagem
da rede de distribuição de gás natural, nos municípios de Recife,
Jaboatão dos Guararapes, e Cabo de Santo Agostinho no estado
de Pernambuco. Valor R$ 108.000,00. Assinatura: 06/06/2016
CONTRATO DAF Nº 026/16 - Contratado: PEDRO L. G. MELGES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP; Objeto: Contratação do Serviço
de LOCAÇÃO DE AUTO IMPRESSORA/ENVELOPADORA. Valor
R$ 50.800,00. Assinatura: 08/06/2016.
CONTRATO DTC Nº 011/16 - Contratado: APOLO TUBULARS
S/A; Objeto: Fornecimento de 2.600 metros de tubos em aço
carbono API 5L Grau B schedule 40 de 2 polegadas de diâmetro
nominal e 10.000 metros de tubos em aço carbono API 5L Grau
B schedule 40 de 4 polegadas de diâmetro nominal, sendo todos
com revestimento anticorrosivo em polietileno extrudado tripla
camada, PSL1, para serem aplicados na construção e montagem
de ramal de gás natural. Valor R$ 1.213.534,32. Assinatura:
08/06/2016
CONTRATO DAF Nº 028/16 - Contratado: ANDESUS SISTEMAS
CONTRA INCÊNDIO EIRELI LTDA; Objeto: Contratação de
empresa de Engenharia Especializada para Atualização da rede
Hidrante da Sede da Copergás. Valor R$ 30.000,00. Assinatura:
09/06/2016
CONTRATO DAF Nº 029/16 - Contratado: ELUS ENGENHARIA
LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA; Objeto: Locação
de Caçamba Estacionária BOC Paulista. Valor R$ 5.700,00.
Assinatura: 15/06/2016.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DTC Nº 030/14 - Contratado:
TECMASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: Modificar o
Projeto primitivo, para acrescer e decrescer quantitativos de itens
de planilha, além de novo item na Planilha de Preço Unitário, com
alteração do valor global do contrato. Assinatura:: 16/06/2016
CONTRATO DAF Nº 033/16 - Contratado: CLARO S/A;
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE
CORPORATIVA – SMC (TELEFONIA MÓVEL VOZ/DADOS,
TABLETS COM CHIPS, MINI-MODEM COM CHIPS, CHIPS
DE DADOS, CHIPS DE TELEMETRIA). Valor R$ 696.905,55.
Assinatura: 21/06/2016
CONTRATO DAF Nº 031/16 - Contratado: ALLEN RIO SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA;
Objeto: AQUISIÇÃO DE GARANTIA PARA AS LICENÇAS DO
SOFTWARE SYMANTEC PROTECTION SUITE ENTERPRISE
EDITION. Valor R$ 37.998,35. Assinatura: 28/06/2016
Recife, 04 de julho de 2016.
Henrique Paashaus Acioly de Melo
(Supervisor Jurídico)
(F)

REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo
Nº 028/16-CPL/CMAN (PE SRP Nº 003/16-CPL/CMAN),
considerando que todas as empresas apresentaram propostas
acima do preço estimado pela administração. Tal procedimento
encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

Recife, 5 de julho de 2016
J & R Produções Ltda - ME CNPJ: 02.193.239/0001-50
Objeto: “Banda Som da Terra” em Recife/PE, Valor: 25.000,00
Olinda 05/05/2016. CT. Nº 372/2016 Processo Nº 361/2016,
Inexigibilidade Nº 358/2016, Contratada: M C Locação Ltda –
ME CNPJ: 02.797.128/0001-53 Objeto: “Padre João Carlos”
em Capoeiras/PE, Valor: 30.000,00 Olinda 18/03/2016. CT. Nº
455/2016 Processo Nº 465/2016, Inexigibilidade Nº 459/2016,
Contratada: NS Entretenimento Artístico Ltda - ME CNPJ:
17.899.078/0001-92 Objeto: “Ranieri e Banda” em Cabrobó/PE,
Valor: 30.000,00 Olinda 20/06/2016. CT. Nº 170/2016 Processo
Nº 327/2016, Inexigibilidade Nº 326/2016, Contratada: Orquestra
Contemporânea de Olinda CNPJ: 16.704.673/0001-62 Objeto:
“Orquestra Contemporânea de Olinda” em Nazaré da Mata/PE,
Valor: 24.000,00 Olinda 03/02/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça
Leal. Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 550/2016 - Processo Licitatório Nº 560/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de DERCIO ALVES, no
concurso de São João Eu Amo Minha Rua, no bairro de Santo
Amaro no Recife/PE, a ocorrer no dia 02 de julho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica APOLLOMIX
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - ME CNPJ Nº
22.599.895/0001-65 no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de junho de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1103/2015. Proc.
Financeiro n° 1727/2015 CPL. Apresentação artística de JORGE
VERCILLO, para 01 (uma) apresentação no Festival Pernambuco
Nação Cultural, no município de Triunfo/PE, no dia 31/07/2015.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: JORGE LUIZ SANTANNA VERCILLO. CPF:
000.456.647-57. Valor Total: R$ 60.000,00. Recife, 28/07/2015.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1494/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2016
OBJETO Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação
de empresa especializada no fornecimento de àgua mineral
em copo, caixa com 48 unidades, para suprir as necessidades
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.
Valor Estimado: R$ 24.135,00.
Entrega de Propostas até: 15/07/2016 às 10:00h. Abertura das
Propostas: 15/07/2016 às10:01m Início da Disputa de Preços:
15/07/2016 às14:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.compras.pe.gov.br.
Recife, 04 de julho de 2016/EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº 101.2014.VII.PE.064.SAD; Pregão Eletrônico Nº
064/2014; Objeto: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio; Contrato Nº :
00215.025; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola CIEE; CNPJ: 10.998.292/0001-57; Termo Aditivo Nº : 01; Prazo
acrescido: 12 meses; Valor atual do contrato: R$ 511.484,00.
Recife, 23 de maio de 2016. Renato Sampaio MacêdoCoordenador Juídico.
(F)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 09/2016. CPL.GG. Pregão Nº 04/2016 PE
INTEGRADO Nº 0008.2016.CPL.PE.0004.GAB.GOV. Compra.
Homologação do Pregão Nº 04/2016, Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Gás liquefeito de petróleo
(GLP), do tipo Botijão e Cilindro, visando atender a demanda do
Gabinete do Governador. Lote Único, e Adjudicação de seu objeto
da seguinte maneira: Lote Único: SOS GÁS DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 11.893.112/0001-35, pelo valor de R$ 32.728,00.
Recife, 04 julho de 2016. Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
Chefe Adjunto do Gabinete do Governador.(*)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC Nº 118/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga YALE
CRISTINE LIMA BEZERRA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional visando à realização de Juntas Psicológicas
à obtenção, renovação e classificação de CNH. IN Nº 049/2016.
VIGÊNCIA: 01/05/2016 a 30/04/2017. VALOR: R$ 79.930,80; 3°
TA ao CT PS Nº 050/2013. PARTES: DETRAN/PE e CONSÓRCIO
PERNAMBUCO SEMPRE SEGURO. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2016
a 31/03/2017. VALOR: R$ 5. 526.966,64; 1° TA ao TC Nº 269/2015.
PARTES: DETRAN/PE e ORP – ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA
LTDA. OBJETO: Alterar endereço de atendimento da Credenciada,
que passa a funcionar na Rua Evaristo da Veiga, Nº 217, Sala 501,
Edf. Torque Empresarial, Casa Amarela, Recife/PE.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT. Nº 408/2016 Processo Nº 428/2016, Inexigibilidade Nº
424/2016, Contratada: PL Entretenimentos Ltda – ME CNPJ:
10.389.128/0001-42 Objeto: “Banda Santa Dose” em Moreilândia/
PE, Valor: 20.000,00 Olinda 18/05/2016. CT. Nº 391/2016
Processo Nº 403/2016, Inexigibilidade Nº 399/2016, Contratada:

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2016 – GAPE/PE. CPL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico Nº 01/2016. Prestação de Serviços. Contratação dos
serviços de Engenharia na atual unidade de regime semiaberto
1 (URSA-1) e nas unidades de apoio ao complexo do Centro
Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, em Itaquitinga/PE,
com a finalidade de adequar a URSA-1 numa unidade de regime
fechado, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes dos projetos executivos e demais anexos do Termo
de Referência. Valor Estimado: R$ 13.714.520,40 (treze milhões,
setecentos e quatorze mil, quinhentos e vinte reais e quarenta
centavos). Entrega das propostas: até 04/08/2016 às 14h50 (para
efeitos de data, considerou-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos
a partir desta publicação).
Sessão de Abertura: 04/08/2016, às 15h (horário de Brasília).
Anexos e outras informações podem ser obtidos na CPL/GAPE,
sito à Avenida Gov. Agamenon Magalhães, Nº 200, (Acesso pela
Rua Alemanha) CEP: 53.110-710 – Salgadinho – Olinda/PE, das
8h às 17h, fone: 81-3182-7863 ou nos sites: http://www.compras.
pe.gov.br e http://www.licitacoes.pe.gov.br, ou ainda, através do
e-mail: cpl@gape.pe.gov.br.
Recife, 04 de julho de 2016.
Fabiola Claudinelle Meireles da Silva
Pregoeira/Presidente
(F)