DOEPE 29/07/2016 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0126/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 011.523.068/000171. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2016NE006315. Valor do Empenho R$ 229.472,36.
Data do Empenho: 02/05/2016. Data de assinatura 13 de junho
de 2016.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 101.2014.VII.PE.064.SAD : Modalidade: Pregão
Eletrônico 064/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto
Descrição: Contratação de agente de integração do Programa
Bolsa-Estágio do Poder Executivo. Contrato: 003/2015-SDEC.
Contratada: CIEE – Centro de Integração Empresa Escola
de Pernambuco. CNPJ: 10.998.292/0001-57 - Termo Aditivo:
1º. Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12(doze)
meses; Prazo Acumulado: 24(vinte e quatro) meses – com
justificativas para a prorrogação. Gestor do Contrato:
Audicleia de Souza Matrícula no. 319.556-2. Data de Assinatura:
01/05/2016. Recife, 28/07/2016. Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ADJUDICAÇÃO
CPL II
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XII, do Decreto Estadual
Nº 32.541/2008, o Processo Nº 001/2016 – Pregão Presencial Nº
001/2016. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, visando
atender à demanda dos Serviços de Acolhimento Institucional,
executados pela SDSCJ, exclusivo para Microempresas – ME,
Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores
Individuais – MEI, em favor do Licitante: RCOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 03.426.130/0001-89, os itens
01 a 08, no valor global de R$ 193.584,00 (cento e noventa e três
mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Recife, 28 de julho de
2016. Giselda Maria Lima Pereira – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 078/2016. CONTRATADA: HJ COMERCIO LTDA ME.,
CNPJ: 13.185.781/0001-88. Objeto: Prestação de serviço
reprográfico para tiragem de cópias em preto e branco. Empenho:
2016NE007455, 2016NE007456 e 2016NE007454. Valor Global:
R$ 1.948.800,00. Vigência: 12/07/2016 a 11/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 84/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 004/2016 PE. N°
004 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material de pintura. Empresa vencedora: PONTO CERTO
MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA-ME. CNPJ:
10.821.336/0001-79. Valor total da ARP R$ 12.858,30 Vigência:
28/07/2016 a 27/07/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 071/2015. CONTRATADA:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO - CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Prorrogação
da vigência por mais 12 meses, cor respondente ao período de
01/04/2016 a 31/03/2017 e supressão de 29,16%, Empenhos:
2016NE000115. Valor Global: R$ 1.703.814,00. Data de
Assinatura: 01/04/2016.
(F)
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0203/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA A.R. LTDA. CNPJ/MF: 08.873963/0001-01.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 132.365,04.
Data de assinatura: 20 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0203/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA A.R. LTDA. CNPJ/MF: 08.873963/0001-01.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 49.610,38.
Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0203/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA A.R. LTDA. CNPJ/MF: 08.873963/0001-01.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 38.153,78.
Data de assinatura: 16 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0203/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA A.R. LTDA. CNPJ/MF: 08.873963/0001-01.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 38.153,78.
Data de assinatura: 16 de maio de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período de 08/11/2016 a 07/03/2016
e execução no período 11/07/2016 a 07/11/2016. Data de
assinatura: 06 de julho de 2016.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2014. CONTRATADA:
Pool Recife Empreendimentos e Serviços Ltda-ME. CNPJ Nº
02.951.247/0001-19. Objeto: 1 - Alteração da Cláusula Quarta
do Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 12 (doze)
meses, no período de 06/08/2016 a 05/08/2017. 2 – Reajustar o
valor contratual previsto na Cláusula Sexta que passa a ser de R$
122.840,28 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais e
vinte e oito centavos) a contar do dia 01/10/2015 a 30/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0145/2015-SEE CONTRATADA: COAN
CONSTRUTORA
LTDA.
CNPJ/MF:
11.674.883/0001-31.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir
o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2016NE006790. Valor do Empenho R$ 229.413,07.
Data do Empenho: 02/05/2016. Data de assinatura 02 de maio
de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0229/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 02/10/2016 a 30/11/2016
e execução no período 04/06/2016 a 02/08/2016. Data de
assinatura: 23 de maio de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0020/2016-SEE. CONTRATADA: POLICONSULT
– ASSOCIAÇÃO POLITECNICA DE CONSULTORIA. CNPJ: nº
41.227.190/0001-61. Objeto: Elaboração de projetos e serviços
técnicos de engenharia. Valor do Contrato: R$ 998.670,93.
Empenhos: nº 2016NE008820. Vigência: 360 dias a partir de 25
de junho.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0042/2016-SEE. CONTRATADA: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ: nº 03.446.513/0001-19.
Objeto: Construção de Quadra Coberta Poliesportiva ‘’G’’ da
Escola de Referência de Ensino Médio Arquipélago de Fernando
de Noronha. Valor do Contrato: R$ 842.842,00. Empenhos: nº
2016NE008536, 2016NE008701. Vigência: 360 dias a partir de
26 de julho.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016 - PL.014.PE.03/2016.
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de 04 (quatro) câmaras
frias para resfriados e 04 (quatro) câmaras frias para congelados,
para atender à demanda das Unidades Prisionais de Tacaimbó,
PJALLB, PAISJ e HCTP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
297.516,68 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e dezesseis
reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ABERTURA:
10.08.2016 às 10h. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda
na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega
de CD ou pen-drive. Recife, 28 de julho de 2016. Polyana Carina
de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa ARP nº
019.2015. SAD, decorrente do Processo Licitatório nº 390.2014.
III. PE.268. SAD da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco, cujo objeto é a formação de Ata de Registro de
Preços para eventual locação de 1.740 veículos do tipo VS-2 para
suprir a necessidade de transporte para atividades de fiscalização
e segurança pública do Poder Executivo Estadual. A Secretaria
Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco –
SERES/SEJUDH torna público que aderiu à Ata de Registro de
Preços supracitada nesta data, contratando a empresa CITYLOC
CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.– CNPJ/MF nº
03.446.400/0001-13, LOTE 12, 04 (quatro) viaturas tipo Station
Wagon, no valor anual total de R$ 127.159,68 (cento e vinte
e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito
centavos), nos termos do Decreto nº 42.530 de 22/12/2015, bem
como da Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente,
da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Recife, 28 de julho de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016 - CPL
Pregão Eletrônico Nº 005/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de Recarga de Extintores de Incêndio, para atender
as necessidades da SEMPETQ e suas Agências do Trabalho.
Entrega de Propostas até: 11/08/16 às 14h:00 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 11/08/16 às 14h:15. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br a
partir de 01/08/16 às 09h:00. Recife, 28 de julho de 2016. Maria de
Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 - CPL/SecMulher PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, para Casa Abrigo no
município de Camaragibe-PE. Adjudico o objeto a Empresa: Mana
Recife Eireli - EPP, CNPJ nº 21.288.270/0001-10, para o Lote
Único, no valor total de R$ 49.949,50. Recife, 28.07.2016. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública - CPL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 - CPL/SecMulher PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016. OBJETO: Aquisição de
Aparelhos Eletrônicos e Materiais Diversos - SecMulher/PE.
Adjudico o objeto a Empresa: Flavia F. de Andrade - ME, CNPJ nº
22.064.428/0001-30, para o Lote II, no valor total de R$ 26.000,00.
Lote I - Revogado. Recife, 28.07.2016. Núbia Ribeiro, Pregoeira
Pública - CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 014/2016 - CPL/SecMulher - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2016, cujo objeto é o Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Não Perecíveis, para Casa Abrigo no município de
Camaragibe-PE, a empresa adjudicada e vencedora Mana Recife
Eireli - EPP, CNPJ nº 21.288.270/0001-10, para o Lote Único, no
valor global de R$ 49.949,50 (quarenta e nove mil, novecentos e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Recife, 28.07.2016.
Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 015/2016 - CPL/SecMulher - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2016, cujo objeto é a Aquisição de Aparelhos Eletrônicos
e Materiais Diversos - SecMulher/PE, a empresa adjudicada e
vencedora Flavia F. de Andrade - ME, CNPJ nº 22.064.428/000130, para o Lote II, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais). Lote I - Revogado. Recife, 28.07.2016. Silvia Cordeiro Secretária da Mulher.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016 - CPL/SecMulher PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016. OBJETO: Contratação
de empresa para a prestação de Serviços de Qualificação
Profissional em Comunidades do município de Caruaru/PE.
Entrega das Propostas até 11/08/2016 às 08:35 horas. Início da
Disputa 11/08/2016 às 09:00 horas. (horário de Brasília). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
O edital na íntegra poderá ser retirado nos mesmos endereços
eletrônicos. Recife, 28.07.2016. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
- CPL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016 - CPL/SecMulher PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de Mobilização, de
Qualificação em Design e Gestão do Artesanato para Mulheres
Artesãs, em Regiões de Pernambuco. Entrega das Propostas até
11/08/2016 às 09:35 horas. Início da Disputa 11/08/2016 às 10:00
horas. (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
nos mesmos endereços eletrônicos. Recife, 28.07.2016. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública - CPL/SECMULHER.
(F)
Ano XCIII • NÀ 140 - 15
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 154/2014 - FEM
Município: SÃO LOURENÇO DA MATA - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação dos Planos de Trabalho Municipal: “PTM
– REFORMA DO PÁTIO DA FEIRA AMARO ALVES DE SOUZA,
NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO LORENÇO DA MATA-PE”
(AP-07/2016); o “PTM – REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL
DE TIÚMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LORENÇO DA MATA-PE”
(AP-08/2016); o “PTM – URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS” (AP02/2016); o “PTM – CONSTRUÇÃO DA UPINHA, LOCALIZADA
NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE” (AP-10/2016)
Assinatura: 20/07/2016
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 174/2014 - FEM
Município: TUPANATINGA - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Substituição do “PTM – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
DIDÁTICA PADRÃO DE PROCESSAMENTO DE CARNE” para
“PTM – PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DA VÁRIAS RUAS DA
CIDADE” (AP -333-FINAL).
Assinatura: 01/07/2016
1º T.A. ao Termo de Adesão Nº 175/2014 - FEM
Município: TUPARETAMA - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – “RECONSTRUÇÃO DA
PRAÇA CENTRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO” (AP 273 1º
SUBSTITUIÇÃO FINAL)
Assinatura: 22/06/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 017/2015 - FEM
Município: CAETÉS - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 1.138.336,71 (um milhão,
cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e
um centavos) mais contrapartida pelo Município no valor de R$
51.772,53 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e
cinquenta e três centavos).
Assinado em: 10/06/2016
Termo de Adesão Nº 018/2015 - FEM
Município: CANHOTINHO - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 1.080.832,16 (um milhão,
oitenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).
Assinado em: 10/06/2016
Termo de Adesão Nº 019/2015 - FEM
Município: OROCÓ - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 813.097,65 (oitocentos
e treze mil, noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos),
mais contrapartida pelo Município no valor de R$ 24.687,99 (vinte
e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e nove
centavos).
Assinado em: 13/06/2016
Termo de Adesão Nº 021/2015 - FEM
Município: ALTINHO - FEM / Gestor - SEPLAG
Prazo: 31/12/2016.
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 926.873,82 (novecentos
e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e
dois centavos), mais contrapartida pelo Município no valor de R$
230,527,69 (duzentos e trinta e mil, quinhentos e vinte e sete reais
e sessenta e nove centavos).
Assinado em: 13/06/2016
Termo de Adesão Nº 024/2015 - FEM
Município: BARREIROS - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 1.534.740,15 (um milhão,
quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e
quinze centavos).
Assinado em: 17/06/2016
Termo de Adesão Nº 030/2015 - FEM
Município: SÃO JOAQUIM DO MONTE - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 926.931,32 (novecentos
e vinte e seis mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e dois
centavos), mais contrapartida pelo Município no valor de R$
7.842,01 (sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e um
centavo)
Assinado em: 30/06/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº 031/2015 - FEM
Município: BOM CONSELHO - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Pelo Estado R$ 1.544.866,55 (um milhão,
quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos).
Assinado em: 28/06/2016
(F)
3º T.A. ao Termo de Adesão Nº 176/2013 - FEM
Município: TUPANATINGA - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 31 de maio de
2016, para a obra de “AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DE TUPANATINGA-PE”.
Assinatura: 31/03/2016
Polícia Militar
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
3º T.A. ao Termo de Adesão Nº 109/2014 - FEM
Município: MORENO - FEM / Gestor - SEPLAG
Objeto: Alteração/reprogramação do PTM - “PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
MORENO” (AP SUB. FINAL – 186).
Assinatura: 05/07/2016
190