DOEPE 01/10/2016 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2016
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO
JEFFERSON RICARDO LOPES DA SILVA
JANAINA PEREIRA DE ARAUJO
EDNEIDE SOARES CORREIA
JOSE WILSON SILVA
MACIEL ANTONIO DE OLIVEIRA
RICARDO EDUARDO FERREIRA DA SILVA
HUMBERTO AURELIANO LACERDA
MOISES PEREIRA DOS SANTOS
SALMO FERREIRA AMORIM
FABIANA LEITE DA SILVA
JOSE DAMIAO DA SILVA
MARIJANE MUNIZ DE OLIVEIRA
ANNE CLEIDE SILVA XAVIER
AMANDA DE BRITO MENDES
MARCIA RAQUEL DA SILVA
LEANDRA PAULA ALBUQUERQUE DA SILVA
1628º
1629º
1630º
1631º
1632º
1633º
1634º
1635º
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Recife, 30 de setembro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
ERRATA
Na Portaria nº 262/16 de 12/09/2016, publicada no DOE em 13/09/2016, ref. a Contratação de Advogada:
Onde se lê: “ Maria Aparecida Feitosa Carvalho Monteiro de Oliveira, mat. 41.160-4”
Leia-se: Maria Aparecida Feitosa Carvalho Marinho de Oliveira, mat. 41.160-4”.
Recife, 30 de setembro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
para executar a implementação de um sistema de sonorização
computadorizada com pedido de palavra, incluindo o fornecimento
de equipamentos e componentes, instalação, colocação em
operação, testes, treinamento operacional e garantia dos
equipamentos no plenário da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco. Recife, 30 de Setembro de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Natureza do Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para
Monitoramento de Emissões de CO2. Acordo de Cooperação
003/2016. Pactuante: Laboratoire des Sciences du Climat &
de L’Environnement- LSCE. Valor: R$ 329.223,20 (CPRH)
- R$ 822.373,46 (LSCE).Recife,30.09.2016-Unidade de
Monitoramento.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Clipping de Mídia Impressa (Jornais), eletrônica
(Sites, blogs e versões eletrônicas de jornais), tv e rádio, com
rastreamento durante 24 (vinte e quatro) horas das notícias sobre
a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e
demais temas de interesse do Poder Legislativo do Estado de
Pernambuco, bem como envio de alertas de notícias, via aplicativo
de mensagens sms. Recebimento de Propostas: Até 17/10/2016
às 17h00min. Abertura das Propostas: 18/10/2016 às 14h00min.
Início da Sessão de Disputa: 18/10/2016 às 15h00min. O Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 30 de
setembro de 2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº023.2016.IN.004
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no caput
do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 040/2016 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
023.2016.IN.004, cujo objeto é: Contratação de empresa para
montagem e desmontagem de estande, em regime de locação,
para participação do trade turístico de Fernando de Noronha, na
feira São Paulo Boat Show 2016, no valor de R$ 8.200,00 (oito
mil e duzentos reais) em favor da empresa: ARTE DESIGN
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.792.082/0001-80. Daniel
Borges Bezerra. Diretor de Infraestrutura e Obras.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
Informamos que, por decisão administrativa fica adiada a sessão
de abertura do Pregão Presencial acima citado para o dia
20/10/2016 às 14h00min, cujo objeto é: Contratação de empresa
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 012/2016 –
Tomada de Preços nº 006/2016. Objeto: construção de praça e
pavimentação da Rua Projetada no Residencial Peixinhos III
- Olinda – PE. Abertura do certame: dia 19 de outubro de 2016
às 14h:30min, no auditório da CPLOSE - CEHAB, sito à Rua
Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande – Recife/PE. O edital
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Mais informações
no telefone: (81) 3182.7557 ou e-mail: cplose@cehab.pe.gov.br.
Recife, 30 de setembro de 2016. Etiene Oliveira. Presidente da
CPLOSE.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº024.2016.IN.005
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no caput
do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 041/2016 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
024.2016.IN.005, cujo objeto é a Contratação de empresa para
locação de espaço com área de 24m², para participação do
trade turístico de Fernando de Noronha, na feira São Paulo Boat
Show 2016, no valor de R$ 15.714,00 (quinze mil e setecentos e
quatorze reais) em favor da empresa: BOAT SHOW EVENTOS
LTDA, CNPJ: 13.117.122/0001-88. Daniel Borges Bezerra. Diretor
de Infraestrutura e Obras.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e à vista do Parecer nº
005/2016 CSPL/CISAM, o Processo nº 095/2016 - Dispensa de
Licitação n° 004/2016, fundamentada no art. 24, inciso IV da lei
supra, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de dextrose/glutaron líquido para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: Vale
Diagnosticos Ltda EPP - CNPJ 23.980.789/0001-90, no valor total
de 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Recife, 30 de setembro
de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 191/2016, empresa: BH Farma Comércio Ltda, vigência:
26/09/2016 a 25/09/2017, valor total: 5.935,00 (cinco mil
novecentos e trinta e cinco reais); ARP 192/2016, empresa:
Comercial Valfarma Ltda, vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017, valor
total: 76.687,50 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos); ARP 193/2016, empresa: Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017,
valor total: 28.875,00 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco
reais); ARP 194/2016, empresa: Depósito Geral de Suprimentos
Hospitalares Ltda, vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017, valor total:
22.906,50 (vinte e dois mil novecentos e seis reais e cinquenta
centavos); ARP 195/2016, empresa: Farmace Indústria Químico-
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2016; Objeto: Registro de
Preços visando à contratação de pessoa jurídica para o
eventual fornecimento de material de expediente e material para
armazenamento de dados e acessórios de informática; Prazo:
12 meses, contados da data de assinatura; Contratada: Lote I Machado Armarinhos Ltda. - EPP; CNPJ: 24.174.062/000188;
Valor R$ 50.759,00 e Lote II - AGN Group Suprimentos EIRELLIEPP; CNPJ Nº 10.823.380/0001-18; Valor R$ 36.441,00. Data de
Assinatura: 19 de setembro de 2016. Renato Sampaio Macêdo
-Coordenador Jurídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 017/16-DCC, Empresa Olivier Michelly Lavanderia LTDA,
Serviço de lavanderia tipo higienização de equipamentos proteção
individual para combate de incêndios, Vigência de 20/09/2016 a
19/09/2017, Valor Total de R$ 7.062,00. MANOEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral do
CBMPE.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 71/2016, Processo Licitatório Nº 70/2016, Dispensa
Nº 28/2016, da empresa Caixa Econômica Federal., CNPJ/MF Nº
00.360.305/0001-04, que tem como objeto a Conta Corrente de
movimentação dos recursos financeiros desta Defensoria Pública
do Estado de Pernambuco.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar do dia 10.09.16
Valor: R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil
reais), pagos integralmente a Contratante.
Recife, 30 de setembro de 2016.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE nº 132/2016 CEL1 – Empresa
Vencedora: TOMUS SOLUÇÕES EM ELETRONICA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Lote 01 - valor R$ 1.380.984,00.
Maria Estér de Carvalho Pedrosa – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
Por decisão administrativa tendo em vista impugnação realizada,
e, em busca de melhor adequar os termos do Edital, cujo objeto
é o Registro de preços para fornecimento de mobiliário de
uso comum e confecção de mobiliário sob medida, incluídas
instalação, montagem e conexão com as redes elétrica e lógica
nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, informamos que está suspensa a Sessão Inicial de
abertura marcada para o dia 04/10/2016 às 14h00min. Tão logo a
Administração decida acerca da matéria, será publicada nova data
para o referido objeto. Recife, 30 de Setembro de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
Farmacêutica Cearence Ltda, vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017,
valor total: 14.572,50 (quatorze mil quinhentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos); ARP 196/2016, empresa: Injefarma
Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, vigência: 26/09/2016 a
25/09/2017, valor total: 12.430,00 (doze mil quatrocentos e trinta
reais). Referentes ao Processo 080/2016, PE 075/2016, Objeto:
Fornecimento eventual de medicamentos. ARP 197/2016,
empresa: Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais
Ltda, vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017, valor total: 24.300,00
(vinte e quatro mil e trezentos reais); ARP 198/2016, empresa:
Comercial Mostaert Ltda, vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017,
valor total: 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); ARP 199/2016,
empresa: Comercial Valfarma Ltda, vigência: 26/09/2016 a
25/09/2017, valor total: 119.871,00 (cento e dezenove mil oitocentos
e setenta e um reais); ARP 200/2016, empresa: Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017,
valor total: 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais); ARP
201/2016, empresa: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017, valor
total: 6.187,50 (seis mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos); ARP 202/2016, empresa: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda, vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017, valor total:
22.480,00 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta reais); ARP
203/2016, empresa: Uni Hospitalar Ltda, vigência: 26/09/2016 a
25/09/2017, valor total: 8.598,00 (oito mil quinhentos e noventa e
oito reais); ARP 204/2016, empresa: Veterinária Sul Catarinense
Ltda, vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017, valor total: 1.840,00
(um mil oitocentos e quarenta reais); ARP 205/2016, empresa:
Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda,
vigência: 26/09/2016 a 25/09/2017, valor total: 10.520,00 (dez
mil quinhentos e vinte reais). Referentes ao Processo 082/2016,
PE 077/2016, Objeto: Fornecimento eventual de medicamentos.
ARP 206/2016, empresa: MT Comercial Médica Ltda, vigência:
26/09/2016 a 25/09/2017, valor total: 17.760,00 (dezessete mil
setecentos e sessenta reais). Referente ao Processo 092/2016,
PE 087/2016, Objeto: Fornecimento eventual de filme, revelador
e fixador para rx.
(F)
Ano XCIII • NÀ 185 - 11
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 003/2016
PROCESSO Nº 009/2016/CEL
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS torna pública a presente ALTERAÇÃO
DO EDITAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ELABORAÇÃO
DE
PROJETO
EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM VILA
NOVA TATUOCA EM SUAPE/PE. Valor máximo aceitável: R$
249.495,49 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos
e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). Torna
público ainda a remarcação da sessão de abertura, a qual será
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório, e sua ABERTURA
passa a ser no dia 03 de novembro de 2016, às 09:30 horas.
LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - IpojucaPE. Fone: (081) 3527-5025. O NOVO EDITAL está à disposição
dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar
CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por solicitação através
do e-mail cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca (PE), 30 de setembro de 2016.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA-CPM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 018/2016 – Pregão Eletrônico nº
001/2016 – Objeto – Contratação de Pessoa Jurídica para
aquisição de instrumentos e acessórios musicais para atender
às atividades pedagógicas deste CPM. Recebimento de
Propostas até 17/10/2016 às 13:00h. Abertura das Propostas:
17/10/2016 às 13:20h. Início da Disputa: 17/10/2016 às 14:00h.
Horário de Brasília/DF. O edital na íntegra está disponível para
download no site www.compras.pe.gov.br. Outras informações,
pessoalmente, ou pelo fone (0**81 – 31833421/ 31833403) –
Recife 29 de Setembro de 2016. Alexsandro Alves de Freitas Presidente da CPL/CPM
(F)
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 77/2016, Carta
Convite nº. 14/2016, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica
para execução de reforma de núcleo desta Defensoria Pública,
situado a Rua Pereira Maciel, nº 236, Floresta/PE., a empresa R J
GONÇALVES DUARTE EIRELI - ME, CNPJ nº 24.673.483/000153, no valor global de R$ 146.896,22 (cento e quarenta e seis mil,
oitocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), por não
ter deslumbrado nenhum erro no presente processo.
Recife, 30 de setembro de 2016.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 598/2016 - Processo Licitatório nº 636/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor DERICO ALVES, na
Feira Internacional de Turismo, na cidade de Buenos Aires/ARG,
a ocorrer no dia 01 de outubro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PEDE- SERRA- E AI- SOFOPS, CNPJ nº 08.584.386/0001-38, no
valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 30 de setembro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A -EPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.0002/2015-Inexigibilidade 0001/2015-1ºT.A de Rerratificação
ao contrato nº 003/2015 celebrado em 01.09.2014;Contratada.
REC PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA-EPP; objeto:
Rerratificação da Cláusula quinta item 5.1 e subitem 5.1.1,
de acordo com o Termo de Decisão pertinente ao parecer de
Inexigibilidade; vigência:42 (quarenta e dois )meses, a contar da
assinatura 18.08.2015. Recife,29 de setembro de 2016.GUIDO
BIACHI-DIRETOR PRESIDENTE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS-UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 003/2016 serviço de locação de caçamba ,coleta e
transporte de lixo .Empresa Elus. LTDA R$ 28.200,00 em 05
parcelas
.Recife,30 de setembro de 2016
Viviane Tannuri F.L.Falcão
(F)