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Poder Executivo ● 05/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
NOVEMBRO - 2016

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 047/2016 AO CONTRATO Nº
019/2014
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
CNPJ/MF: 07.779.080/0001-74
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 22.09.16.
DÉCIMO TERMO ADITIVO Nº 048/2016 AO CONTRATO Nº
028/2011
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 01.781.573/0001-62
OBJETO: Reajuste de preço. (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 333.821,40 / mensal estimado.
DATA: 01.11.16.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 049/2016 AO
CONTRATO Nº 015/2012
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 01.781.573/0001-62
OBJETO: Reajuste de preço. (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 87.002,40 / mensal estimado.
DATA: 01.11.16.
EDSON RICARDO TEIXEIRA DE MELO
Diretor Presidente em Exercício

GOVERNO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2016 - Pregão Eletrônico nº 004/2016.
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral para atender
as necessidades do CEDCA, durante o exercício 2017. Entrega
das propostas até 22.11.16 às 10h, início da disputa: 22.11.2016
às 10h:30min, horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.compras.pe.gov.br, Informações na CPL (81)
3184-7000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Carta Convite nº 003/2015- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: DMPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA- CNPJ/MF Nº 21.314.383/0001-42; 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 020/2015; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 05
(cinco) meses, que vigorará a partir de 10/07/2016 a 09/12/2016;
Data da assinatura: 06 de julho de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PG nº 004/2016 CPL – CONTRATAÇÃO
PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DO SUB-SISTEMA ADUTOR SUAPE - PORTO
DE GALINHAS, IPOJUCA/PE. Data: 23/11/16 às 09h. Edital
e Informações: Av. Mário Melo, nº 126, 1º andar, Santo Amaro,
Recife - PE das 13h30 às 16h, fone: (81) 3412.9320 ou através
do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira.
PGE nº 183/2016 CSL – AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE AÇO
CARBONO PARA OBRA DA ETE DO CABANGA. Abertura das
Propostas: 21/11/16 às 11h. Disputa: 21/11/16 às 15h. Adriana
Pereira de Oliveira - Pregoeira. Edital disponível dia 08/11/2016.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Aviso de Adiamento: LPN nº
002/2016 DRI/CEL2 – EXECUÇÃO DAS OBRA DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE SANHARÓ. Fica
adiada a Entrega da Documentação de Habilitação e Proposta de
Preços prevista para 08/11/16, nova data 23/11/16 às 15h. Edital
e Informações: Av. Mário Melo, nº 126 – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50.040.010, das 13h às 16h ou através do
site www.compesa.com.br. Eliane M. Menezes Anástacio –
Presidente da CEL2. Resultados de Recurso Administrativo:
EC nº 008/2016 DAM/CPL - Recorrente: GCM CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA. Julgado IMPROCEDENTE, mantida
a decisão Recorrida. Fica marcada a abertura das Propostas
de Preços para o dia 07/11/16 às 14h. EC nº 015/2016 DRI/
CPL - Recorrente: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Julgado IMPROCEDENTE, mantida a decisão Recorrida.
Fica marcada a abertura das Propostas de Preços para o dia
07/11/16 às 15:30h. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
EC nº 014/2016 DRI/CPL - Recorrente: A B L ENGENHARIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Julgado Procedente.
Em face da nova apreciação das Diretorias DGC, DRI e DPR, fica
RETIFICADO o Resultado de Habilitação publicado no DOE de
13/08/2016. Passando a ser considerado o seguinte: Empresas
Habilitadas: ETON - EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL
DO NORDESTE EIRELI; OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA e A
B L ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA WALDIR MARTINS
EIRELI – EPP e OGEL - OBRAS GERAIS EIRELI – EPP. Roberto
C. Tavares - Diretor Presidente da COMPESA.
(F)

ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/09/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVOS DE 2016, ONDE SE LÊ: 4º Termo aditivo
ao CT.FM.12.3.331- Prorrogação de prazo do CT.FM.12.3.331 e
CT.IFPE - Nº 08/2012, que tem como objeto a prestação e a utilização
dos de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n°
11.514.148/0001-60. Prazo: 12 meses, 11/10/2016 à 10/10/2017.
VALOR: R$ O cliente, passa a pagar pelos serviços, ora contratados,
a tarifa mínima de R$ 52,95 correspondente ao consumo de até
10m³ e o valor de R$ 8,04 por m³ excedente. DATA: 03.08.16. ;
LEIA-SE: 4º Termo aditivo ao CT.FM.12.3.331- Prorrogação de
prazo do CT.FM.12.3.331 e CT.IFPE - Nº 08/2012, que tem como
objeto a prestação e a utilização dos de serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. CONTRATADA:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - IFPE - CAMPUS GARANHUNS - CNPJ n°
10.767.239/0008-11. Prazo: 12 meses, 11/10/2016 à 10/10/2017.
VALOR: R$ O cliente, passa a pagar pelos serviços, ora contratados,
a tarifa mínima de R$ 52,95 correspondente ao consumo de até 10m³
e o valor de R$ 8,04 por m³ excedente. DATA: 03.08.16.
ADITIVOS
7º Termo aditivo ao CT.OS.14.6.133 - Prorrogação de prazo
do CT.OS.14.6.133, referente à execução das Obras e serviços
da ampliação da barragem de Pedro Moura JR. - Belo Jardim/
PE. CONTRATADA: TERRAPLAN ENGENHARIA DO BRASIL
LTDA - EPP - CNPJ n° 17.499.926/0001-76. PRAZO: 117 dias,
17/07/2016 à 11/11/2016. DATA: 06.07.16.
12º Termo aditivo ao CT.OS.12.4.084 - Prorrogação de prazo
do CT.OS.12.4.084. CONTRATADA: OTL - OBRAS TÉCNICAS
LTDA - CNPJ n° 00.545.355/0001-66. PRAZO: 120 dias,
11/11/2015 a 09/03/2016. DATA: 11.11.15. Alex Vinícius Lima –
Gestor do Contrato.
17° Termo aditivo ao CT.PS.10.6.318 - Suspensão do CT.PS.
10.6.318; CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT –
PROJETEC – ENGECONSULT - CNPJ n° 33.146.648/0001-20.
PRAZO: 60 Dias, 18/11/2015 a 17/01/2016. DATA: 09.11.15.
10º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.400 - Prorrogação do
prazo e adequação de planilha, sem acréscimo de valor, do
CT.OS.13.4.400. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA CNPJ n° 11.520.665/0001-42. PRAZO: 12 meses, 28/02/2015 a
27/02/2016. DATA: 13.02.15.
4º Termo aditivo ao CT.OS.13.6.150 – Revisão dos custos unitários,
da composição do BDI e dos encargos sociais do CT.OS.13.6.150,
em decorrência da desoneração, a devolução de valores, pela
EMPREITADA, referente aos serviços executados no período
da desoneração; bem como a alteração de cláusula contratual;
CONTRATADA: CONSÓRCIO SIENA - EMCOSA - SCAVE - CNPJ
n° 11.514.148/0001-60. Valor: R$ 1.670.221,39. DATA: 23.02.15.
19º Termo aditivo ao CT.OS.10.6.317 – Suspensão da execução
do CT.OS.10.6.317; CONTRATADA: ABF ENGENHARIA,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 00.376.507/0001-44.
PRAZO: 60 dias, 15/07/2015 a 13/09/2015. DATA: 21.08.15.
CONTRATO
CT.FM.15.4.067 - CI Nº 029/2015 - CPL, datada de 17/03/2015.
PGE Nº 004/2015 - CPL. PROCESSO Nº 5579/2015. GED Nº
1127417. - CONTRATADA: INSTRONIC INSTRUMENTOS DE
TESTES LTDA - CNPJ: 48.873.608/0001-57 – Aquisição de
Instrumentos e Equipamentos para Testes Elétricos; VALOR: R$
42.000,00. PRAZO: 75 dias a partir da OS. DATA: 26.03.15.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
INEXIGIBILIDADE No 002/2016
RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 25, inciso I
da Lei 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE, tendo como contratada a
empresa TOTVS S.A, no valor global de R$ 127.614,50 (cento e
vinte e sete mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos).
Ipojuca (PE), 04 de novembro de 2016.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Diretor Vice-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO No 034/2016 – PROCESSO Nº 034/2016/CP
SUAPE, torna público a presente ALTERAÇÃO DO EDITAL
e REMARCAÇÃO DA ABERTURA do Pregão Eletrônico nº
034/2016, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE LINKS DEDICADOS A INTERNET PARA
SUAPE cuja nova data de ABERTURA passa a ser: Recebimento
das propostas até: 17/11/2016 às 10:00. Abertura das
propostas: 17/11/2016 às 10:05. Início da disputa: 17/11/2016
às 10:10 (horário de Brasília). O NOVO EDITAL encontra-se à
disposição dos interessados no site www.compras.pe.gov.br,
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou ainda pessoalmente,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o
nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala da
Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 04 de novembro de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

Ano XCIII • NÀ 207 - 17

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

EXTRATO DE ADITIVO
1º ADT. CT. Nº 056/2016. Prorrogação do prazo de execução
e alteração do valor pela adequação da alíquota contida na
composição dos preços do contrato de elaboração de projeto
executivo de reconstituição e reforço do molhe de abrigo do Porto
de Suape. CONTRATADA: INFINITO ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
11.131.024/0001-04. Prazo acrescido de execução: 15 dias. Nova
Execução: de 26/09/2016 a 09/10/2016. Valor suprimido: R$ 30.960,99.
Valor atual do contrato: R$ 473.957,42. Ipojuca, 23/09/2016.
(F)

PROC Nº: 1586/14 CONTRATO Nº: 003/14 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Prorrogação de prazo do Convênio PRAZO:
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Termo Aditivo a partir
de 01 de janeiro de 2015 e termo final em 31 de dezembro de
2015. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015
PROC Nº:1586/14 CONTRATO Nº : 003/14 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Prorrogação de prazo do Convênio PRAZO:
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Termo Aditivo a partir
de 01 de janeiro de 2016 e termo final em 31 de dezembro de
2016. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016
Recife, 05 de novembro de 2016. Eduardo José Monteiro Amorim,
Diretor Jurídico do DER/PE.
GABARI-CONVÊNIO SERVIDOR Nº 002/16
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 012/16-DCC BID COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP, licença para uso
de software-Check para o CBMPE, Vigência de 17/03/2016 a
16/03/2018, Valor Total de R$ 127.000,00. CT 014/2016-DCC
BRASLUSO TURISMO LTDA, prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais, Vigência de 08/09/2016 a 07/09/2017, Valor Total
de R$ 33.505,37. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2016NE000434;
SALES
IMPRESSÃO
DIGITAL
LTDA,
R$
12.540,00/
2016NE000437; TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, R$ 44.900,00/ 2016NE000438; TROPICAL
TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, R$ 179.600,00/
2016NE000460; CIRURGICA PHARMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, R$ 640,46/ 2016NE000461;
CIRURGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA, R$ 3.273,92/ 2016NE000462; DROGAFONTE LTDA, R$
4.794,87/ 2016NE000463; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, R$ 2.252,14/ 2016NE000464; INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, R$ 11.102,57/
2016NE000465; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, R$ 4.618,44/ 2016NE000466; ORTOPRÁTIKA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, R$ 1.614,90/ 2016NE000467;
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU, R$ 91,80/ 2016NE000468;
G.C. HOSPITALAB COMERCIAL LIMITADA, R$ 275,38/
2016NE000469; G.C. HOSPITALAB COMERCIAL LIMITADA, R$
826,14/ 2016NE000470; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, R$
5.100,79/ 2016NE000471; JOBE LUVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, R$ 549.321,36/ 2016NE000481; METALTEC M. OLIVEIRA
COMÉRCIO LTDA, R$ 9.964,00/ 2016NE000482; METALTEC M.
OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, R$ 9.089,96/ 2016NE000483; MSCJ
COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, R$ 2.765,00/ 2016NE000484; ULTRAMAR IMPORTAÇÃO
LTDA, R$ 77.534,19. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação dos objetos, REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA PARA O CBMPE,
referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 002/16-CPL/OBRAS, PE
SRP nº 001/16-CPL/OBRAS, em favor das Empresas: (EMPRESA,
ITEM, OBJETO, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO), C&J
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, ITEM 02 – COMPENSADO
DE PINHO NAVAL, ESPESSURA DE 10 MM (2,20X1,60M) –
10UNID – R$ 97,91; ITEM 03 – COMPESSADO DE PINHO NAVALESPESSURA DE 15MM (2,20X1,60M) - 10 UNID - R$ 139,71;
ITEM 05 – COMPESSADO DE MADEIRITO, ESPESSURA DE
10MM (1,60X2,20M) – 10 UNID - R$ 89,99; ITEM 07 – ALISAR DE
MADEIRA MISTA , LARGURA DE 4,5 CM, ESPESSURA DE 1CM 30 UNID – R$ 4,05; ITEM 08 – LINHA DE MASSARANDUBA 3” X 4”
COM 4,00 METROS – 10 UNID – R$ 89,99; ITEM 09 – BARROTE
DE MADEIRA EM MASSARANDUBA 2” X 3” COM 4 METROS 40 UNID – R$ 52,00; ITEM 10 – RIPA EM MASSARANDUBA DE
1CM X 4CM COM 4 METROS, 80 UNID – R$ 19,99; ITEM 11 –
TÁBUA DE MADEIRA MISTA, LARGURA DE 12 POLEGADA,
COMPRIMENTO DE 5M - 20 UNID – R$ 6,03; ITEM 12 – TÁBUA
DE TIPO MISTA, LARGURA DE 15CM, COMPRIMENTO DE 4M
-15 UNID – R$ 6,52; ITEM 13 – TÁBUA DE PINHO COM 23 CM
DE LARGURA, MEDINDO 3M DE COMPRIMENTO, 01 POLE,
20 UNID – R$ 29,18; ITEM 14 – ESTRONCA EM MADEIRA DE
EUCALIPTO, TIPO GARRAFA COM 3 M DE COMPRIMENTO,
30 UNID – R$ 9,83; ITEM 15 – GRADE DE CAIXA EM MADEIRA
PARA PORTA MEDINDO 0,80X2,10M, 5 UNID - R$ 54,99; ITEM
16 – GRADE DE CAIXA EM MADEIRA, PARA PORTA MEDINDO
0,60 X 2,10M 10 UNID – R$ 54,99; ITEM 17 – GRADE DE CAIXA
EM MADEIRA PARA PORTA MEDINDO 0,60 X 2,10M, 5 UNID – R$
54,99; ITEM 18 – GRADE DE CAIXA EM MADEIRA PARA PORTA
MEDINDO 0,90 X 2,10M, 05 UNID – R$ 54,99; ITEM 19 – PORTA
PRENSADA OU SEMI-OCA DE 0,80X2,10M - 10 UNID, R$ 79,31;
ITEM 20 – PORTA PRENSADA OU SEMI-OCA DE 0,80 X 2,10M
-15 UNID, R$ 82,43; ITEM 21 – PORTA PRENSADA OU SEMI-OCA
DE 0,90M X 2,10 M – 05 UNID – R$ 92,50; ITEM 22 – PORTA
PRENSADA OU SEMI-OCA DE 0,60M X 2,10M, 05 UNID – R$
70,65; ITEM 25 VERNIZ TIPO EXTRA MARÍTIMO, EMBALADO
EM GALÃO, UNID 50 – R$ 61,87; ITEM 26 – VERNIZ PARA
APLICAÇÃO EM MADEIRA EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS,
10 UNID – R$ 61,87; C&A CONSTRUÇÃO LTDA-ME, ITEM 01
– COMPESSADO DE CEDRO NAVAL, COM ESPESSURA DE
15 MM, MEDINDO 2,20 X 1,60 – 10 UNID – R$ 139,70; ITEM
04 – COMPESSADO DE NAVAL, COM ESPESSURA DE 15MM
(2,20X1,60M) – 10 UNID, R$139,75; MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES-ME - ITEM 06 – COMPESSADO DE CHAPA DE
MADEIRITE, COM ESPESSURA DE 15MM, 10 UNID, R$ 120,00;
ITEM 23 – COLA DO TIPO BRANCA PARA SER APLICADA EM
PVC, 05 UNID – R$ 13,00; ITEM 24 – COLA DO TIPO ADESIVA
PARA SER APLICADA EM FOLHAS DE FÓRMICA, 05 UNID – R$
60,00. CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES – MAJ QOC BM –
Presidente/Pregoeiro da CPL/OBRAS DO CBMPE.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo o processo que se segue e adjudico o objeto à
respectiva vencedora da seguinte forma: TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2016-CPL, cujo objeto é a elaboração dos projetos básico
e executivo de engenharia para restauração da Rodovia: PE-001,
trecho: Forte Orange – PE – 035 (Itamaracá), com extensão de
4,90km, à empresa MKS Serviços, Consultoria, Estudos e Projetos
Ltda. Recife, 04 de novembro de 2016. CARLOS AUGUSTO
BARROS ESTIMA - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 126/2016 - Processo Licitatório nº 127/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA SANTA
CECÍLIA, durante a programação do carnaval 2016, no município de
Ipojuca a ocorrer no dia 08 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica LAPADA PRODUÇÕES LTDA CNPJ nº
17.340.655/0001-01, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e,
autorizo a contratação. Informamos aos interessados onde se Lê,
Município de Ipojuca/PE Leia-se Município de Goiana/PE. Olinda
04.11.2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2014 –
CONTRATADA: LIRNEO RELAÇÕES INTERNACIONAIS LTDAME – CNPJ: 97.535.204/0001-69 Objeto: Complementação da
vigência do Contrato. Vigência: 24/09/2016 a 31/12/2016.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 499/2016.
Proc. Financeiro n° 1476/2016 CPL. Apresentação artística de
ALLEJANDRO, para 1 (uma) apresentação na programação do
Ciclo Junino 2016, no município de São Vicente Ferrer/PE, no
dia 01/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: AÇÃO EVENTOS CULTURAIS LTDA
ME. CNPJ: 07.400.001/0001-72. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife,
30/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2016. Processo nº 19/2016. Pregão Eletrônico nº
13/2016.PE Integrado nº 0019.2016.CPL.PE.0013.GAB.GOV.
JAquisição de 01 computador para a Governadoria do Governo de
Pernambuco. Contratado: Yes Way Informática Eireli-ME. CNPJ:
02.445.986/0001-39. Valor Contratado: R$ 24.000,00. Vigência:
de 10/10/2016 a 09/10/2017. Recife, 10/10/2016. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 35/2016. Processo nº 19/2016. Pregão Eletrônico nº
13/2016.PE Integrado nº 0019.2016.CPL.PE.0013.GAB.GOV.
Aquisição de 02 computadores para a Governadoria do Governo
de Pernambuco. Contratado: CPTEC Soluções em Tecnologia
da Informação Ltda-ME. CNPJ: 10.362.933/0001-82. Valor
Contratado: R$ 37.380,00. Vigência: de 10/10/2016 a 09/10/2017.
Recife, 10/10/2016. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 25/2016. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
18/2016, PE INTEGRADO Nº 0025.2016.CPL.PE.0018.GAB.GOV.
Outros Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2016,
Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para confecção e
fornecimento de carimbos para o Gabinete do Governador. Lote
Único, e Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Lote
Único: Erick Renato Santos de Oliveira, CNPJ: 12.081.207/000117, pelo valor de R$ 1.299,96. Recife, 04 de novembro de 2016.
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Chefe Adjunto do Gabinete
do Governador.(*)(***)
(F)