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Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 382013. Prorrogação da vigência
do contrato e o reajuste de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de refrigeradores, freezers
e geláguas, com substituição de peças e assistência técnica dos
equipamentos da Governadoria. Contratado: Ciclar Ciclo de Ar
Assistência Técnica Ltda. CNPJ nº 24.340.135/0001-64. Valor do
contrato: R$ 31.557,62. Vigência: 11/11/2016 a 10/11/2017. Recife,
10/10/2016. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2015. Prorrogação,
redução e reajuste da contratação de serviços de apoio
administrativo operacional para execução das atividades
decorrentes das necessidades internas do Palácio Campo das
Princesas, visando atender as necessidades do Gabinete do
Governador. Contratado: ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE
CRÉDITO EIRELI-EPP. CNPJ: nº 01.784.754/0001-42. Redução:
R$ 295.323,84. Valor Atual: R$ 704.479,92. Vigência: 22/10/2016
a 21/10/2017. Recife, 21 de outubro de 2016. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO 051/2016-PROCESSO 053/2016
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE PAPEL A-4 POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS
PROPOSTAS: ATÉ 29/11/16 ÀS 08:00h-ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 29/11/16 ÀS 08:05h INÍCIO DA DISPUTA 29/11/16
ÀS 09:00h (HORARIO DE BRASILIA).
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2016-PROCESSO 055/2016
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL,NATURAL,SEM
GÁS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 29/11/16 ÀS
08:00h-ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/16 ÀS 08:05h INÍCIO
DA DISPUTA 29/11/16 ÀS 09:00h (HORARIO DE BRASILIA).
PREGÃO ELETRÔNICO 074/2016-PROCESSO 076/2016
OBJETO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 29/11/16 ÀS
10:00h-ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/16 ÀS 10:05h INÍCIO
DA DISPUTA 29/11/16 ÀS 11:00h (HORARIO DE BRASILIA).
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2016-PROCESSO 025/2016
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
DE EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 29/11/16 ÀS
12:00h-ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/16 ÀS 12:05h INÍCIO
DA DISPUTA 29/11/16 ÀS 13:00h (HORARIO DE BRASILIA).
CARUARU, 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

p/ Cartão Imunohematológico, 04 20.000 unid Ponteira Plástica
Descartável, 05 Cartão para Tipagem ABO/RH em gel, 06 Cartão
com Gel para Fenotipagem med 8,5 x 6,5cm, 07 72kit Hemácias
A1 e E B Suspensões de Hemácias Humanas do grupo “A1” e
“B”)]; Lote 02: Itens: [(01 20fr c/ 10ml Soro Anti-A e Anti-B e AntiAB Coloração Azul, 02 20fr c/ 10ml Soro Anti-A e Anti-B e Anti-AB
Coloração Amarela 03 20fr c/ 10ml Soro Anti-A e Anti-B e AntiAB Incolor, 04 30fr c/ 10ml Soro Anti RH - Anti Soro especifico p/
antígenos do sistema RH Soro Anti-D Monoclonal Incolor, 05 30fr
c/ 10ml Soro Anti RH - Anti Soro especifico p/ antígenos do sistema
RH Controle RH, 06 05fr c/ 10ml Soro de Coombs Antiglobulina
humana Mono específica, Anti-IGG, 07 05fr c/ 10ml Soro de
Coombs Poli Especifico e 08 04fr c/ 500ml Diluente Solução de
Liss 09 18fr c/ 10ml Reagentes p/ Tipagem ABO/RH e Tipagem
Reversa, 10 18fr c/ 10ml Hemácias I e II a 3 a 5% em Solução
com Anticoagulante, , Anticorpo Irregular e Antígeno do Grupo
Sanguíneo de Vidro Transparente, 11 18fr c/ 10ml Suspensão de
Hemácias - Concentração Controle de Coombs - Suspensão de
Hemácias 3% a 5%, de origem Humana, Grupo O, RH Positivo)] e
Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Lote 01: (Itens
01 a 07), MARTELL COM. DE PRODS HOSPS LTDA, CNPJ Nº
02.956.455/0001-00, no valor de R$ 135.674,40; Lote 02: (Itens
01 a 11),GC HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ Nº
06.352.068/0001-16, no valor de R$ 11.559,00. Recife, 11 de
novembro de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva(**)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
- IPA
- TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 068/2016
- COMISSÃO: CPL-I
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2016
- OBJETO DA NATUREZA:
- OBJETO: SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA EFETIVAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRÍCOLA PARA PREPARO
DO SOLO PARA PLANTIO, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE
TRATOR DE PNEU, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 65HP, E GRADE
ARADORA COM NO MÍNIMO 14 DISCO DE 26 POLEGADAS.
- Valor Máximo Admitido: R$ 5.987.626,32
- DATA DA SESSÃO: 29 de novembro de 2016 às 09h (horário
local). Informações: O edital estará disponível na sala da
CPL, endereço: Av. Gal. San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE,
mediante apresentação de mídia “CD” ou similar, nos horários de
8h30 às 11h30 (de 2ª à 6ª feira) ou de 13h30 às 16h30 (de 2ª à
5ª feira). Fone: (81)3184-7261. Podendo ser solicitado através do
e-mail: licitacao@ipa.br. Recife, 11 de novembro de 2016. Evandi
Alves do Nascimento - Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 086/2016 – Processo nº 082/2016 - CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12 (doze) meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS, para atender às necessidades do HSE. Onde
se lê P.E.nº086/2016 – Processo nº 082/2016- CPL1- Leia-se
P.E.nº086/2016 – Processo nº 104/2016 - CPL1. Recife, 11 de
Novembro de 2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT. 174/2010

ADJUDICAÇÃO
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 023/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
019/2016 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para o
fornecimento de materiais médicos hospitalares. Fica registrada
a empresa: UNIT IND. COM. IMP. E EXP. LTDA, CNPJ Nº
66.969.262/0001-77, Item(Preço Unitário): 07(R$ 168,99). Ata
assinada em 09/11/2016.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 031/2015 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 027/2015 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antimicrobianos das curvas A e B manipulados. Contrato: Nº
180/2015. Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ Nº
07.484.373/0001-24, Valor global contratado: R$ 182.688,00;
Processo nº 028/2015 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
025/2015 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos clínicos
gerais. Contrato: Nº 015/2016. Contratado: UNI HOSPITALAR
LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, Valor Global
Contratado: R$ 2.386,80;
Processo nº 032/2015 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 028/2015 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antineoplásicos e adjuvantes das curvas A, B, e C. Contrato: Nº
059/2016. Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ Nº
07.484.373/0001-24, Valor global contratado: R$ 19.920,00;
Processo nº 031/2015 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
027/2015 - Compra - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato para complementação do prazo contratual, pelo período
de 01/01/2016 a 11/11/2016. Contrato nº 180/2015. Contratado:
UNI HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ:07.484.373/0001-24 Termo
Aditivo Nº 1º, assinado em 28.12.2015. Recife, 09.11.2016. Izabel
Christina de Avelar Silva. Gestora Executiva.(**).
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 034/2016, CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico nº
026/2016. Compras. Homologação do Pregão nº 026/2016,
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais
para Agência Transfusional. Lote 01: Itens: [(01 2.280unid Cartão
c/ Soro Antiglobulina Humana Poliespecifico, 02 72conj Hemácias
I e II em Suspensão 0,8 a 10%, 03 40fr c/ 500ml Solução Diluente

Proc. nº 076/2015 – PE Nº 041/2015 – CPL1. ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ
35.334.424/0001-77, para o ITEM 01 no valor total de R$ 70.560,00.
Recife, 11 de Novembro de 2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 081/2016 – PE Nº 069/2016 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: LM BROTHERS
CORTINAS LTDA-ME, CNPJ 14.569.103/0001-81, para os LOTES
01 e 02 no valor total de R$ 85.996,00. Recife, 11 de Novembro de
2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO nº 001.2014.087. ITERPE
CONV 2.001 CELEBRADO ENTRE A SAD, O ITERPE E A
NUTRICASH SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do Acordo
por 12 meses, para o período de 22/09/2016 a 21/09/2017 e
acréscimo no valor dos serviços de R$ 230,88, passando para
o valor mensal de R$ 1.385,28. Data de assinatura 22/09/2016.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO nº. 001.2014.018.
ITERPE.001 CELEBRADO ENTRE A SAD, O ITERPE E A
NUTRICASH SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do Acordo

por 12 meses, para o período de 22/09/2016 a 21/09/2017 e
supressão no valor dos serviços de R$ 6.945,48, passando para
o valor mensal de R$ 15.750,17. Data de assinatura 22/09/2016.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2016; CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A;
OBJETO: contratação de empresa para prestar seguro total de
trinta e três veículos oficiais do ITERPE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da assinatura. VALOR: R$ 21.499,99. PROGRAMA
DE TRABALHO: 21.631.0058.3593-0001. FONTES DE
RECURSO: 00116000000. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2016. PAULO ROBERTO
COÊLHO LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudico o Processo Nº 015/2016 –
Pregão Eletrônico Nº 010/2016. Considerando o atendimento às
exigências do Edital e à Declaração da Programação Financeira.
Nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e do
inciso XI do art. 8º do Dec. Est. Nº 32.539/2008, em consonância
com o inciso XXI do art. 5º do Dec. Est. Nº 41.598/2015 e do inciso
I do art. 2º do Dec. Est. nº 34.198/2009, em favor das Empresas:
Dirceu Longo & Cia Ltda, no item 3: marca - INTELBRAS, preço
unitário R$ 256,45; TACARUNA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, no item 5: marca – ELGIN, preço unitário R$ 2.316,00. Este
Certame restou DESERTO com relação aos itens: 1, 2 e 4. Recife,
11/11/2016. Genézio Carlos de Souza Neto - Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2016-CPL/CSO. Pregão Eletrônico nº
003/2016 – Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no
elevador do Quartel do Comando Geral/QCG da PMPE, incluindo
o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças
necessárias pelo período de 12 (doze) meses. Valor global anual:
R$ 13.170,00. Recebimento das Propostas: até 30/NOV/2016
às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 30/NOV/2016
às 10h30.
Processo nº 007/2016-CPL/Sertão. Pregão Eletrônico nº
005/2016 – Aquisição de materiais de construção, marcenaria,
pintura, hidráulico e elétrico para o Batalhão de Polícia Rodoviária/
BPRv. Valor: R$ 40.953,26. Recebimento das Propostas: até
29/NOV/2016 às 15h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços:
29/NOV/2016 às 15h30. OBS: Os editais na íntegra, poderão
ser retirados na CPL/Central, sito a Praça do Derby s/nº, Derby
– Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites
www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 11/NOV/2016. Ivan José de
Melo – Ten Cel PM - Presidente da CPL/Sertão.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 073/2016 - LICON, Modalidade/Nº: Convite nº
015/2014, Objeto Nat: Serviços de Manutenção, Objeto Descr.:
Prorrogação Contratual. Contrato: 2014/029/02, Contratado:
Giro Engenharia LTDA – ME., CNPJ: 11.313.358/0001-90. Prazo:
02 meses. Fund. Legal: Inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Recife, 03 de Outubro de 2016. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos(*).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 072/2016 - LICON, Modalidade/Nº: Convite
nº 020/2014, Objeto Nat: Serviços de Terceiros, Objeto
Descr.: Acréscimo de serviço. Contrato: 2014/038/02,
Contratado: Vetcontrol – Saúde Ambiental Ltda -ME., CNPJ:
07.237.436/0001-48. Valor: R$ 27.056,00 (Vinte e sete mil
cinquenta e seis reais). Fund. Legal: § 1º do Art. 65, da Lei nº
8.666/93. Recife, 27 de Outubro de 2016. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos(*)(**)(***).
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 071/2016 - LICON, Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº
001/2011, Objeto Nat: Serviços de Seguros Saúde, Objeto Descr.:
Prorrogação Contratual em Caráter Excepcional. Contrato:
2011/014/09, Contratado: Notre Dame Intermédica Saúde S.A.,
CNPJ: 44.649.812/0213-05. Fund. Legal: § 4º do Art. 57, da Lei nº
8.666/93. Recife, 25 de Outubro de 2016. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos(*)(**)(***).
(F)

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.148/2016–PE(SRP)124/2016, Objeto: FORN., PELO
REGIME DE CONSIGNAÇÃO, MAT. DE HEMODINÂMICA
CARDIOLÓGICA. Proposta até 28/11/16 às 9:00h. Disputa
28/11/16 às 9:00h. PROC.153/2016–PE(SRP)128/2016, Objeto:
FORN. MAT. PENSO. Proposta até 29/11/16 às 9:00h. Disputa
29/11/16 às 9:00h. PROC.154/2016–PE(SRP)129/2016, Objeto:
FORN. MEDICAMENTOS. Proposta até 30/11/16 às 9:00h. Disputa
30/11/16 às 9:00h. PROC.155/2016–PE(SRP)130/2016, Objeto:
FORN. MAT. PENSO. Proposta até 01/12/16 às 9:00h. Disputa
01/12/16 às 9:00h. Horário de Brasília. Editais www.compras.pe.gov.
br, Inf:(81)31817120. Recife, 11/11/16. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº118/2016–PENº100/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: LIMPEZA DE CAIXA DE DEJETOS.
Vencedor IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERV. LTDA,
valor total R$17000,00. PROC.Nº130/2016–PE(SRP)Nº108/2016

Ano XCIII • NÀ 212 - 15
- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN.
MAT. BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)):
BIOTRONIK IND. E COM. LTDA/ 1(435,00), 3(59,00), 4(59,00),
5(1899,00), 6(1899,00), 7(1899,00), 8(2099,99), 9(2099,99),
10(1567,58), 11(1800,00), 12(1600,00), 13(1600,00), 14(1619,00),
15(1619,00); ST JUDE MEDICAL LTDA/ 2(190,00). PROC.
Nº132/2016–PE(SRP)Nº110/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN., PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, MAT. DE BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): BRAILE BIOMEDICA IND. COM. E REP.
LTDA/ 1(284,00), 2(142,00), 3(148,00), 4(284,00), 5(149,00),
8(10999,00), 9(10499,00), 10(2790,00), 12(450,00), 13(3999,00),
15(706,00), 17(113,05), 18(113,05), 19(113,05), 21(327,46),
23(937,00), 25(10499,00), 26(937,93) e 27(937,93); SAFE
SUPORTE A VIDA E COM. INT. LTDA/ 14(116,50); ST JUDE
MEDICAL LTDA/ 28(2250,00). Os itens 6, 7, 11, 16, 20, 22, 24
e 29 foram desertos ou revogados. PROC.Nº139/2016–PE(SRP)
Nº117/2016- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.:
FORN. MEDICAMENTO E MAT. PENSO. Vencedor/Itens (Valor
Unit. (R$)): AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA/ 2(1,28); BACE
COM. INT. LTDA/ 1(105,00).
PROC.Nº140/2016–PE(SRP)
Nº118/2016- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.:
FORN. MAT. CONSUMO. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)):
SAFE SUP. À VIDA E COM. INT. LTDA/ 2(339,00) e 4(512,90);
WYLERSON S. NUNES COM. EIRELI-EPP/ 5(47,66). Os itens
1 e 3 foram desertos. PROC.Nº141/2016–PENº119/2016- O
Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: SERVIÇO DE
MONITORAMENTO BACTERIOLÓGICO E FISICO-QUIMICO
DA ÁGUA POTÁVEL. Vencedor CSL LABORATÓRIO AMB.
LTDA EPP, valor total R$13000,00. Recife, 11/11/16. Sérgio
Montenegro– Gestor PROCAPE.
(F)

ESTADO DE PRNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o Parecer CPL nº 18/2016 - Inexigibilidade ref. Processo
0034.2016.CCD.CD.0022.PGE-PE – inc. II do art. 25, Lei 8.666/93.
Objeto: Inscrições de três Procuradores do Estado de Pernambuco
para participação no Seminário ‘O Novo Código de Processo
Civil’. Valor total de R$ 960,00. Instituição: M de B SANT’ANNA –
ME, CNPJ nº 05.364.353/0001-94. Recife, 10 de novembro de 2016.
Antônio César Caúla Reis. Procurador Geral do Estado.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o Parecer CPL nº 19/2016 - Inexigibilidade ref.
Processo 0037.2016.CCD.CD.0024.PGE-PE – inc. II do art.
25, Lei 8.666/93. Objeto: Participação da Secretária Geral
– Procuradora do Estado de Pernambuco - no Forum
Internacional de Parcerias Público-Privadas, no valor total de
R$ 1.000,00 (mil reais). Instituição: HIRIA ORGANIZAÇÃO DE
FEIRAS E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.799.235/000162. Recife, 10 de novembro de 2016. Antônio César Caúla Reis.
Procurador Geral do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 426.2016.II.PE.318.SARA
Objeto: Aquisição de veículo de passeio e veículos utilitários
novos, de acordo com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN,
para os fins de acompanhamento à Agricultura Familiar e ao
Pronaf. Valor máximo aceitável de R$ 98.573,42 (noventa e
oito mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois
centavos). Data de abertura: 29/11/2016, às 15:30h (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 11/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 373.2016.VII.PE.272.SAD - ADJUDICO, nos
termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em
epígrafe em favor da licitante MF SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS EIRELI - EPP – CNPJ 11.634.427/0001-68, no valor
total de R$ 1.945.855,76 (um milhão, novecentos e quarenta e
cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis
centavos) pelo período de 12 meses, por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório para todos os 10 (dez) lotes. Recife,
11 de novembro de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.063.
FUNDARPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco –FUNDARPE
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços do Termo de
Adesão nº 001.2014.063.FUNDARPE.001, assim como proceder
a especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 114.105,75
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)