DOEPE 13/12/2016 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.414.2015.CPLM.PE.274,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD
HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
REDE HOSPITALAR DA SES PE. Fica registrado o seguinte
preço: FRAGA PROD MÉD HOSP LTDA ME - LOTE 1B - COTA
RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 529.023,00;
LOTE 2A - COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo
lote R$ 494.000,00; LOTE 2B - COTA RESERVADA, no valor
total para o respectivo lote R$ 156.000,00 e LOTE 4B - COTA
RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 234.000,00;
HOSPIMETAL IND METALÚRGICA DE EQUIP HOSP LTDA LOTE 1A - COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote
R$ 1.599.999,28. Vigência: 09/09/2016 a 09/09/2017. Recife, 12
de Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.472.2015.CPLM.PE.310,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD
HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
REDE HOSPITALAR DA SES PE. Fica registrado o seguinte
preço: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME - LOTE 3A - COTA
RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 40.700,00
e LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo
lote R$ 23.400,00. Vigência: 10/03/2016 a 10/03/2017. Recife, 12
de Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL, em
face do resultado obtido no PROC.664.2015.CPLM.PE.409, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORN DE MAT HIDRÁULICO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA SES PE.
Fica registrado o seguinte preço: MARF MAT PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME - ITENS 02 e 05, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 125,00 e
2,40. Vigência: 08/06/2016 a 08/06/2017; MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES ME - ITENS 01; 03; 06; 08; 09; 10; 11;
12; 14; 16; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27 e 28, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 10,91; 16,90; 5,50; 5,00; 0,10; 0,20; 0,15;
0,90; 1,10; 1,00; 24,00; 19,00; 9,80; 5,55; 310,00; 455,00; 510,00;
1.990,00 e 750,00. Vigência: 10/06/2016 a 10/06/2017. Recife, 12
de Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº28/2016
- Pregão Eletrônico nº 15/2016. Objeto: Registro de preço para
eventual fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades
da IV Gerencia Regional de Saúde por um período de 12(doze) meses.
Empresa vencedora: Marcio do Nascimento Silva, no item: 1, no valor R$
10.770,00. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 16/2016, Processo
nº 45/2016. Aquisição Emergencial de Material de Limpeza, para
atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno, por um
período de 90 (noventa) dias, com as empresas: Tutto Limp.
Distribuidora LTDA, CNPJ 05.449.553/0001-40, no item: 01, no
valor total de R$ 5.010,00, com fundamento no inciso IV, do art. 24
da Lei 8.666/93. Karla de Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora
de Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISODE ADIAMENTO.
PROCESSO CEL/SETRA/DER 1016/2016.
CONCORRÊNCIA nº 1016/2016.
OBJETO: A Comissão Especial de Licitação torna público que
fica ADIADA SUA ABERTURA: 21 de dezembro de 2016, às
10hs, para o dia 26 de janeiro de 2017, as 10 h, por interesse
administrativo, a abertura da Concorrência Pública nº
1016/2016, Para Contratação de Empresas Para Execução dos
Serviços Remanescente Necessários à Realização das Obras
de Adequação de Capacidade (Duplicação) e Restauração
na Rodovia BR – 104-PE. Edital disponível a partir do dia
19/12/2016. Para quaisquer informações, os interessados deverão
contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º
andar, Santo Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz Alberto
de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
Recife, 13 de dezembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 05/2016.
Processo Nº: 27/2016. CPL. Nat.: Prestação de Serviços.
OBJETO: Contratação de assessoria jurídica tributária de natureza
contenciosa para ajuizamento de demandas judiciais, com a
finalidade de recuperar créditos em favor da municipalidade.
Fundamentação legal: art. Art. 25, inciso II, § 1º c/c art. 13, incisos
I, II, III e V da Lei nº 8.666/93. Contratado: ROBERTO RAIMUNDO
FILHO – ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL, advogado
inscrito na OAB/PE 18.558, inscrito no CPF 021.062.064-10. Valor:
R$ 18% (dezoito por cento) do valor efetivamente recuperado.
Angelim/PE, 05/12/2016. Marco Antonio Leal Calado – Prefeito.
(89194)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
DECRETO Nº 220/2016.
Prorroga prazo de validade do Concurso Público Nº 001/2014
para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de
Arcoverde/PE, correspondente ao Edital de Concurso Público Nº
001/2014.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem
a Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no o art. 37, inciso III, da Constituição
Federal/88;
CONSIDERANDO a Cláusula IV do Edital de Concurso Público Nº
001/2014, de 10.03.2014.
DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado por 02 (dois) anos o prazo
de validade do Concurso Público Nº 001/2014, para provimento
de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE,
correspondente ao Edital de Concurso Público Nº 001/2014,
homologado em 10 de dezembro de 2014;
Art. 2º - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA, 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
MARIA MADALENA SANTOS DE BRITTO
PREFEITA
(89208)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE
MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 038/2016 - Pregão Presencial SRP
nº 31/2016 – Natureza: Compra - Objeto: Aquisição de Materiais
diversos para Creche do Munícipio de B e l é m d e M a r i a Valor de Orçamento: R$ 25.900,00 - Data e Hora: 23//12/2016 às
08:30 hs EDITAL disponível na sala da cpl - Rua João Pessoa nº
10 – Centro – Belém de Maria – PE.
Processo de Licitação nº 039/2016 - Pregão Presencial SRP
nº 32/2016 – Natureza: Compra - Objeto: Registro de Preço para
Eventual Aquisição de 02 (dois) Veículos VAM/MINIBUS destinado
ao Município de B e l é m d e M a r i a - Valor de Orçamento:
R$ 371.000,00 - Data e Hora: 23//12/2016 às 11:30 hs - EDITAL
disponível na sala da cpl - Rua João Pessoa nº 10 – Centro
Informações: de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, pelo
email: cpl.belemdemariape@outlook.com - Belém de Maria, 09 de
dezembro de 2016 - Rogerson Fonseca – Pregoeiro
(89213)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2016 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão
Presencial Nº 003/2016, destinado a fornecimento de material
de expediente, Equipamentos e material de informática para
manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos
programas Bolsa família, CREAS e CRAS, para termino do ano de
2016, em favor da Empresa ANTONIO AGOSTINHO DE SOUZA
FILHO – ME, ESTABELECIDO À RUA QUINTINO BOCAIUVA, S/N
– CENTRO – CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 10.785.958/000199, vencedora de todos os itens, perfazendo um total de R$
40.379,65. Ao mesmo tempo a convoca para assinatura do
contrato dentro do prazo do edital. Canhotinho, 12 de Dezembro
de 2016. Jucicleide Borges Gomes da Silva - PREGOEIRA.
(89214)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2016 - COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
informa que às 09:00h., do dia 22.12.2016, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
Aquisição de 01 (UM) veículo tipo passeio, zero quilometro
ano/modelo 2016/2017, para manutenção dos serviços do
Conselho Tutelar do Município de Canhotinho – PE, no
Valor Total Estimado em R$ 40.800,00. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será
feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da
CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 12 de dezembro de 2016. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(89215)
ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA
A Comissão Especial de Licitação – CEL/SETRA, informa aos
senhores licitantes que, as exigências operacionais da RDC-I,
Concorrência nº 001/2016, são as constantes no edital de
licitação, desconsiderando as excedentes dos itens do anexo I –
(Atos Preparatórios), ou seja, todas as exigências contidas no item
14.4.19. . Para quaisquer informações, os interessados deverão
contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º
andar, Santo Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz Alberto
de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00023/2016. . Pregão Presencial Nº 00020/2016.
Compra. Objeto: Aquisição de (02) dois veiculos, zero Km, ano
modelo 2016/2018. Valor total Estimado: R$ 82.200,00.Data
e Local da Sessão de Abertura: 23/12/2016 às 09:30h. Edital
estará disponível através de solicitações feitas pelo e-mail:
cplfms.carpina@gmail.com, bem como no setor de licitações
localizado a Praça de São José, 95, São José, Carpina - PE.
Carpina, 13/12/2016. Ivaneide Maria da Silva Lima Sousa.
Pregoeira – Fundo Municipal de Saúde Carpina/PE Oficial.
(89211)
DESTRA - AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
TRÂNSITO E TRANSPORTES
PORT. Nº 067/2016 – DEMITIR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO
o servidor inscrito sob a mat. 10248, em virtude da decisão do
Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2016, com data de
09/12/2016.
(89206)
Ata de Registro de Preços Nº 008/2016. Processo Nº 021/2016CPL. Pregão Nº 007/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição
de medicamentos e material penso, para manutenção e abastecimento
das unidades básicas de saúde, SAMU e Hospital municipal. Empresa:
Facimed Comércio e Representações Eireli. CNPJ: 15.161.670/000167. Valor: R$ 1.517.914,25. Vigência: 12 meses.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Ata de Registro de Preços Nº 009/2016. Processo Nº 021/2016CPL. Pregão Nº 007/2016. Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos e material penso, para manutenção e
abastecimento das unidades básicas de saúde, SAMU e Hospital
municipal. Empresa: Stock Comercial Hospitalar Ltda. CNPJ:
00.995.371/0001-50. Valor: R$ 106.312,50. Vigência: 12 meses.
Processo Nº43/2016-CPL, PP Nº 025/2016, Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de link dedicado a internet com
manutenção e instalação de pontos. Fica revogada a licitação
supracitada, conforme justificativas contidas no referente
processo, tomando por base o disposto no art. 49 da Lei Federal
8.666/93. Mário Cavalcanti de Albuquerque- Interventor Estadual
Ata de Registro de Preços Nº 010/2016. Processo Nº 021/2016CPL. Pregão Nº 007/2016. Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos e material penso, para manutenção
e abastecimento das unidades básicas de saúde, SAMU e
Hospital municipal. Empresa: BH Farma Comércio Ltda. CNPJ:
42.799.163/0001-26. Valor: R$ 67.500,00. Vigência: 12 meses.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços Nº 011/2016. Processo Nº 021/2016CPL. Pregão Nº 007/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição
de medicamentos e material penso, para manutenção e abastecimento
das unidades básicas de saúde, SAMU e Hospital municipal. Empresa:
Lagean Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 08.819.724/000173. Valor: R$ 594.552,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
Processo nº 021/2016-CPL. PP nº 007/2016. Errata DOE nº 119
de 30/06/2016. Onde se lê: Salutte LTDA-ME, Item: 9, leia-se:
Prisma Dist. de Med. Item 9. Onde se lê: Prisma valor total: R$
504.695,00, leia-se: R$ 523.415,00.
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 099/2016. Errata DOE
nº 225 de 03/12/2016. Onde se lê: Contrato nº 052/2016, leia-se:
contrato nº 049/2016.
Processo nº 052-CPL. Dispensa nº019/2016. Errata DOE nº 220
de 26/11/2016. Onde se lê: inciso V, leia-se: inciso II.
Maria Djanaina Sales. Presidente/Pregoeira-CPL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 003/2016. Processo Nº 021/2016CPL. Pregão Nº 007/2016. Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos e material penso, para manutenção e
abastecimento das unidades básicas de saúde, SAMU e Hospital
municipal. Empresa: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.
CNPJ:03.945.035/0001-91. Valor: R$ 241.890,00. Vigência: 12
meses.
Ata de Registro de Preços Nº 004/2016. Processo Nº 021/2016CPL. Pregão Nº 007/2016. Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos e material penso, para manutenção e
abastecimento das unidades básicas de saúde, SAMU e Hospital
municipal. Empresa: Suporte Comercial Hospitalar Ltda-EPP.
CNPJ:14.575.367/0001-48. Valor: R$ 51.600,00. Vigência: 12
meses.
Ata de Registro de Preços Nº 006/2016. Processo Nº 021/2016CPL. Pregão Nº 007/2016. Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos e material penso, para manutenção
e abastecimento das unidades básicas de saúde, SAMU e
Hospital municipal. Empresa: Distribuidora Salutte Ltda-ME.
CNPJ:09.193.047/0001-93. Valor: R$ 574.301,55. Vigência: 12
meses.
Ata de Registro de Preços Nº 007/2016. Processo Nº 021/2016CPL. Pregão Nº 007/2016. Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos e material penso, para manutenção e
abastecimento das unidades básicas de saúde, SAMU e Hospital
municipal. Empresa: Kamedica Distribuidora de Medicamentos
Ltda- EPP. CNPJ:11.475.796/0001-55. Valor: R$ 788.340,00.
Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 008/2016. Processo Nº
021/2016-CPL. Pregão Nº 007/2016. Objeto: Registro de
preços para aquisição de medicamentos e material penso, para
manutenção e abastecimento das unidades básicas de saúde,
SAMU e Hospital municipal. Empresa: Facimed Comércio e
Representações Eireli. CNPJ:15.161.670/0001-67. Valor: R$
1.517.914,25. Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 012/2016. Processo Nº 021/2016CPL. Pregão Nº 007/2016. Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos e material penso, para manutenção e
abastecimento das unidades básicas de saúde, SAMU e Hospital
municipal. Empresa: Drogafonte Ltda. CNPJ: 08.778.201/000126. Valor: R$ 114.210,00. Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 016/2016. Processo Nº 021/2016CPL. Pregão Nº 007/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição
de medicamentos e material penso, para manutenção e abastecimento
das unidades básicas de saúde, SAMU e Hospital municipal. Empresa:
Facimed Comércio e Representações Eireli. CNPJ: 15.161.670/000167. Valor: R$ 574.301,55. Vigência: 12 meses.
Adelaide Maria Caldas Cabral. Secretária de Saúde.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão nº 014/2016-CEL. Processo nº 048/2016-CEL.
Origem: Ata de Registro de Preços nº 292/2016. Processo nº
23079.025158/2016-50. Pregão Eletrônico nº 078/2016 – Hospital
Universitário Clementino Braga Filho-RJ. Contratada: Intermed
Equipamentos Médico Hospitalar LTDA, CNPJ 49.520.521/000169. Objeto: Aquisição de ventilador pulmonar adulto, pediátrico e
neonatal. Valor Total: R$ 185.000,00.
Adesão nº 015/2016 CEL. Processo nº 049/2016 CEL. Origem:
Ata de Registro de Preços nº 001/2016. Pregão Presencial nº
012/2016 – Ministério da Defesa – Hospital das Forças Armadas.
Contratada: GE Healthcare do Brasil Com. e Serv. para Equip.
Médico-Hospitalares LTDA, CNPJ 00.029.372/0006-55. Objeto:
Aquisição de aparelho de anestesia. Valor Total: R$ 205.598,00.
Gravatá, 12 de dezembro de 2016.
Laurinaldo Félix Nascimento. Pregoeiro e Presidente da CEL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 041/2016-CPL. Origem: Adesão a Ata de registro de
Preços nº 008/2016 SAD. Processo nº 083.2016. VIII.PE.060.2016.
SAD. Objeto: Aquisição de papel reciclado para atender a demanda
da Prefeitura Municipal de Gravatá. Contratado: Comodoro
Comercial e Nutrição Ltda. CNPJ: 110.461.277/0001-75. Valor: R$
61.412,50. Vigência: 40 dias. Mário Cavalcanti de Albuquerque. Cel
RPPM Interventor Estadual de Gravatá.
(F)
MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
Secretaria de Defesa Social
PORTARIA Nº 011 / 2016 de 28 de novembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 378/2016, de 25 de novembro de 2016, da Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 829/2016 - PGM, de 22 de novembro de 2016, de no Ofício nº 851/2016 - PGM, de
25 de novembro de 2016, ambos da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a Decisão, Processo nº 0000042-03.2016.8.17.2730 – Mandado de Segurança, que tramita na Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, deferindo o pedido de liminar para determinar a esta Prefeitura a promoção de Guardas
Municipais 3ª Classe;
RESOLVE:
I – Promover, sub judice, ao nível de Guarda Municipal 2ª Classe, a contar do dia 28 de novembro de 2016, os(as) Servidores(as), Guardas
Municipais 3ª Classe, abaixo relacionados:
NOME
ALEXSANDRO BRITO DOS SANTOS
CLÓVIS JOSÉ DA SILVA PEDROSA
EDINARDO DA COSTA FERNANDES JÚNIOR
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
HAGAMENON MARTIMIANO DE FARIAS TELLES ALVES
JOÃO WEVERTON DIEGO NEGREIROS DE ALMEIDA
JOHN CÉSAR MARTINS DE SOUZA
JOSÉ MARCOS DE ANDRADE TAVARES
LUCIANA XAVIER DA ROCHA
MARCOS RODRIGO BEZERRA DE LIMA
MARINA QUÉRCIA DO SACRAMENTO
ODAIR JOSÉ DA SILVA SOUSA
RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS
RHAFAEL DOS SANTOS GOMES
SALVIANO SILVA BRUNO
MATRÍCULA Nº
66966/1
66913/1
66917/1
66922/1
66923/1
66926/1
66928/1
66939/1
66929/1
66938/1
66943/1
66944/1
66949/1
66756/1
66947/1
CPF
038.494.164-88
856.311.834-04
026.067.244-02
076.734.144-90
040.085.494-55
071.345.304-42
038.253.234-12
054.878.514-76
057.761.104-67
029.741.304-02
064.815.354-17
795.525.874-68
710.001.004-72
046.031.984-18
037.873.984-06
II – Determinar que esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de novembro de 2016.
ADELMO ALVES DOS SANTOS
Secretário de Defesa Social
(F)