DOEPE 03/01/2017 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 1
DO TIPO FOCO CIR DE TETO PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSP DA SES PE. Fica
registrado o seguinte preço: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - LOTE 1A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o
respectivo lote R$ 577.800,00 e LOTE 1B – COTA RESERVADA,
no valor total para o respectivo lote R$ 192.600,00. Vigência:
02/07/2016 a 02/07/2017. Recife, 02 de Janeiro de 2017. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.515.2015.CPLM.PE.336,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉDHOSP PARA ATENDIMENTO DE TODA A REDE HOSP DA SES
PE. Fica registrado o seguinte preço: CELSO LOPES MARTINS
EIRELI - LOTE 6A - COTA PRINCIPAL, no valor total para o
respectivo lote R$ 72.225,00 e LOTE 6B – COTA RESERVADA,
no valor total para o respectivo lote R$ 24.075,00; GIGANTE
RECÉM NASCIDO LTDA EPP - LOTE 9 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo lote R$ 5.080,00; LOTE 10 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 4.700,00 e
LOTE 11 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo
lote R$ 4.180,00 e MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME - LOTE
8 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$
41.754,00. Vigência: 02/07/2016 a 02/07/2017. Recife, 02 de
Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.138.2016.CPLM.PE.073,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT E INSUMOS
ODONTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PE. Fica registrado o seguinte preço: L.M. LADEIRA
& CIA LTDA ME - ITENS 01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12;
13; 14; 15; 16; 17; 18 e 19, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 84,77; 1,82; 12,89; 3,67; 4,00; 4,00; 3,40; 3,70; 3,99;
5,54; 0,25; 0,26; 4,18; 3,10; 12,73; 1,82; 37,58 e 1,53. Vigência:
02/07/2016 a 02/07/2017. Recife, 02 de Janeiro de 2017. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.502.2015.CPLM.PE.329,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT ELÉTRICO
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES PE. Fica
registrado o seguinte preço: M. M. FONTES DE MENEZES MAT
PARA CONST EIRELI EPP - ITENS 15; 16; 17 e 18, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,23; 0,90; 0,50 e 18,78.
Vigência: 02/04/2016 a 02/04/2017. Recife, 02 de Janeiro de
2017. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de
Administração e Finanças/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL
CENTRAL, em face do resultado obtido no PROC.559.2015.
CPLM.PE.362, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN
DE 16.000.000 G DE LEITE EM PÓ, A BASE DE PROTEÍNA
LÁCTEA ENRIQUECIDA COM FERRO, PARA ATENDER AS
NESCESSIDADE DOS FILHOS DAS MULHERES PORT DO
HIV. Fica registrado o seguinte preço: CENEP LTDA EPP LOTE 1A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo
lote R$ 240.000,00 e LOTE 1B – COTA RESERVADA, no valor
total para o respectivo lote R$ 80.000,00. Vigência: 01/04/2016
a 01/04/2017. Recife, 02 de Janeiro de 2017. José Adelino
dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e
Finanças/SES.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE SESSÃO
Processo Nº: 045/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 026/2016.
Fornecimento. Aquisição de equipamentos e material permanente
para o Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho do
Município de Caetés, através de recursos oriundos de emenda
parlamentar creditados ao referido Município, sob o número
12398.801000/1150-01. Convoca os licitantes participantes
e demais interessados à RETOMADA DA SESSÃO no dia
10.01.2017 às 09:00h no mesmo local de abertura do respectivo
procedimento licitatório. Informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da Sessão de Abertura, ou através do Fone/
Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Caetés, 30 de dezembro de 2016. Angélica
Mirtis dos S. N. Oliveira - Pregoeira.
(89779)
Publicações Particulares
QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO S.A.
Companhia Fechada
CNPJ/MF nº 11.535.028/0001-40 - NIRE nº 26300017415
Edital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas
da 3ª Emissão de Debêntures Simples da Queiroz Galvão
Desenvolvimento Imobiliário S.A.
A Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“Emissora”),
convoca os debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures
Simples da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A.,
para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser
realizada no dia 09/01/2017 às 09h00 (nove horas), na Rua
Padre Carapuceiro, nº 706, 8º andar, sala 801, Boa Viagem,
Recife/PE, para deliberarem sobre (i) alteração do cronograma
de amortização do Valor Nominal das Debêntures; previsto na
cláusula 4.9 do Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da
Espécie Quirografária com Garantia Adicional Fidejussória, em
Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de
Colocação, da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A.
(“Escritura de Emissão”); (ii) a não declaração de vencimento
antecipado em razão do descumprimento de obrigação financeira
nos termos da cláusula 4.12.1 (xix) da Escritura de Emissão; e
(iii) a autorização para o Agente Fiduciário e Emissora praticarem
todos os atos estritamente necessários para o cumprimento das
deliberações tomadas na presente Assembleia. Rio de Janeiro,
30 de dezembro de 2016. Queiroz Galvão Desenvolvimento
Imobiliário S.A.
(89716)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de AGD da 1ª Emissão de Debêntures da
Termelétrica Pernambuco III S.A. (2ª Convocação). A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures
da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória
Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”,
“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), convoca os
Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos termos da
Cláusula 9 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie
Recife, 3 de janeiro de 2017
com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora,
celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em
25/10/13, conforme aditada, (“Escritura de Emissão”), em 2ª
convocação, no dia 16/01/17, às 11 hs, na Av. Brigadeiro Faria
Lima, 3.900, 6º and., Itaim Bibi, Cidade e Estado de SP, a fim de
deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Liberação dos
Recursos da Conta Reserva Serviço da Dívida para Emissora;
2) Liberação dos Recursos da Conta Provisionamento do
Serviço da Dívida; 3) Alterar o Prazo e Data de Vencimento das
Debêntures; 4) Alterar as Datas e Percentuais de Amortização das
Debêntures; 5) Alterar as Datas de Pagamento da Remuneração;
6) Alterar as hipóteses de Vencimento Antecipado da Cláusula
6.25; 7) Alterar as Obrigações Adicionais da Emissora; 8) Alterar
Garantias; 9) Alterar o Contrato de Administração de Contas; e
10) Eventuais medidas necessárias para aditivos da Escritura e
de demais documentos acessórios. Informações Adicionais: Os
Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado
portando os documentos que comprovem a titularidade das
respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados
pelos Debenturistas para sua representação na AGD deverão
ser depositados na sede da Pentágono S.A. DTVM (“Agente
Fiduciário”), situado na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala B, sls 302,
303 e 304, e, enviados por e-mail, para edital@pentagonotrustee.
com.br, no prazo de 5 dias úteis antecedentes à sua realização.
Igarassu, 30/12/17. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(89715)
5ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA
Capital Expediente n° 2016.0168.002165 EDITAL A Doutora
Wilka Pinto Vilela Domingues da Silva, Juíza de Direito da Quinta
Vara de Família e Registro Civil da Capital, FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou notícia tiverem, que, perante
este Juízo e respectiva Secretaria, se processou a Ação de
Interdição, sob o n° 0081580- 16.2014.8.17.0001, de NOEMIA
CONSTANTINO DA SILVA, RUTH CONSTANTINO DA SILVA
e JULIA CONSTANTINO DA SILVA decretados por sentença,
proferida em 09 de outubro de 2016, incapazes, em caráter
relativo, de reger os seus bens e as suas vidas financeiras e
econômicas, e, em consequência, foi nomeada NIEDJA RAGO
CONSTANTINO MARTINS como CURADORA. DADO E
PASSADO na cidade do Recife, em dezessete de outubro do
ano de dois mil e dezesseis (17/10.2016). E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Mônica Mª C. O.
Ribeiro, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia
de Secretaria. Adriane Sylvia Dobbin Rocha Chefe de Secretaria
Wilka Pinto Vilela Domingues da Silva Juíza de Direito
(89713)
RODOVIÁRIA CAXANGÁ S.A. - CNPJ (MF) 41.037.250/0001-83 - RELATÓRIO DA DIRETORIA: Prezados Senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Olinda (PE), 02 de janeiro de 2017. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2016 E 2015 EXPRESSO EM REAIS
2016
2015
ATIVO
85.665.262
81.073.833
CIRCULANTE
60.823.765
43.081.831
Disponibilidade
2.291.772
7.217.015
Outros Créditos
57.280.777
34.694.518
Estoques
901.874
737.094
Créditos Tributários
349.341
433.205
NÃO CIRCULANTE
24.841.497
37.992.002
Realizável a Longo Prazo
6.179.594
20.927.279
Valores a Receber
4.766.821
20.443.839
Outros Créditos
1.412.773
483.440
Imobilizado
18.661.903
17.064.722
PASSIVO
85.665.262
81.073.833
CIRCULANTE
26.338.808
30.406.628
Fornecedores e Outras
Obrigações
3.126.515
9.794.388
Financiamentos Nacionais
13.998.374
13.826.126
Obrigações Sociais
e Tributárias
1.959.212
1.707.677
Obrigações Trabalhistas
7.254.707
5.078.437
NÃO CIRCULANTE
29.785.032
35.452.244
Empréstimos e Finan.
25.937.442
32.460.531
Outras obrigações
3.847.590
2.991.713
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
29.541.422
15.214.961
Capital Social
16.000.000
14.700.000
Reservas de Lucros
13.541.422
514.961
Lucros/Prejuízos Acumulados
0
0
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO PERIODO REFERENTE
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015.
EXPRESSO EM REAIS
2016
2015
Receita Operacional Liquida
128.672.412 132.089.539
Custo dos Serviços Prestados
(114.079.429) (128.297.164)
Lucro Bruto
14.592.983
3.792.375
Despesas administrativas
(7.948.498) (5.529.269)
Resultado financeiro líquido
4.820.398
1.211.674
Despesas gerais
(643.880)
(140.191)
Outras receitas
6.285.961
2.395.788
Lucro Ant. dos Trib. e Contribuições
17.106.964
1.730.378
Contribuição social sobre o lucro e
imposto de renda
(3.646.540)
(612.802)
Lucro Líquido do Exercício
13.460.424
1.117.576
Lucro Líquido por Ação
0,841
0,076
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO REFERENTE. EXERCÍCIOS FINDOS EM
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015. EXPRESSO EM REAIS
EXPRESSO EM REAIS
CAPITAL
RESERVA
LUC/PREJUÍZOS
SOCIAL
DE LUCROS
ACUMULADOS
TOTAL
2016
2015
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
14.700.000
459.082
0
15.159.082
Fluxos de caixa das atividades
Ajuste Exercícios Anteriores
3.500
(1.100)
operacionais
(1.065.197)
(1.060.597)
Resultado líquido do exercício
13.460.424
1.117.576 Distribuição de Dividendos
Lucro líquido do exercício
1.117.576
1.117.576
Constituição de Reservas
55.879
(55.879)
0
Ajustes paraconciliar o resultado à
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
14.700.000
514.961
0
15.214.961
disponibilidade gerada pelas
Ajuste Exercícios Anteriores
(199)
(199)
atividades operacionais:
(433.763)
(433.763)
Depreciação e amortização
4.581.188
17.400.891 Distribuição de Dividendos
13.460.424
13.460.424
Provisão R.S.T.
3.461.626
6.654.995 Lucro líquido do exercício
13.026.462
(13.026.462)
0
Variação dos ativos
10.243.670
11.869.315 Constituição de Reservas
1.300.000
1.300.000
Variação dos passivos
(4.110.834) (3.446.161) Aumento de Capital
16.000.000
13.541.422
0
29.541.422
Estoques
(164.780)
208.040 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
Fornecedores
(259.464)
6.884
Imposto de renda e contribuição social
269.717
(34.588)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
Juros apropriados
3.132.242
2.336.749
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A Rodoviária Caxangá é com base na vida útil estimada dos bens, observado as taxas
Disponibilidades líquidas geradas
uma sociedade anônima de capital fechado, sucessora por trans- estabelecidas pela legislação. e) Apuração do Resultado: De
pelas (aplicadas nas)
formação de Rodoviária Caxangá Ltda., constituída em 30 de janeiro acordo com o princípio contábil da competência para o registro
atividades operacionais
30.613.789
36.113.700 de 1992 conforme Assembléia Geral de Transformação de 06 de das mutações patrimoniais ocorridas no exercício o que implica
Fluxos de caixa das atividades de
março de 2009. Tem por objeto social a atividade econômica prin- no reconhecimento das receitas, custos e despesas no período em
investimentos
cipal de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itin- que efetivamente ocorreram; f) Tributos: Compreende o imposto
Compras de imobilizado
(6.178.369) (10.812.232) erário Fixo Intermunicipal, em Região Metropolitana.
de renda e a contribuição social calculados pelo lucro real. O imVendas de imobilizado
2.639.359
2.049.183 NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CON- posto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota
Disponibilidades líquidas geradas
TABEIS – As demonstrações contábeis foram elaboradas com e 15% acrescido do adicional de 10% para os lucros que expelas (aplicadas nas) atividades
base nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades cederem R$ 240.000,00 no período de 12 meses, enquanto
de investimentos
(3.539.010) (8.763.049) por Ações em consonância com as práticas e princípios contábeis que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%., são
provisionados obedecendo, para efeitos das respectivas bases de
adotadas no Brasil.
Fluxos de caixa das atividades
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) Disponibil- cálculo, a legislação vigente pertencente a cada espécie tributária;
de financiamentos
idades: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimen- g) Empréstimos e financiamentos: Referente a financiamentos
Recebimento de empréstimos
270.000 tos auferidos até a data do balanço, não excedendo o valor de através do BNDES - Linhas de Financiamento FINAME, para a
Pagamento de dividendos a acionistas
(573.250)
(283.000) mercado . b) Ativos e passivos circulantes e não circulantes: aquisição de ativos imobilizados, com taxas de juros DSI; h)
Financiamentos tomados
6.129.523
338.374 Os direitos e obrigações estão demonstrados pelos valores de Capital social: O capital social, totalmente integralizado, está
Pagamento de empréstimos
realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as representado por 16.000.000 ações ordinárias nominativas do
e financiamentos
(16.939.074) (15.802.591) variações monetárias, bem como os rendimentos e encargos valor nominal de R$ 1,00 cada. Olinda (PE), 31 de dezembro de
Aumento de capital
1.300.000
- auferidos ou incorridos até a data do balanço. Os saldos real- 2016. Paulo Fernando Chaves Júnior - Diretor Presidente - CPF
izáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses da data (MF) 686.287.814-04 - Paulo Gustavo Rossiter Chaves - Diretor
Fluxos de caixa das atividades
de financiamentos
(10.082.801) (15.477.216) do balanço são classificados no ativo e passivo circulantes, de Operações - CPF(MF) 689.611.384-72 - Paula Roberta Chaves
Administrativo Financeiro - CPF(MF)
respectivamente; c) Estoques: Avaliados ao custo médio de Câmara - Diretor
Aumento (Redução) nas
disponibilidades
16.991.977
11.873.435 aquisição; d) Imobilizado: É registrado ao custo de aquisição, de- 830.288.204-63 – Valter Antonio Fernandes de Souza Disponibilidades -no início do período 41.621.355
29.747.920 duzido de depreciação acumulada, corrigido monetariamente até CPF (MF) 122.492.384-72 - Tecnico em Contabilidade - CRC (PE)
Disponibilidades -no final do período 58.613.332
41.621.355 31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, 8.717/O-2.
(89780)