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Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 18
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
REPUBLICAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
MOTIVO: AJUSTES NO PLANO DE TRABALHO
REPUBLICAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA Nº 41/2016 - Objeto:
Desenvolver uma solução de controle social da alimentação escolar
servida na Rede Estadual de Ensino, a partir da avaliação do controle
contínuo realizado pelos próprios alunos, promovendo engajamento e
empoderamento desses alunos no processo da gestão da alimentação
escolar e melhoria contínua da gestão pública. Prazo de envio de
cotações e documentações: 05 (cinco) dias úteis a partir da data
desta publicação. Especificações para cotação constantes no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; modalidade: Consulta Pública).
INF.: Enviar propostas e documentação habilitatória para o e-mail
geame.see@gmail.com, e entregar os originais na Gerência de
Análise de Mercado da SEE, em atenção a Gestora de Análise de
Mercado: Jaelma Chaves. Telefone: (81) 3183-9213 – (81) 3183-9210.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017 – CPL/SecMulher/
PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017. Compras. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios Perecíveis - Hortifruti, para atender a Casa Abrigo da
SecMulher em Petrolina-PE. Valor estimado: R$ 51.348,00. Entrega
das Propostas até 08/02/2017 às 09:00 horas. Início da Disputa
08/02/2017 às 09:30 horas. (horário de Brasília). Edital disponível
nos endereços eletrônicos www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife, 25.01.2017.
Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 580/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, REFERENTE
A CONFECÇÃO DE CARIMBOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Propostas até: 07/02/2017 às 11h00 - Abertura
das Propostas: 07/02/2017 às 11h05 - Inicio da Disputa:
07/02/2017 às 11h10. O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 25 de janeiro de 2017. Rodrigo Mancilha de França –
Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 89/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2016. OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de limpeza
para atender as necessidades do LACEN/PE. Empresa vencedora
do item 01: Maria José Ferreira. Valor total de R$ 9.236,48 (nove mil
duzentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Empresa
vencedora dos itens 02, 03 e 04: DMH - Produtos Hospitalares Ltda.
Valor total de R$ 9.002,00 (nove mil e dois reais). Perfazendo o valor
global licitado de R$ 18.238,48 (dezoito mil duzentos e trinta e oito
reais e quarenta e oito centavos). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 25 de Janeiro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 373.2016.CPLME.PE.200 Pregão Eletrônico Nº
200/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: D-HOSP – DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – LOTES
3 e 4 – LOTE 2A + 2B no valor total para o respectivo item de
R$ 117.392,08; EXATA DISITRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA –
LOTE 10 – LOTE 6A (COTA PRINCIPAL 75%) no valor total para
o respectivo item de R$ 291.525,00; LABORATORIO QUIMICOS
FARMACEUTICO BERGAMO LTDA – LOTE 9 – LOTE 5B (COTA
RESERVADA 25%) e LOTE 8 – LOTE 5A (COTA PRINCIPAL
75%) no valor total para os respectivos itens de R$ 589.930,00
e R$ 1.769.570,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP –
LOTE 6 – 3B (COTA RESERVADA 25%) e LOTE 11 – LOTE
6B (RESERVADA 25%) no valor total para os respectivos itens
de R$ 41.638,32 e R$ 168.831,00; UNI HOSPITALAR LTDA –
LOTE 5 – LOTE 3A (COTA PRINCIPAL 75%) no valor total para o
respectivo item de R$ 123.758,34; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
25.01.2017. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA E
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 384.2016.CPLME.PE.206 Pregão Eletrônico Nº
206/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: D-HOSP – DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM
01 no valor total para o respectivo item de R$ 330.222,42;
SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 02 no valor
total para o respectivo item de R$ 8.946,399,60; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da
Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.
br. Recife, 25.01.2017. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/
CPLME-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 583.2016.CPLME.PE.322 Pregão Eletrônico Nº
322/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço
por item, a empresa: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$
71.248,32; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências
do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 25.01.2017. Vasty Lino
Candido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO
PROCESSO Nº 523/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA EM
DIVERSAS ÁREAS DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO, LOCALIZADO EM RECIFE/PE. Empresa
Habilitada: ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA, NATAL ENGENHARIA LTDA – EPP, L. & R. SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA, B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA – ME e CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA.
Empresa Inabilitada: MULTISET ENGENHARIA LTDA, A J
P ENGENHARIA LTDA EPP e JI CONSTRUTORA LTDA EPP.
A abertura do envelope de proposta de preço da empresa
considerada habilitada fica marcada para o dia 03/02/2017 às
10h00, caso não haja interposição de recursos quanto à FASE
DE HABILITAÇÃO. Recife, 25 de janeiro de 2017. RODRIGO
MANCILHA DE FRANÇA – Presidente/CPLS/SES.
(F)

FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ENOXAPARINA SÓDICA 60MG VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 578.2016.CPLME.PE.318
Pregão Eletrônico Nº 318/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter
proposto o menor preço por item, a empresa: MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
HOSPITALARES LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 20.379,60; por ter cumprido efetivamente com todas
as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de
Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis
no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 25.01.2017. Silvana
Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS SOMATROPINA
10MG/1,5ML, SOMATROPINA 15MG/1,5ML, SOMATROPINA
8MG/1,5ML, ANASTRAZOL 1MG, SOMATROPINA 12UI E
SOMATROPINA 4UI, VISANDO ATENDER A PACIENTES DE
AÇÕES JUDICIAIS E OUTROS SETORES. Adjudico, nos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

DOMPERIDONA 10MG, NITRAZEPAM 5MG, GABAPETINA
400MG, VALSARTANA + ANLODIPINO, BESILATO 320MG +
10MG, VENLAFAXINA, CLORIDRATO 150MG, FEXOFENADINA
20MG, CARVEDILOL 6,25MG E PANTOPRAZIL 40MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 576.2016.
CPLME.PE.317 Pregão Eletrônico Nº 317/2016 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a
empresa: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 14 no valor
total para o respectivo item de R$ 2.091,60; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da
Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.
br. Recife, 25.01.2017. Vasty Lino Candido dos Santos. Pregoeiro/
CPLME-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 450/2016 – PE.RP. Nº 239/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Propostas até: 15/02/2017 às 15h00 - Abertura
das Propostas: 15/02/2017 às 15h10 - Início da Disputa:
15/02/2017 às 15h20. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 25 de Janeiro de 2017.
Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES/PE.
PROC. N°. 541/2016 – PE.RP. Nº 295/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Propostas até: 14/02/2017 às 15h00 - Abertura
das Propostas: 14/02/2017 às 15h10 - Início da Disputa:
14/02/2017 às 15h20. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 25 de Janeiro de 2017.
Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES/PE.
PROC. N°. 549/2016 – PE.RP. Nº 299/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Propostas até: 09/02/2017 às 15h30 - Abertura
das Propostas: 09/02/2017 às 15h40 - Início da Disputa:
09/02/2017 às 15h50. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 25 de Janeiro de 2017. Maria
Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
PROC. N°. 553/2016 – PE. Nº 303/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL)
UNIDADES DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS PARA
CÃES COM VISTAS A PREVENÇÃO E CONTROLE DA
LEISHMANIOSE VISCERAL, DESTINADOS AOS ANIMAIS
DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO PROGRAMA SANAR,
DAS REGIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Propostas até: 08/02/2017 às 15h30 - Abertura das Propostas:
08/02/2017 às 15h40 - Início da Disputa: 08/02/2017 às 15h50.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 25 de Janeiro de 2017. Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
PROC. N°. 635/2016 – PE.RP Nº 350/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS CANTOS E NÚCLEOS DO PROGRAMA
MÃE CORUJA PERNAMBUCANA. Propostas até: 08/02/2017
às 16h30 - Abertura das Propostas: 08/02/2017 às 16h40 Início da Disputa: 08/02/2017 às 16h50. O Edital na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,
25 de Janeiro de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS HIDROXIUREIA 500MG, LOSARTANA
POTASSICA + HIDROCLOROTIAZIDA 100MG + 25MG
(ARADOIS H), insulina lispro 100ui/ml, bisoprolol 2,5mg,
sinvastatina 20mg, diosmina + hesperidona 450mg + 50mg,

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA –
PE. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. RECONHEÇO E RATIFICO
a Dispensa n° 02/2017. CPL. Compras. Aquisição em caráter de
urgência de fornecimento parcelado de Gêneros não Perecíveis,
Gêneros Alimentícios não Estocáveis – Frios, Carnes e Derivados
e Frutas, Verduras, Legumes e Tubérculos, para atender ao Fundo
Municipal de Saúde de Aliança- PE. Fundamentação Legal: Art.
24 da Lei 8.666/93 e com fundamento no, inciso IV do mesmo
diploma legal. Contratado: JOSÉ ADERIVALDO RODRIGUES DA
SILVA – ME – CNPJ: 02.622.743/0001-29. Valor: R$: 44.493,10
(quarenta e quatro mil quatrocentos e três reais e dez centavos).
Aliança, 25 de janeiro de 2017. Xisto Lourenço de Freitas Neto
– Prefeito.
(90156)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA –
PE. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. RECONHEÇO E RATIFICO
a Dispensa n° 03/2017. CPL. Compras. Aquisição em caráter
de urgência de fornecimento parcelado de medicamentos,
material hospitalar, laboratório, material odontológico e
controlados, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de
Aliança- PE. Fundamentação Legal: Art. 24 da Lei 8.666/93
e com fundamento no, inciso IV do mesmo diploma legal.
Contratados: LAGEAN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Recife, 26 de janeiro de 2017
– CNPJ: 08.819.724/0001-73. Valor: R$: 38.391,78 (trinta e oito
mil trezentos e noventa um reais e setenta e oito centavos).
MF – COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP –
CNPJ: 09.039.574/0001-48. Valor: R$: 23.152,14 (vinte e três mil
cento e cinquenta e dois reais e catorze centavos). DISMENE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE –
LTDA - ME – CNPJ: 16.682.179/0001-44. Valor: R$: 381.335,76
(trezentos e oitenta e um mil trezentos e trinta e cinco reais e
setenta e seis centavos). GFARMA MEDICAMENTOS EIRELI –
ME – CNPJ: 21.383.855/0001-19. Valor: R$: 98.309,92 (noventa e
oito mil trezentos e nove reais e noventa e dois centavos). Aliança,
25 de janeiro de 2017. Xisto Lourenço de Freitas Neto – Prefeito.
(90157)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMA Nº 001/2017
A CPL da Prefeitura de Arcoverde, com fulcro no Art. 25 Inciso III,
da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece a inexigibilidade para
a contratação de artista plástico através do CENTRO INTEGRADO
DE CULTURA E ARTE, no valor global R$ 49.631,00 (Quarenta
e nove mil seiscentos e trinta e um reais), visando a Elaboração
do projeto e execução de serviços de decoração temática nas
festividades Carnavalescas 2017, incluindo o 11º Baile Municipal.
Aceone Rafael Presidente. RATIFICO nos termos do Art.26 da Lei
8666/93. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
(90142)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
DISPENSA Nº. 002/2017. Ratifico e homologo a Dispensa para
Locação do Imóvel situado na Rua Major Gomes, nº 142 – Centro
– Belo Jardim/PE, para funcionamento da Procuradoria Geral do
Município, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$
7.800,00, em favor do Sr. JENECI CAITANO DE SOUZA, inscrito
no CPF sob o nº 649.239.404-68, nos termos do artigo 24, X,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Belo Jardim, 24 de
janeiro de 2017. João Mendonça Bezerra Jatobá - Prefeito.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Dispensa nº 001/17
Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa
nº. 001/17 , Perfuração de 04 poços artesianos no Município
de Bom Conselho – PE, de acordo com decreto nº 001/2017 do
Município de Bom Conselho, Decreto nº 43.360/2016 do Estado
de Pernambuco e Portaria nº 177/16 da Secretaria Nacional de
proteção e Defesa Civil em Favor da Empresa: PETROLINA
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.971.923/0001-59, nos termos do artigo 24,
IV E XXXIII da Lei Federal nº 8.6666 de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS- PREFEITURA
TERMO ADITIVO Nº 005/16 AO CONTRATO Nº 038/13.
Contratado: LOCALIZAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA inscrita CNPJ/NP sob o nº 09.653.769/0001-83. Objeto:
prorrogação por 12 (doze) meses. Data: 18/05/2016. Dannilo
Cavalcante Vieira-Prefeito.
TERMO ADITIVO Nº 002/16 AO CONTRATO Nº 067/14.
Contratado: MULTI SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, inscrita
CNPJ/NP sob o nº 07.230.189/0001-58. Objeto: prorrogação por
12 (doze) meses. Data: 01/10/2016. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
TERMO ADITIVO Nº 001/16 AO CONTRATO Nº 075/15.
Contratado: S.A SOUZA CONST.LTDA-EPP, inscrita CNPJ/
NP sob o nº 15.088.207/0001-37 Objeto: prorrogação por 04
(QUATRO)) meses. Data: 17/08/2016. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
TERMO ADITIVO Nº 001/16 AO CONTRATO Nº 056/15.
Contratado: S.A SOUZA CONST.LTDA-EPP, inscrita CNPJ/NP
sob o nº 15.088.207/0001-37 Objeto: prorrogação por 06 (Seis))
meses. Data: 02/06/2016. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
TERMO ADITIVO Nº 002/16 AO CONTRATO Nº 056/15.
Contratado: S.A SOUZA CONST.LTDA-EPP, inscrita CNPJ/NP
sob o nº 15.088.207/0001-37 Objeto: prorrogação por 12 (doze))
meses. Data: 30/12/2016. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
TERMO ADITIVO Nº 001/16 AO CONTRATO Nº 080/15.
Contratado:
AMESPASSESSORIA
MUNICIPAL
ESPECIALIZADA, inscrita CNPJ/09.575.172/0001-68. Objeto:
prorrogação por 03 (TRÊS)) meses. Data: 06/10/2016. Dannilo
Cavalcante Vieira-Prefeito.
TERMO ADITIVO Nº 001/16 AO CONTRATO Nº 051/16.
Contratado: PONTO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP,
inscrita CNPJ/ 19.625.211/0001-48. Objeto: prorrogação por
12 (doze)) meses. Data: 30/12/2016. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
TERMO ADITIVO Nº 002/16 AO CONTRATO Nº 057/15.
Contratado: DJAIR DE Barros Valença Ltda.- ME, inscrita
CNPJ/ 13.230.571/0001-64. Objeto: prorrogação por 12 (doze))
meses. Data: 30/12/2016. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
TERMO ADITIVO Nº 002/16 AO CONTRATO Nº 020/14.
Contratado: MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, inscrita
CNPJ/ 13.764.024/0001-69. Objeto: prorrogação por 09 (NOVE)
meses. Data: 31/03/2016. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
TERMO ADITIVO Nº 002/16 AO CONTRATO Nº 075/15.
Contratado: S.A SOUZA CONST.LTDA-EPP, inscrita CNPJ/
15.088.207/0001-37. Objeto: prorrogação por 12 (DOZE)
meses. Data: 30/12/2016. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
TERMO ADITIVO Nº 002/16 AO CONTRATO Nº 023/15.
Contratado: S.A SOUZA CONST.LTDA-EPP, inscrita CNPJ/
15.088.207/0001-37. Objeto: prorrogação por 12 (DOZE)
meses. Data: 30/12/2016. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
TERMO ADITIVO Nº 001/16 AO CONTRATO Nº 048/15.
Contratado: MVE FILHOS EDITORA LTDA-ME, inscrita CNPJ/
04.883.291/0001-64. Objeto: prorrogação por 12 (DOZE)
meses. Data: 10/11/2015. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
TERMO ADITIVO Nº 002/16 AO CONTRATO Nº 070/14.
Contratado: P.P.D SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA , inscrita
CNPJ/ 04.068.343/0002-20. Objeto: prorrogação por 12 (DOZE)
meses. Data: 12/11/2016. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
TERMO ADITIVO Nº 001/16 AO CONTRATO Nº 070/14.
Contratado: P.P.D SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA , inscrita
CNPJ/ 04.068.343/0002-20. Objeto: prorrogação por 12 (DOZE)
meses. Data: 13/11/2015. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
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