DOEPE 01/04/2017 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 62 - 15

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ratifico a DL
nº 003/17-CP, que tem por objeto, SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO CBMPE,
em favor da AVELLAR IMÓVEIS LTDA, no valor total de R$
72.000,00(SETENTA E DOIS MIL REAIS), tudo conforme o Inciso
X do artigo 24 da lei 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE O.
CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE DISTRATOS
TERMOS DE DISTRATOS UNILATERAIS DE CONVÊNIOS
dos Pontos de Cultura, tendo em vista que não foram
convertidos em Termo de Compromisso Cultural-TCC,
conforme orientação através do Ofício SEI nº 46/2016/
CGPCO/SCDC-MINC. Quais sejam: Convênio nº 021/2009
(Movimento Gay Leões do Note); Convênio nº 023/2011
(Associação Comunitária São Vicente do Poço do Boi);
Convênio nº 027/2010 (Associação Centro de Cultura Martinho
da Costa Agra do Sertão Central); Convênio nº 030/2009
(Associação Comunitária do Sítio Tigre-ACST); Convênio nº
039/2010 (Samba de Coco Raízes de Arcoverde); Convênio
nº 046/2009 (Expressarte Produções); Convênio nº 049/2009
(Fundação Agremiativa Rítmica Cultural &Escola de Samba
Unidos do Cumunaty-FARCESUC); Convênio nº 052/2009
(Associação Rural Comunitária dos Remanescentes do
Quilombo do Timbó e Adjacências); Convênio nº 054/2009
(Associação Mista dos Artesãos de Macaparana-AMAM);
Convênio nº 058/2009 (Associação dos Profissionais em
Música de Goiana-PE); Convênio nº 058/2010 (Associação dos
Moradores de Vila Nova); Convênio nº 059/2008 (Associação
de Cidadania Cultural e Arte-ANDARARTE); Convênio nº
063/2009 (Caboclos Cahetés de Goiana); Convênio nº 070/2008
(Grupo Corpos Percussivos); Convênio nº 071/2009 (Associação
Sambada Comunicação e Cultura); Convênio nº 077/209
(Associação dos Integrantes da Companhia de Dança Populares
de Tuparetama); Convênio nº 080/2009 (Associação dos
Remanescentes Quilombola Euflazino José da Silva); Convênio
nº 022/2010 (Associação Nação Coripós); Convênio nº 044/2009
(Academia de Letras de Garanhuns) e Convênio nº 054/2010
(Associação Comunitária Agropecuária do Lambedor). A partir
desta publicação. Recife, 31 de março de 2017. MARCIA MARIA
DA FONTE SOUTO, Presidente – FUNDARPE.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP
PROCESSO CPL/HOF Nº 015/2016 P.E. Nº 014/2016 Objeto:
Fornecimento de MMH, por um período de 12(doze) meses.
Fornecedor E. TAMUSSINO & CIA LTDA, ARP Nº 007/2017 onde
se lê:Valor total R$ 305.504,00 (trezentos e cinco mil quinhentos
e quatro reais), leia-se: R$ 305.496,50(trezentos e cinco mil
quatrocentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos).
Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2018. Recife, 31/03/2017, Rozinete
Pereira Alves- Pregoeira.

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a IL nº 002/17-CP, que tem por objeto, SERVILÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA AUTOPLATAFORMA
BRONTOSKYLIFT TRIMESTRAL DURANTE 12 MESES, em favor
da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 146.250,00(cento e
quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), tudo conforme o
Inciso I do artigo 25 da lei 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE O.
CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2017 PROCESSO Nº
098/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em
transmissão de vídeo e captação de imagens, para operar
conteúdo para transmissão ao vivo, nas dependências da Arena
de Pernambuco, no valor de 159.600,00. Recebimento de
Proposta até 13.04.2017 as 10 h. Abertura das Propostas
13.04.2017, as 10:05h. Inicio da Disputa 13.04.2017 as 10:30
h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
31.03.2017. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT ARENA nº 012/2017 Processo nº 664/2016 Pregão Eletronico
nº015/2016 Contratada: O S Comércio e Serviços de Tecnologia
Eireli - ME CNPJ nº 05.372.103/0001-04 Objeto: “Constitui
objeto do presente instrumento, à contratação de empresa
para locação de recursos de tecnologia da informação, para
provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,
instalação e manutenção de Estações de Trabalho, sendo 35
(trinta e cinco) notebook´s, para atendimento da ARENA DE
PERNAMBUCO”,Valor: 24.920,00 Olinda 02/01/2017. CT ARENA
nº 017/2017 Processo nº 006/2016 Pregão Eletronico nº 001/2016
Contratada: Maq-Larem Maquinas Moveis e equipamentos
Ltda CNPJ nº 40.938.508/0001-50 Objeto: “: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de solução de impressão,
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos
(impressoras e multifuncionais) e a prestação dos serviços
necessários ao funcionamento, gestão e operacionalização
da solução, incluindo manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e suprimentos”, Valor: 2.819,16 Olinda
01/02/2017. CT. nº 045/2017 Processo nº 090/2017 Inexigibilidade
nº 069/2017 Contratada: Laura Carneiro Proto – ME CNPJ nº
18.646.866/0001-30 Objeto: “Karynna” Valor: 19.000,00 Olinda,
24/02/2017. CT. nº 025/2017 Processo nº 051/2017 Inexigibilidade
nº 031/2017 Contratada: Josildo de Sa Cruz - ME CNPJ nº
10.831.577/0001-07 Objeto: “Josildo Sá” Valor: 28.600,00 Olinda,
23/02/2017. CT. nº 026/2017 Processo nº 046/2017 Inexigibilidade
nº 026/2017 Contratada: Josildo de Sa Cruz - ME CNPJ nº
10.831.577/0001-07 Objeto: “Josildo de Sá” Valor: 28.600,00
Olinda, 23/02/2017. CT. nº 032/2017 Processo nº 044/2017
Inexigibilidade nº 024/2017 Contratada: Itamaracá Produções
Ltda - ME CNPJ nº 69.935.237/0001-60 Objeto: “Banda Pinguim”
Valor: 27.000,00 Olinda, 23/02/2017. CT. nº 036/2017 Processo
nº 069/2017 Inexigibilidade nº 048/2017 Contratada: Jaragua
Produções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 13.328.225/0001-13
Objeto: “Maestro Espok e Orquestra” Valor: 40.000,00 Olinda,
22/02/2017. Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
ERRATA. Na homologação e adjudicação da Escola Politécnica
de Pernambuco, publicada no DOE de 30.03.2017, Processo
nº 0004/2017- SMP. Pregão nº 0003/2017, ONDE SE LÊ para
aquisição de materiais de expediente, LEIA-SE: para aquisição de
lâmpada para projetor.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 07/2017. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
03/2017 - PE INTEGRADO nº. 0007.2017.CPL.PE.0003.GAB.
GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe, a empresa MAXIMILLIAN
SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ:
20.402.614/0001-07, para o Lote Único, por R$ 70.411,70, por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 31
de março de 2017. Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da
CPL/GABGOV. (*)
Processo Licitatório nº: 08/2017. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
04/2017 - PE INTEGRADO nº. 0008.2017.CPL.PE.0004.GAB.
GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe, as empresas: KALUAH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 03.191.436/000101, para os Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 27, por R$ 152,819,40,
e MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP,
CNPJ: 20.402.614/0001-07, para o Lote 26, por R$ 11.568,00,
por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 31 de março de 2017. Sandro Willians de Lira Carneiro.
Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)
Processo Licitatório nº: 13/2017. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
09/2017 - PE INTEGRADO nº. 0013.2017.CPL.PE.0009.GAB.
GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, a empresa KALUAH COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 03.191.436/0001-01, para o Lote
Único, por R$ 11.800,00, por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Recife, 31 de março de 2017. Sandro Willians
de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*) (***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 20/2017. CPL/GG. Pregão Eletrônico nº
16/2017 PE-INTEGRADO nº 0020.2017.CPL.PE.0016.GAB.GOV.
Compras. Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para
fornecimento de Água Mineral para o Gabinete do Governador.
Valor: R$ 3.163,96 (três mil, cento e sessenta e três reais e
noventa e seis centavos). Sessão de Abertura: 17/04/2017 às
11h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na
íntegra poderá ser retirado no sites: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 31 de
março de 2017. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)
(***)
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES

Recife, 31 de março de 2017.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º T.A. ao contrato 002/2015. Contratada: CIEE – CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 10.998.292/0001-57. Objeto: Prorrogar de 01/03/2017 até
28/02/2018 a vigência do Contrato nº 002/2015 de prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente FACEPE.
(F)

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 153/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 141/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR –
EMPRESA VENCEDORA: HPF SURGICAL LTDA, CNPJ/MF Nº
68.532.076/0002-82 (LOTE 01B), AO VALOR GLOBAL DE R$
76.982,40 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA
E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). O LOTE 01A FOI
REVOGADO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO - GACL. Objeto: Contratação direta
com entidade filantrópica sem fins lucrativos para utilização
de mão de obra com portadores de deficiência física. O prazo
final para o recebimento de propostas de preços será até o dia
12/04/2017 às 16h00min. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4772 – GACL ou pelo email: gacl@irh.pe.gov.br.
Recife, 31 de Março de 2017. Júlio Araújo da Cruz Júnior –
Gerente Administrativo de Contratos e Licitações.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Publicado no D.O.E. em 25/03/2017
Processo Licitatório nº 025/2017 – Pregão Eletrônico nº
018/2017. Objeto: Aquisição, instalação e qualificação de
Cromatógrafo Líquido de Alta Eficiência (HPLC). Item 5.1 do edital
- Onde se lê: Prazo de entrega do objeto será 15 dias, Leia-se:
Prazo de entrega do objeto será 60 dias. Item 5.4 do edital - Onde
se lê: Prazo para reposição será 10 dias, Leia-se: Prazo para
reposição será 30 dias. Item 5.6 do edital - Onde se lê: Prazo
para instalação e qualificação será 15 dias, Leia-se: Prazo para
instalação e qualificação será 30 dias. Item 3.1 do TR - Onde se lê:
local da entrega do objeto será no máximo 15 dias, Leia-se: local da
entrega do objeto será no máximo 60 dias. Item 3.3 do TR - Onde
se lê: local da execução dos serviços (Instalação e qualificação)
em prazo máximo de 15 dias, Leia-se: local da execução dos
serviços (Instalação e qualificação) em prazo máximo de 30 dias.
Cláusula Quarta da minuta - Onde se lê: I – O prazo para entrega
dos itens deste CONTRATO será de até 10 (dez) dias corridos,
contados do recebimento da Ordem de Fornecimento/Pedido
de Compras, Leia-se: I – O prazo para entrega dos itens deste
CONTRATO será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Pedido de Compras.
Cláusula Quarta da minuta - Onde se lê: PARÁGRAFO PRIMEIRO
– Caso o produto, por motivo justificado, seja reprovado, a
reposição do mesmo deverá ser realizada, automaticamente, no
prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos contados a partir da
comunicação à empresa contratada, sem nenhum ônus para o
LAFEPE, Leia-se: PARÁGRAFO PRIMEIRO – Caso o produto, por
motivo justificado, seja reprovado, a reposição do mesmo deverá
ser realizada, automaticamente, no prazo máximo de até 30
(trinta) dias corridos contados a partir da comunicação à empresa
contratada, sem nenhum ônus para o LAFEPE. Ficam ratificadas
as demais informações constantes na publicação supracitada.
Esclarecimentos pelo telefone: (81) 3183-1104/1192. Recife,
31/03/2017. Lúcia Maria Araújo Lavor. Pregoeira.
(F)

24 Fr, para o Paciente Fábio Terto da Silva - Mat. 24516/00, deste
Sismepe, em Favor da Empresa Endosurgical Com. Rep. Imp. E
Exp. De Mat. e Equip. Médicos e Odontológicos Ltda-Me - CNPJ
08.713.023/0001-55. Valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 060/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 033/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar, Tipo: Equipo para Transfusão,
Sonda Nasoenteral, Sistema de Transferencia, Sonda Foley
Calibre 18, Sonda Foley Calibre 20, dentre outros, para uso
neste Hospital, em favor das empresas PR comercial Médica
Ltda - CNPJ 41.102.195/0001-68, Starmed Artigos Médicos e
Hospitalares Ltda - CNPJ 02.223.342/0001-04, DProsmed Distr.
D produtos Médico Hospilares Ltda - CNPJ 11.449.180/000100 e Dismap Produtos para a Saúde Ltda-Epp - CNPJ
05.864.669/0001-45, respectivamente, nos valores de R$ 240,00,
R$ 18.312,00, R$ 3.160,00 e R$ 12.160,00, perfazendo o total de
R$ 33.872,00 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais).
Fato Gerador: Fracassados no Processo Licitatório nº 003/2016.
Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 062/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 035/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Uso Tecnico Hospitalar, Tipo: Cateter para
Hemodialise 14fr E 14,5fr, para os Pacientes: Agripino Antonio
Dias – Mat. 610223 , Ailton Gomes De Andrade – Mat. 174100, e Izaias Rufino De Melo – Mat. 603361, deste Sismepe, em
Favor da Empresa Goldemedic Produtos Médicos Hosp. Ltda
- CNPJ 05.267.928/0001-50 e Endocenter Comercial Ltda –
CNPJ 04.237.235/0001-52, respectivamente, nos valores de R$
4.000,00 e R$ 2.500,00, perfazendo o total de R$ 6.500,00 (seis
mil e quinhentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 054/2017 INEXIGIBILIDADE nº 002/2017, Objeto: Fornecimento de
Equipamento Médico Hospitalr, tipo: Bateria - Tensao 12 Volts, 4
Amperes Hora, Compativel com o Ventilador Pulmonar Marca Ge,
Modelo Engstrom, Nº Série Cbct00436 Dimensoes 10,0x9,0x7,0
Cm Axcxp, Deste Sismepe, em favor da empresa Almeri Angelo
Salviano da Silva ME ( Astech) – CNPJ 05.011.743/0001-80. Valor
total de R$ 600,00 (seiscentos reais). Fato Gerador: Inviabilidade
de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE,
31 de marçp de 2017. Robson Inácio Vieira – CEL PM – Diretor
da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 056/2017 INEXIGIBILIDADE nº 003/2017, Objeto: Serviço De Manutenção
de Aparelho/Equipamento da Area de Saude – tipo: Centrífuga
Fanem, com Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição
de peças, em favor da empresa Medical Mercantil de Aparelhagem
Medica Ltda – CNPJ 10.779.833/0001-56. Valor total de R$
1.550,00 (hum mil, quinhentos e cinqüenta reais). Fato Gerador:
Inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art.
25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98. Recife-PE, 31 de março de 2017. Robson Inácio Vieira –
CEL PM – Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 063/2017 INEXIGIBILIDADE nº 004/2017, Objeto: Serviço de Manutenção
de Aparelho/Equipamento da Area de Saude – tipo: Ultrassom
Oftalmológico e Substituição de Fonte de Alimentação Externa
Universal, em favor da empresa Novartis Biociências S/A – CNPJ
56.994.502/0015-35. Valor total de R$ 4.757,68 (quatro mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Fato Gerador: Inviabilidade de competição. Enquadramento:
Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 31 de março de 2017. Robson
Inácio Vieira – CEL PM – Diretor da DASIS.
Recife-PE, 31 de março de 2017
Robson Inácio Vieira – CEL PM- Diretor da DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 045/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 023/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar, tipo: Bolsa para Ostomias,
Protetor Cutaneo e Solução Anti-Septica, para o paciente Rodrigo
Martins do Nascimento - Mat. 24967/6, deste Sismepe, deste
Sismepe, em favor da Empresa Tecnovida Comercial Ltda - CNPJ
01.884.446/0001-99, no valor total de R$ 8.598,00 (oito mil,
quinhentos e noventa e oito reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 046/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 024/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material para Equipamento Médico Hospitalar, tipo: Mangueira
Descartável para Histeropump, para atender a Demanda deste
Hospital, em favor da Empresa CR Medical Produtos e Serviços
Ltda - CNPJ 05.991.790/0001-38, no valor total de R$ 6.750,00
(seis mil, setecentos e cinquenta reais). Fato Gerador: Material
deserto no Processo Licitatório nº 051/2016. Enquadramento:
Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 047/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 025/2017, Objeto: Prestação de Serviços de
Honorários Médicos para Cirurgia Urológica de Uretroplastia do
Paciente Ângelo José Diniz - Mat. 29015-7, deste Sismepe, em
favor da Urologia Especializada em Assessoria e Assistência Ltda
- CNPJ 10.485.067/0001-17. Valor total de R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 050/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 026/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar, tipo: Grampeador Cirurgico,
Tela - Correção De Hernias, para Cirurgia do Paciente Aldo Batista
do Nascimento - Mat. 17892, deste Hospital, em favor da Empresa
Endosurgical Com. Rep. Imp. e Exp. de Mat. e Equip. Médicos
e Odontológicos Ltda-ME - CNPJ 08.713.023/0001-55, no valor
total de R$ 6.915,00 (seis mil, novecentos e quinze reais). Fato
Gerador: Material deserto no Processo Licitatório nº 051/2016.
Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 055/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 029/2017, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Técnico Hospitalar, tipo: Sonda Para Gastrostomia

PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.20/2017–PE(SRP)17/2017OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL PERMANENTE. Decide-se pelo DEFERIMENTO
da impugnação interposta pela empresa PROLIFE EQUIP.
MÉDICOS. Prorrogo a abertura. Proposta até 18/04/17 às 8:00h.
Disputa 18/04/17 às 8:00h. Valor Estimado: R$269557,12. Edital
www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120. Recife, 31/03/17.
Marcos Viana– Pregoeiro.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.22/2017–PE19/2016 - O Gestor do PROCAPE, REVOGA
o Proc. OBJ.: APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE
SOLAR PARA AS JANELAS DE VIDRO DOS SETORES DE
HEMODINÂMICA E LABORATÓRIO, devido a vícios no Termo
de Referência. Recife, 31/03/17. Sérgio Montenegro- Gestor
PROCAPE.
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.34/2017-INEX.01/2017- Art. 25, Inciso I Lei 8.666/93,
RECONHEÇO e RATIFICO o presente Processo, cujo objeto é
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VENTILADOR
PULMONAR. Contratada: KESA COM. E SERV. TÉC. LTDA
(12853727/00001-09), valor total R$13.062,51. PROC.35/2017INEX.02/2017- Art. 25, Inciso I Lei 8.666/93, RECONHEÇO e
RATIFICO o presente Processo, cujo objeto é MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO DE
ESTELIZAÇÃO DE PLASMA DE PERIOXIDO HIDROGÊNIO A
BAIXA TEMPERATURA. Contratada: JOHNSON & JOHNSON
DO BRASIL LTDA (54516661/0027-32), valor total R$7.914,01.
Recife, 31/03/17.Sérgio Montenegro- Gestor do PROCAPE
(F)

Corpo de
Bombeiros

193