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Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO – OBRAS 02/2017 - OBJETO: Construção
de muro de arrimo na ESCOLA DE ABDIAS DE MEDEIROS,
localizada no município de São Benedito do Sul - PE. PRAZO
DE ENVIO DE PROPOSTAS: Até o dia 20/07/2017 às 17:00 h.
O Projeto básico encontra-se na página www.licitacoes.pe.gov.br.
Enviar documentos de habilitação e propostas para o correio
eletrônico cplose@educacao.pe.gov.br. Recife, 17 de julho de
2017. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 013/2017.CPL I – PE Nº 007/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: FRP para eventual contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de alimentação, necessários para
realização de solenidades da SEE. ADJUDICO, nos termos da
legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em
favor da empresa Empório Comércio e Serviços Eireli – EPP,
CNPJ 15.457.406/0001-75, o Lote Único no valor total de R$
202.973,40, por ter cumprido com todas as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 17/07/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro Público
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
4º TA CONVÊNIO N° 005/2015 – SJDH. CONTRATADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. OBJETO: A Prorrogação
do Prazo de vigência. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 002/2016 - SJDH. CONTRATADO. TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: A inclusão de nota de empenho
e de 01 (um) motorista, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender a demanda da SJDH. EMPENHO: 2017NE000436, de
04/07/017. VALOR: R$ 21.898,86 (vinte e um mil oitocentos e noventa
e oito reais e oitenta centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO N° 003/2015 - SJDH. CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
OBJETO: A prorrogação de vigência do Convênio nº 005/2016-SJDH,
com finalidade de continuidade do aproveitamento de até 100 (CEM)
reeducados que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de
Pernambuco, vinculados a SJDH. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO N° 002/2015 - SJDH. CONTRATADO.
ZUMMI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: A
prorrogação de vigência do Convênio nº 002/2015-SJDH, com
finalidade de continuidade do aproveitamento de até 15 (QUINZE)
reeducados que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário
de Pernambuco, vinculados a SJDH. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO N° 011/2015 - SJDH. CONTRATADO.
PÓRTICO ESQUADRIAS LTDA. OBJETO: A prorrogação de
vigência do Convênio nº 011/2015-SJDH, para o período de
execução de 24 (vinte e quatro) meses, sendo de 15/07/2017 a
15/07/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA ESTADUAL TOMÁS ALVES. CELEBRAÇÃO:
12/06/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X LIONS CLUBE DE BELO JARDIM. CELEBRAÇÃO:
20/06/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X SEARA 6° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS/ CBMPE.
CELEBRAÇÃO: 20/06/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO MATOS.
CELEBRAÇÃO: 15/05/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X LAR DA CRIANÇA SANTA MARIA. CELEBRAÇÃO:
29/03/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X PROJETO BARNABÉ. CELEBRAÇÃO: 19/06/2017. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
SEARA ESPÍRITA CHICO XAVIER. CELEBRAÇÃO: 15/05/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e
o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO/3ª COMPANHIA
INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR. CELEBRAÇÃO:
07/06/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X EREM LAGOA ENCANTADA. CELEBRAÇÃO: 27/06/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e
o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOLA MUNICIPAL VILA SÉSAMO. CELEBRAÇÃO: 28/06/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e
o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOLA PINTOR LAURO VILLARES. CELEBRAÇÃO: 19/06/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e
o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA PROFESSORA FONTAINHA DE ABREU.
CELEBRAÇÃO: 06/07/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório
nº 214.2017.CPLC I.PE.129 Pregão Eletrônico nº. 129/2017 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 1 - LOTE 1A
(COTA PRINCIPAL 75%) no valor total para o respectivo item de
R$ 1.335.852,00; por ter cumprido efetivamente com todas as
exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de
Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis
no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 17.07.2017. Rodrigo
Mancilha. Presidente/Pregoeiro – CPLC I/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJ. – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. 152/2017 – PE.083/2017 – OBJ. AQUISIÇÃO DE
REAGENTES QUÍMICOS – HEMATOXILINA, 200 LITROS DE
XILOL – P.A. 10 UNID. DE REAGENTE QUÍMICO – ENTELLAN
ND 20, 350 LITROS DE ÁLCOOL ETÍLICO E 200 QUILOG. DE
PARAFINA PARA HISTOLOGIA VIS. ATEND. AS NECES. DO
SVO RECIFE/CARUARU. Empresa: D-OXXI NORDESTE LTDA
- ITEM: 1,3,4 e 5. v. Total para os itens R$ 26.281,50. Recife,
17/07/17. Lindomar Lopes da Silva- Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I - CPLC I SES
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 393/2016 – P.E Nº. 209/2016 – OBJ: PE. RP. COM VAL.
DE 12 MESES, P/ SERV. DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS
CIVIS PARA ESTA OPERAÇÃO LEI SECA. Adjudico, nos termos
do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente
Proc. Licitatório nº 393/2016 - PE RP nº 209/2016, por ter
proposto o menor preço a empresa: JOSÉ ANDRÉ DA SILVA –
CONFECÇÕES-ME, - R$ 5.020,00. Recife, 17/07/2017. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente/ Pregoeiro.CPLC I/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 17/07/2017

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 006/2017 - CONTRATADA: Cavalcante Distribuidora
Ltda-ME CNPJ Nº 10.648.787/0001-56. Objeto: Contratação de
empresa visando o fornecimento parcelado de Pescados, Aves e
derivados, para alimentação dos animais do Parque Estadual de
Dois Irmãos. Vigência: 12 (doze) meses, valor total R$ 143.246,40
(cento e quarenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e
quarenta centavos). Recife, 17/07/2017.
Oitavo T.A ao Contrato nº 053/2014. CONTRATADA: Architectus
S/S. CNPJ Nº 05.677.555/0001-96. Objeto: Alteração da cláusula
quinta do contrato para possibilitar a prorrogação do prazo de
execução e vigência por mais 90 (noventa) dias, no período de
04/07/2017 a 03/10/2017 . Recife, 17/07/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº. 9912358690; PROC.LICITATÓRIO:
Nº.001/2014; INEXIGIBILIDADE nº. 001/2014; Inclusão do subitem 2.3
na cláusula segunda do contrato. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT-DIRETORIA REGIONAL DE
PERNAMBUCO. CNPJ. Nº. 34.028.316/0021-57. Recife, 13/07/2017.
Dóris Cavalcanti. Secretária da Mulher em exercício.(*)
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 232/2017 – PREL 146/2017 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGULHAS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNID. HOSP, PROG.
ESP. COMP. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 28.07.17 às 09h00 Abertura das Propostas: 28.07.17 às 09h05 - Inicio da Disputa:
28.07.17 às 09h10. VALOR ESTIMADO: 280.463,04. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 17.07.2017. Everaldo José de
Albuquerque Serpa – CPLC III/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC I – SES/PE
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS ABIRATERONA 250MG, DIVALPROATO DE
SÓDIO 500MG (DEPAKOTE), E DONEPELIZA CLORIDRATO
10MG, VISANDO ATENDER AS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art.

GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ

Ano XCIV • NÀ 133 - 17
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
de 06 (seis) meses da data da sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144
CÓDIGO UG: 53041
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.EF09
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE007567, emitida em 31/05/2017.
VALOR: R$ 400.000,00.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/06/2017
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 008/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR – UPA ENGENHO VELHO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
concessão do reajuste ao repasse de custeio no âmbito do
Contrato de Gestão nº 008/2010, no percentual de 10,063767%,
perfazendo o valor de R$ 110.545,67 (cento e dez mil, quinhentos
e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), elevando
o custeio mensal para R$ 1.208.997,90 (hum milhão, duzentos e
oito mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), o
qual deverá ser aplicado a partir de agosto/2016.
VALOR: R$ 552.728,35
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data da sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1020
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE0013620, emitida em 03/10/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/10/2016
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº026/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: SN Sinalizadora Nacional
e Serviços LTDA. CNPJ: 08.439.201/0001-00. Prazo acrescido:
122 dias. Nova Execução: de 10/06/2017 a 09/10/2017 Vigência:
18/07/2017 a 16/11/2017. Olinda, 09/06/2017. Antônio Limeira.
Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
(F)

EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER (SPCC) HOSPITAL DE CÂNCER DE
PERNAMBUCO – UPAE ARCOVERDE
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
OBJETO:Conforme MEMO/DGMMAS nº 161/2017, da Diretoria
Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde,
em anexo, o presente TERMO ADITIVO tem por OBJETO: “3.1.46
- Deverá a contratada promover a adoção de procedimentos para
rateio de despesas operacionais da entidade entre as receitas
recebidas por meio do presente instrumento e as recebidas por
meio de outras fontes.
”inserir na Cláusula Oitava – DOS RECURSOS HUMANOS, do
Contrato de Gestão nº 005/2014, o parágrafo: “PARÁGRAFO
TERCEIRO
Nas hipóteses de servidor público cedido, a contratada poderá
conceder estímulo financeiro, por meio de recompensas
remuneratórias por desempenho com recursos próprios”;
PRAZO: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de sua
assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/05/2017
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER (SPCC) HOSPITAL DE CÂNCER DE
PERNAMBUCO - UPAE BELO JARDIM
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
OBJETO: “3.1.46 - Deverá a contratada promover a adoção de
procedimentos para rateio de despesas operacionais da entidade
entre as receitas recebidas por meio do presente instrumento e as
recebidas por meio de outras fontes.
”inserir na Cláusula Oitava – DOS RECURSOS HUMANOS, do
Contrato de Gestão nº 004/2014, o parágrafo: “PARÁGRAFO
TERCEIRO
Nas hipóteses de servidor público cedido, a contratada poderá
conceder estímulo financeiro, por meio de recompensas
remuneratórias por desempenho com recursos próprios”
PRAZO: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir de sua
assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/05/2017
VIGÉSSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 007/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR – HOSPITAL DOM MALAN
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO o repasse
de recurso, decorrente de Emenda Parlamentar nº 29/2015,
para realização de CIRURGIAS ELETIVAS DE GINECOLOGIA/
OBSTETRÍCIA no Hospital Dom Malan, visando atender demanda
reprimida da macrorregião, no período de 06 (seis) meses,
conforme os termos do Parecer CTAI nº 06/2017, exarado pela
Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos
de Gestão e demais documentos anexos, tudo de acordo com as
disposições da Lei Estadual nº 15.210/2013.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 016//2017. Processo Licitatório nº
032/2017. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais de construção com a finalidade de recuperar, reformar,
ampliar ou construir edificações públicas e serviços de engenharia
em área pública, no município de Angelim-PE. Valor global: R$
693.388,19. Abertura: 01/08/2017 às 09:30h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). Edital disponível: Rua Cônego Carlos Fraga, s/
nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 37881106, ou solicitado pelo E-mail: licitacao.angelim@gmail.com.
Adalberto José dos Santos – Secretário de Desenvolvimento
Urbano e do Meio Rural.
(95061)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA LC Nº 123/06
PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2017
Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº 010/2017
Comissão: CPL/SDS
Objeto Nat.: aquisição
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO que tem por finalidade a
eventual aquisição de eletroeletrônicos, por certame licitatório tipo
Pregão, para a Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de
Araripina/PE e ainda, nos Centros de Referência de Assistência
Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social
e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Valor Máximo: O preço total estimado para a aquisição dos
objetos (itens 1 ao 13) no Termo de referência é de R$ 130.905,16
(cento e trinta mil, novecentos e cinco reais e dezesseis
centavos), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SDS,
localizada na Rua Joaquim R. Nogueira, Nº 176 -1º Andar-Galeria
Mimosa Simeão, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 02
DE agosto de 2017 às 08:00hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 3873-2573, para esclarecimentos
e/ou
pelo
e-mail:
cplacaosocial@araripina.pe.gov.br
,
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 17 de JULHO de 2017.
ALANN VICTOR CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO
PRESIDENTE da CPL/SDS
(95050)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
CONTRATO Nº 029/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE RÁDIO
DIFUSORA AM PARA PUBLICAÇÃO DOS AVISOS OFICIAIS
DO GOVERNO MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO
MUNICIPAL. CONTRATADO: RÁDIO EDUCADORA DE BELÉM
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cel.
Trapiá, s/n, Centro, na cidade de Belém do São Francisco, Estado
de Pernambuco, inscrita no CGC/MF sob o nº. 12.042.651/000123. VIGÊNCIA: 07/04/2017 a 31/12/2017. VALOR: R$ 4.300,00