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Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2017
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 027/2017
8º T.A. AO C-SAFI Nº 021/12. Prorrogação excepcional do prazo
do contrato. Contratada: PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
E CONSTRUÇÕES - EPP. CNPJ: 02.527.674/0001-74. Vigência:
01.09.2017 a 30.11.2017.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 056/14. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: DORCAM EIRELI - ME. CNPJ: 19.946.727/0001-94.
Vigência: 01.07.2017 a 30.06.2018.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 060/16. Acréscimo de aprox.. 3,15%,
corresp. Ao valor mensal de R$ 10.503,45, ref. a 05 prestadores
de serv. e registro de empenho. Contratada: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Vigência:
a partir de 01/07/2017.
TERMO DE COLABORAÇÃO. AO CV-SAFI Nº 005/17.
Colaboração Técnica e Administrativa, com finalidade de
prevenção e repressão à prática de crimes contra a ordem
tributária e garantir segurança nas ações de fiscalização de
operações tributárias. Contratada: SECRERARIA DE DEFESA
SOCIAL. CNPJ: 02.960.040/0001-00. Por intermédio da POLÍCIA
MILITAR DE PE. Vigência: 01/06/2017 A 31/12/2017.valor mensal:
R$ 243.000,00.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 012/17. Inclusão do licenciamento da Base
de Dados Comercial do DNE, pela ECT. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ETC. CNPJ:
34.028.316/0021-57. Vigência: a partir da sua assinatura.
Recife, 29 de setembro de 2017. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2017 - PL N.º 29/2017.
SERVIÇOS. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
condicionadores de ar, com fornecimento de peças, tipo split e
janela (acj), em diversos setores da Sefaz/PE, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Valor Total: R$ 385.920,00. Propostas até: 16/10/2017
às 10h00min. Abertura das propostas: 16/10/2017 às 10h05min
Início da Disputa: 16/10/2017, às 10:30h Horário de Brasília. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.
br/seadm. Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728. Recife,
29/09/2017. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017- PL 30/2017. SERVIÇOS.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças
originais da Sala-Cofre, de fabricação Lampertz do Data Center
da SEFAZ/PE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo
de Referência, Anexo I deste Edital. Valor total: R$ 249.083,52.
Propostas até: 16/10/2017 às 10:00hs. Início da Disputa:
16/10/2017 às 11:00hs. Horários de Brasília-DF, observar horário
de verão, se estiver em vigor. O edital, na íntegra, está nos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br/seadm (Painel de
Licitações SAD), e na CPL/SEFAZ, sala 105, Prédio da ESAFAZ,
Av. Cruz Cabugá, 1419, Bairro Santo Amaro – Recife/PE,
atendimento: das 08h às 13h. Informações fone: (81) 3183-5728.
Recife, 29.09.2017. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS – SJDH
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO E
GESTÃO – SECG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017 – PL.007.PE.07/2017 - Em
atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico
o objeto da presente licitação à empresa HGTEC SOLUÇÕES
E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 21.848.667/0001-19, o
item 1, com o valor global de R$ 66.780,00 (sessenta e seis mil
e setecentos e oitenta reais) e à empresa 3P DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF Nº
11.957.607/0001-80, o item 2, com o valor global de R$ 1.974,00
(hum mil, novecentos e setenta e quatro reais), perfazendo a
licitação o valor total de R$ 68.754,00 (sessenta e oito mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais). Recife, 29 de setembro de
2017. Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
015/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: Alterações na Planilha de
Custo e o remanejamento dos recursos para aquisição de 250
cartões VEM, 7.000 passagens anel tipo ‘’A’’. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
016/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: A alteração do Curso
de Qualificação Profissional para o tema Doces e Salgados
e a alteração da Planilha de Custos e o remanejamento de
remanejamento dos recursos para aquisição de 225 cartões VEM,
6.300 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
018/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: As alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 150
cartões VEM,4.200 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
019/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: As alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 225
cartões VEM, 6.300 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
020/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: As alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 200
cartões VEM, 5.600 passagens anel tipo “A”.. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
021/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: As alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 275
cartões VEM, 7.700 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
022/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: As alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 150
cartões VEM, 4.200 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
023/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: as alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 150
cartões VEM, 4.200 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
024/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: As alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 250
cartões VEM, 7.000 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
025/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: As alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 250
cartões VEM, 7.000 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
026/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: As alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 250
cartões VEM, 7.000 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
027/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: as alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 250
cartões VEM, 7.000 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
028/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: As alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 250
cartões VEM, 7.000 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
029/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: as alterações na Planilha de
Custos e o remanejamento dos recursos para aquisição de 250
cartões VEM, 7.000 passagens anel tipo “A”. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°
030/2016 – SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS - ABDESM. OBJETO: Prestar ações de apoio a
inclusão produtiva aos reeducados por meio de qualificação
profissional em Pedreiro Revestidor de modo a permitir a
reinserção na sociedade, com estrita observância às metas
elencadas no Plano de Trabalho, o qual integra o presente
instrumento para todos os efeitos legais independentemente de
transcrição”. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017. PROCESSO: PL.024.
PE.18/2017. NOVA DATA DE ABERTURA: 16.10.2017 às
09h (horário de Brasília). OBJETO: Registro de preços para
fornecimento de mobiliário em atendimento à necessidade de
equipagem da Unidade Prisional 1 do Complexo Integrado de

Itaquitinga da SERES/SJDH. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 296.031,58 (duzentos e noventa e seis mil, trinta e um reais
e cinquenta e oito centavos). O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações
ou ainda na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante
a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 29 de setembro de 2017.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
3° TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 025/2015. Contratada:
SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
40.904.492/0001-64. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 23/09/2017 até 22/09/2018. Recife,
11/09/2017. Origem: Ata de Registro de Preço nº 016/2017 –
DPE/PE, Processo Licitatório nº 127/2014, Pregão Eletrônico
nº 027/2014. Recife, 21/09/2017. MARCOS RAMOS CABRAL
– Secretário Executivo de Gestão Estratégica. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária Executiva de Trabalho
e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017 – CEL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para realização de serviços relativos ao Prêmio
Naíde Teodósio de Estudos de Gênero - Ano X, SecMulher PE. Valor estimado: R$ 104.150,00. Entrega das Propostas até
16/10/2017 às 09:40 horas. Início da Disputa 16/10/2017 às 10:00
horas. (horário de Brasília). Edital disponível nos endereços
eletrônicos www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras Informações: (81) 3183-2969. Recife, 29.09.2017. Núbia
Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CENTRAL – CPLC III – SES/PE
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 29.09.2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2017 – PROC. Nº 285/2017
Onde se lê: SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA Presidente/CPLC II/SES/PE. - Leia-se: EVERALDO JOSÉ
DE ALBUQUERQUE SERPA - Presidente/CPLC III/SES/PE. .
29.09.2017.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AV. DE ADJ – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 534/2016 – PE. Nº 293/2016 – OBJ: REG. DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORN. DE 980 TONELADAS (1.215,2 LITROS)
DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, EM SOLUÇÃO AQUOSA
CONCENTRADA A 20%, DESTINADO A FLUORETAÇÃO DE
ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, NAS ESTAÇÕES
DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA: TAPACURÁ, PIRAPAMA,
ALTO DO CÉU, BOTAFOGO E GURJAÚ-PE. Empresa:
BAUMINAS QUIMICA N.NE LTDA- Lotes:1 A e 1 B , V. Total para
os lotes R$ 1.209.320,00. Recife, 29/09/17. Maria Eulília Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 287/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2017 –
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BISTURI DESCARTAVEL E LAMINA
DE BISTURI, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO
DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DO RECIFE E CARUARU, DESTA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PE. V. Total Est.
R$ 16.930,00. Propostas até: 16/10/2017 às 15h00 – Abertura
das Propostas: 16/10/2017 às 15h10 – Início da Disputa:
16/10/2017 às 15h20. O Edital na íntegra,poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,29/09/17. Lindomar
Lopes da Silva- Pregoeira.
(F)

Ano XCIV • NÀ 185 - 41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 0101000000
NOTA DE EMPENHO nº 2017NE009262 emitida em: 25/07/2017
Data de Assinatura: 01/08/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 25/07/2017 e o seu termo
final o dia 24/07/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000501, emitida em: 02/01/2017.
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000502, emitida em: 02/01/2017.
Data de Assinatura: 25/07/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015
EMPRESA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO Nº 124.2014.I.PE.081.SES PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 081/2014
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 020/2015, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 15/07/2017 e o seu termo
final 14/07/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2017NE009122, emitida em 10/07/2017
Data de Assinatura: 14/07/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014
EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA
PROCESSO Nº 134.2013.II.PE.066.SES PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 066/2013
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, ou seja, do dia 17/07/2017 ao dia 16/07/2018, nos
termos do Parecer Técnico nº 178/2017 – Gerência de Obras e
Manutenção
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 17/07/2017, finalizando em
16/07/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.B581
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE009227, emitida em: 14/07/2017.
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE009226, emitida em: 14/07/2017.
Data de Assinatura: 17/07/2017
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2012
EMPRESA: MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA
PROCESSO
nº.
083.2012.III.PE.051.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2012
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 275/2012, pelo
período de 12 (doze) meses, ou seja, do dia 31/08/2017 ao dia
30/08/2018, nos termos da Nota Técnica da Diretoria Geral de
Assistência Integral à Saúde, datada de 26 de junho de 2017
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 31/08/2017 e o seu termo
final 30/08/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UO: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2017NE009679, emitida em 07/08/2017.
Data de Assinatura: 31/08/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2015
EMPRESA: SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
PROCESSO
Nº
221.2013.VII.PE.122.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 122/2013
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, ou seja, do dia 01/07/2017 ao dia 30/06/2018
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 01/07/2017, finalizando em
30/06/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.B293
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE008085, emitida em: 30/06/2017
Data de Assinatura: 30/06/2017

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 29/09/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 074/2017
CONTRATADA:
IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 10.363.235/0001-00
PROCESSO CPLS Nº 117/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2017
Objeto: Prestação de Serviços de controle de pragas, do tipo
descupinização, desratização, desinsetização, e controle de
aracnídeos, em área interna e externa
PREÇO: Valor total de R$ 26.662,92
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da
de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 530401

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2016
EMPRESA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS
LTDA – PROIMAGEM DIAGNÓSTICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 11/08/2017 e o seu termo
final o dia 10/08/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000474,emitida em 02/01/2017.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000475,emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 11/08/2017