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Poder Executivo ● 28/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2017
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
No Aviso de Licitação do PL.012.PE.011.2017-CPL, publicado no
Diário Oficial do dia 27/10/2017, onde se lê:... R$ 40.433,75, leiase:...R$ 40.433.70.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
ATO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: PL.010.PE.09/2017. OBJETO: Contratação de
serviços de coordenação para a implantação e execução de um
plano de gestão e de manutenção das instalações do arquivo
do PROCON, por um período de 12 meses. ANULO o processo
licitatório em referência, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93.
Recife, 27 de outubro de 2017.Albézio de Melo Farias da Silva,
Secretário Executivo de Coordenação e Gestão.
ATO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: PL.011.PE.10/2017. OBJETO: Formação de
Registro de Preços para contratação de serviços de fornecimento
de Buffet, do tipo almoço e lanche, destinados aos participantes
dos encontros, seminários, oficinas, reuniões ordinárias e
capacitações promovidas pela Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, durante o período de 12 meses. ANULO o processo
licitatório em referência, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93.
Recife, 27 de outubro de 2017. Albézio de Melo Farias da Silva,
Secretário Executivo de Coordenação e Gestão.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2014. Contratada:
CONSÓRCIO QUALITY/PROCESSO Objeto: a) Aditivo de
prazo de execução e vigência; b) Replanilhamento, com reflexos
financeiros, com itens extras de 6,96% (seis vírgula noventa
e seis por cento) e itens suprimidos de 10,54% (dez vírgula
cinquenta e quatro por cento), perfazendo uma variação negativa
de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento) sobre o valor
do Contrato; Vigência: O contrato terá prorrogação de prazo de
vigência por mais 330 (trezentos e trinta dias), a contar da data de
13/11/2017 até 08.10.2018. O prazo de execução será prorrogado
por mais 330 (trezentos e trinta) dias, a contar de 15/08/2017 até
10.07.2018. Recife, 28 de agosto de 2017. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
sempetq.pe.gov.br ou na Gerência Geral de Micro e Pequena
Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, localizada na Av.
Marquês de Olinda, 150, Recife Antigo, Recife/PE, 2º andar das
09 às 17h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
01/11/2017, às 16h, no endereço supramencionado.
CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES
Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2017 - Proc. n° 310.2017.
CPLCIII.PE.218 - OBJ: FORNECIMENTO IMED. E INT. DOS
MEDICAMENTOS
TOPIRAMATO
25MG,
BACLOFENO
10MG, OMEPRAZOL MAGNÉSIO 10,3MG, COLCHICINA
0,5MG, CLOBAZAM 10MG, CLOPIDROGREL, BISSULFATO
75MG,
LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS
1.000.000.000
UFC, METOPROLOL, SUCCINATO 25MG, METFORMINA,
CLORIDRATO 850MG, TRAMADOL, CLORIDRATO +
PARACETAMOL 37,5 + 325MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. .
Entrega das Propostas até: 14.11.17 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 14.11.17 às 10h05 - Inicio da Disputa: 14.11.17 às
10h10. – VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: 16.296,56
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2017 - Proc. n° 338.2017.
CPLCIII.PE.238 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS FLUFLENAZINA 25MG/
ML, NIVOLUMABE 10MG/ML, CRIZOTINIBE 250MG E
SECUQUINUMABE 150MG/ML, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 16.11.17 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 16.11.17 às 10h05 - Inicio da Disputa: 16.11.17 às
10h10. – VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: 347.211,58
Os editais na integra, poderão ser retirado s no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 27.10.2017. EVERALDO JOSÉ
DE ALBUQUERQUE SERPA - Presidente/CPLC III/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 296/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2016 –
OBJ. REG. DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉDICO-HOSP. PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSP.
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PE. Empresa:
BECNER COM. DE MAQUINAS E EQUIP. PARA SERVIÇOS
LTDA - Lotes: 3, 4A, 4B, 5A, 5B, 6A, 6B, 7A e 7B . V. Total para
os lotes R$ 539.352,00. PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA Lotes: 1A e 2A. V. Total para os lotes R$ 4.113.660,00. Recife,
27/10/17. Lindomar Lopes da Silva- Presidente/Pregoeira.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014. Contratada: CINZEL
ENGENHARIA LTDA; Objeto: a) Aditivo de prazo de execução e
vigência; b) Replanilhamento, com reflexos financeiros, com itens
extras de 6,44% (seis vírgula quarenta e quatro por cento) e itens
suprimidos de 9,41% (nove vírgula quarenta e um por cento),
perfazendo uma variação negativa de 2,97% (dois vírgula noventa
e sete por cento) sobre o valor do Contrato; Vigência: O contrato
terá prorrogação de prazo de vigência por mais 330 (trezentos
e trinta dias), a contar da data de 13/11/2017 até 08.10.2018. O
prazo de execução será prorrogado por mais 330 (trezentos e
trinta) dias, a contar de 15/08/2017 até 10.07.2018. Recife, 28 de
agosto de 2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 309/2017 – PREL nº 217/2017 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DIAZOXIDO 25MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 10.11.17
às 10h00 - Abertura das Propostas: 10.11.17 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 10.11.17 às 10h10. VALOR ESTIMADO: 3.608,00.
O edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 28.10.2017. João
Luiz Vieira de Oliveira - CPLC IV/SES
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 033/2017. CPL. Pregão Eletrônico
Nº 017/2017. Aquisição. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamentos nobreaks,
visando atender as necessidades da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer – SETUREL, conforme descrito, caracterizado
e especificado no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
Valor: R$ 2.132,58. Recebimento das propostas até 10/11/2017
às 11:00 horas. Abertura das propostas 10/11/2017 às 11:05
horas. Início da Disputa 10/11/2017, às 11:30 horas. Todas
as etapas, supracitadas serão operacionalizadas no link da
CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda,
27/10/2017. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

EM, 27/10/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ

PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°
086/2016
EMPRESA: INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO REGIONAL
DE PERNAMBUCO – IEL/PE
Processo Licitatório nº 188.2015.I.PE.102.SAD - Pregão Eletrônico
nº 102/2015
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
alteração da Cláusula Quarta (DA VIGÊNCIA) - do Contrato nº
086/2016, com fundamento no expediente Sigepe n.º 00832342/2017.
CLÁUSULA QUARTA
O presente contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses,
a contar da data da assinatura, observando-se os créditos
orçamentários, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2017
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°
087/2016
EMPRESA: INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO REGIONAL
DE PERNAMBUCO – IEL/PE
Processo Licitatório nº 188.2015.I.PE.102.SAD - Pregão Eletrônico
nº 102/2015
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto a
alteração da Cláusula Quarta (DA VIGÊNCIA) - do Contrato nº
087/2016, com fundamento no expediente Sigepe n.º 00832342/2017.
CLÁUSULA QUARTA”
O presente contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses,
a contar da data da assinatura, observando-se os créditos
orçamentários, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II,
da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2017
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DA ARP
PROC.450.2016.PE.239, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: SUL IMAGEM PROD. PARA
DIAGNÓSTICOS EIRELI - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 1.492.000,02 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 497.333,34. Recife, 27/10/17. José Adelino dos
Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CT 095/2017 Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; Valor: R$ 3.758,90 (três mil setecentos e cinquenta e oito
reais e noventa centavos); Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de premiação e infraestrutura e gráfica,
necessários à realização do Jogos Indígenas de Pernambuco –
JEIPE 2017; Vigência: 60 dias. Data da assinatura: 05/10/2017.
Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 109/2017 Ctda: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA; Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos
reais); Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de passageiros por fretamento de ônibus
para realizar o transporte da Seleção Brasileira de Beach Soccer;
Vigência: 19/10 a 31/12/2017. Data da assinatura: 19/10/2017.
Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 034/2017. CPL. Pregão Eletrônico
Nº 018/2017. Serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços gráficos (confecção de pastas e
envelopes timbrados), visando atender as necessidades da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I,
do Edital. Valor: R$ 6.060,00. Recebimento das propostas até
10/11/2017 às 15:00 horas. Abertura das propostas 10/11/2017
às 15:05 horas. Início da Disputa 10/11/2017, às 15:30 horas.
Todas as etapas, supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda,
27/10/2017. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.
(F)

Publicações Municipais

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.297.2016.PE.172, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS,
PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSP. ESTADUAL. Empresas: CENEP LTDA EPP - LOTE 6A C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 180.000,00; CL COM. DE
MAT. MÉD. HOSP. LTDA EPP - LOTE 3B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 15.000,00; LOTE 6B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 90.000,00 e LOTE 9B - C. RESERVADA, no v.
total para o lote R$ 150.000,00; MOURA & MELO COM. E SERV.
LTDA ME - LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
90.000,00; LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
30.000,00; LOTE 4B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
60.000,00; LOTE 8A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
75.000,00; LOTE 8B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
25.000,00; LOTE 10A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
30.000,00 e LOTE 10B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 10.000,00. Vigência: 27/07/17 a 27/07/18. Recife, 27/10/17.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014. Contratada:
CONSÓRCIO WALTER LOPES/CARAJÁS Objeto: a) Aditivo de
prazo de execução e vigência; b) Replanilhamento, com reflexos
financeiros, com itens extras de 6,44% (seis vírgula quarenta e
quatro por cento) e itens suprimidos de 9,41% (nove vírgula
quarenta e um por cento), perfazendo uma variação negativa
de 2,97% (dois vírgula noventa e sete por cento) sobre o valor
do Contrato; Vigência: O contrato terá prorrogação de prazo de
vigência por mais 330 (trezentos e trinta dias), a contar da data de
13/11/2017 até 08.10.2018. O prazo de execução será prorrogado
por mais 330 (trezentos e trinta) dias, a contar de 15/08/2017 até
10.07.2018. Recife, 28 de agosto de 2017. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Ano XCIV • NÀ 204 - 13

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DA ARP
PROC.224.2017.PE.138, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE AR CONDICIONADO. Emp.: PEDRO ARTUR DE MENEZES
LEAL COM. E SERV. ME - ITENS 1; 2; 3; 5 e 8, no v. unit. para
os itens R$ 1.224,75; 1.925,50; 2.657,25; 5.303,00 e 1.460,99.
Recife, 27/10/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de
Adm. e Fin/SEAF.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO Nº 027/2017. CPL SETUREL. TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO
DO CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE.
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, através de sua
Presidente e Pregoeira, Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo,
nomeado pela Portaria SAD nº 2002, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o Certame acima referenciado
deflagrou-se FRACASSADO tendo em vista a publicação no
DOE de 25/10/2017 do julgamento do recurso, como indeferido.
Informações pelo fone: (0**81) 31828396. Olinda, 27 de outubro
de 2017. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente/Pregoeira
da CPL – SETUREL.
(F)

PREFEITURA DE ANGELIM – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017-PMA
O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural, torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº. 044/2017, cujo
objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS, SÍTIOS GENIPAPO, LANÇA,
BURACO D’ÁGUA E GRAVATÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE ANGELIM-PE. Abertura: 14/11/2017 às 10:30h (HORARIO
DE BRASILIA). Valor Máximo Admitido R$ 208.782,34. Edital
disponível na CPLC, sito a Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº,
Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 37881106, ou solicitado pelo E-mail: licitacao.angelim@gmail.com. Adalberto José dos Santos - Secretário de Desenvolvimento
Urbano e do Meio Rural
(97361)

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII

EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS
OS


SERV
IÇ

A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
à realização de 22 (vinte e duas) turmas de Cursos de
Aperfeiçoamento Profissional, para 550 (quinhentos e
cinquenta) empreendedores, no âmbito do Projeto de Incentivo
ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo
– IDEIA. O Termo de Referência estará disponível no site: www.

EXTRATO DA ARP
PROC.472.2016.PE.255, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: SAFE SUPORTE À VIDA E COM.
INTERNACIONAL LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o lote R$ 795.000,00; 2A - C. PRINCIPAL, no v. total para o
lote R$ 444.000,00 e LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para
o lote R$ 148.000,00. Recife, 27/10/17. José Adelino dos Santos
Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)

ÊN
ERG CIA
EM

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

Receita Federal

146