DOEPE 10/11/2017 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
4808012-5/2017
ELIZABETH FERNANDES
DUARTE
49.401-1
CARGO
ASSESSOR
JURÍDICO DO
ESTADO
NÍVEL/SÍMBOLO
GAJ/AJE/001/JE3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA, E JUVENTUDE
A PARTIR
17/08/2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Recife, 10 de novembro de 2017
Nº 3333-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/07/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme abaixo:
NOME
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 3312-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rosane de Oliveira Soares, matrícula nº 158.090-6, cedida à Prefeitura
Municipal de Carpina, a partir de 01.01.2017.
Nº 3313-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araripina, as servidoras Maria Lúcia Arruda Cavalcante e Silvana Feitoza Rodrigues
Ricardino, cedidas à Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2015.
Nº 3314-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor José Expedito Leal da Silva, matrícula nº 127.375-2, cedido à Prefeitura
Municipal de Lajedo, a partir de 02.01.2017.
Nº 3315-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Virginia Lane Braga de Farias, matrícula nº 144.128-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Surubim, a partir de 01.08.2017.
Nº 3316-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araripina, o servidor Ted Eduardo de Alencar, cedido à Secretaria de Educação, a
partir de 02.01.2017.
Nº 3317-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Roberto Barbosa Maciel, matrícula nº
162.004-5, cedido à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 30.10.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, c/c a Lei nº 12.165, de 02 de janeiro de 2002, e alterações RESOLVE:
Nº 3318-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, o servidor
Eduardo Noberto da Silva, matrícula nº 109.300-2, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2017.
Nº 3319-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, o servidor José
Alison da Silva, matrícula nº 980.387-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 3320-Determinar que o servidor Milton Coelho da Silva Neto, do Tribunal de Contas do Estado, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 3321-Determinar que o servidor Ruy Bezerra de Oliveira Filho, do Tribunal de Contas do Estado, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2017.
Nº 3322-Determinar que o servidor Adailton Feitosa Filho, do Tribunal de Contas do Estado, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Administração até 31.01.2017 e passe a ter exercício na Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a
partir de 01.02.2017 até 31.12.2017, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 3323-Determinar que o servidor Breno José Baracuhy de Melo, do Tribunal de Contas do Estado, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2017.
Nº 3324-Determinar que a servidora Analúcia Mota Vianna Cabral, do Tribunal de Contas do Estado, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 3325-Determinar que o servidor Paulo Roberto Freire Cunha, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2017
IAGO MACEDO NOGUEIRA
LUCIVANIA DO NASCIMENTO SILVA
NAYARA AMORIM COELHO E SOUZA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.659 de 02/07/2014, publicada no DOE de 03/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3334-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
01/07/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014
ANA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS
GERSON DA SILVA MASCENO
YURI PABLO NASCIMENTO LIMA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.689 de 08/07/2014, publicada no DOE de 09/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3335-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
04/07/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2014
ALANA BEZERRA DE OLIVEIRA
ANA LETICIA RAMOS BARBOSA E SILVA
ANNE KAROLINE CARVALHO DE SA
ERICLEIDE MACEDO FERNANDES
JANECLEIDE ALVES GONDIM
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.469 de 05/06/2014, publicada no DOE de 06/06/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3336-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
02/06/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014
Nº 3326-Determinar que o servidor Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu, do Tribunal de Contas do Estado, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2017.
ANGELICA MARTINS DOS SANTOS
IZANA REBECCA GUIMARAES GRANJA
MARILENE XAVIER LUCAS
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 113 DE 09 DE 11 DE 2017.
Nº 3327-Determinar que o servidor José Costa de Morais Júnior, do Tribunal de Contas do Estado, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3328-Autorizar o afastamento do servidor MABLI BENEVIDES SOUSA DE MELO, matrícula n° 3543757, para participar do XIII
Congresso Internacional de Terapia Intensiva Pediátrica, no período de 07 a 11 de novembro de 2017, em Florianópolis/SC, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 3329-Autorizar o afastamento do servidor LOURIVAL GOMES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 2435586, para participar do XIII
Congresso Mundial de Medicina Intensiva, no período de 08 a 11 de novembro de 2017, em Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3330-Autorizar o afastamento da servidora MARIA GILDA MARINHO SAMPAIO, matrícula n° 2238624, para participar do 64º
Congresso Brasileiro de Anestesiologia, no período de 09 a 16 de novembro de 2017, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3331-Autorizar o afastamento do servidor GEORGE ALESSANDRO MARANHÃO CONRADO, matrícula nº. 128899, para participar
do curso 20th International Meeting of the European Society of Gynaecological Oncology (ESGO), no período de 03 a 08 de novembro de
2017, em Viena/Austria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº PROCESSO
0483522-6/2017
2610184-4/2017
NOME
CHRISTIANNE
MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTI
GISELIA ANDRADE DE
AQUINO
MATRÍCULA
301.555-6
208.858-4
CARGO
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIARIA
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
NGE/ESP/I/D
EDUCAÇÃO
01 ANO
GSP/M04/III/B
SECRETARIA EXECUTIVA
DE RESSOCIALIZAÇÃO
(SERES)
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PROCESSO SIGEPE Nº 0434539-1/2017, CLAUDENILDO CASTRO BATISTA JUNIOR , matrícula nº 251.938-0 , Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
3.234 de 06/12/2016, publicada no DOE de 07/12/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE
Nº 3332-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/06/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos Aditivos, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2016
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras abaixo
relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS
ANDRE LUIZ DE SOUZA
BRUNO LIMA DA SILVA
RAQUEL BARBOSA ARAUJO
TAMISE MENDES BASTOS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
63, publicada no DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo
simplificado, RESOLVE:
Na Portaria SAD nº 694 do dia 06.03.2017, publicada no DOE de 07.03.2017, no que concerne ao servidor Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes, do Tribunal de Contas do Estado.
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem.
Leia-se: ...com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Na Portaria SAD nº 2821 do dia 20.09.2017, publicada no DOE de 21.09.2017, no que concerne a servidora Juliana de Andrade Feitosa
Fernandes, matrícula nº 710.006-0, da Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar.
Onde se lê: ...a partir de 06.09.2017...
Leia-se: ...a partir de 25.09.2017...
Na Portaria SAD nº 2958 do dia 29.09.2017, publicada no DOE de 30.09.2017, no que concerne à servidora Juliana Guerra Barros, da
Prefeitura Municipal de Surubim.
Onde se lê: ...continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2017.
Leia-se: ... continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, até
30.09.2017 e passe a ter exercício na Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas - CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.10.2017 até
31.12.2017.
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 108 de 06/10/2017, publicada no Diário Oficial de 10/10/2017 referente a servidora ELIANE BARBOSA
MATIAS DA SILVA , matrícula nº 105155, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
(FUNAPE).
Onde se lê: Matrícula nº 104155.
Leia-se: nº 105155
Onde se lê: Fundação de Aposentadoria dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Leia-se: Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE.